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Title
Date(s)
- 11/01/1945 a 24/01/1945 (Creation)
Level of description
Extent and medium
Dimensão: 06 folhas, 01 volume;
Suporte: papel.
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Archival history
Petição protocolada no Superior Tribunal Militar, em 11 de janeiro de 1945, em favor de João Batista de Souza, marinheiro do Enc. S. Paulo, preso como desertor na Fortaleza do Brum.
Immediate source of acquisition or transfer
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Scope and content
Impetra habeas corpus através de telegrama, assim descrito: "ESTOU PRESO HA 60 DIA NA FORTALEZA DO BRUM RESPONDENDO PROCESSO DE DESERÇAO SEM SE TER ENCERRADO FORMAÇAO DO MESMO VENHO PIDIR A ESTE EGREGIO TRIBUNAL O MEU HABEAS CORPUS AFIM DE RESPONDER SOLTO O MEU PROCESSO JOAO BATISTA DE SOUZA MARINHEIRO 431145 - 2º MB ENC S PAULO"
Appraisal, destruction and scheduling
Accruals
System of arrangement
Conditions governing access
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0
Conditions governing reproduction
Sem restrição de reprodução.
Language of material
Brazilian Portuguese
Script of material
Latin
Language and script notes
Finding aids
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Institution identifier
Language(s)
Brazilian Portuguese
Script(s)
Latin