Livro 10º de Registros das Consultas da Repartição da Marinha (1850 - 1854)
- BR DFSTM 001-001-302-001
- Livro
- 1850 - 1854
Parte de Justiça Militar - Império
Livro 10º de Registros das Consultas da Repartição da Marinha (1850 - 1854)
Parte de Justiça Militar - Império
Livro contendo cem folhas numeradas e destinadas ao registro manuscrito dos Acórdãos do Conselho Superior de Justiça Militar do Destacamento do Exercito de Leste e Sul referentes ao julgamento, em 2ª instância, dos crimes ocorridos na zona de oper...
Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul
Livro n. 1 de índice do registro dos processos judiciais que tramitaram no Conselho Superior de Justiça Militar do Destacamento do Exército de Leste, criado por ocasião da Revolução Paulista de 1932. Contém o nome dos indiciados dos processos que ...
Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul
Livro contendo cinquenta folhas numeradas e destinadas ao registro dos Termos de Posse e Compromisso dos Membros e Demais Funcionários do Conselho Superior de Justiça Militar, criado por ocasião da Revolução Paulista de 1932.
Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul
Livro de Registro (Protocolo) de entrada e destinação dos documentos administrativos encaminhados ao Conselho Superior de Justiça Militar, sediada na Capital Federal (Rio de Janeiro à época) e que teve seu funcionamento de 1932 até 1935. As página...
Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul
Livro de Registro da Ata de Instalação do CSJM (FEB)
Livro de registro da ata de instalação do Conselho Supremo de Justiça Militar junto à FEB e dos termos de compromisso dos Juízes.
Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB
Parte de Justiça Militar da União
Livro de Registro dos Acórdãos do Supremo Tribunal Militar exarados nas apelações das 1ª, 2ª e 3ª Circunscrições (8ª, 9ª e 10ª modernas), no período de 1921 a 1930. Abrange os Estados do Amazonas, Pará; Maranhão, Piauí; Ceará.
Supremo Tribunal Militar
Registro de Acórdãos do STM exarados nas apelações das 4ª e 5ª CJMs (1921-1930)
Parte de Justiça Militar da União
Livro de registro dos acórdãos do Supremo Tribunal Militar exarados nas apelações das 4ª e 5ª CJMs, no período de 1921 a 1930. Abrange os Estados da Bahia, Sergipe, Alagoas, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande dp Norte, Minas Gerais.
Supremo Tribunal Militar
Registro dos acórdãos exarados nas apelações da 6ª CJM (atual 1ª CJM), 1926-1927
Parte de Justiça Militar da União
Registro dos Acórdãos do Supremo Tribunal Militar exarados nas apelações da 6ª Circunscrição Judiciária Miitar - Exército (atual 1ª CJM: Rio de Janeiro e Espírito Santo), no período de 1926 a 1927.
Supremo Tribunal Militar
Registro de processos do Supremo Tribunal Militar n. 63 (1920 - 1928)
Parte de Justiça Militar da União
Livro de Registro de Processos n. 63 do Supremo Tribunal Militar.
Supremo Tribunal Militar
Livro de Protocolo - Índice Nominal de Processos de Apelação recebidos pelo CSJM (FEB)
Livro de protocolo com índice nominal dos processos de apelação recebidos pelo CSJM junto à FEB.Os nomes dos réus estão classificados pelo prenome, constando as informações de número do processo, número do maço e ano.
Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB