Área de identificação
Código de referência
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.264/1945
Título
Habeas corpus n. 21.264/1945
Data(s)
- 23/01/1945 a 06/04/1945 (Produção)
Nível de descrição
Processo.
Dimensão e suporte
Dimensão: 05 folhas, 01 volume;
Suporte: papel.
Área de contextualização
Nome do produtor
Entidade custodiadora
História do arquivo
Petição protocolada no Superior Tribunal Militar, em 23 de janeiro de 1945, em favor de José da Silva Jorge e outros, todos aguardando julgamento de processos no quartel do I/Iº R.A. A. Aé.
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Solicita expedição de ordem de habeas corpus em favor dos sorteados insubmissos, isentando-os do processo.
Avaliação, seleção e eliminação
Incorporações
Sistema de arranjo
Condições de acesso
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0
Condiçoes de reprodução
Sem restrição de reprodução.
Idioma do material
português do Brasil
Sistema de escrita do material
latim
Notas ao idioma e script
Instrumentos de descrição
Área de materiais associados
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
- Heitor Varady* (Relator(a))
- José da Silva Jorge (Envolvido(a))
Pontos de acesso de gênero
Área de controle da descrição
Identificador da entidade custodiadora
Superior Tribunal Militar
Idioma(s)
português do Brasil
Sistema(s) de escrita(s)
latim