Processo. 21.208/1945 - Habeas corpus n. 21.208/1945

Área de identificação

Código de referência

BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.208/1945

Título

Habeas corpus n. 21.208/1945

Data(s)

  • 14/02/1945 a 04/04/1945 (Produção)

Nível de descrição

Processo.

Dimensão e suporte

Dimensão: 06 folhas, 01 volume;
Suporte: papel.

Área de contextualização

Nome do produtor

Supremo Tribunal Militar (origem)

Entidade custodiadora

Superior Tribunal Militar IN

História do arquivo

Rubens Silvestre, preso no 2º Regimento de Infantaria, á disposição do Conselho de Justiça da Unidade.

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Impetra habeas corpus em seu favor, para o fim de ser posto em liberdade para responder o processo sem prejuízo do mesmo.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Condições de acesso

Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0

Condiçoes de reprodução

Sem restrição de reprodução.

Idioma do material

  • português do Brasil

Sistema de escrita do material

    Notas ao idioma e script

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Superior Tribunal Militar

    Idioma(s)

    • português do Brasil

    Sistema(s) de escrita(s)

    • latim

    Área de ingresso