Autos do processo 26081/1959 - Habeas Corpus n. 26.081/1959

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Área de identificação

Código de referência

BR DFSTM 002-002-001-002-001-26081/1959-26081/1959

Título

Habeas Corpus n. 26.081/1959

Data(s)

  • 24/06/1959 a 05/08/1959 (Produção)

Nível de descrição

Autos do processo

Dimensão e suporte

Área de contextualização

Nome do produtor

Superior Tribunal Militar
(A partir de 18/09/1946)

Entidade custodiadora

Superior Tribunal Militar-STM (Custodiador)*

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Condições de acesso

Condiçoes de reprodução

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