ARQUIMEDES

Apelação n. 82/1945/FEB

BR DFSTM 005-002-001-82-1945-feb
Processo.
29/06/1945 a 29/03/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Militar denunciado por ter se recusado a obedecer à ordem para prestar serviço de sentinela no acantonamento de sua unidade. Em razão disso, foi condenado a 16 (dezesseis) meses de prisão.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Autos findos n. 82/1947

BR DFSTM 002-001-001-002-82/1947
Processo.
20/12/1945 a 10/04/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de militares acusados de fuga, na cidade do Rio de Janeiro, em 20 de dezembro de 1945.

2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*

Autos findos n. 82/1976

BR DFSTM 002-001-001-002-82/1976
Processo.
10/09/1973 a 15/03/1976

Parte de Justiça Militar da União

Civil acusado de subtração de de armas na cidade do Rio de Janeiro solicita livramento condicional de pena em Brasília, D.F, no dia 10/09/1973.

Conselho Penitenciário Federal

Autos findos n. 821/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-821/1979
Processo.
18/06/1979 a 06/07/1979

Parte de Justiça Militar da União

Absolvição de militar na cidade de Brasília em 16/03/1979.

Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (DF - Brasília -, GO e TO)

Autos findos n. 822/1975

BR DFSTM 002-001-003-003-822/1975
Processo.
10/07/1974 a 25/09/1975

Parte de Justiça Militar da União

Solicitação de livramento condicional de um civil em São Paulo no dia 10/07/1974.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 822/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-822/1979
Processo.
15/06/1979 a 06/07/1979

Parte de Justiça Militar da União

Absolvição de civil na cidade de Brasília em 30/03/1979.

Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (DF - Brasília -, GO e TO)

Autos findos n. 822/1982

BR DFSTM 002-001-001-002-822/1982
Processo.
29/01/1982 a 09/07/1982

Parte de Justiça Militar da União

Inquérito para apurar acidente envolvendo viatura militar em Juiz de Fora em 11 de janeiro de 1982.

Estabelecimento Regional de Subsistência

Autos findos n. 823/1975

BR DFSTM 002-001-001-002-823/1975
Processo.
07/04/1970 a 15/10/75

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de livramento de condicional, na cidade do Rio de Janeiro, em 7 de abril de 1970.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)

Autos findos n. 823/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-823/1979
Processo.
02/02/1957 a 27/04/1980

Parte de Justiça Militar da União

Requerimento de civil para benefícios do montepio militar em favor de sua genitora, em Rio de Janeiro.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 823/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-823/1980
Processo.
16/11/1978 a 01/10/1980

Parte de Justiça Militar da União

Civil acusado de agredir delegado, na cidade de São Paulo, em 16 de novembro de 1978.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 823/1982

BR DFSTM 002-001-001-002-823/1982
Processo.
17/08/1982 a 09/07/1982

Parte de Justiça Militar da União

Termo de insubmissão de militar por não comparecer para matrícula em Ituiutaba em 27 de junho de 1976.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 824/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-824/1980
Processo.
14/12/1978 a 01/10/1980

Parte de Justiça Militar da União

Suspensão condicional de pena de militar, na cidade de São Paulo, em 14 de dezembro de 1978.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 824/1982

BR DFSTM 002-001-001-002-824/1982
Processo.
17/05/1982 a 09/07/1982

Parte de Justiça Militar da União

Termo de insubmissão de militar por não comparecer para matrícula em Uberaba em 21 de julho de 1981.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 826/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-826/1980
Processo.
02/10/1979 a 01/10/1980

Parte de Justiça Militar da União

Denúncia de furto de combustível, por parte de militar, na cidade de Bagé, RS.

2ª Auditoria da 3ª CJM (2AUD3CJM)*

Autos findos n. 837/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-827/1980
Processo.
11/07/1980 a 01/10/1980

Parte de Justiça Militar da União

Solicitação de indulto de militar acusado pelo crime de deserção em Campo Grande, em 11 de julho de 1980.

Auditoria da 9ª CJM (AUD9CJM)*

Autos findos n. 829/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-829/1980
Processo.
29/08/1978 a 01/10/1980

Parte de Justiça Militar da União

Militar envolvido em acidente de trânsito,em Santa Maria, em 29 de agosto de 1978.

3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*

Apelação n. 83/1945/FEB

BR DFSTM 005-002-001-83-1945-feb
Processo.
24/05/1945 a 22/03/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldado denunciado por haver ferido camarada com golpe de uma barra de ferro, produzindo-lhe lesões graves. Consta ainda que estava alcoolizado no momento da agressão. Em razão do crime, o réu foi condenado a 8 (oito) meses de prisão.

2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Revisão Criminal n. 83/1940

BR DFSTM 003-002-003-003-83/1940
Processo.
27/05/1940 a 28/08/1941

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal referente a Manoel Macedo Filho, condenado sob a acusação de ter participado do movimento comunista de novembro de 1935.

Supremo Tribunal Militar

Autos findos n. 83/1947

BR DFSTM 002-001-001-002-83/1947
Processo.
11/12/1945 a 10/04/1947

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de desacato a superior, na cidade do Rio de Janeiro, em 12 de dezembro de 1945.

2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*

Autos findos n. 83/1979

BR DFSTM 002-001-003-003-83/1979
Processo.
06/03/1974 a 07/02/1979

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de livramento condicional de civil de integrante da Aliança Nacional Libertadora em São Paulo - SP, dia 06 de março de 1974.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 83/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-83/1980
Processo.
07/12/1978 a 05/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Solicitação de suspensão condicional da pena de um militar acusado de lesão corporal na cidade de Santa Maria em 07/12/1978.

3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*

Autos findos n. 830/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-830/1980
Processo.
19/12/1968 a 13/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

Suspensão condicional de pena de civil. O envolvido exercia serviço militar em Santa Bárbara do Sul em 1976 e 1977 e no desempenho de suas funções exigiu e cobrou dinheiro, a título de taxas e multas, de várias pessoas que compareceram à junta. O...

3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*

Autos findos n. 831/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-831/1980
Processo.
03/04/1979 a 13/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

Suspensão condicional de pena de soldado por prazo de dois anos, no Rio Grande de Sul

3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*

Autos findos n. 832/1975

BR DFSTM 002-001-001-002-832/1975
Processo.
10/05/1969 a 15/10/1975

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de ex militar, na cidade do Rio de Janeiro, em 10 de maio de 1968.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)

Autos findos n. 832/1977

BR DFSTM 002-001-001-002-832/1977
Processo.
05/10/1962 a 05/09/1977

Parte de Justiça Militar da União

Deserção de militar por ter se ausentado de bordo do Cruzador Barroso sem permissão na cidade do Rio de Janeiro em 01 de setembro de 1962.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)

Autos findos n. 832/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-832/1980
Processo.
14/08//1977 a 13/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

Civil acusado de identificação falsa perante a justiça militar, em Salvador, em 14 de julho de 1977.

Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*

Autos findos n. 833/1975

BR DFSTM 002-001-001-002-833/1975
Processo.
08/08/1969 a 05/10/1975

Parte de Justiça Militar da União

Ex militar acusado de insubordinação, na cidade do Rio de Janeiro, em 8 de agosto de 1969.Pedido de indulto natalino com base no Decreto n. 65.775 de 2 de dezembro de 1969.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)

Autos findos n. 833/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-833/1980
Processo.
12/07/1977 a 01/10/1980

Parte de Justiça Militar da União

Civil de acusado de hominídio culposo, em Salvador, em 12 de julho de 1977.

Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*

Ação Penal n. 8.336/1933

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Aos 3 de setembro de 1932, na Coluna João Francisco, em operações de guerra contra as forças paulistas, ao chegar à sede do distrito de Ribeirão do Meio, no município de Ribeirão Claro, Estado do Paraná, soldados e civis sob o comando do Tenente C...

Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul

Ação Penal n. 8.337/1933

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Nos últimos dias do mês de setembro de 1932, entre as cidades de Taquari e Itaí, no Estado de São Paulo, o soldado Antônio da Silva foi acusado de extraviar uma luneta que, por ordem superior do comandante do Grupo, estava sob sua guarda.

Auditoria da 5ª CJM (AUD5CJM)*

Autos findos n. 834/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-834/1979
Processo.
02/07/1979 a 06/09/1979

Parte de Justiça Militar da União

Denúncia de insubmissão em Curitiba - PR, dia 02 de julho de 1979.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 835/1975

BR DFSTM 002-001-001-002-835/1975
Processo.
06/04/1961 a 25/09/1975

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de ex soldado, na cidade do Rio de Janeiro, em 6 de outubro de 1969.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 835/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-835/1979
Processo.
02/07/1979 a 06/09/1979

Parte de Justiça Militar da União

Denúncia de insubmissão em Curitiba - PR, dia 02 dejulho de 1979.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 836/1979

BR DFSTM 002-001-003-003-836/1979
Processo.
20/07/1977 a 06/09/1979

Parte de Justiça Militar da União

Civil acusado de assalto a banco em Arapoti em 22 de agosto de 1972.

Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)

Autos findos n. 837/1978

BR DFSTM 002-001-003-003-837/1978
Processo.
20/05/1977 a 03/07/1978

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença afim de cumprir alvará de soltura.

2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 838/1975

BR DFSTM 002-001-001-002-838/1975
Processo.
07/01/1971 a 19/08/1975

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de livramento condicional, na cidade do Rio de Janeiro, em 7 de janeiro de 1971.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)

Autos findos n. 838/1978

BR DFSTM 002-001-003-003-838/1978
Processo.
19/09/1977 a 31/07/1978

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença afim de cumprir alvará de soltura.

2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 838/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-838/1979
Processo.
27/06/1979 a 06/09/1979

Parte de Justiça Militar da União

Denúncia de insubmissão em São Paulo - SP, dia 27 de junho de 1979.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 838/1989

BR DFSTM 002-001-001-002-838/1989
Processo.
23/05/1989 a 10/07/1989

Parte de Justiça Militar da União

Processo de insubmissão de militar em Juiz de Fora - MG, dia 23 de maio de 1989.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 839/1975

BR DFSTM 002-001-001-002-839/1975
Processo.
03/04/1972 a 25/09/1975

Parte de Justiça Militar da União

Ex marinheiro acusado de motim, pede livramento condicional.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 839/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-839/1979
Processo.
26/06/1979 a 06/09/1979

Parte de Justiça Militar da União

Denúncia de insubmissão de militar em Juiz de Fora - MG, dia 26 de junho de 1979.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Apelação n. 84/1945/FEB

BR DFSTM 005-002-001-84-1945-feb
Processo.
01/07/1945 a 22/03/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldado denunciado por haver desobedecido e agredido seu sargento na presença do comandante da Companhia. O acusado se recusava a tomar um comprimido de atebrina antes da refeição. Em razão do crime, foi condenado a 2 (dois) meses de prisão.

2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Processo de Deserção n. 84/1945/FEB (1ªAud1ªDIE)

005-001-002-84/1945
Processo.
20/11/1945 A 01/04/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Processo de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Processo de Deserção n. 84/1945/FEB (2ªAud1ªDIE)

005-001-002-84/1945
Processo.
14/05/1945 a 01/04/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Processo de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.

2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Autos findos n. 84/1947

BR DFSTM 002-001-001-002-84/1947
Processo.
22/09/1944 a 10/04/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 10/07/1944.

2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*

Autos findos n. 84/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-84/1980
Processo.
02/08/1979 a 01/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Processo de deserção de militar em Santa Maria - RS, dia 11 de dezembro de 1979.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 84/1989

BR DFSTM 002-001-001-002-84/1989
Processo.
06/06/1988 a 13/02/1989

Parte de Justiça Militar da União

Concessão de indulto presidencial em benefício à um militar na cidade de Juiz de Fora em 06/06/1988.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 840/1975

BR DFSTM 002-001-001-002-840/1975
Processo.
29/05/1970 a 25/09/1975

Parte de Justiça Militar da União

Condenado por motim e subversão no Rio de Janeiro, pede livramento condicional e é liberdo em 16/06/1970.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)

Autos findos n. 841/1975

BR DFSTM 002-001-001-002-841/1975
Processo.
04/08/1970 a 25/09/1975

Parte de Justiça Militar da União

Militar condenado por motim e suberversão no Rio de Janeiro.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 841/1984

BR DFSTM 002-001-001-002-841/1984
Processo.
22/02/1984 a 05/07/1984

Parte de Justiça Militar da União

Inquérito para apurar a responsabilidade por acidente envolvendo viatura militar em Belo Horizonte em 15 de fevereiro de 1984.

Comando da 4ª Divisão de Exército

Habeas Corpus n. 8.417/1937

BR DFSTM 003-002-001-002-8417/1937
Processo.
21/06/1937 a 25/06/1937

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

João Mangabeira, deputado, requer em seu favor uma ordem de habeas corpus, reputando ilegal a prisão em que se acha em virtude de decisão do Tribunal de Segurança Nacional. Alega que no seu julgamento só tomaram parte quatro juízes, tendo dois vot...

Supremo Tribunal Militar

Autos findos n. 842/1975

BR DFSTM 002-001-001-002-842/1975
Processo.
29/05/1970 a 25/03/1975

Parte de Justiça Militar da União

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 843/1975

BR DFSTM 002-001-003-003-843/1975
Processo.
09/01/1973 a 25/09/1975

Parte de Justiça Militar da União

Civil condenado por subversão no Rio do Janeiro.

Conselho Penitenciário Federal

Autos findos n. 843/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-843/1979
Processo.
21/06/1979 a 06/09/1979

Parte de Justiça Militar da União

Denúncia de insubmissão de militar em Belém - PA, dia 21 de junho de 1979.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 843/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-843/1980
Processo.
27/06/1979 a 13/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

Suspensão condicional de pena de um ano de ex-militar. O envolvido foi acusado de furto de objetos pertencentes à Esquadrilha e a outros militares em 28/07/1978 quando servia no 2º ELO em São Pedro da Aldeia, Rio de Janeiro.

2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*

Autos findos n. 845/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-845/1979
Processo.
20/03/1979 a 06/09/1979

Parte de Justiça Militar da União

Apuração de falecimento de militar em acidente de trânsito em Cuiabá - MT, dia 20 de março de 1979.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 845/1983

BR DFSTM 002-001-001-002-845/1983
Processo.
03/06/1983 a 07/07/1983

Parte de Justiça Militar da União

Termo de insubmissão de civil selecionado servir no TG 11-058, não se apresentando até 27/06/1977, data limite para matrícula, em Juiz de Fora. O envolvido foi considerado incapaz de prestar serviço.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 846/1987

BR DFSTM 002-001-001-002-846/1987
Processo.
06/11/1986 a 06/07/1987

Parte de Justiça Militar da União

Condenados por serem considerados responsáveis por um acidende de carro, sendo o militar acusado de lesões corporais culposas contra o civil.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Habeas Corpus n. 8.462/1937

BR DFSTM 003-002-001-002-8462/1937
Processo.
09/07/1937 a 02/08/1937

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Habeas Corpus impetrado em favor de Luis Carlos Prestes e Arthur Ernest Ewert (Harry Berger), presos por decisão do Tribunal de Segurança Nacional em referência à condenação em crimes de natureza política. Requeriam uma série de objetos indispensá...

Supremo Tribunal Militar

Autos findos n. 847/1967

BR DFSTM 002-001-001-002-847/1967
Processo.
17/12/1965 a 19/01/1967

Parte de Justiça Militar da União

Requerimento de execução de sentença de militar por embriaguez em serviço no Rio de Janeiro - GB, dia 17 de dezembro de 1965.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 847/1987

BR DFSTM 002-001-001-002-847/1987
Processo.
17/06/1987 a 06/07/1987

Parte de Justiça Militar da União

Insubmissão tida como inseção de prestação de serviço militar na cidade de Três Corações MG em 1987

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 848/ 1975

BR DFSTM 002-001-003-003-848/ 1975
Processo.
04/03/1965 a 25/09/1975

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de Prescrição de sentença. O Inquérito policial militar foi instaurado pela comissão de investigações para apurar atividades subversivas no sindicato dos metalúrgicos. Rio de Janeiro 1965

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 848/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-848/1980
Processo.
31/07/1979 a 20/11/1980

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de civil acusado de assaltar Agência bancária do Banco União dos Bancos Brasileiros e tomar revólver de guarda do banco, no Rio de Janeiro.

2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 849/1975

BR DFSTM 002-001-001-002-849/1975
Processo.
31/03/1975 a 25/09/1975

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de fim da punição na cidade do Rio de Janeiro em 25/03/1975.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 849/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-849/1979
Processo.
19/09/1978 a 06/09/1979

Parte de Justiça Militar da União

Apuração de roubo de material hospitalar em Natal - RN, dia 19 de setembro de 1978.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 849/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-849/1980
Processo.
10/01/1980 a 20/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de soldado denunciado por ter arrombado porta e armário da seção de Comando da 2ª Cia., subtraindo três pistolas pertencentes ao Exército Brasileiro, em 25/09/1980, em São Paulo.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Apelação n. 85/1945/FEB

BR DFSTM 005-002-001-85-1945-feb
Processo.
06/07/1945 a 22/03/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldado denunciado por haver desobedecido à ordem de limpar a base do acampamento de sua Companhia. Em razão disso, foi condenado a 2 (dois) meses de prisão.

2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Processo de Deserção n. 85/1945/FEB (1ªAud1ªDIE)

BR DFSTM 005-001-002-85/1945
Processo.
20/11/1945 a 01/04/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldado faltou ao seu acampamento, em Francolise, Itália, desde a revista do dia 6 de setembro de 1945, passando a desertor no dia 10. O termo de deserção foi anulado, pois, finda a guerra, o prazo para se constituir a deserção passou a ser de 8 d...

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Autos findos n. 85/1947

BR DFSTM 002-001-001-002-85/1947
Processo.
09/07/1947 a 10/04/1947

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de desacato a superior, na cidade do Rio de Janeiro, em 09 de julho de 1945.

2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*

Autos findos n. 85/1989

BR DFSTM 002-001-001-002-85/1989
Processo.
05/08/1987 a 13/02/1989

Parte de Justiça Militar da União

Concessão de indulto presidencial em benefício à um civil na cidade de Juiz de Fora em 06/06/1987.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 850/1975

BR DFSTM 002-001-001-002-850/1975
Processo.
01/12/1967 a 15/10/1975

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de execução de sentença na cidade do Rio de Janeiro em 01/12/1967.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 850/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-850/1979
Processo.
02/07/1979 a 06/09/1979

Parte de Justiça Militar da União

Absolvição de civil na cidade de Brasília em 30/03/1979.

Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (DF - Brasília -, GO e TO)

Autos findos n. 850/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-850/1980
Processo.
10/01/1980 a 20/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de soldado denunciado por ter arrombado porta e armário da seção de Comando da 2ª Cia., subtraindo três pistolas pertencentes ao Exército Brasileiro, em 25/09/1980, em São Paulo.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 851/1979

BR DFSTM 002-001-003-003-851/1979
Processo.
05/12/1978 a 06/09/1979

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de civil acusado de assalto, sequestro e homicídio em São Benedito em 29 de agosto de 1970.

Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM)

Autos findos n. 855/1979

BR DFSTM 002-001-003-003-855/1979
Processo.
14/03/1978 a 06/09/1979

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de ex-Tenente Coronel da Polícia Militar acusado de participação do Comitê Central do Partido Comunista na cidade de São Paulo em 13 de novembro de 1975.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 855/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-855/1980
Processo.
01/08/1978 a 20/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

Suspensão de pena de soldado. O envolvido deixou sua arma ao alcance de indivíduo menor de idade, quando o menor foi devolver a arma ao acusado e esta veio a detonar, atingindo o menor gravamente, este inclusive veio a falecer, em Rio Grande do Sul.

3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*

Autos findos n. 855/1984

BR DFSTM 002-001-001-002-855/1984
Processo.
12/06/1984 a 05/07/1984

Parte de Justiça Militar da União

Insubmissão de conscrito por não ter se apresentado para rematrícula em Juiz de Fora em 02 de fevereiro de 1981.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 856/1979

BR DFSTM 002-001-003-003-856/1979
Processo.
14/03/1978 a 06/09/1979

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de Coronel da Reserva da Polícia Militar acusado de participação do Comitê Central do Partido Comunista na cidade de São Paulo em 13 de novembro de 1975.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 856/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-856/1980
Processo.
22/07/1980 a 01/10/1980

Parte de Justiça Militar da União

Arquivamento de processo de deserção de militar que foi isentado da acusação.

3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 857/1979

BR DFSTM 002-001-003-003-857/1979
Processo.
14/03/1978 a 06/09/1979

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de Policial Militar acusado de participação do Comitê Central do Partido Comunista na cidade de São Paulo em 13 de novembro de 1975.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 858/1975

BR DFSTM 002-001-003-003-858/1975
Processo.
11/12/1972 a 25/09/1975

Parte de Justiça Militar da União

Civil condenado por subversão em Ilha Grande no Rio de Janeiro.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 859/1975

BR DFSTM 002-001-001-002-859/1975
Processo.
06/10/1973 a 25/09/1975

Parte de Justiça Militar da União

Civil acusado de furto no Rio de Janeiro.

Conselho Penitenciário Federal

Autos findos n. 859/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-859/1980
Processo.
04/07/1980 a 01/10/1980

Parte de Justiça Militar da União

Apuração de encontro de cadáver de militar em Barbacena - MG, dia 04 de julho de 1980.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Processo de Deserção n. 86/1945/FEB (1ªAud1ªDIE)

BR DFSTM 005-001-002-86-1945-feb
Processo.
20/11/1945 a 01/04/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldado faltou ao seu acampamento, em Francolise, Itália, desde a revista do dia 8 de setembro de 1945, passando a desertor no dia 12. O termo de deserção foi anulado, pois, finda a guerra, o prazo para se constituir a deserção passou a ser de 8 d...

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Apelação n. 86/1945/FEB

BR DFSTM 005-002-001-86-1946-feb
Processo.
08/04/1945 a 22/03/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Militar denunciado por haver desviado sua viatura excessivamente, resultando que ela saísse da estrada e tirasse a vida de uma italiana, que ficou presa nas ferragens. Em razão disso, o réu foi condenado a 16 (dezesseis) meses de prisão.

2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Revisão Criminal n. 86/1940

BR DFSTM 003-002-002-002-86/1940
Processo.
11/06/1940 a 18/10/1940

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal requerida por Nemo Canabarro Lucas, ex- 1º Tenente do Exército, condenado como incurso no art. 20 da Lei nº 38, de 4 de abril de 1935, por filiação à Aliança Nacional Libertadora.

Supremo Tribunal Militar

Autos findos n. 86/1974

BR DFSTM 002-001-003-003-86/1974
Processo.
19/01/1970 a 10/01/1974

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de civil preso após escrever em prédio público expressões ofensivas às autoridades constituídas na cidade de Belém em 1970

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 86/ 1976

BR DFSTM 002-001-001-002-86/1976
Processo.
10/07/1975 a 15/03/1976

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença afim de extinguir a punibilidade de militar na cidade de Santa Maria em 18/12/1975.

3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*

Autos findos n. 86/1989

BR DFSTM 002-001-001-002-86/1989
Processo.
07/12/1987 a 13/02/1989

Parte de Justiça Militar da União

Concessão de indulto presidencial em benefício à um civil na cidade de Juiz de Fora em 07/12/1987.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 860/1975

BR DFSTM 002-001-001-002-860/1975
Processo.
30/04/1970 a 25/09/1975

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de Retroavitidade da leiPedido de Livramento condicional

1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)

Autos findos n. 860/1981

BR DFSTM 002-001-003-003-860/1981
Processo.
24/05/1979 a 13/10/1981

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de Livramento Condicional de civil. Pena abrandada pelo do surgimento da nova Lei de Segurança Nacional.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 861/1977

BR DFSTM 002-001-001-002-861/1977
Processo.
10/08/1970 a 30/09/1977

Parte de Justiça Militar da União

Militar que se envolveu em uma acidente de carro com uma viatura e feriu seus companheiros, pede suspensão condicional de pena.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 861/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-861/1979
Processo.
25/07/1975 a 06/09/1979

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de Livramento Condicional de militar acusado de apropriação indébita na cidade do Rio de Janeiro em 08 de junho de 1978.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 863/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-863/1979
Processo.
06/11/1978 a 06/09/1979

Parte de Justiça Militar da União

Suspensão Condicional da Pena de civil acusada de causar acidente envolvendo viatura militar na cidade do Rio de Janeiro em 06 de novembro de 1978.

2ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 864/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-864/1979
Processo.
26/01/1979 a 06/09/1979

Parte de Justiça Militar da União

Denúncia e apuração de ingestão de bebida alcóolica e ações reprováveis de militares em Rio de Janeiro - GB, dia 26 de janeiro de 1979.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 868/1983

BR DFSTM 002-001-001-002-868/1983
Processo.
03/06/1983 a 07/07/1983

Parte de Justiça Militar da União

Termo de deserção de militar que se ausentou do Quartel em 04/04/1983, completando os dias de ausência que caracterizam deserção, em Juiz de Fora. O envolvido foi considerado incapaz de ser reincluído às fileiras do Exército.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 868/1987