Showing 35 results

Archival description
Autos findos n. 914/1979
BR DFSTM 002-001-001-002-914/1979 · File · 14/05/1962 a 06/09/1979
Part of Justiça Militar da União

Militar da Marinha acusado de praticar violência física contra oficial na cidade de Campo Grande em 1962

Untitled
Autos findos n. 900/1980
BR DFSTM 002-001-001-002-900/1980 · File · 11/07/1980 a 01/09/1980
Part of Justiça Militar da União

Solicitação de benefício por indulto por parte de um militar condenado por violência contra outros militares, desacato e ameaça de superior, em Ponta Porã-MS, em 11/06/1980

Untitled
Autos findos n. 845/1979
BR DFSTM 002-001-001-002-845/1979 · File · 20/03/1979 a 06/09/1979
Part of Justiça Militar da União

Apuração de falecimento de militar em acidente de trânsito em Cuiabá - MT, dia 20 de março de 1979.

Untitled
Autos findos n. 837/1980
BR DFSTM 002-001-001-002-827/1980 · File · 11/07/1980 a 01/10/1980
Part of Justiça Militar da União

Solicitação de indulto de militar acusado pelo crime de deserção em Campo Grande, em 11 de julho de 1980.

Untitled
Autos findos n. 716/1979
BR DFSTM 002-001-001-002-716/1979 · File · 26/05/1970 a 18/06/1979
Part of Justiça Militar da União

Processo de Suspensão Condicional da Execução da Pena realizado por civil. 1977 Campo Grande (MT)

Untitled
Autos findos n. 562/1979
BR DFSTM 002-001-001-002-562/1979 · File · 15/12/1975 a 22/05/1979
Part of Justiça Militar da União

Internação em estabelecimento psiquiátrico de militar condenado por praticar violência contra superior e julgado inimputável em Decisão de 10 de outubro de 1975, em Campo Grande.

Untitled
Autos findos n. 561/1979
BR DFSTM 002-001-001-002-561/1979 · File · 16/02/1979 a 22/05/1979
Part of Justiça Militar da União

Inquérito para apurar acidente envolvendo viatura militar em Campo Grande em 22 de janeiro de 1979.

Untitled
Autos findos n. 55/1979
BR DFSTM 002-001-001-002-55/1979 · File · 17/05/1978 a 07/02/1979
Part of Justiça Militar da União

Pedido de execução de sentença de militar por tráfico de drogas em Campo Grande - MT, dia 17 de maio de 1978.

Untitled
Autos findos n. 500/1979
BR DFSTM 002-001-001-002-500/1979 · File · 04/10/1978 a 22/05/1979
Part of Justiça Militar da União

Inquérito para apurar os fatos que ocasionaram a morte de militar em Cuiabá em 15 de março de 1978.

Untitled
Autos findos n. 489/1979
BR DFSTM 002-001-001-002-489/1979 · File · 20/02/1979 a 22/05/1979
Part of Justiça Militar da União

Militar acusado de provocar acidente envolvendo viatura militar em Corumbá em 20 de novembro de 1978.

Untitled
Autos findos n. 48/1977
BR DFSTM 002-001-001-002-48/1977 · File · 15/08/1976 a 07/02/1977
Part of Justiça Militar da União

Civil acusado de falsificação de documentos e de uso de documento pessoal alheio na cidade de Campo Grande em 1976,

Untitled
Autos findos n. 437/1980
BR DFSTM 002-001-001-002-437/1980 · File · 15/04/1980 a 06/05/1980
Part of Justiça Militar da União

Crime cometido por insubmissão. Motivo: o envolvido foi diagnosticado com problemas de saúde e por esse motivo foi dispensado pelos serviços militares.

Untitled
Autos findos n. 353/1980
BR DFSTM 002-001-001-002-353/1980 · File · 06/03/1980 a 24/04/1980
Part of Justiça Militar da União

Termo de deserção de militar que faltou o quartel desde a revista do recolher do dia 06/07/1979, completando os dias de ausência previstos em lei. Envolvido isento do processo por motivos de saúde.

Untitled
Apelação n. 35.127/1965
BR DFSTM 002-002-001-005-001-35127-1965 · File · 07/12/1965 a 17/05/1966
Part of Justiça Militar da União

O militar Carlos Alberto da Silva, servindo no Monitor Parnaíba, foi denunciado por resistir violentamente à prisão, após cometer uma série de tropelias, aos 29 de janeiro de 1965, na cidade de Ladário, estado de Mato Grosso. Crime de resistência à prisão mediante o emprego de violência (Código Penal Militar, art. 154).
Também incidiu no crime de evasão (Código Penal Militar, art. 157, § 1º), não relacionado na denúncia da promotoria por falta de evidência da autoria dele (fls. 141-142).
Condenado em primeira instância, como incurso nas sanções do art. 154 do CPM, à pena de seis meses de detenção e absolvido do crime previsto no art. 157, § 1º, do mesmo diploma legal (fls. 148-151).
Em grau de apelação, a sentença foi confirmada (fls. 171-172).

Untitled
Autos findos n. 251/1979
BR DFSTM 002-001-001-002-251/1979 · File · 20/11/1978 a 21/02/1979
Part of Justiça Militar da União

Investigação acerca de injúrias por parte de um civil contra militares, decorrente de um acidente de veículos na cidade de Cuiabá em 20/11/1978.

Untitled
Autos findos n. 222/1984
BR DFSTM 002-001-001-002-222/1984 · File · 28/08/1972 a 16/02/1984
Part of Justiça Militar da União

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de irregularidades cometidas na Armazém Reembolsável Regional, em Campo Grande.

Untitled
Autos findos n. 220/1980
BR DFSTM 002-001-001-002-220/1980 · File · 30/09/1976 a 20/03/1980
Part of Justiça Militar da União

Inquérito Policial Militar instaurado a fim de investigar roubo de arma militar. Execução de sentença a fim de condenar civil na cidade de Campo Grande em 23/08/1977.

Untitled
Autos findos n. 218/1984
BR DFSTM 002-001-003-003-218/1984 · File · 13/09/1971 a 07/04/1972
Part of Justiça Militar da União

Inquérito policial militar instaurado para apurar ação pública de deputado estadual do MDB. o Deputado Jesus Gaeta manifestava-se através de discursos no plenário e da imprensa denunciando supostos crimes de tortura exercidos por policiais civis e militares contra jovens. O deputado moveu, também, ação popular contra a Prefeitura de Corumbá, alegando crimes de administração pública.

Untitled
Autos findos n. 1.470/1951
BR DFSTM 002-001-001-002-1470/1951 · File · 09/09/1949 a 16/08/1951
Part of Justiça Militar da União

Execução de sentença de civil acausado de intermediar venda de mosquetão no prédio do Servico Veterinário Regional, em junho de 1946, em Mato Grosso

Untitled
Autos findos n. 1.469/1951
BR DFSTM 002-001-001-002-1469/1951 · File · 12/09/1949 a 16/08/1951
Part of Justiça Militar da União

Execução de sentença de soldado acusado de alcoolizado andar a cavalo em disparada em volta do quartel, adentrando o mesmo e sendo recolhido ao xadrez, o soldado tentou quebrar uma das janelas e em seguida começou a ofender os oficiais da unidade, em Mato Grosso

Untitled
Autos findos n. 1.468/1951
BR DFSTM 002-001-001-002-1468/1951 · File · 25/10/1949 a 18/08/1951
Part of Justiça Militar da União

Execução de sentença de soldado embriagado que agrediu outro militar, também embriagado. O soldado foi condenado a 04 meses de detenção, em Mato Grosso

Untitled
Autos findos n. 1.382/1949
BR DFSTM 002-001-001-002-1382/1949 · File · 30/01/1948 a 15/12/1949
Part of Justiça Militar da União

Execução de sentença de soldado acusado de subtrair terno de linho branco, uma túnica, um terno de casimira tropical, camisa de tricolaine, meias, pente, caneta tinteiro e Cr$ 700,00 dos aposentos de militar, em Mato Grosso. O envolvido recebe indulto natalino do então presidente da República a época.

Untitled
Autos findos n. 1.380/1949
BR DFSTM 002-001-001-002-1380/1949 · File · 27/01/1948 a 15/12/1948
Part of Justiça Militar da União

Execução de sentença de civil condenado a pena de 8 meses de reclusão, em 27/01/1948, em Mato Grosso.

Untitled
Autos findos n. 129/1980
BR DFSTM 002-001-001-002-129/1980 · File · 04/06/1979 a 05/03/1980
Part of Justiça Militar da União

Livramento condicional de soldado acusado de favorecimento de veículos que transportavam contrabando na zona fronteiriça Brasil-Paraguai.

Untitled