Autos findos n. 574/1979

Área de identificação

Código de referência

BR DFSTM 002-001-001-002-574/1979

Título

Autos findos n. 574/1979

Data(s)

  • 14/02/1979 a 22/05/1979 (Produção)

Nível de descrição

Processo.

Dimensão e suporte

Dimensão: 83 folhas, 1 volume.
Suporte: papel.

Área de contextualização

Nome do produtor

(1966 a 1969)

História administrativa

Em 7 de novembro de 1966, pelo Decreto-Lei n. 26, foi criada a Auditoria da 11ª Região Militar, com jurisdição cumulativa no Exército, Marinha e Aeronáutica e sede na Capital Federal (Brasília). Antes disso, deu-se, em 25 de abril de 1960, a criação da 11... »

Nome do produtor

(1938 a 2018)

História administrativa

A Lei n. 3.991, de 5 de janeiro de 1920, publicada no Boletim do Exército n. 286 na mesma data, autorizou a reorganização da Justiça Militar. Com isso, as Auditorias Militares puderam ser criadas.
Mediante o Decreto n. 14.450, de 30 de outubro de 1920, ... »

Entidade custodiadora

Histórico

Portaria nº 029-SEC autuada em 14/02/1979, em Brasília, Distrito Federal. Origina Inquérito Policial Militar nº 978/78.

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de militar que deu um tiro na própria mão enquanto estava em serviço, em Brasília.

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0

Condiçoes de reprodução

Sem restrição de reprodução

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

  • latim

Área de notas

Nota

Não consta advogado no processo.

Pontos de acesso

Indexador (TesJMU)

Pontos de acesso local

Pontos de acesso gênero

Área de controle da descrição

Identificador da instituição

Superior Tribunal Militar

Idioma(s)

  • português do Brasil

Sistema(s) de escrita(s)

  • latim

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