Execução de sentença de um militar, preso por desacato e resistência a prisão. Fato ocorrido no Estado da Guanabara, em 14/09/1966.
UntitledMilitar praticou usura dentro do quartel, foi condenado e pediu suspensão condicional de pena e com fim dela foi devidamente preso.
UntitledExecução de sentença de extinção de pena para militar na cidade do Rio de Janeiro em 22/08/1975.
UntitledExecução de sentença de livramento condicional para militar na cidade do Rio de Janeiro em 25/09/1974.
UntitledExecução de sentença afim de extinguir pena de militar na cidade do Rio de Janeiro em 02/09/1975.
UntitledPedido de execução de sentença de militar condenado por insubmissão na cidade do Rio de Janeiro - GB, no dia 18 de fevereiro de 1966.
UntitledPedido de execução de sentença de militar em Rio de Janeiro - GB, no dia 18 de fevereiro de 1966.
UntitledInquérito policial militar instaurado para apurar folhetim impresso divulgando informações sigilosas relatando o
suposto uso de militares da Aeronáutica em atentados terroristas, evento que ficou conhecido historicamente por "Caso PARA-SAR".
Civil foi denunciado por trafegar com viatura militar e se passar por Oficial Militar. Em razão disso foi condenado a 06 (seis) meses de prisão. No entanto, ocorreu a extinção da punibilidade por conta da prescrição da ação penal.
UntitledExecução de sentença de condenação a 3 anos e 4 meses de reclusão para militar acusado por furto de bens do Estado, receptação dolosa e culposa, no Rio de Janeiro
UntitledAos 13 de dezembro de 1959, no Rio de Janeiro, o Tenente Coronel Aviador João Paulo Moreira Burnier deixou de se apresentar à Diretoria-Geral de Pessoal de Aeronáutica, tendo ultrapassado o prazo que lhe foi concedido no edital publicado no Boletim n. 227, de 07/12/1959, no "Diário de Notícias" e no "Diário Carioca" em 05/02/1959, completando assim os dias de ausência que constituem o crime de deserção.
UntitledExecução de sentença de soldado de 1ª classe do Quartel General da 3ª Zona Aérea condenado por furto de bens do Estado.
UntitledExecução de sentença de soldado acusado penetrar em avião da Marinha de Guerra dos Estados Unidos e em um hangar reservado para o pessoal da mesma corporação, subtrair objetos, que foram posteriormente apreendidos, em Rio de Janeiro.
UntitledNa madrugada de 11 para 12 de setembro de 1963, ocorreu na Capital Federal, Brasília, um movimento armado, cujo episódio ficou conhecido como Revolta dos Sargentos.
Consta da denúncia que os fatos delituosos e que deram origem ao movimento de rebeldia tiveram como causa principal a chamada questão da elegibilidade dos sargentos, que se achava naquela ocasião sob julgamento perante o Supremo Tribunal Federal, o qual concluiu pela inelegibilidade.
No processo, foram denunciados 52 sargentos e dois civis.
Execução de medida de segurança de ex-soldado que após ingresso na Aeronáutica e internação no Hospital do Exército, na Clínica Psiquiátrica, foi considerado incapaz de permanecer nas fileiras do exército. O indiciado passou a praticar furtos e tráfico de maconha, em Rio de Janeiro.
UntitledPedido de indulto natalino.
UntitledExecução de sentença para civil. Rio de Janeiro 1974
UntitledExecução de sentença para civil, para preso politico. Rio de Janeiro 1974
UntitledExecução de sentença de redução de pena de civil na cidade do Rio de Janeiro em 07/05/1979.
UntitledExecução de sentença para civil acusado de roubo. Rio de Janeiro 1979
UntitledExecução de sentença para civil acusado de assalto. Rio de Janeiro 1979
UntitledPedido de execução de sentença de civil, na cidade do Rio de Janeiro, em 09 de julho de 1974.
UntitledPedido de execução de sentença de civil, na cidade do Rio de Janeiro em 1977.
UntitledExecução de sentença de civil acusado de desacato a militar na cidade do Rio de Janeiro.
UntitledExecução de sentença de civil. Rio de Janeiro 1977
UntitledExecução de sentença de ex-soldado acusado de furtar revólver de militar na Base Aérea de Santa Cruz, armamento este que pertencia a Fazenda Nacional, em 10/11/1948, no Rio de Janeiro.
UntitledExecução de sentença a fim de expedir alvará de soltura para militar na ciade do Rio de Janeiro em 22/05/1979.
UntitledExecução de sentença de pedido de indulto de praça, condenado a 2 anos e 8 meses de reclusão por furto de bens do Estado, receptação dolosa e culposa, no Rio de Janeiro
UntitledExecução de sentença de suspensão de pena para ex militar na cidade do Rio de Janeiro em 20/07/1971.
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