Autos findos n. 6.553/1956

• BR DFSTM 002-001-001-002-6553/1956
• Processo.
• 19/10/1938 a 10/09/1946

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de homicídio doloso, na cidade do Rio de Janeiro, em 19 de outubro de 1938.

Conselho Penitenciário do Distrito Federal

Apelação n. 6.555/1939

• BR DFSTM 003-002-002-001-6555/1939
• Processo.
• 03/12/1935 a 08/12/1939

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Aos 23 de setembro de 1935, na cidade do Rio de Janeiro, Capital Federal, um grupo de militares, comandado por Deocleciano das Neves Fraga, participou do movimento subversivo como forma de protesto ao ato do Ministro de Guerra, que proibia o engaj...

Tribunal de Segurança Nacional