ARQUIMEDES

Habeas corpus n. 21.046/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.046/1945
Processo.
04/01/1945 a 17/01/1945

Alega constrangimento ilegal por parte de autoridade militar, e assim, vem bater às portas dessa mais alta Côrte de Justiça Militar do País, afim de lhe ser concedida a ordem de habeas-corpus que vem de impetrar por ser de inteira Justiça.

Habeas corpus n. 21.052/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.052/1945
Processo.
04/01/1945 a 21/01/1945

Parte de Justiça Militar da União

Solicita uma ordem de "Habeas-corpus" em seu favor.

Habeas corpus n. 21.055/1945

002-002-001-002-001-21.055/1945
Processo.
04/01/1945 a 16/01/1945

Parte de Justiça Militar da União

Habeas corpus n. 21.057/1945

002-002-001-002-001-21.057/1945
Processo.
04/01/1945 a 10/01/1945

Parte de Justiça Militar da União

Requer uma ordem de "Habeas Corpus" em seu favor para fim de ser pôsto em liberdade com prejuízo do processo de deserção, ressalvada a incorporação.

Habeas corpus n. 21.066/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.066/1945
Processo.
03/01/1945 a 24/01/1945

Parte de Justiça Militar da União

Solicita uma ordem de HABEAS CORPUS, alegando em sua defesa que apresentou-se a 28 de outubro do corrente ano quando ordenaram-lhe que voltasse em novembro e ao terminar o prazo, mandaram-o para o Batalhão da Guarda (quartel), onde soube que havia...

Habeas corpus n. 21.067/1945

002-002-001-002-001-21.067/1945
Processo.
03/01/1945 a 24/01/1945

Parte de Justiça Militar da União

Solicita uma ordem de HABEAS CORPUS, alegando que havia passado a insubmisso muito embora tenha se alistado e não viu seu nome nos jornais.

Habeas corpus n. 21.068/1945

002-002-001-002-001-21.068/1945
Processo.
03/01/1945 a 24/01/1945

Parte de Justiça Militar da União

Acusado do crime de insubmissão, vem solicitar uma ordem de HABEAS CORPUS, alegando que foi inspecionado e julgado incapaz para o serviço militar por 6 meses e depois de algumas apresentações posteriores veio então a saber que era insubmisso.

Habeas corpus n. 21.069/1945

002-002-001-002-001-21.069/1945
Processo.
03/01/1945 a 24/01/1945

Parte de Justiça Militar da União

Habeas corpus n. 21.070/1945

002-002-001-002-001-21.070/1945
Processo.
03/01/1945 a 24/01/1945

Parte de Justiça Militar da União

Solicita uma ordem de HABEAS CORPUS, acusado do crime de insubmissão, achando-se preso no Quartel do I/1º R.A.A.Ae., tendo o referido quartel por menagem.

Habeas corpus n. 21.071/1945

002-002-001-002-001-21.071/1945
Processo.
03/01/1945 a 31/01/1945

Parte de Justiça Militar da União

Achando-se preso no quartel por menagem, acusado do crime de insubmissão, solicita ordem de HABEAS CORPUS.

Habeas corpus n. 21.072/1945

002-002-001-002-001-21.072/1945
Processo.
03/01/1945 a 21/01/1945

Parte de Justiça Militar da União

Achando-se preso, tendo o referido quartel por menagem, acusado por crime de insubmissão, vem solicitar uma ordem de HABEAS CORPUS.

Habeas corpus n. 21.073/1945

002-002-001-002-001-21.073/1945
Processo.
03/01/1945 a 24/01/1945

Parte de Justiça Militar da União

Achando-se preso no referido quartel por menagem, acusado do crime de insubmissão, vem solicitar uma ordem de HABEAS CORPUS.

Habeas corpus n. 21.074/1945

002-002-001-002-001-21.074/1945
Processo.
03/01/1945 a 27/01/1945

Parte de Justiça Militar da União

Achando-se preso, tendo o referido Quartel por menagem, acusado do crime de insubmissão, solicita uma ordem de HABEAS CORPUS.

Superior Tribunal de Justiça

Habeas corpus n. 21.075/1945

002-002-001-002-001-21.075/1945
Processo.
03/01/1945 a 24/01/1945

Parte de Justiça Militar da União

Achando-se preso, teno o referido quartel por menagem, acusado de crime de insubmissão, vem solicitar uma ordem de HABEAS CORPUS.

Habeas corpus n. 21.076/1945

002-002-001-002-001-21.076/1945
Processo.
03/01/1945 a 24/01/1945

Parte de Justiça Militar da União

O soldado sorteado, encontrando-se preso, tendo o referido Quartel por menagem, acusado de crime de insubmissão, vem solicitar uma ordem de HABEAS CORPUS.

Habeas corpus n. 21.077/1945

002-002-001-002-001-21.077/1945
Processo.
03/01/1945 a 24/01/1945

Parte de Justiça Militar da União

O soldado sorteado da classe de 1923, achando-se preso, no referido quartel por menagem, acusado de crime de insubmissão, vem solicitar uma ordem de HABEAS CORPUS.

Habeas corpus n. 21.078/1945

002-002-001-002-001-21.078/1945
Processo.
03/01/1945 a 24/01/1945

Parte de Justiça Militar da União

Sorteado da classe de 1922, achando-se preso, tendo o referido quartel por menagem, acusado do crime de insubmissão, solicita uma ordem de HABEAS CORPUS.

Habeas corpus n. 21.079/1945

002-002-001-002-001-21.079/1945
Processo.
03/01/1945 a 24/01/1945

Parte de Justiça Militar da União

O soldado sorteado, da classe de 1923, achando-se preso, tendo o referido quartel por menagem, acusado do crime de insubmissão, solicita uma ordem de HABEAS CORPUS.

Habeas corpus n. 21.080/1945

002-002-001-002-001-21.080/1945
Processo.
03/01/1945 a 31/01/1945

Parte de Justiça Militar da União

O soldado sorteado da classe 1922, achando-se preso, tendo o referido quartel por menagem, acusado do crime de insubmissão, solicita uma ordem de HABEAS CORPUS.

Habeas corpus n. 21.081/1945

002-002-001-002-001-21.081/1945
Processo.
03/01/1945 a 24/01/1945

Parte de Justiça Militar da União

O soldado sorteado da Classe de 1923, achando-se preso, tendo o referido quartel por menagem, acusado do crime de insubmissão, solicita uma ordem de HABEAS CORPUS.

Habeas corpus n. 21.082/1945

002-002-001-002-001-21.082/1945
Processo.
03/01/1945 a 24/01/1945

Parte de Justiça Militar da União

O soldado sorteado da classe de 1922, achando-se preso, no referido quartel por menagem, acusado do crime de insubmissão, solicita uma ordem de HABEAS CORPUS.

Habeas corpus n. 21.083/1945

002-002-001-002-001-21.083/1945
Processo.
04/01/1945 a 20/07/1964

Parte de Justiça Militar da União

Impetra o habeas corpus através do advogado Joaquim Mariano Nogueira Coêlho, dado que o paciente encontra-se ameaçado de sofrer coação ilegal, praticada pela Segunda Auditoria da Marinha, na sua liberdade de ir e vir, solicitando que o ponha em li...

Habeas corpus n. 21.084/1945

002-002-001-002-001-21.084/1945
Processo.
0/01/1945 a 17/01/1945

Parte de Justiça Militar da União

Requer uma ordem de habeas corpus, solicitando que lhe seja concedido o pedido para que tenha o quartel por menage ou possa aguardar o seu julgamento sem estar recolhido ao xadrez.

Habeas corpus n. 21.085/1945

002-002-001-002-001-21.085/1945
Processo.
08/01/1945 a 31/01/1945

Parte de Justiça Militar da União

Requer a concessão de uma ordem de "habeas corpus", para o fim de ser posto em liberdade, sem prejuízo de processo de deserção e ressalvada a incorporação.

Habeas corpus n. 21.086/1945

002-002-001-002-001-21.086/1945
Processo.
08/01/1945 a 31/01/1945

Parte de Justiça Militar da União

Solicita uma ordem de "Habeas-Corpus" para solto, tratar de assuntos referentes à sua defesa, sem prejuízo ao processo.

Habeas corpus n. 21.093/1945

002-002-001-002-001-21.093/1945
Processo.
04/01/1945 a 17/01/1945

Parte de Justiça Militar da União

Solicita a concessão de habeas corpus em favor do soldado de 2a classe vez que acha-se preso por 70 dias, aguardando ainda julgamento, sendo processado como desertor e até o presente momento não havia sido designado o dia de julgamento nem tão pou...

Habeas corpus n. 21.099/1945

002-002-001-002-001-21.099/1945
Processo.
08/01/1945 a 17/01/1945

Parte de Justiça Militar da União

Requer se digne ordenar-lhe seja concedido "Habeas Corpus" afim de que possa defender-se em liberdade e no goso das prerrogativas que lhe facultam as leis em vigor.

Habeas corpus n. 21.100/1945

002-002-001-002-001-21.100/1945
Processo.
04/01/1945 a 21/01/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra uma ordem de Habeas Corpus em seu favor para o fim de ser posto em liberdade sem prejuízo do processo de deserção pelo qual responde.

Habeas corpus n. 21.101/1945

002-002-001-002-001-21.101/1945
Processo.
08/01/1945 a 24/01/1945

Parte de Justiça Militar da União

Habeas corpus n. 21.104/1945

002-002-001-002-001-21.104/1945
Processo.
08/01/1945 a 24/01/1945

Parte de Justiça Militar da União

Requer a concessão de uma ordem de habeas corpus em seu favor para o fim de ser posto em liberdade com prejuízo do processo de insubmissão ressalvada a incorporação.

Habeas corpus n. 21.106/1945

002-002-001-002-001-21.106/1945
Processo.
08/01/1945 a 24/01/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra uma ordem de habeas corpus a fim de responder solto ao processo.

Habeas corpus n. 21.107/1945

002-002-001-002-001-21.107/1945
Processo.
08/01/1945 a 31/01/1945

Parte de Justiça Militar da União

"Espera o paciente que lhe seja concedida a ordem de habeas corpus que vem impetrar a fim de responder em liberdade, o processo a que está sujeito."

Habeas corpus n. 21.109/1945

002-002-001-002-001-21.109/1945
Processo.
08/01/1945 a 21/01/1945

Parte de Justiça Militar da União

Solicita a concessão de um habeas-corpus, a fim de ser posto em liberdade, sem prejuízo ao processo que virá responder.

Habeas corpus n. 21.110/1945

002-002-001-002-001-21.110/1945
Processo.
10/01/1945 a 31/01/1945

Parte de Justiça Militar da União

Considera-se sofrendo constrangimento ilegal na sua liberdade de ir e vir, razão por que, vem impetrar uma ordem de Habeas-Corpus.

Habeas corpus n. 21.114/1945

002-002-001-002-001-21.114/1945
Processo.
15/01/1945 a 31/01/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra o habeas corpus, requerendo "poder provar e se livrar do crime, apresentando provas que irá buscar."

Habeas corpus n. 21.115/1945

002-002-001-002-001-21.115/1945
Processo.
12/01/1945 a 30/01/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra o habeas corpus "uma vês que o paciente sofre uma coação ilegal, para o fim de ser o dito paciente, sem prejuízo do processo, posto em liberdade."

Habeas corpus n. 21.116/1945

002-002-001-002-001-21.116/1945
Processo.
13/01/1945 a 31/01/1945

Parte de Justiça Militar da União

"...Tendo em vista a longa delomga a que está sujeito, e não comparecimento da referida testemunha, requero no egrégio Supremo Tribunal Militar, seja-me concedido um HABEAS-CORPUS, afim de poder defender-me em liberdade."

Habeas corpus n. 21.117/1945

002-002-001-002-001-21.117/1945
Processo.
11/01/1945 a 31/01/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra uma ordem de habeas corpus requerendo que o paciente seja isentado do processo.

Habeas corpus n. 21.118/1945

002-002-001-002-001-21.118/1945
Processo.
16/01/1945 a 25/01/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra o habeas-corpus, requerendo que lhe seja concedido uma incapacidade temporária.

Habeas corpus n. 21.122/1945

002-002-001-002-001-21.122/1945
Processo.
15/01/1945 a 31/01/1945

Parte de Justiça Militar da União

Requer os benefícios do habeas corpus afim de ser posto em liberdade, sem prejuízo do processo pelo qual responde.

Habeas corpus n. 21.132/1945

002-002-001-002-001-21.132/1945
Processo.
17/01/1945 a 31/01/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra uma ordem de habeas corpus afim de que o mesmo se veja rescrito do crime previsto no artigo 116 do CPM.

Habeas corpus n. 21.138/1945

002-002-001-002-001-21.138/1945
Processo.
12/01/1945 a 31/01/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para "poder provar e se livrar do termo de dezerção qual se acha imcurso.".

Habeas corpus n. 21.139/1945

002-002-001-002-001-21.139/1945
Processo.
11/01/1945 a 31/01/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra um pedido de habeas corpus manuscrito.

Habeas corpus n. 21.141/1945

002-002-001-002-001-21.141/1945
Processo.
11/01/1945 a 31/01/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra o habeas corpus requerendo que seja solto para responder ao processo em liberdade.

Habeas corpus n. 21.148/1945

002-002-001-002-001-21.148/1945
Processo.
17/01/1945 a 02/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra a ordem de habeas corpus preventiva para que o suplicante possa usar o seu uniforme de capitão da reserva sem ser processado por isso.

Habeas corpus n. 21.149/1945

002-002-001-002-001-21.149/1945
Processo.
17/01/1945 a 31/01/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetram o habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade com prejuízo do processo de insubmissão, resalvada a incorporação.

Habeas corpus n. 21.151/1945

002-002-001-002-001-21.151/1945
Processo.
22/01/1945 a 18/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra o habeas corpus a fim de ser isento do processo ao qual responde.

Habeas corpus n. 21.153/1945

002-002-001-002-001-21.153/1945
Processo.
22/01/1945 a 02/05/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus com o prejuízo do respectivo processo.

Habeas corpus n. 21.157/1945

002-002-001-002-001-21.157/1945
Processo.
18/01/1945 a

Parte de Justiça Militar da União

Impetra o habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade, com prejuízo do processo de deserção e ressalvada a incorporação.

Habeas corpus n. 21.158/1945

002-002-001-002-001-21.158/1945
Processo.
22/01/1945 a 31/01/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra a ordem de habeas corpus afim de se ver processar em liberdade.

Habeas corpus n. 21.159/1945

002-002-001-002-001-21.159/1945
Processo.
20/01/1945 a 04/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetram o habeas corpus requerendo que seja concedida a ordem.

Habeas corpus n. 21.161/1945

002-002-001-002-001-21.161/1945
Processo.
18/01/1945 a 31/01/1945

Parte de Justiça Militar da União

Requer que seja concedido a ordem de habeas corpus sem prejuízo do processo, para solto, tratar de assuntos referente a sua defesa.

Habeas corpus n. 21.166/1945

002-002-001-002-001-21.166/1945
Processo.
23/01/1945 a 31/01/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra uma ordem de habeas corpus afim de se ver processar em liberdade.

Habeas corpus n. 21.167/1945

002-002-001-002-001-21.167/1945
Processo.
23/01/1945 a 22/02/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra o habeas corpus para isentá-lo do processo sem prejuízo de incorporação.

Habeas corpus n. 21.169/1945

002-002-001-002-001-21.169/1945
Processo.
22/01/1945 a 25/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra uma ordem de habeas corpus afim de que seja posto em liberdade com prejuízo do processo que por ventura venha responder.

Habeas corpus n. 21.170/1945

002-002-001-002-001-21.170/1945
Processo.
23/01/1945 a 18/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra uma ordem de habeas corpus requerendo seja posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.171/1945

002-002-001-002-001-21.171/1945
Processo.
23/01/1945 a 11/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra uma ordem de habeas corpus a fim de anular o respectivo processo de insubmissão, visto não ter sido notificado.

Habeas corpus n. 21.189/1945

002-002-001-002-001-21.189/1945
Processo.
14/02/1945 a 02/05/1945

Parte de Justiça Militar da União

Habeas corpus impetrado para o fim de o envolvido ser posto em liberdade e responder solto o processo a que está sujeito.

Habeas corpus n. 21.191/1945

002-002-001-002-001-21.191/1945
Processo.
14/02/1945 a 02/05/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra o habeas corpus em seu favor, para o fim de ser posto em liberdade e responder solto o processo a que está sujeito.

Habeas corpus n. 21.192/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.192/1945
Processo.
14/02/1945 a 04/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Habeas corpus impetrado a fim de que o envolvido seja posto em liberdade e se coação para defender-se do crime atribuído ao mesmo.

Habeas Corpus n. 21.204/1945

002-002-001-002-001-21.204/1945
Processo.
14/02/1945 a 04/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra habeas corpus em seu favor, para o fim de ser posto em liberdade com o prejuízo do processo de insubmissão.

Habeas corpus n. 21.205/1945

002-002-001-002-001-21.205/1945
Processo.
14/02/1945 a 21/05/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra habeas corpus em seu favor, para o fim de ser posto em liberdade com prejuízo do processo de insubmissão ressalvada a incorporação.

Habeas corpus n. 21.206/1945

002-002-001-002-001-21.206/1945
Processo.
14/02/1945 a 04/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra habeas corpus em seu favor, com prejuízo do processo de deserção pelo qual responde.

Habeas corpus n. 21.207/1945

002-002-001-002-001-21.207/1945
Processo.
14/02/1945 a 11/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra habeas corpus em seu favor, para o fim de ser posto em liberdade sem prejuízo do processo.

Habeas corpus n. 21.208/1945

002-002-001-002-001-21.208/1945
Processo.
14/02/1945 a 04/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra habeas corpus em seu favor, para o fim de ser posto em liberdade para responder o processo sem prejuízo do mesmo.

Habeas corpus n. 21.209/1945

002-002-001-002-001-21.209/1945
Processo.
09/05/1945 a 30/05/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra habeas corpus em seu favor, para o fim de ser posto em liberdade para responder o processo, sem prejuízo do mesmo.

Azevedo Milanez, João Francisco de *

Habeas corpus n. 21.210/1945

002-002-001-002-001-21.210/1945
Processo.
14/02/1945 a 04/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra habeas corpus em seu favor, para o fim de ser posto em liberdade sem prejuízo do processo de deserção.

Habeas corpus n. 21.215/1945

002-002-001-002-001-21.215/1945
Processo.
14/02/1945 a 04/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra habeas corpus em seu favor, para o fim de ser posto em liberdade com prejuízo do processo de deserção.

Habeas corpus n. 21.218/1945

002-002-001-002-001-21.218/1945
Processo.
14/02/1945 a 02/05/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra habeas corpus em seu favor, para o fim de ser posto em liberdade para requerer a nulidade da sua incorporação.

Habeas corpus n. 21.221/1945

002-002-001-002-001-21.221/1945
Processo.
20/02/1945 a 02/05/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra habeas corpus requerendo poder ser licenciado das fileiras do Exército, sem prejuízo do processo ao qual responde.

Habeas corpus n. 21.232/1945

002-002-001-002-001-21.232/1945
Processo.
20/02/1945 a 23/05/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade com prejuízo do processo de deserção, ressalvada a incorporação.

Habeas corpus n. 21.233/1945

002-002-001-002-001-21.233/1945
Processo.
20/02/1945 a 04/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para fim de sua defesa.

Habeas corpus n. 21.238/1945

002-002-001-002-001-21.238/1945
Processo.
20/02/1945 a 28/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra habeas corpus, anulando definitivamente todo o processo que haja contra o suplicante, mandando-o colocá-lo em liberdade e consequentemente, excluí-lo das fileiras do Exército.

Habeas corpus n. 21.239/1945

002-002-001-002-001-21.239/1945
Processo.
22/02/1945 a 11/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra habeas corpus requerendo ser licenciado do serviço ativo do Exército.

Habeas corpus n. 21.241/1945

002-002-001-002-001-21.241/1945
Processo.
22/02/1945 a 11/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de responder solto o processo.

Habeas corpus n. 21.244/1945

002-002-001-002-001-21.244/1945
Processo.
21/02/1945 a 02/05/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus afim de em liberdade tratar de sua defesa.

Habeas corpus n. 21.247/1945

002-002-001-002-001-21.247/1945
Processo.
22/02/1945 a 04/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra habeas corpus afim de que sejam isentos dos respectivos processos.

Habeas corpus n. 21.250/1945

002-002-001-002-001-21.250/1945
Processo.
22/02/1945 a 04/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra habeas corpus em seu favor para razões de sua defesa.

Habeas corpus n. 21.251/1945

002-002-001-002-001-21.251/1945
Processo.
22/02/1945 a 30/05/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra habeas corpus em seu favor para responder ao processo de insubmissão.

Habeas corpus n. 21.259/1945

002-002-001-002-001-21.259/1945
Processo.
05/03/1945 a 11/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra habeas corpus em favor do sorteado insubmisso que está à disposição da Justiça.

Habeas corpus n. 21.261/1945

002-002-001-002-001-21.261/1945
Processo.
01/03/1945 a 11/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Requer a concessão de habeas corpus em seu favor, para fins de ser posto em liberdade com prejuízo do processo de deserção a que responde.

Habeas corpus n. 21.264/1945

002-002-001-002-001-21.264/1945
Processo.
23/01/1945 a 06/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Solicita expedição de ordem de habeas corpus em favor dos sorteados insubmissos, isentando-os do processo.

Habeas corpus n. 21.266/1945

002-002-001-002-001-21.266/1945
Processo.
28/02/1945 a 06/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Requer uma ordem de habeas corpus afim de que se veja prescrito do crime ao qual é acusado.

Habeas corpus n. 21.267/1945

002-002-001-002-001-21.267/1945
Processo.
28/02/1945 a 11/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Requer uma ordem de habeas corpus, afim de que se veja prescrito do rime em virtude de não ter recebido a notificação de seu sorteio.

Habeas corpus n. 21.268/1945

002-002-001-002-001-21.268/1945
Processo.
07/03/1945 a 01/03/1945

Parte de Justiça Militar da União

Requer a concessão de uma ordem de habeas corpus em seu favor para o fim de se ver processar em liberdade pelo crime de deserção que cometeu involuntariamente.

Habeas corpus n. 21.273/1945