ARQUIMEDES

Apelação n. 5.152/1938 - Volume 1

BR DFSTM 003-002-001-001-5152/1937-001
Autos do processo
16/07/1937 a 09/05/1938

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Ação Penal

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Processo n. 451/1946 - Anexo 1

BR DFSTM 003-001-002-001-451/1944-001
Autos do processo
18/03/1944 a 27/02/1953

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Apelação n. 5.215/1938

BR DFSTM 003-002-001-001-5215/1938-001
Autos do processo
10/01/1938 a 01/07/1938

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Habeas Corpus n. 10.494/1938

BR DFSTM 003-002-001-002-10494/1938-001
Autos do processo
12/12/1938 a 30/01/1939

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal n. 57/1939

BR DFSTM 003-002-002-002-57/1939-001
Autos do processo
18/10/1939 a 12/01/1940

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Habeas Corpus n. 7.945/1936

BR DFSTM 003-002-003-002-7945/1936-001
Autos do processo
20/11/1936 a 24/11/1964

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal n. 168/1942 (pdf)

BR DFSTM 003-002-003-003-168/1942-001
Autos do processo
18/12/1942 a 19/05/1943

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal n. 355/1946

BR DFSTM 003-002-003-003-355/1946-001
Autos do processo
04/04/1946 a 16/09/1946

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal n. 356/1946

BR DFSTM 003-002-003-003-356/1946-001
Autos do processo
04/04/1946 a 03/10/1946

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal n. 463/1948

BR DFSTM 003-002-003-003-463/1948-001
Autos do processo
24/04/1948 a 07/12/1948

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal n. 468/1948

BR DFSTM 003-002-003-003-468/1948-001
Autos do processo
06/07/1948 a 30/09/1948

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal n. 472/1948

BR DFSTM 003-002-003-003-472/1948-001
Autos do processo
12/04/1948 a 19/04/1950

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal n. 479/1948

BR DFSTM 003-002-003-003-479/1948-001
Autos do processo
21/09/1948 a 14/01/1949

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal n. 488/1948

BR DFSTM 003-002-003-003-488/1948-001
Autos do processo
06/10/1948 a 10/01/1949

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal n. 512/1948

BR DFSTM 003-002-003-003-512/1948-001
Autos do processo
15/10/1948 a 29/02/1948

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal n. 526/1949

BR DFSTM 003-002-003-003-526/1949-001
Autos do processo
11/01/1949 a 11/09/1950

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal n. 557/1949

BR DFSTM 003-002-003-003-557/1949-001
Autos do processo
29/11/1949 a 10/07/1952

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal n. 560/1949

BR DFSTM 003-002-003-003-560/1949-001
Autos do processo
30/12/1949 a 01/08/1952

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal n. 613/1952

BR DFSTM 003-002-003-003-613/1952-001
Autos do processo
18/06/1952 a 01/12/1952

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

1ª Instância

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Inquérito

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Candidatura no Programa Memória do Mundo - UNESCO

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Formulario de Candidatura do Superior Tribunal Militar

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Formulário de candidatura, em 2017, da "Coleção Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936-1955", que faz parte do acervo processual histórico do Superior Tribunal Militar.

Carta de Recomendação - Instituto dos Advogados Brasileiros

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Carta de Recomendação do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) para nominação do Registro Memória do Mundo Brasil promovido pela Unesco da "Coleção Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisio...

Logomarca Memória do Mundo da UNESCO

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal n. 64/1939

BR DFSTM 003-002-003-003-64/1939-001
Autos do processo
26/12/1939 a 15/04/1940

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal n. 132/1941

BR DFSTM 003-002-003-003-132/1941-001
Autos do processo
31/10/1941 a 27/04/1942

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal n. 170/1942

BR DFSTM 003-002-003-003-170/1942-001
Autos do processo
30/12/1942 a 02/09/1943

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal n. 175/1943

BR DFSTM 003-002-003-003-175/1943-001
Autos do processo
06/04/1943 a 14/09/1943

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal n. 195/1943

BR DFSTM 003-002-003-003-195/1943-001
Autos do processo
08/09/1943 a 12/03/1944

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal n. 427/1947

BR DFSTM 003-002-003-003-427/1947-001
Autos do processo
13/06/1947 a 12/08/1947

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal n. 462/1948

BR DFSTM 003-002-003-003-462/1948-001
Autos do processo
20/04/1948 a 16/09/1948

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal n. 466/1948

BR DFSTM 003-002-003-003-466/1948-001
Autos do processo
31/05/1948 a 16/09/1948

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Apelação n. 4.900/1937 - Volume 1

BR DFSTM 003-002-001-001-4900/1937-001
Autos do processo
11/06/1934 a 27/01/1937

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Apelação n. 5.033/1937 - Volume 1

BR DFSTM 003-002-001-001-apelacao-5033-1937-001
Autos do processo
15/05/1937 a 13/10/1937

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Apelação n. 5.054/1937 - Volume 1

BR DFSTM 003-002-001-001-apelacao-5054-1937-001
Autos do processo

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Apelação n. 5.323/1938 - Volume 1

BR DFSTM 003-002-001-001-5323/1938-001
Autos do processo
21/03/1938 a 18/07/1938

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Habeas Corpus n. 8.417/1937

BR DFSTM 003-002-001-002-8417/1937-001
Autos do processo
21/06/1937 a 25/06/1937

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Habeas Corpus n. 459/1942

BR DFSTM 003-002-001-002-459/1942-001
Autos do processo
31/01/1942 a 25/09/1964

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal n. 126/1941

BR DFSTM 003-002-002-002-126/1941-001
Autos do processo
16/06/1941 a 17/12/1941

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Processos de Apelação

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Processo n. 1.434/1937 - Volume 1

BR DFSTM 003-001-002-001-1434/1937-001
Autos do processo
15/06/1937 a 07/03/1938

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Processo n. 2.395/1942 - Volume 1

BR DFSTM 003-001-002-001-2395/1942-001
Autos do processo
21/08/1942 a 22/06/1946 (Produção)

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Processo n. 4.777/1945

BR DFSTM 003-001-002-001-4777/1945-001
Autos do processo
05/05/1945

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Processo n. 6.132/1945

BR DFSTM 003-001-002-001-6132/1945-001
Autos do processo
19/04/1945 a 07/01/1946

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal n. 487/1948

BR DFSTM 003-002-003-003-487/1948-001
Autos do processo
06/10/1948 a 10/01/1949

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal n. 489/1948

BR DFSTM 003-002-003-003-489/1948-001
Autos do processo
06/10/1948 a 24/07/1952

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal n. 508/1948

BR DFSTM 003-002-003-003-508/1948-001
Autos do processo
14/10/1948 a 11/09/1950

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal n. 509/1948

BR DFSTM 003-002-003-003-509/1948-001
Autos do processo
14/10/1948 a 21/07/1952

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal n. 619/1952

BR DFSTM 003-002-003-003-619/1952-001
Autos do processo
19/08/1952 a 01/12/1952

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal n. 634/1952

BR DFSTM 003-002-003-003-634/1952-001
Autos do processo
26/11/1951 a 29/12/1952

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal n. 670/1953

BR DFSTM 003-002-003-003-670/1953-001
Autos do processo
09/12/1953 a 18/11/1954

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Inquérito do levante de 27 de novembro de 1935 no Rio de Janeiro - Volume 1

BR DFSTM 003-001-001-001-1/1936-001
Peça

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Carta de Recomendação - Anita Leocadia Prestes

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Carta de Recomendação da Dra. Anita Leocadia Prestes à participação do Superior Tribunal Militar com a "Coleção Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936-1955" para nominação no ...

Carta de Recomendação - Professor Renato Tarciso Barbosa de Sousa

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Carta de Recomendação do Professor Doutor Renato Tarciso Barbosa de Sousa, Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação da Faculdade de Ciência da Informação da Universidade de Brasília - UnB, referente à "Coleção Tribuna...

Processos de Apelação

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal n. 471/1948

BR DFSTM 003-002-003-003-471/1948-001
Autos do processo
12/08/1948 a 29/12/1948

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal n. 482/1948

BR DFSTM 003-002-003-003-482/1948-001
Autos do processo
06/10/1948, 14/01/1949

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal n. 180/1943

BR DFSTM 003-002-003-003-180/1943-001
Autos do processo
18/05/1943 a 28/06/1943

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal n. 197/1943

BR DFSTM 003-002-003-003-197/1943-001
Autos do processo
15/09/1943 a 06/01/1944

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal n. 226/1944

BR DFSTM 003-002-003-003-226/1944-001
Autos do processo
02/05/1944 a 29/08/1944

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal n. 236/1944

BR DFSTM 003-002-003-003-236/1944-001
Autos do processo
28/06/1944 a 28/09/1944

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal n. 253/1944

BR DFSTM 003-002-003-003-253/1944-001
Autos do processo
03/10/1944 a 18/12/1944

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal n. 374/1946

BR DFSTM 003-002-003-003-374/1946-001
Autos do processo
15/06/1946 a 03/11/1946

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Formulário de Candidatura do Superior Tribunal Militar

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Formulário de candidatura, em 2017, da "Coleção Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936-1955", que faz parte do acervo processual histórico do Superior Tribunal Militar.