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Membros da Federação dos Estudantes Universitários do Rio Grande do Sul (FEURGS) e da União Gaúcha dos Estudantes Secundários (UGES) foram denunciados como incursos na Lei de Segurança Nacional - LSN, por fatos ocorridos em fins de 1963 e em 1964.

Processo de execução de sentença de civil em Porto Alegre - RS, no dia 21 de janeiro de 1980, finalizando como extinção de punabilidade em 07 de abril de 1980.

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade de Porto Alegre em 12/10/1944.

Execução de sentença a fim de condenar civil na cidade de Porto Alegre em 04/04/1944.

Execução de sentença de militares acusados de furto em 6 de setembro de 1964.

Solicitação de indulto de militar em Porto Alegre em 10/12/1969.

Soldado desertor cumprindo pena por furto recebe o benefício de Indulto concedido pelo Decreto n. 24.253 de 23 de dezembro de 1947.

Indulto concedido por decreto presidencial negado a 2º Tenente da Reserva negado após embargo do acórdão.

Revisão Criminal referente a Alexandre da Cunha Ribeiro, ex-2º Tenente do Quadro de Administração do Exército, condenado a 2 anos e 4 meses de prisão, por ter na qualidade de tesoureiro da Companhia Independente de Guardas, desviado diversas importâncias correspondentes a adiantamentos que receberá, dando aos cofres públicos prejuízo. Apelando da sentença, teve confirmada sua condenação por acórdão unânime do Superior Tribunal Militar.

Civis da cidade de Camaquã foram acusados de, por meio da Rádio Mairink Veiga, do Estado da Guanabara, incentivarem a formação e organização de “grupos de onze” ou “comandos nacionalistas” nos meios rurais, nas fábricas e em vários setores de atividade, com finalidade de gerarem uma pertubação da ordem política. Foram incursos no crime previsto no art. 24 da Lei 1.802/53 (Lei de Segurança Nacional).

Execução de sentença de civil acusado de desacato em Porto Alegre em 17 de janeiro de 1963.

Execução de sentença de ex-militar acusado de furto em Porto legre em 28 de julho de 1956.

Execução de sentença de ex-militar acusado de peculato em Porto Alegre em fevereiro de 1958.

Execução de sentença de militar acusado de peculato em Porto Alegre em 09 de junho de 1961.

Execução de sentença de ex-militara acusado de homicídio de superior em Porto Alegre em 29 de janeiro de 1944.

Execução de sentença de militar acusado de furto em Porto Alegre em 16 de julho de 1958.

Execução de Sentença de militar acusado de amotinamento em Porto Alegre em 18 de dezembro de 1957.

Execução de sentença de ex-militar acusado de furto em Porto Alegre em 04 de setembro de 1965.

Requerimento de militar pelo benefício do Serviço Externo de Utilidade Pública em Porto Alegre em 25 de janeiro de 1968.

Execução de sentença de militar acusado de homicídio de superior em Porto Alegre em 29 de janeiro de 1944.

Execução de sentença de militar acusado de homicídio culposo em Porto Alegre em 24 de abril de 1957.

Execução de sentença de militar condenado por ato libidinoso em Porto Alegre em 14 de junho de 1957.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Porto Alegre em 20/10/1943.

Grupo acusado de formação de células comunistas em unidades militares.

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade de Porto Alegre em 14/07/1943.

Execução de sentença a fim de condenar militar na ciade de Porto Alegre em 24/06/1944.

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade de Porto Alegre em 22/03/1944.

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade de Porto Alegre em 22/01/1944.

Execução de setença a fim de condenar militar na cidade de Porto Alegre em 28/07/1944.

Denúncia de insubmissão de militar em Porto Alegre - RS, dia 19 de novembro de 1979.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Porto Alegre em 18/05/1945.

Aos 17 de Fevereiro de 1944, o denunciado soldado Pedro Teixeira Pinto, pertencente a Primeira Companhia Independente, agrediu a socos, dentro do xadrez, após uma discussão, o cabo Antônio Gonçalves, produzindo lhe ferimentos de natureza leve.

IPM mandado instaurar no QG da 5ª Zona Aérea para apurar atividades subversivas em que figuram como indiciados o Brigadeiro do Ar Othelo da Rocha Ferraz e diversos oficiais superiores, capitães, tenentes e graduados da FAB, e o civil Leonel de Moura Brizola.
Todos os indiciados eram partidários do governo deposto de João Goulart e, sob a liderança do Brigadeiro, entre 31 de março e 2 de abril de 1964, exerceram atividades contrárias ao movimento revolucionário de abril, culminando com o apoio à resistência armada oferecida pelo General Ladário, então no Comando do III Exército.