Apelação n. 1/1918

• BR DFSTM 002-002-002-005-001-1/1918
• Processo.
• 21/12/1917 a 04/01/1918

Parte de Justiça Militar da União

Soldado do 16° Grupo de Artilharia a Cavalo foi acusado de agredir fisicamente seu superior.

Supremo Tribunal Militar

Inquérito Policial Militar n. 102/64

• BR DFSTM 002-001-003-001-102/1964
• Peça
• 18/05/1964 a 11/05/1966

Parte de Justiça Militar da União

IPM mandado instaurar no QG da 5ª Zona Aérea para apurar atividades subversivas em que figuram como indiciados o Brigadeiro do Ar Othelo da Rocha Ferraz e diversos oficiais superiores, capitães, tenentes e graduados da FAB, e o civil Leonel de Mou...

1ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 1.074/1979

• 002-001-001-002-1074/1979
• Processo.
• 20/06/1979 a 08/11/1979

Parte de Justiça Militar da União

Inquérito para apurar acidente com material bélico em Rosário do Sul, em 19 de junho de 1979.

4º Regimento de Carros de Combate

Autos findos n. 1.084/1970

• BR DFSTM 002-001-001-002-1084/1970
• Processo.
• 06/02/1970 a 18/09/1970

Parte de Justiça Militar da União

Deserção de praça ocorrida de 23 a 31 de março de 1968, no Rio Grande do Sul.

3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 1.120/1978

• BR DFSTM 002-001-001-002-1120/1978
• Processo.
• 15/07/1974 a 11/10/1978

Parte de Justiça Militar da União

Militar furta artefatos do 1º Esquadrão de Fuzileiros lugar que servia até o ocorrido.

3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*

Autos findos n. 1.139/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-1139/1979
• Processo.
• 24/09/1979 a 08/11/1979

Parte de Justiça Militar da União

Investigação sobre colisão entre viatura militar e carro de civil na cidade de Porto Alegre RS em 1979.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Apelação n. 11.551/1944

• BR DFSTM 002-002-001-005-001-11551/1944
• Processo.
• 24/04/1944 a 21/08/1944

Parte de Justiça Militar da União

Aos 17 de Fevereiro de 1944, o denunciado soldado Pedro Teixeira Pinto, pertencente a Primeira Companhia Independente, agrediu a socos, dentro do xadrez, após uma discussão, o cabo Antônio Gonçalves, produzindo lhe ferimentos de natureza leve.

1ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 1.163/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-1163/1979
• Processo.
• 11/09/1979 a 13/12/1979

Parte de Justiça Militar da União

Termo de deserção de militar. Ausentou-se do quartel desde a formatura matinal de 09/07/1979 até 10/07//1979, os dias de ausência que a lei define como deserção. O envolvido foi isento do processo por ser considerado incapaz de prestar serviço par...

3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 1.168/1975

• BR DFSTM 002-001-003-003-1168/1975
• Processo.
• 16/11/1983 a 14/02/1984

Parte de Justiça Militar da União

Informes sobre civil, ressaltando que no auto de apreensão referente a duas fitas magnéticas gravadas contendo discursos do acusado em tela, proferido em Palmeira das Missões, Rio Grande do Sul, em 1976. Nas fitas constam somente as notícias sobre...

3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*

Autos findos n. 118/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-118/1979
• Processo.
• 17/11/1983 a 01/02/1984

Parte de Justiça Militar da União

Informes acerca de facão de mato e faca que acompanham o Inquérito Policial Militar nº 02/79, em Santiago, em Rio Grande do Sul.

3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*

Autos findos n. 1.239/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-1239/1979
• Processo.
• 11/01/1979 a 12/12/1974

Parte de Justiça Militar da União

Apuração de extravio de documentos em Bagé - RS, dia 17 de julho de 1979.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.241/1978

• BR DFSTM 002-001-001-002-1241/1978
• Processo.
• 14/06/1978 a 31/10/1978

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de cometer ato libidinoso e abandono de posto no dia 13/08/1977 em Santa Maria.

3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*

Autos findos n. 1.242/1978

• BR DFSTM 002-001-001-002-1242/1978
• Processo.
• 14/06/1978 a 31/10/1978

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de cometer ato libidinoso no dia 13/08/1977 em Santa Maria.

3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*

Autos findos n. 1.243/1978

• BR DFSTM 002-001-001-002-1243/1978
• Processo.
• 14/06/1978 a 31/10/1978

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de cometer ato libidinoso no dia 13/08/1977 em Santa Maria.

3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*

Autos findos n. 1.244/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-1244/1979
• Processo.
• 14/06/1978 a 31/10/1978

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de cometer ato libidinoso no dia 13/08/1977 em Santa Maria.

3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*

Autos findos n. 1.245/1978

• BR DFSTM 002-001-001-002-1245/1978
• Processo.
• 14/06/1978 a 31/10/1978

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de cometer ato libidinoso no dia 13/08/1977 em Santa Maria.

3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*

Autos findos n. 1.246/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-1246/1979
• Processo.
• 28/09/1977 a 01/01/1979

Parte de Justiça Militar da União

Militares acusados de tráfico de entorpecentes dentro do quartel, em Santa Maria, em 28 de setembro de 1976.

3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*

Autos findos n. 1.247/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-1247/1979
• Processo.
• 29/08/1979 a 11/12/1979

Parte de Justiça Militar da União

Militar envolvido em acidente de trânsito, em Santa Maria, em 29 de agosto de 1979.

3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*

Autos findos n. 1.254/1979

• BR DFSTM 002-001-003-003-1254/1979
• Processo.
• 27/03/1979 a 02/12/1979

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de execução de sentença por assalto e pedido de livramento condicional de civil no Rio de Janeiro - GB, dia 21 de março de 1979.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.290/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-1290/1979
• Processo.
• 20/05/1977 a 12/12/1979

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de lesão corporal, em Santa Maria, em 20 de maio de 1977.

3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*

Autos findos n. 1.369/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-1369/1979
• Processo.
• 25/10/1979 a 15/01/1980

Parte de Justiça Militar da União

Termo de deserção de militar que ausentou-se do Quartel em 24/08/1979, completando os dias de ausência que caracterizam deserção, em Rio Grande do Sul. O envolvido foi considerado incapaz de ser reincluído às fileiras do Exército.

1ª Auditoria da 3ª CJM (1AUD3CJM)*

Autos findos n. 1.374/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-1374/1979
• Processo.
• 22/10/1979 a 16/01/1980

Parte de Justiça Militar da União

Arquivamento de processo de deserção de militar que se ausentou do Quartel em 16/05/1977. O envolvido foi considerado incapaz de ser reincluído às fileiras do Exército, em Rio Grande do Sul.

3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 1.416/1978

• BR DFSTM 002-001-001-002-1416/1978
• Processo.
• 15/12/1977 a 18/12/1978

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de execução de sentença de militar por lesão culposa em Santa Maria - RS, dia 15 de dezembro de 1977.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.475/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-1475/1979
• Processo.
• 06/11/1979 a 15/01/1980

Parte de Justiça Militar da União

Termo de insubmissão de civil selecionado para prestação de serviço militar, não se apresentando até 15/01/1972, data limite para matrícula, em Rio Grande do Sul. O envolvido foi considerado incapaz de prestar serviço militar.

3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 1.479/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-1479/1979
• Processo.
• 19/11/1979 a 05/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Denúncia de insubmissão de militar em Porto Alegre - RS, dia 19 de novembro de 1979.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 167/1984

• BR DFSTM 002-001-001-002-167/1984
• Processo.
• 26/09/1973 a 16/02/1984

Parte de Justiça Militar da União

Inquérito Policial para averiguação de caso de acidente de trânsito envolvendo militares, no Rio Grande do Sul.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 180/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-180/1980
• Processo.
• 10/02/1978 a 05/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Suspensão condicional da execução da pena de militar acusado de disparar acidentalmente arma em dependências militares, em Rio Grande do Sul.

2ª Auditoria da 3ª CJM (2AUD3CJM)*

Autos findos n. 180/1985

• BR DFSTM 002-001-001-002-180/1985
• Processo.
• 15/06/1983 a 04/02/1985

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de execução de sentença de civil em Juiz de Fora - MG, dia 15 de junho de 1983.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Apelação n. 200/1922

• BR DFSTM 002-002-001-005-001-200/1922
• Processo.
• 12/04/1922 a 24/02/1923

Parte de Justiça Militar da União

Guilherme de Souza, 3º Sargento do Contingente da Comissão da Carta Geral do Brasil, foi denunciado pelo crime de falsificação e uso de documentos, previstos nos artigos 178 e 179 do Código Penal Militar, foi preso preventivamente no dia 15 de ab...

Auditoria da 10ª CJM (1920: Porto Alegre, RS)*

Habeas corpus n. 21.134/1945

• 002-002-001-002-001-21.134/1945
• Processo.
• 17/01/1945 a 24/01/1945

Parte de Justiça Militar da União

Pede que a ordem de habeas corpus impetrada o isente do processo que responde como réu do crime de deserção.

Habeas corpus n. 21.178/1945

• 002-002-001-002-001-21.178/1945
• Processo.
• 25/01/1945 a 04/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra a ordem de habeas corpus a fim de que cesse o constrangimento que está ameaçado de sofrer em sua liberdade, consequente do processo e julgamento de infração prescrita.

Habeas corpus n. 21.187/1945

• 002-002-001-002-001-21.187/1945
• Processo.
• 14/02/1945 a 04/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra uma ordem de habeas corpus através de radiograma: "... 24 A de 6 pt Solicito a Vossencia seja concedido habeas corpus fim soldado desertor Luiz Pereira seja julgado em liberdade visto ter sido julgado incapaz por molestia incuravel vg...

Habeas corpus n. 21.217/1945

• 002-002-001-002-001-21.217/1945
• Processo.
• 14/02/1945 a 06/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra habeas corpus a fim de ser posto em liberdade com prejuízo do processo de insubmissão.

Habeas corpus n. 21.246/1945

• 002-002-001-002-001-21.246/1945
• Processo.
• 22/02/1945 a 06/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade com prejuízo do processo de deserção, ressalvado a incorporação.

Habeas corpus n. 21.260/1945

• 002-002-001-002-001-21.260/1945
• Processo.
• 02/03/1945 a 02/05/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus, alegando sofrer coação ilegal em sua liberdade de ir e vir.

Habeas corpus n. 21.358/1945

• 002-002-001-002-001-21.358/1945
• Processo.
• 06/04/1945 a 11/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetram ordem de habeas corpus para o fim de serem postos em liberdade.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.372/1945

• 002-002-001-002-001-21.372/1945
• Processo.
• 13/04/1945 a 13/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.374/1945

• 002-002-001-002-001-21.374/1945
• Processo.
• 16/04/1945 a 02/05/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.380/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.380/1945
• Processo.
• 09/04/1945 a 20/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.382/1945

• 002-002-001-002-001-21.382/1945
• Processo.
• 09/04/1945 a 25/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetram ordem de habeas corpus para o fim de serem postos em liberdade.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.430/1945

• 002-002-001-002-001-21.430/1945
• Processo.
• 24/04/1945 a 02/05/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.432/1945

• 002-002-001-002-001-21.432/1945
• Processo.
• 19/04/1945 a 23/05/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.437/1945

• 002-002-001-002-001-21.437/1945
• Processo.
• 19/04/1945 a 30/05/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.461/1945

• 002-002-001-002-001-21.461/1945
• Processo.
• 23/04/1945 a 27/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.462/1945

• 002-002-001-002-001-21.462/1945
• Processo.
• 23/04/1945 a 27/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.482/1945

• 002-002-001-002-001-21.482/1945
• Processo.
• 02/05/1945 a 24/08/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.484/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.484/1945
• Processo.
• 02/05/1945 a 16/05/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.489/1945

• 002-002-001-002-001-21.489/1945
• Processo.
• 03/05/1945 a 16/05/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.499/1945

• 002-002-001-002-001-21.499/1945
• Processo.
• 09/05/1945 a 16/05/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.500/1945

• 002-002-001-002-001-21.500/1945
• Processo.
• 09/05/1945 a 16/05/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.549/1945

• 002-002-001-002-001-21.549/1945
• Processo.
• 24/05/1945 a 06/06/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.588/1945

• 002-002-001-002-001-21.588/1945
• Processo.
• 25/05/1945 a 13/06/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.669/1945

• 002-002-001-002-001-21.669/1945
• Processo.
• 28/06/1945 a 25/07/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.697/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.697/1945
• Processo.
• 04/07/1945 a 12/09/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.702/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.702/1945
• Processo.
• 04/07/1945 a 21/07/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.735/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.735/1945
• Processo.
• 12/07/1945 a 20/07/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.747/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.747/1945
• Processo.
• 12/06/1945 a 25/07/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.748/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.748/1945
• Processo.
• 12/07/1945 a 25/07/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.757/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.757/1945
• Processo.
• 19/07/1945 a 31/07/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.763/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.763/1945
• Processo.
• 19/07/1945 a 01/08/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.766/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.766/1945
• Processo.
• 19/07/1945 a 01/08/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.771/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.771/1945
• Processo.
• 17/07/1945 a 20/07/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.772/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.772/1945
• Processo.
• 21/08/1945 a 24/08/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.773/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.773/1945
• Processo.
• 17/07/1945 a 01/08/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.774/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.774/1945
• Processo.
• 17/07/1945 a 31/07/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.806/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.806/1945
• Processo.
• 26/07/1945 a 08/08/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.807/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.807/1945
• Processo.
• 24/07/1945 a 31/07/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.820/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.820/1945
• Processo.
• 01/07/1945 a 24/08/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.855/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.855/1945
• Processo.
• 09/08/1945 a 24/08/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.875/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.875/1945
• Processo.
• 16/08/1945 a 24/09/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.901/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.901/1945
• Processo.
• 27/08/1945 a 12/09/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.902/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.902/1945
• Processo.
• 27/08/1945 a 12/09/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.907/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.907/1945
• Processo.
• 30/08/1945 a 12/09/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.909/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.909/1945
• Processo.
• 30/08/1945 a 12/09/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.910/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.910/1945
• Processo.
• 30/08/1945 a 10/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.912/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.912/1945
• Processo.
• 30/08/1945 a 18/08/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.945/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.945/1945
• Processo.
• 06/09/1945 a 19/09/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.968/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.968/1945
• 13/09/1945 a 26/09/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.970/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.970/1945
• Processo.
• 13/09/1945 a 26/09/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.973/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.973/1945
• Processo.
• 13/09/1945 a 26/09/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.975/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.975/1945
• Processo.
• 13/09/1945 a 26/09/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Autos findos n. 213/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-213/1980
• Processo.
• 21/01/1980 a 24/04/1980

Parte de Justiça Militar da União

Termo de deserção de militar que faltou o quartel desde a revista de recolher de 28/08/1979, completando os dias de ausência previstos em lei. O acusado foi considerado isento do processo por motivos de saúde, no Rio Grande do Sul.

3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 217/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-217/1979
• Processo.
• 25/09/1978 a 07/02/1979

Parte de Justiça Militar da União

Execução de Sentença de militar acusado do crime de lesão corporal na cidade de Santa Maria RS em 1979.

3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*

Habeas corpus n. 22.008/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.008/1945
• Processo.
• 19/09/1945 a 03/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 22.016/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.016/1945
• Processo.
• 06/09/1945 a 02/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.021/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.021/1945
• Processo.
• 20/09/1945 a 06/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.064/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.064/1945
• Processo.
• 25/09/1945 a 10/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 22.070/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.070/1945
• Processo.
• 04/10/1945 a 04/01/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.121/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.121/1945
• Processo.
• 10/10/1945 a 13/11/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.145/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.145/1945
• Processo.
• 15/10/1945 a 14/11/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.146/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.146/1945
• Processo.
• 15/10/1945 a 31/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.147/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.147/1945
• Processo.
• 15/10/1945 a 21/11/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.148/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.148/1945
• Processo.
• 15/10/1945 a 31/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.149/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.149/1945
• Processo.
• 15/10/1945 a 31/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.150/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.150/1945
• Processo.
• 15/10/1945 a 14/11/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.151/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.151/1945
• 15/10/1945 a 23/11/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.161/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.161/1945
• Processo.
• 15/10/1945 a 14/11/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.178/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.178/1945
• Processo.
• 22/10/1945 a 31/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.201/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.201/1945
• Processo.
• 22/10/1945 a 14/11/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.205/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.205/1945
• Processo.
• 25/10/1945 a 06/11/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade

Supremo Tribunal Militar