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Autos findos n. 1.040/1979

BR DFSTM 002-001-003-003-1040/1979
File
12/06/1979 a 08/11/1979

Part of Justiça Militar da União

Civil acusado de incitação à greve de motoristas na cidade de São Paulo em 1979.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 1.060/1979

BR DFSTM 002-001-003-003-1060/1979
File
18/05/1966 a 08/11/1979

Part of Justiça Militar da União

Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM)

Autos findos n. 178/1968

BR DFSTM 002-001-003-003-178/1968
File
01/03/1967 a 09/02/1968

Part of Justiça Militar da União

Inquérito policial-militar movido por prisão por porte de bilhete com conteúdo suspeito, em Ijuí, RS, na data de 26 de fevereiro de 1967.

3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Revisão Criminal n. 197/1943

BR DFSTM 003-002-003-003-197/1943
File
15/09/1943 a 06/01/1944

Part of Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal requerida por José Milton de Miranda ao processo que o condenou a 4 anos de reclusão pelo Tribunal de Segurança Nacional, em 10 de novembro de 1937. O revisando foi acusado de incitamento a militares.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus Nº 28.828/1967

BR DFSTM 002-002-001-002-001-28828/1967
File
19/04/1967,15/09/1967

Part of Justiça Militar da União

O advogado, Dr. Francisco Cardoso de Vasconcellos, por meio deste Habeas Corpus, solicitou, por ausência de justa causa, a exclusão da denúncia elaborada pelo representante do Ministério Público Militar à Auditoria da 8ª Região Militar contra o pa...

Apelação n. 36.149/1972

BR DFSTM 002-002-003-003-001-36149/1972
File
30/10/1964 a 30/03/1973

Part of Justiça Militar da União

Apelação à decisão do processo onde civis e militares foram acusados de, durante vários meses, anteriormente a 1º (primeiro) de abril de 1964, exercerem atividades subversivas junto aos sargentos do Exército, pela doutrinação política e ideológica...

3ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Apelação n. 4.900/1937

BR DFSTM 003-002-001-001-4900/1937
File
11/06/1934 a 12/10/1938

Part of Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Apelação sobre o processo onde foram julgados como co-réus alguns membros do Poder Legislativo que estavam envolvidos na articulação de um novo levante revolucionário com os mesmos fins dos movimentos de novembro de 1935. Foram acusados de tentar ...

Tribunal de Segurança Nacional

Apelação n. 5.152/1937

BR DFSTM 003-002-001-001-5152/1937
File
16/07/1937 a 09/05/1938

Part of Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Aos 23 de agosto de 1935, na cidade de São Vicente, estado de São Paulo, um grupo de quatro indivíduos foram acusados de pintar a pixe os muros de diversas residências, desenhando emblemas do Partido Comunista, escrevendo frases nas paredes e dist...

Tribunal de Segurança Nacional

Apelação n. 5.203/1937

BR DFSTM 003-002-001-001-5203/1937
File
23/12/1936 a 11/02/1943

Part of Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Apelação impetrada por Alvaro Belda, Antonio Pedro Cavalcanti, Sebastião Guedes de Araújo, Artur Gomes da Silva, Azôr Galvão de Souza, Benhur Teixeira Lessa, Brasilino dos Santos, João Gomes Marinho, Joaquim Tomé da Silva, Jorge Braz Torres, Josel...

Tribunal de Segurança Nacional

Autos findos n. 601/1970

BR DFSTM 002-001-003-003-601/1970
File
15/04/1970 a 05/08/1970

Part of Justiça Militar da União

Pedido de livramento condicional de um civil acusado de subversão em Bagé Rio Grande do Sul.

2ª Auditoria da 3ª CJM (2AUD3CJM)*

Autos findos n. 63/1967

BR DFSTM 002-001-003-003-63/1967
File
19/12/1966 a a 29/03/1967

Part of Justiça Militar da União

Pedido de indulto de réu condenado por incitação. Bage 1966

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 638/1979

BR DFSTM 002-001-003-003-638/1979
File
05/12/1978 a 23/05/1979

Part of Justiça Militar da União

O processo é responsável pelo pedido de visitação para o pai do preso, em virtude da debilidade física. O pedido em questão foi aceito. Ceara 1969

Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM)

Autos findos n. 704/1982

BR DFSTM 002-001-003-003-704/1982
File
05/11/1981 a 23/04/1982

Part of Justiça Militar da União

Investigação relacionada à reportagem publicada no jornal "Tribuna de Minas" na cidade de Juiz de Fora em 1981.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 706/1982

BR DFSTM 002-001-003-003-706/1982
File
05/11/1981 a 10/05/1982

Part of Justiça Militar da União

Investigação relativa à publicação e divulgação de notícias subversivas no Jornal Unibairros, de Juiz de Fora - MG.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 708/1979

BR DFSTM 002-001-003-003-708/1979
File
17/10/1969 A 05/06/1979

Part of Justiça Militar da União

Execução de sentença para civis por movimento subversivo no meio operario. São Paulo 1979

2ª Região Militar - 1ª Distrito Naval

Autos findos n. 799/1982

BR DFSTM 002-001-003-003-799/1982
File
16/12/1981 a 19/05/1982

Part of Justiça Militar da União

Inquérito sobre civil que mantém relação com o Partido Democrático Brasileiro (PDT) e movimento sindical. O acusado foi absolvido por insuficiência de provas. Juiz de Fora 1982

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 848/ 1975

BR DFSTM 002-001-003-003-848/ 1975
File
04/03/1965 a 25/09/1975

Part of Justiça Militar da União

Pedido de Prescrição de sentença. O Inquérito policial militar foi instaurado pela comissão de investigações para apurar atividades subversivas no sindicato dos metalúrgicos. Rio de Janeiro 1965

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 86/1974

BR DFSTM 002-001-003-003-86/1974
File
19/01/1970 a 10/01/1974

Part of Justiça Militar da União

Execução de sentença de civil preso após escrever em prédio público expressões ofensivas às autoridades constituídas na cidade de Belém em 1970

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 87/1974

BR DFSTM 002-001-003-003-87/1974
File
15/05/1970 a 10/01/1974

Part of Justiça Militar da União

Civil é condenado e entra com duas procurações requerendo internação hospitalar para tratamento médico, sendo as duas negadas. O réu é beneficiado em 07/08/1972 com o benefício de indulto.

Auditoria de Correição da Justiça Militar