ARQUIMEDES

Autos findos n. 1.885/1951

BR DFSTM 002-001-001-002-1885/1951
Processo.
22/04/1950 a 04/01/1951

Execução de sentença de militar acusado que alcoolizado ofendeu a Marinha de Guerra com palavras de baixo calão e praticou violência contra superior quando recebeu ordem de prisão, em Salvador.

Auditoria da 6ª Região Militar (BA, SE, AL)

Autos findos n. 200/1984

BR DFSTM 002-001-003-003-200/1984
Processo.
16/07/1970 a 16/02/1984

Parte de Justiça Militar da União

Inquérito Policial Militar instaurado para apurar a existência de estruturas consideradas subversivas na Secretaria de Educação e Cultura do Estado da Bahia.

Auditoria da 6ª Região Militar (BA, SE, AL)

Autos findos n. 202/1984

BR DFSTM 002-001-001-002-202/1984
Processo.
16/02/1972 a 21/03/1972

Parte de Justiça Militar da União

Inquérito Policial Militar para averiguação de perda de coldre com pistola por parte de militar, em Salvador.

Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*

Autos findos n. 203/1984

BR DFSTM 002-001-001-002-203/1984
Processo.
22/08/1977 a 16/02/1984

Parte de Justiça Militar da União

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de ilícito penal em falecimento de militar, em decorrência de ferimentos sofridos em acidente em via pública, em Salvador.

Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*

Autos findos n. 204/1984

BR DFSTM 002-001-001-002-204/1984
Processo.
02/02/1979 a 16/02/1984

Parte de Justiça Militar da União

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de veículo civil que colidiu com viatura militar, em Salvador.

Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*

Habeas corpus n. 21.054/1945

002-002-001-002-001-21.054/1945
Processo.
04/01/1945 a 17/01/1945

Parte de Justiça Militar da União

Habeas corpus impetrado via Telegrama, assim descrito: "JOSE GERALDO MAIA SOLDADO DECIMONONO BC PROCESSADO CRIME DESERÇÃO TENDO SIDO EXTRAVIADO RESPECTIVOS AUTOS CONFORME NOTIFICACAO NOMINAL COMANDO EXTINTO DEZOITO R I SOLICITA VOSSENCIA PROV...

Habeas corpus n. 21.087/1945

002-002-001-002-001-21.087/1945
Processo.
08/01/1945 a 04/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Habeas corpus impetrado via Telégrafo, assim descrito: " AGNALDO SANTOS ET JOSÉ SABADELI CARBOS DECIMONONO B C AMBOS PRESOS MAIS SEIS MESES DELITO DESERÇÃO CUJOS PROCESSOS EXTRAVIADOS CONFORME INFORMA EXTINTO 18 R I SOLICITAM HABEAS CORPUS VI...

Habeas corpus n. 21.162/1945

002-002-001-002-001-21.162/1945
Processo.
25/01/1945 a 31/01/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra o habeas corpus através de radiograma: "... Impetro habeas corpus favor ad um quatro nove oito vg desta unidade vg José Venancio Sebadele vg...afim mesmo possa aguardar vg em liberdade vg seu julgamento vg visto não ter tido andamento...

Habeas corpus n. 21.164/1945

002-002-001-002-001-21.164/1945
Processo.
25/01/1945 a 31/01/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra habeas corpus através de Radiograma: "... preso cinco meses vg crime deserção vg fim mesmo possa aguardar vg em liberdade vg seu julgamento visto processo mesmo responde não ter tido vg até presente data vg andamento e que deveria ter...

Habeas corpus n. 21.165/1945

002-002-001-002-001-21.165/1945
Processo.
25/01/1945 a 31/01/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra o habeas corpus através de Radiograma: "... PRESO HA SEIS MESES VG CRIME DE DESERÇÃO AFIM MESMO POSSA AGUARDAR VG EM LIBERDADE VG SEU JULGAMENTO VG VISTO NÃO TER ANDAMENTO VG ATÉ PRESENTA DATA VG PROCESSO MESMO RESPONDE E QUE DEVERIA ...

Habeas corpus n. 21.176/1945

002-002-001-002-001-21.176/1945
Processo.
25/01/1945 a 31/01/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra o habeas corpus através de radiograma: "... afim que o mesmo possa aguardar vg em liberdade vg seu julgamento vg visto processo mesmo responde não ter tido andamento vg até presente data e que deveria ter sido organisado extinto...&qu...

Habeas corpus n. 21.196/1945

002-002-001-002-001-21.196/1945
Processo.
14/02/1945 a 04/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra o habeas corpus a fim de que seja posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.254/1945

002-002-001-002-001-21.254/1945
Processo.
22/02/1945 a 11/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra habeas corpus alegando constrangimento em sua liberdade, considerando o habeas corpus como remédio que lhe concede a Lei e o Direito.

Habeas corpus n. 21.255/1945

002-002-001-002-001-21.255/1945
Processo.
22/02/1945 a 18/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus em seu favor.

Habeas corpus n. 21.443/1945

002-002-001-002-001-21.443/1945
Processo.
24/04/1945 a 23/05/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.523/1945

002-002-001-002-001-21.523/1945
Processo.
17/05/1945 a 30/05/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.547/1945

002-002-001-002-001-21.547/1945
Processo.
21/05/1945 a 30/05/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.568/1945

002-002-001-002-001-21.568/1945
Processo.
30/05/1945 a 13/06/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.611/1945

002-002-001-002-001-21.611/1945
Processo.
07/06/1945 a 20/06/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.653/1945

002-002-001-002-001-21.653/1945
Processo.
21/06/1945 a 27/06/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.667/1945

002-002-001-002-001-21.667/1945
Processo.
27/06/1945 a

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.739/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.739/1945
Processo.
12/07/1945 a 25/07/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.893/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.893/1945
Processo.
20/08/1945 a 10/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.916/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.916/1945
Processo.
30/08/1945 a 19/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.960/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.960/1945
Processo.
06/09/1945 a 19/09/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.974/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.974/1945
Processo.
10/09/1945 a 26/09/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Autos findos n. 217/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-217/1980
Processo.
30/07/1979 a 15/02/1980

Parte de Justiça Militar da União

Denúncia de deserção de militar e falecimento deste em Salvador - BA, dia 30 de julho de 1979.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Habeas Corpus n. 22.164/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.164/1945
Processo.
17/10/1945 a 31/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.410/1945

002-002-001-002-001-22.410/1945
Processo..
29/11/1945 a 12/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.441/1945

002-002-001-002-001-22.441/1945
Processo..
30/11/1945 a 29/01/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.544/1945

002-002-001-002-001-22.544/1945
Processo..
18/12/1945 a 30/01/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.567/1946

002-002-001-002-001-22.567/1946
Processo..
28/121945 a 30/01/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Autos findos n. 236/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-236/1979
Processo.
26/01/1977 a 16/03/1979

Parte de Justiça Militar da União

Militar utiliza arma de fogo no dia 12/10/1966 contra uma ex namorada e acaba matando uma pessoa. Após ter sido internado em um hospital psiquiátrico o militar passou a ter uma nova companheira com que teve três fillhos, sendo que em determinadomo...

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 238/1979

BR DFSTM 002-001-003-003-238/1979
Processo.
18/01/1979 a 21/02/1979

Parte de Justiça Militar da União

Auto de prisão em flagrante de civil acusado de delito contra a segurança nacional, em Rio de Janeiro.

Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*

Autos findos n. 240/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-240/1979
Processo.
31/01/1979 a 21/02/1979

Parte de Justiça Militar da União

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de furto de pistola, em Salvador.

Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*

Recurso Criminal n. 2.747/1943

BR DFSTM 002-002-002-005-002-2747/1943
Processo.
14/04/1943 a 04/10/1943

Parte de Justiça Militar da União

Inquérito policial militar instaurado para apurar o motivo por que o Capitão Euclydes de Almeida Basilio, Comandante do navio mercante nacional "Affonso Pena", que, deixando o porto de Recife em 27 de fevereiro de 1943, abandonou o combo...

2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 3.293/1954

BR DFSTM 002-001-001-002-3293/1954
Processo.
18/03/1953 a 16/12/1954

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de insubmissão na cidade de Salvador em 18/03/1953.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 3.466/1954

BR DFSTM 002-001-001-002-3466/1954
Processo.
16/10/1953 a 16/12/1954

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de absolver militar na cidade de Salvador em 17/09/1953.

Auditoria da 6ª Região Militar (BA, SE, AL)

Autos findos n. 3.469/1954

BR DFSTM 002-001-001-002-3469/1954
Processo.
16/10/1953 a 16/12/1954

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de absolver militar na cidade de Salvador em 07/10/1953.

Auditoria da 6ª Região Militar (BA, SE, AL)

Autos findos n. 3.474/1954

BR DFSTM 002-001-001-002-3474/1954
Processo.
17/10/1953 a 16/12/1954

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de insubmissão na cidade de Salvador em 17/10/1953.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 3.477/1954

BR DFSTM 002-001-001-002-3477/1954
Processo.
17/10/1953 a 16/12/1954

Parte de Justiça Militar da União

Execução de setença a fim de absolver militar na cidade de Salvador em 09/10/1953.

Auditoria da 6ª Região Militar (BA, SE, AL)

Autos findos n. 3.486/1954

BR DFSTM 002-001-001-002-3486/1954
Processo.
17/10/1953 a 16/12/1954

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de absolver militar na cidade de Salvador em 08/10/1953.

Auditoria da 6ª Região Militar (BA, SE, AL)

Autos findos n. 3.493/1954

BR DFSTM 002-001-001-002-3493/1954
Processo.
26/10/1953 a 16/12/1954

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de absolver militar na cidade de Salvador em 20/10/1953.

Auditoria da 6ª Região Militar (BA, SE, AL)

Autos findos n. 3.494/1954

BR DFSTM 002-001-001-002-3494/1954
Processo.
26/10/1953 a 16/12/1954

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de insubmissão na cidade de Salvador em 27/10/1953.

Auditoria da 6ª Região Militar (BA, SE, AL)

Autos findos n. 3.495/1954

BR DFSTM 002-001-001-002-3495/1954
Processo.
26/10/1953 a 16/12/1954

Parte de Justiça Militar da União

Absolvição de militar na cidade de Salvador em 15/10/1953.

Auditoria da 6ª Região Militar (BA, SE, AL)

Autos findos n. 3.498/1954

BR DFSTM 002-001-001-002-3498/1954
Processo.
26/10/1953 a 16/12/1954

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de absolver militar na cidade de Salvador em 13/10/1953.

Auditoria da 6ª Região Militar (BA, SE, AL)

Autos findos n. 3.508/1954

BR DFSTM 002-001-001-002-3508/1954
Processo.
26/10/1953 a 16/12/1954

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de insubmissão na cidade de Salvador em 2610/1953.

Auditoria da 6ª Região Militar (BA, SE, AL)

Autos findos n. 3.509/1954

BR DFSTM 002-001-001-002-3509/1954
Processo.
26/10/1953 a 16/12/1954

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de absolver militar na ciade de Salvador em 15/10/1953.

Auditoria da 6ª Região Militar (BA, SE, AL)

Autos findos n. 3.513/1954

BR DFSTM 002-001-001-002-3513/1954
Processo.
26/10/1953 a 16/12/1954

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de insubmissão na cidade de Salvador em 26/10/1953.

Auditoria da 6ª Região Militar (BA, SE, AL)

Autos findos n. 3.515/1954

BR DFSTM 002-001-001-002-3515/1954
Processo.
26/10/1953 a 16/12/1954

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de absolver militar na cidade de Salvador em 14/10/1953.

Auditoria da 6ª Região Militar (BA, SE, AL)

Autos findos n. 392/1978

BR DFSTM 002-001-001-002-392/1978
Processo.
18/07/1977 a 28/04/1978

Parte de Justiça Militar da União

Deserção de praça ocorrida após sua transferência para a Reserva Remunerada, na cidade de Salvador.

Auditoria da 6ª Região Militar (BA, SE, AL)

Autos findos n. 426/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-426/1980
Processo.
06/12/1976 a 06/05/1980

Parte de Justiça Militar da União

Declarações falsas de paternidade, juntos aos cartórios de registros de pessoas naturais, fazendo com a intenção de auferir, ilicitamente vantagens da administração militar, através da percepção de salario família.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 427/ 1980

BR DFSTM 002-001-001-002-427/1980
Processo.
02/05/1978 a 06/05/1980

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de abandono de posto, equipamento, armamento e invasão de residência

Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*

Recurso Criminal n. 4.568/1970

BR DFSTM 002-002-001-005-002-4568/1970
Processo.
1970, 30/09/1970

Parte de Justiça Militar da União

Aos 12 de abril de 1971 na cidade de Salvador, estado da Bahia, o Procurador Militar junto à Auditoria da 6ª Circunscrição Judiciária Militar ofereceu denúncia contra o Cabo Aurimar Roberto de Santana por não acatar a ordem de seu superior em não ...

Autos findos n. 540/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-540/1980
Processo.
22/06/1979 a 01/08/1988

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de extinguir pena privativa de liberdade de militar na cidade de Salvador em 19/05/1980.

Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*

Autos findos n. 621/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-621/1980
Processo.
08/05/1978 a 01/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença afim de extinguir punibilidade de civil na cidade de Salvador em 21/12/1979.

Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*

Autos findos n. 623/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-623/1980
Processo.
04/10/1978 a 01/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença afim de extinguir punibilidade de militar na cidade de Salvador em 21/12/1979.

Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*

Autos findos n. 624/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-624/1980
Processo.
18/10/1979 a 01/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença afim de extinguir punibilidade de militar na cidade de Salvador em 21/12/1979.

Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*

Autos findos n. 625/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-625/1980
Processo.
05/02/1979 a 01/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de militar acusado de ato libidinoso na cidade de Salvador em 11/09/1979.

Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*

Autos findos n. 626/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-626/1980
Processo.
05/02/1979 a 01/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de extinguir punibilidade de militar na cidade de Salvador em 21/12/1979.

Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*

Autos findos n. 627/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-627/1980
Processo.
18/10/1979 a 01/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de extinguir punibilidade para militar na cidade de Salvador em 21/12/1979.

Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*

Autos findos n. 628/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-628/1980
Processo.
19/12/1979 a 01/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

Extinção de punibilidade de 3 civis e 2 militares na cidade de Salvador em 21/12/1979.

Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*

Autos findos n. 665/1980

BR DFSTM 002-001-003-003-665/1980
Processo.
05/07/1977 a 07/07/1980

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença e pedido de livramento condicional com apelação de civil. Pena extinta pela Lei de Anistia.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 666/1980

BR DFSTM 002-001-003-003-666/1980
Processo.
17/10/1977 a 07/07/1980

Parte de Justiça Militar da União

Preso por envolvimento com atividades do Partido Comunista Brasileiro na Bahia. Réu apelante recebe o benefício de livramento condicional em 02/03/1977.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 667/1980

BR DFSTM 002-001-003-003-667/1980
Processo.
11/07/1977 a 07/07/1980

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença e pedido de livramento condicional por apelação de civil envolvido com atividades do Partido Comunista Brasileiro. Pena extinta pela Lei de Anistia.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 668/1980

BR DFSTM 002-001-003-003-668/1980
Processo.
17/10/1977 a 20/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

Civil acusado de reorganizar o PCB no estado da Bahia, em Salvador, em 17 de outubro de 1977.

Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*

Autos findos n. 670/1980

BR DFSTM 002-001-003-003-670/1980
Processo.
17/10/1977 a 20/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de livramento de condicional de civil acusado de apoiar integrantes do PCB

Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*

Autos findos n. 671/1980

BR DFSTM 002-001-003-003-671/1980
Processo.
11/07/1977 a 20/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

Civil condenado por articulação para reorganização do Partido Comunista do Brasil, solicita livramento condicional em Salvador.

Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*

Autos findos n. 672/1980

BR DFSTM 002-001-003-003-672/1980
Processo.
17/10/1977 a 20/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

Solicitação de livramento condicional de pena de civil na cidade de Salvador, em 25/01/1977, tendo como resultado execução de sentença em 17/10/1977.

Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*

Autos findos n. 673/1980

BR DFSTM 002-001-003-003-673/1980
Processo.
17/10/1977 a 20/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

Civil condenado por tentativa de reorganização do Partido Comunista do Brasil apartir de fevereiro de 1973 pede livramento condicional.

Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*

Autos findos n. 674/1980

BR DFSTM 002-001-003-003-674/1980
Processo.
08/07/1977 a 20/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

Civil condenado por tentativa de reorganização do Partido Comunista do Brasil apartir de fevereiro de 1973 pede livramento condicional.

Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*

Autos findos n. 675/1980

BR DFSTM 002-001-003-003-675/1980
Processo.
11/07/1977 a 20/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

Solicitação de livramento condicional de pena de civil na cidade de Salvador, em 02/03/1977, tendo como resultado execução de sentença em 11/07/1977.

Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*

Autos findos n. 676/1980

BR DFSTM 002-001-003-003-676/1980
Processo.
15/07/1977 a 20/08/80

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de livramento de condicional de civil acusado de apoiar integrantes do PCB, em Salvador, em 15 de julho de 1977.

Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*

Autos findos n. 677/1980

BR DFSTM 002-001-003-003-677/1980
Processo.
11/07/1977 a 20/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

Solicitação de execução de sentença de civil em Salvador - BA, em 11 de julho de 1977.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 678/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-678/1980
Processo.
11/07/1977 a 20/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

Solicitação de execução de sentença e livramento condicional de civil em Salvador - BA, no dia 11 de julho de 1977.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 679/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-679/1980
Processo.
15/07/1977 A 20/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

Servidor público acusado de recebimento ilegal de dinheiro solicita indulto para suspensão condiconal de pena, ao que consege a extinção de punibilidade por conta do tempo que já havia passado preso.

Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*

Autos findos n. 680/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-680/1980
Processo.
09/06/1978 a 10/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

Militar faltou com respeito ao seu superior e foi condenado, tentou uma apelação que foi indeferida e depois consguiu extinção de punibilidade através de indulto e por ja ter cumprido mais de 1/3 da pena.

Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*

Autos findos n. 681/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-681/1980
Processo.
12/12/1977 a 20/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

Execução de entença para extinção de pinibilidade à ex militar na cidade de Salvador em 19/12/1978.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 682/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-682/1980
Processo.
25/07/1977 a 20/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

Ex soldado condenado por furto solicita indulto e suspensão condicional de pena, que lhe são deferidos.

Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*

Autos findos n. 683/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-683/1980
Processo.
29/09/1977 a 07/07/1980

Parte de Justiça Militar da União

Suspensão condiconal de pena de civil, por ocorrência de indulto, em 07/11/1978, em Salvador, Bahia

Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*

Autos findos n. 684/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-684/1980
Processo.
20/10/1977 a 20/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de civil ex-funcionário da Marinha acusado de exigir pagamento indevido na cidade de Salvador - BA em 20/10/1977.

Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*

Autos findos n. 685/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-685/1980
Processo.
12/07/1977 a 18/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de extinção de punibilidade por indulto natalino de civil acusado de homicídio culposo na cidade de Salvador em 12/07/1977.

Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*

Autos findos n. 686/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-686/1980
Processo.
20/10/1977 a 20/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

Execução de enteça de extinção de punibilidade de militar na cidade de Salvador em 19/12/1978.

Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*

Autos findos n. 687/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-687/1980
Processo.
17/10/1977 a 20/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de extinção de punibilidade para militar na cidade de Salvador em 01/07/1980.

Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*

Autos findos n. 688/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-688/1980
Processo.
17/10/1977 a 20/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de extinção de punibilidade para militar na cidade de Salvador em 01/07/1980.

Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*

Autos findos n. 690/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-690/1980
Processo.
26/07/1979 a 20/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de extinção de punibilidade para militar na cidade de Salvador em 10/12/79.

Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*

Autos findos n. 700/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-700/1980
Processo.
26/05/1978 a 20/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de execução de sentença e apelação de militar em Salvador- BA, no dia 26 de maio de 1978.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 701/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-701/1980
Processo.
01/03/1979 a 20/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de absolvição de militar acusado de porte de drogas na cidade de Salvador - BA em 01/03/1979.

Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*

Autos findos n. 708/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-708/1980
Processo.
17/10/1977 a 20/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de execução de sentença de militar em Salvador - BA, no dia 17 de outubro de 1977.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 759/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-759/1980
Processo.
01/03/1977 a 20/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de execução de sentença de militar em Salvador - BA, no dia 01 de março de 1979.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 760/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-760/1980
Processo.
01/03/1979 a 20/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de execução de sentença de militar em Salvador - BA, no dia 01 de março de 1979.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 761/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-761/1980
Processo.
01/03/1979 a 20/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de execução de sentença de militar em Salvador - BA, no dia 01 de março de 1979.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 764/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-764/1980
Processo.
10/12/1979 a 20/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de execução de sentença de militar em Salvador - BA, no dia 10 de dezembro de 1979.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 801/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-801/1980
Processo.
12/07/1977 a 01/10/1980

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de militar denunciado por receber vencimentos com quantia superior ao que tinha direito, por meio de alterações fraudulentas nos bilhetes de pagamento, fraudes estas, efetuadas pelo próprio militar. O envolvido foi condenado a...

Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*

Autos findos n. 832/1980