Área de identificação
Código de referência
BR DFSTM 002-001-001-002-574/1979
Título
Autos findos n. 574/1979
Data(s)
- 14/02/1979 a 22/05/1979 (Produção)
Nível de descrição
Processo.
Dimensão e suporte
Dimensão: 83 folhas, 1 volume.
Suporte: papel.
Suporte: papel.
Área de contextualização
Nome do produtor
(1966 a 1969)
História administrativa
Em 7 de novembro de 1966, pelo Decreto-Lei n. 26, foi criada a Auditoria da 11ª Região Militar, com jurisdição cumulativa no Exército, Marinha e Aeronáutica e sede na Capital Federal (Brasília). Antes disso, deu-se, em 25 de abril de 1960, a criação da 11... »
Nome do produtor
(1938 a 2018)
História administrativa
A Lei n. 3.991, de 5 de janeiro de 1920, publicada no Boletim do Exército n. 286 na mesma data, autorizou a reorganização da Justiça Militar. Com isso, as Auditorias Militares puderam ser criadas.
Mediante o Decreto n. 14.450, de 30 de outubro de 1920, ... »
Mediante o Decreto n. 14.450, de 30 de outubro de 1920, ... »
Entidade custodiadora
Histórico
Portaria nº 029-SEC autuada em 14/02/1979, em Brasília, Distrito Federal. Origina Inquérito Policial Militar nº 978/78.
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de militar que deu um tiro na própria mão enquanto estava em serviço, em Brasília.
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0
Condiçoes de reprodução
Sem restrição de reprodução
Idioma do material
- português do Brasil
Script do material
- latim
Área de notas
Nota
Não consta advogado no processo.
Pontos de acesso
Indexador (TesJMU)
Pontos de acesso local
Pontos de acesso
- Auditoria da 11ª Região Militar (DF - Brasília -, GO) (Produtor)
- Auditoria de Correição da Justiça Militar (Produtor)
- Fernando Przewodowski Nogueira* (Auditor(a))
- Luiz Carlos Loureiro (Relator(a))
- Gonzalito Souza Floriano (Envolvido(a))
Pontos de acesso gênero
Área de controle da descrição
Identificador da instituição
Superior Tribunal Militar
Idioma(s)
- português do Brasil
Sistema(s) de escrita(s)
- latim