Código Penal Militar
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Processo n. 5/1944/FEB (2AUD1DIE)

Em 4 de outubro de 1944, em Sexto, Itália, um soldado, ao verificar se a carabina de seu companheiro estava ou não carregada, fez a arma disparar, indo o projetil alcançar um menor italiano, causando ferimentos neste.

2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Processo n. 15/1945/FEB (2AUD1DIE)

Em 5 de novembro de 1945, os acusados, ao regressarem à noite da cidade de Pisa, Itália, iniciaram uma discussão e, armados com faca, agrediram-se uns aos outros, causando ferimentos.

2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Processo n. 17/1945/FEB (1AUD1DIE)

Em 31 de dezembro de 1944, na Via Terrezzini, em Livorno, Itália, soldado pediu a um italiano seu isqueiro para acender um cigarro e em seguida recusou a devolver o objeto a seu dono, que tentou reaver, mas foi ferido com golpe de faca.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Processo n. 66/1945/FEB (1AUD1DIE)

Em 6 de maio de 1945, em um baile na cidade de Santo Ilario D'Enza, Itália, o acusado feriu com faca, numa briga, um soldado americano que procurava acalmá-lo.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Processo n. 69/1945/FEB (1AUD1DIE)

Um cabo, em estado de embriaguez, ameaçou matar com fuzil um sargento que o estava atrapalhando em um namoro com uma italiana. Foi desarmado, mas tentou ferir seus contendores com um sabre. Fato aconteceu em 14 de abril de 1945, nas encostas sul d...

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Processo n. 72/1945/FEB (1AUD1DIE)

Em 6 de maio de 1945, os acusados foram encontrados pelo capitão passeando em um jipe roubado e resistiram à ordem de prisão. Desacataram o oficial e ainda tentaram agredi-lo, armados com uma faca.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Processo n. 97/1945/FEB (2AUD1DIE)

Em 12 de junho de 1945, soldado, ao manusear uma submetralhadora, fê-la disparar, indo o projetil atingir outro soldado, causando-lhe ferimentos.

2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Recurso Criminal n. 10/1934

Aos 5 de agosto de 1932, durante os combates contra o movimento revolucionário paulista, quando o 4º R.C.D., sob o comando do então Coronel Eurico Gaspar Dutra, marchando de Jacutinga sobre a frente de Sapucaí, no Estado de São Paulo, foi substitu...

Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul

Apelação n. 100/1945/FEB

Soldado estava de serviço como motorista da ambulância, que havia ido a um determinado local e deveria retornar em seguida, o que não aconteceu. Ele retornou somente à noite e, ao fazer uma curva, acabou danificando a ambulância. Em razão disso, f...

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Processo n. 100/1945/FEB (1AUD1DIE)

Em 14 de maio de 1945, na Viale Regina Margherita, em Livorno, Itália, soldado, estando embriagado, provocou uma desavença com diversos militares ingleses, ferindo com canivete um deles.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Processo n. 100/1945/FEB (2AUD1DIE)

Sargento foi denunciado por crime de desacato contra seu comandante ao reclamar quanto à distribuição de rações na Cia. de Manutenção Leve, em 28 de junho de 1945.

2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Processo n. 101/1945/FEB (1AUD1DIE)

Em 8 de julho de 1945, no acampamento do 11º Regimento de Infantaria, em Francolise, Itália, o acusado, examinando um revólver, fez a arma disparar, indo o projetil ferir dois soldados que estavam deitados em suas camas.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Autos findos n. 101/1980

Civil que tendo sido convocado para prestação de Serviço Militar não compareceu até dia 02/07/1973, data limite para a matrícula, em São Paulo, incorrendo no crime de insubmissão.

3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)

Autos findos n. 101/1980

Civil que tendo sido convocado para prestação de Serviço Militar não compareceu até dia 02/07/1973, data limite para a matrícula, em São Paulo, incorrendo no crime de insubmissão.

3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)

Apelação n. 102/1945/FEB

Soldados acusados de abandonarem seus postos com o pretexto de que iriam ter relações sexuais. Em razão disso, foram condenado a 9 (nove) meses de prisão.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Processo n. 102/1945/FEB (1AUD1DIE)

No dia 9 de agosto de 1945, no acantonamento do 11º RI, em Francolise, Itália, um soldado e um sargento, armados de pau, travaram luta corporal um com o outro, saindo ambos feridos.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Inquérito Policial Militar n. 102/64

IPM mandado instaurar no QG da 5ª Zona Aérea para apurar atividades subversivas em que figuram como indiciados o Brigadeiro do Ar Othelo da Rocha Ferraz e diversos oficiais superiores, capitães, tenentes e graduados da FAB, e o civil Leonel de Mou...

1ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 102/1974

Civil é beneficiado com Indulto natalino concedido pelo presidente Médici.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 102/1980

Civil que tendo sido convocado para prestação de Serviço Militar não compareceu até dia 26/06/1978, data limite para a matrícula, em São Paulo, incorrendo no crime de insubmissão.

3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)

Autos findos n. 1.022/1980

Requerimento de investigação de militar por insubordinação em 06 de outubro de 1980 em Curitiba - PR.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.029/1979

Militar acusado de atropelamento e homicídio de civil na cidade de Belém PA em 1978.

Auditoria da 8ª CJM (AUD8CJM)*

Apelação n. 103/1945/FEB

Soldados se recusaram a obedecer a uma ordem direta de seu superior para trabalharem em uma estrada, com pretexto de que era Sexta-Feira da Paixão.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Processo n. 103/1945/FEB (1AUD1DIE)

Soldado tirou um veículo ambulância para passear, sem autorização nem habilitação, e acabou colidindo com outro veículo, causando ferimentos em um civil, em Francolise, Itália, no dia 29 de julho de 1945.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Processo n. 103/1945/FEB (2AUD1DIE)

Soldado, dirigindo um caminhão, atropelou e causou a morte de um civil italiano, e não parou o carro para socorrer a vítima, na Piazza Cavallegiere, Florença, Itália, em 14 de maio de 1945.

2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Autos findos n. 1.031/1979

Militar acusado de furto de CR$ 72.400,00 na cidade de Clevelândia AP em 1978.

Auditoria da 8ª CJM (AUD8CJM)*

Autos findos n. 1.038/1975

Pedido de exame de sanidade mental referente ao acusado que foi sentenciado a reclusão em uma casa psiquiátrica, foi solicitado que o acusado refizesse os exames, para poder ser liberado de seu pena.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 1.044/1978

Militar praticou usura dentro do quartel, foi condenado e pediu suspensão condicional de pena e com fim dela foi devidamente preso.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.045/1978

Militar praticou usura dentro do quartel, foi condenado e pediu suspensão condicional de pena e com fim dela foi devidamente preso.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.046/1978

Militar praticou usura dentro do quartel, foi condenado e pediu suspensão condicional de pena e com fim dela foi devidamente preso.

1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*

Autos findos n. 1.065/1979

Militar acusado de atirar acidentalmente em outro militar na cidade do Rio de Janeiro em 1978.

1ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 1.065/1980

Inquérito aberto para apurar disparo de arma por militar, em Belo Horizonte - MG, no dia 02 de julho de 1980.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.066/1979

Militar acusado de lesão corporal em outro militar por atropelamento com viatura militar na cidade do Rio de Janeiro em 1979.

1ª Auditoria da 1ª CJM (1AUD1CJM)*

Autos findos n. 107/1967

Requerimento de execução de sentença de ex-marinheiro em Rio de Janeiro -RJ, no dia 12 de agosto de 1964.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Processo n. 108/1945/FEB (2AUD1DIE)

Em 8 de julho de 1945, em Pistoia, Itália, em um baile, soldado deu um tabefe numa italiana que dançava com outro soldado que, quando foi tomar satisfações, acabou sendo ferido por faca pelo soldado agressor.

2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Autos findos n. 1.080/1958

Carta de guia de sentença de soldado reformado preso em estado de embriaguez.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.086/1958

Carta de guia de sentença de soldado da 1ª Bateria Independente de Artilharia Automóvel condenado por desacato e resistência a prisão.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.088/1958

Carta de guia de sentença de militar do 3º Batalhão de Fronteiras condenado por lesões corporais.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.095/1979

Militar acusado de insubmissão na cidade de São Paulo em 29/08/1979.

3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)

Autos findos n. 1.096/1979

Solicitação de idulto de civil acusado de falsificação de documentos na cidade do Rio de Janeiro em 1978.

3ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 1.100/1958

Carta de Guia de sentença de soldado da Aeronáutica do Rio de Janeiro condenado por conduzir veículo de forma imprudente, matando um soldado e ferindo outros sete.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.101/1958

Carta de Guia de sentença de fuzileiro naval condenado por furto e abandono de posto.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.118/1958

Execução de sentença de ex-segundo sargento da Aeronáutica condenado por incitamento à indisciplina.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.119/1958

Execução de sentença de ex-terceiro sargento da Aeronáutica condenado por incitamento à indisciplina.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 112/1980

Processo de militar acusado de lesão corporal culposa após colisão de viatura militar na cidade de Jaboatão PE em 1979.

Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM)

Autos findos n. 1.120/1978

Militar furta artefatos do 1º Esquadrão de Fuzileiros lugar que servia até o ocorrido.

3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*

Autos findos n. 1.132/1979

Termo de insubmissão de civil selecionado para prestar serviço militar, não se apresentou até 06/02/1979, data limite para matrícula, em São Paulo.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 1.134/1979

Militar acusado de insubmissão na cidade de São Paulo em 20/09/1979.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 1.135/1979

Termo de insubmissão de civil selecionado para prestar serviço militar, não se apresentando até 29/07/1975, data limite para matrícula, em São Paulo.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 1.141/1958

Execução de sentença de 3º sargento do Exército condenado por embriaguez em serviço.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.143/1979

Militares acusados de lesão corporal em Marabá, em 22 de junho de 1979.

Auditoria da 8ª CJM (AUD8CJM)*

Autos findos n. 1.187/1977

Pedido de indulto natalino de militar em Rio de Janeiro - GB, dia 03 de novembro de 1977.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.188/1977

Pedido de indulto natalino de militar em Rio de Janeiro - GB, dia 03 de novembro de 1977.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 119/1980

Termo de deserção de militar. Ausentou-se do quartel em 26/111976, completando as zero horas do dia 04/12/1976, os dias de ausência que a lei define como deserção.

Ministério do Exército*

Autos findos n. 1.194/1977

Pedido de indulto natalino de militar acusado de deserção em Rio de Janeiro - GB, dia 03 de novembro de 1977.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Apelação n. 120/1945/FEB

Motorista civil a serviço da FEB, enquanto dirigia caminhão com reboque, pertencendo ao P.R.L., em alta velocidade e com imprudência, o veículo virou dando volta completa e caindo de uma altura de dois metros, resultando na morte de soldado e feri...

2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Autos findos n. 1.206/1979

Termo de insubmissão de civil selecionado para prestar serviço no Tiro de Guerra 04079, não se apresentando até 26/06/1977, data limite para matrícula, em São Paulo.

3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)

Autos findos n. 1.209/1979

Termo de insubmissão de civil selecionado prestar serviço militar, não se apresentando até 02/07/1973, data limite para matrícula, em São Paulo.

3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)

Autos findos n. 1.223/1979

Militar acusado de deserção na cidade de Crateús em 02/10/1979.

Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM)

Autos findos n. 1.241/1978

Militar acusado de cometer ato libidinoso e abandono de posto no dia 13/08/1977 em Santa Maria.

3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*

Autos findos n. 1.242/1978

Militar acusado de cometer ato libidinoso no dia 13/08/1977 em Santa Maria.

3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*

Autos findos n. 1.242/1979

Termo de insubmissão de civil selecionado para prestar serviço militar, não se apresentando até 23/01/1978, data limite para matrícula, em Curitiba.

Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)

Autos findos n. 1.243/1978

Militar acusado de cometer ato libidinoso no dia 13/08/1977 em Santa Maria.

3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*

Autos findos n. 1.244/1979

Militar acusado de cometer ato libidinoso no dia 13/08/1977 em Santa Maria.

3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*

Autos findos n. 1.245/1978

Militar acusado de cometer ato libidinoso no dia 13/08/1977 em Santa Maria.

3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*

Autos findos n. 1.246/1979

Militares acusados de tráfico de entorpecentes dentro do quartel, em Santa Maria, em 28 de setembro de 1976.

3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*

Autos findos n. 1.247/1979

Militar envolvido em acidente de trânsito, em Santa Maria, em 29 de agosto de 1979.

3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*

Autos findos n. 1.263/1984

Denúncia de insubmissão em Juiz de Fora - MG, dia 24 de outubro de 1984.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.265/1979

Termo de insubmissão de civil selecionado servir no TG 02-013, não se apresentou até 20/04/1976, data limite para matrícula, em sÃO Paulo. O envolvido apresentou-se veluntariamente, sendo assim absolvido do processo de insubmissão.

3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)

Autos findos n. 1.265/1983

Termo de insubmissão de civil que tendo sido selecionado para prestação de serviço militar no TG 11.002, não se apresentou até 23/07/1979, data limite para matrícula.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 1.266/1983

Termo de insubmissão de civil que tendo sido selecionado para prestação de serviço militar no TG 11-002, não se apresentou até 19/07/1982, data limite para matrícula.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 1.271/1979

Arquivamento de processo de insubmissão de civil considerado incapaz de prestar serviço militar, em Goiânia.

Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (DF - Brasília -, GO e TO)

Autos findos n. 1.272/1979

Arquivamento de processo de insubmissão de civil considerado incapaz de prestar serviço militar, em Goiânia.

Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (DF - Brasília -, GO e TO)

Autos findos n. 1.289/1979

Militar acusado de deserção na cidade de Brasília em 08/10/1979.

Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (DF - Brasília -, GO e TO)

Autos findos n. 129/1980

Livramento condicional de soldado acusado de favorecimento de veículos que transportavam contrabando na zona fronteiriça Brasil-Paraguai.

Auditoria da 9ª CJM (AUD9CJM)*

Autos findos n. 1.290/1979

Militar acusado de lesão corporal, em Santa Maria, em 20 de maio de 1977.

3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*

Autos findos n. 1.301/1983

Termo de insubmissão de civil que tendo sido selecionado para prestação de serviço militar no Tiro de Guerra 11-058, não se apresentou até 27/06/1977, data limite para matrícula.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 1.309/1984

Denúncia de insubmissão em Juiz de Fora - MG, dia 22 de outubro de 1984.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.317/1988

Termo de deserção de militar. Ausentou-se do quartel do DPV-DT desde a revista de 17/05/1988 até 25/05/1988, os dias de ausência que a lei define como deserção.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 1.332/1979

Civil acusado de insubmissão na cidade de Natal em 24/07/1979.

Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM)

Autos findos n. 1.338/1979

Militar acusado de insubmissão na cidade de Mogi das Cruzes em 28/06/1979.

Ministério do Exército*

Autos findos n. 1.341/1984

Apuração de acidente em serviço de militares em Uberlândia - MG, dia 19 de setembro de 1984.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 135/1967

Pedido de execução de sentença de militar condenado por insubmissão na cidade do Rio de Janeiro - GB, no dia 18 de fevereiro de 1966.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 136/1967

Pedido de execução de sentença de militar em Rio de Janeiro - GB, no dia 18 de fevereiro de 1966.

1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*

Autos findos n. 136/1983

Denúncia contra militares acusados de provocar graves ferimentos em colegas militares durante instruções militares, em Minas Gerais.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 1.360/1979

Termo de insubmissão de civil selecionado para prestar serviço militar, não se apresentando até 12/07/1971, data limite para matrícula, em São Paulo. O envolvido foi considerado incapaz de prestar serviço militar

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 1.365/1979

Militar acusado de insubmissão na cidade de Rio Claro em 06/11/1979.

3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)

Autos findos n. 1.366/1979

Termo de deserção de militar que ausentou-se do Quartel em 11/05/1978, completando os dias de ausência que caracterizam deserção, em São Paulo. O envolvido foi considerado incapaz de ser reincluído às fileiras do Exército.

3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)

Autos findos n. 137/1983

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de ex-soldado que se apropriou de fardamento, documento e objetos de militar, para se passar po cabo, em Minas Gerais.

Ministério do Exército*

Autos findos n. 1.374/1979

Arquivamento de processo de deserção de militar que se ausentou do Quartel em 16/05/1977. O envolvido foi considerado incapaz de ser reincluído às fileiras do Exército, em Rio Grande do Sul.

3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 1.379/1973

Execução de sentença de um civil na cidade do Rio de Janeiro, em 27/07/1973.

2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*

Autos findos n. 1.389/1984

Apuração de denúncia de agressão e ameaça entre militares em Pouso Alegre - MG, dia 30 de outubro de 1984.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 139/1983

Processo relativo à condenação por insubmissão, com o réu sendo absolvido em 8 de novembro de 1982.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.399/1973

Autos de incidente de execução de pena na cidadade de SãoPaulo -SP, em 03 de setembro de 1971.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Apelação n. 14/1945/FEB

Soldado acusado de desobedecer seu superior após ser advertido para que assumisse atitude militar e tomasse posição de sentido, recusando-se a fazer. Em razão disso, foi condenado pela prática do crime. O fato ocorreu no Acampamento do 11º Regimen...

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

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