Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 23/01/1945 a 21/01/1945 (Produção)
Nível de descrição
Dimensão e suporte
Dimensão: 07 folhas, 01 volume;
Suporte: papel.
Área de contextualização
Nome do produtor
Entidade custodiadora
História do arquivo
Petição protocolada no Superior Tribunal Militar, em 23 de janeiro de 1945, em favor de Antonio Pontes de Aguiar, soldado, incorporado á 1a. Cia do 4º Batalhão de Fronteira, processado pela Auditoria da 8a, Região Militar.
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Impetra o habeas corpus requerendo a ordem para se defender solto no processo que contra si transita no Juizo da Auditoria da Oitava Região Militar.
Avaliação, seleção e eliminação
Incorporações
Sistema de arranjo
Condições de acesso
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0
Condiçoes de reprodução
Sem restrição de reprodução.
Idioma do material
português do Brasil
Sistema de escrita do material
latim
Notas ao idioma e script
Instrumentos de descrição
Área de materiais associados
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Ponto de acesso nome
- João Vicente Bulcão Vianna* (Relator(a))
- Antonio Pontes de Aguiar (Envolvido(a))
Pontos de acesso de gênero
Área de controle da descrição
Identificador da entidade custodiadora
Idioma(s)
português do Brasil
Sistema(s) de escrita(s)
latim