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Autos findos n. 998/1979
BR DFSTM 002-001-003-003-998/1979 · File · 19/06/1979 a 08/11/1979
Part of Justiça Militar da União

Investigação sobre a fuga de preso civil acusado de assalto a banco, do Presídio de Ilha Grande na cidade de Angra do Reis RJ em 1979

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Autos findos n. 702/1979
BR DFSTM 002-001-001-002-702/1979 · File · 12/07/1975 a 18/06/1979
Part of Justiça Militar da União

Reconhecido politico e e civil acusados de conspirar contra a ordem politica da década de 60. Rio de Janeiro (RJ) 1965

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Autos findos n. 701/1979
BR DFSTM 002-001-003-003-701/1979 · File · 10/05/1976 a 04/06/1979
Part of Justiça Militar da União

Civil acusado de assalto a banco beneficiado com Livramento Condicional em 21/09/1978 e com diminuição de pena em 20/03/1979.

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Autos findos n. 519/1978
BR DFSTM 002-001-001-002-519/1978 · File · 15/06/1972 a 24/05/1978
Part of Justiça Militar da União

Militar, condenado por disparo de arma de fogo arbitrariamente em civil, solicita suspensão condicional de pena.

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Autos findos n. 491/1978
BR DFSTM 002-001-001-002-491/1978 · File · 29/09/1871 a 24/05/1978
Part of Justiça Militar da União

Militar condenado por porte de substância entorpecente em ambiente sob administração militar solicita suspensão condicional da pena.

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Autos findos n. 475/1978
BR DFSTM 002-001-001-002-475/1978 · File · 29/09/1971 a 24/05/1978
Part of Justiça Militar da União

Militar condenado por porte de substância entorpecente em ambiente sob administração militar solicita suspensão condicional da pena.

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Ação Penal n. 3.325/1933

Aos 20 de agosto de 1932, em Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, no quartel do 8º Regimento de Artilharia Montada, o soldado Geraldo Damasio de Souza foi acusado de crime de deserção por faltar ao quartel desde a revista do recolher do dia 11 de agosto.

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Ação Penal n. 3.314/1933

Aos 10 de agosto de 1932, em Resende, Estado do Rio Janeiro, no acantonamento da 1ª Companhia de Administração, em operações de guerra no Vale do Paraíba, o soldado Esaú Floresta Rodrigues, do Grupo-Escola, foi acusado de crime de deserção por faltar ao acantonamento desde a revista de recolher do dia 1º de agosto de 1932.

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Autos findos n. 33/1980
BR DFSTM 002-001-001-002-33/1980 · File · 22/11/1978 a 05/03/1980
Part of Justiça Militar da União

Militar acusado de utilizar indevidamente insígnias militares na cidade do Rio de Janeiro em 20/11/1978.

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Apelação n. 33/1934

Aos 6 de setembro de 1932, na cidade de Itapira, então ocupada pelas forças da 4ª D.I. por ocasião das operações militares contra a revolução irrompida no Estado de São Paulo, o soldado do 1º Batalhão do 10º Regimento de Infantaria Manuel Ribeiro do Nascimento foi acusado de homicídio quando, manuseando seu revólver, a arma disparou, ferindo mortalmente o soldado da mesma unidade Modestino Rezende. O Ministério Público, não se conformando com a sentença do Conselho de Justiça Especial, que absolveu o réu, vem apelar ao Conselho Superior de Justiça Militar.

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Ação Penal n. 3.155/1932

Aos 31 de agosto de 1932, na cidade de Faxina, Estado de São Paulo, no acantonamento do 24º Batalhão de Caçadores, o soldado Raimundo Leite Fernandes foi acusado de crime de deserção depois de faltar à unidade por dez dias consecutivos.

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