Requerimento de execução de sentença de militar acusado de deserção n cidade do Rio de Janeiro - GB, dia 21 de janeiro de 1970.
UntitledExecução se entença de extinção de punibilidade a civil na cidade do Rio de Janeiro em 21/07/1973
UntitledExtinção de punibilidade de pena de deserção de crime militar, por motivo de idade.
UntitledRequerimento de civis para habilitação para recebimento de pensão de montepio e meio-soldo, em Rio de Janeiro.
UntitledRequerimento de civil para habilitação de recebimento de pensão de pai militar, em Rio de Janeiro.
UntitledRequerimento de militar para habilitação de sua esposa para recebimento de pensão, em caso de falecimento do mesmo, em Rio de Janeiro.
UntitledPetição de civil pra habilitação de recebimento de pensão do irmão militar, em Rio de Janeiro.
UntitledRequerimento de soldado para habilitação de recebimento de salário-família, em Rio de Janeiro.
UntitledRequerimento de civil para habilitação de recebimento de pensão de marido militar, em Rio de Janeiro.
UntitledArquivamento de processo de insubmissão de civil considerado incapaz de prestar serviço militar, em Goiânia.
UntitledArquivamento de processo de insubmissão de civil considerado incapaz de prestar serviço militar, em Goiânia.
UntitledMilitar acusado de deserção na cidade de Brasília em 08/10/1979.
UntitledAbsolvição de militar na cidade de Brasília em 11/09/1979.
UntitledMilitar acusado de deserção na cidade de Brasília em 17/10/1979.
UntitledAbsolvição de militar na cidade de Brasília em 25/09/1979.
UntitledArquivamento de processo de deserção de militar que se ausentou do Quartel em 29/05/1979. O envolvido foi considerado incapaz de ser reincluído às fileiras do Exército, em Brasília.
UntitledAbsolvição de militar na cidade de Brasília em 28/09/1979.
UntitledExecução de Sentença referente a condenado de motim com tentativa de abandonar o CT "Paraíba" com o objetivo de comparecer coletivamente ao Sindicato dos Metalúrgicos, ocorrido no dia 27 de março de 1964.
UntitledApuração de ausência de militar em Brasília - DF, dia 27 de março de 1979.
UntitledInvestigação de desaparecimento de material militar, 1979 Ipameri (GO)
UntitledO militar foi acusado de participação motim do sargentos de brasília de 12/07/1963, foi condendo a 10 anos de reclusão tendo sua pena reduziada a 8 anos e por fim conseguiu o livrameno condicional.
UntitledApuração de extravio de munição em Brasília - DF, dia 07 de novembro de 1979.
UntitledApuração de acidente com morte de oficial em Brasília - DF, dia 04 de dezembro de 1979.
UntitledExtinção de punibilidade de pena de deserção por crime militar, por motivo de idade.
UntitledPedido de execução de sentença de militar por embriaguez e ofensa de superior em Rio de Janeiro - GB, dia 14 de julho de 1969.
UntitledExecução de sentença para militar, o motivo da pena foi de tentativa de estrangulamento de um colega. O sentenciado foi internado para cumprir medida de segurança para tratamento psiquiátrico.
UntitledArquivamento de processo de deserção em Brasília - DF, dia 09 de janeiro de 1978.
UntitledSolicitação de indulto de civil no Rio de Janeiro - GB, dia 20 de dezembro de 1968.
UntitledExecução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 17/10/1963.
UntitledDenúncia de insubmisão de militar em Brasília - DF, dia 12 de dezembro de 1979.
UntitledExecução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 05/10/1963.
UntitledExecução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 29/11/1943.
UntitledExecução de setença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 18/09/1963.
UntitledExecução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 18/09/1963.
UntitledExecução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 18/09/1963.
UntitledDenúncia de ausência de militar em Brasília - DF, dia 01 de fevereiro de 1980.
UntitledExecução de sentença a fim de cumprir alvará de sentença para militar na cidade do Rio de Janeiro em 18/09/1963.
UntitledExtinção de punibilidade de pena de deserção de crime militar, por motivo de idade.
UntitledInquérito Policial Militar para averiguação de caso de viatura militar que colidiu com poste da CEB, em Brasília.
UntitledInquérito Policial Militar para averiguação de caso de furto de pistola, em Brasília.
UntitledInquérito Policial Militar instaurado para apurar causas e responsabilidades acerca de acidente envolvendo uma viatura do corpo de bombeiro e um automóvel civil.
UntitledProcesso referente ao sequestro do avião da companhia aérea VASP, prefixo PP-SMU, em 22 de fevereiro de 1975, que fazia o voo Goiânia-Brasília. O assalto aconteceu poucos minutos após a decolagem em Goiânia e, após o pouso no aeroporto de Brasília, tripulantes e passageiros ficaram retidos cerca de oito horas no interior da aeronave pelo denunciado, o civil Joel Siqueira, que se encontrava armado com um revolver calibre 32.
UntitledSentença condenatória de militar acusado de arrombar e roubar o armário de outro militar, a bordo do Aviso-Oceânico Baependi, em 02/01/1965, em Rio de Janeiro
UntitledAgressão de militar contra militar, que produz ferimento, em um cruzamento das ruas 15 de novembro e Duque de Caxias, na cidade de Uruguaiana, em 09/05/1966
UntitledMilitar condenado por injúria e difamação e furto solicita o benefício do Indulto Natalino, na cidade do Rio de Janeiro, em 10 de junho de 1966.
UntitledExecução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 21/11/1944.
UntitledExecução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 08/09/1944.
UntitledExecução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 14/02/1944.
UntitledExecução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 14/02/1944.
UntitledExecução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 21/11/1944.
UntitledExecução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 25/11/1944.
UntitledExecução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 18/12/1944.
UntitledExecução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 21/11/1944.
UntitledApelação contra a pena de 14 meses de prisão para militar, alegando que o acusado merece absolvição por não ter agido dolosamente ao furtar dinheiro de 2º Tenente, em 28/08/1965, no Rio de Janeiro. o Ministério Público mantém a pena.
UntitledExecução de Sentença de militar por crimes de insubordinação e crime de violência contra superior.
UntitledCrime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.
UntitledExecução de sentença de militar desertor na cidade do Rio de Janeiro em 22 de maio de 1964.
UntitledMilitar acusado de deserção, na cidade do Rio de Janeiro, em 14 de janeiro de 1946.
UntitledRecurso Criminal impetrado pelo Ministério Público Militar contra o Despacho do Exmo. Sr. Juiz-Auditor da 2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM, de 9 de janeiro de 1980, que declarou extinta a punibilidade, pela anistia, de João Gomes Bezerril e outros, condenados pela participação no movimento armado ocorrido em Brasília em setembro de 1963.
Execução de sentença de civil acusado de comparecer à Clínica Psiquiátrica do Hospital Central da Marinha com intenção de matar médico. Quando a escolta da 1ª D. N. foi chamada para desarmá-lo, o envolvido empreendeu fuga, atirando e matando transeunte, em Rio de Janeiro.
UntitledMilitar condenado pelo crime de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 1956
UntitledMilitar acusado de deserção, na cidade do Rio de Janeiro, em 12 de novembro de 1946.
UntitledInquérito Policial Militar para averiguação de caso de militar que deu um tiro na própria mão enquanto estava em serviço, em Brasília.
UntitledPolicial militar acusado de extravio de revólver em Brasília em 21 de janeiro de 1977.
UntitledExecução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 28/04/1964.
UntitledPedido de execução de sentença de militar no Rio de Janeiro - GB, dia 02 de janeiro de 1968.
UntitledExecução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 20/10/1943.
UntitledPedido de execução de sentença de civil acusado de furto na cidade do Rio de Janeiro, no dia 23 de julho de 1963.
UntitledExecução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 21/11/1944.
UntitledExecução de sentença de militar por deserção na cidade do Rio de Janeiro em 08 de janeiro de 1969.
UntitledExecução de sentença de militar acusado de homicídio simples em Brasília em 01 de outubro de 1961.
UntitledCumprimento de alvará de sotura de militar na cidade do Rio de Janeiro em 09/09/1966.
UntitledExecução de sentença de militar acusado de desacato na cidade do Rio de Janeiro em 04/05/1966.
UntitledMilitar condenado faz pedido de Indulto. Rio de Janeiro 21/01/1966.
UntitledProcesso de soltura em Rio de Janeiro - GB, dia 30 de agosto 1967.
UntitledPedido de indulto de militar em Rio de Janeiro - GB, dia 09 de dezembro de 1969.
UntitledAbsolvição de militar na cidade de Brasília em 16/03/1979.
UntitledAbsolvição de civil na cidade de Brasília em 30/03/1979.
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