- BR DFSTM 002-001-001-002-835/1979
- Processo.
- 02/07/1979 a 06/09/1979
Parte de Justiça Militar da União
Denúncia de insubmissão em Curitiba - PR, dia 02 dejulho de 1979.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
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Parte de Justiça Militar da União
Denúncia de insubmissão em Curitiba - PR, dia 02 dejulho de 1979.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Civil acusado de assalto a banco em Arapoti em 22 de agosto de 1972.
Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença afim de cumprir alvará de soltura.
2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de livramento condicional, na cidade do Rio de Janeiro, em 7 de janeiro de 1971.
1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença afim de cumprir alvará de soltura.
2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Denúncia de insubmissão em São Paulo - SP, dia 27 de junho de 1979.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Processo de insubmissão de militar em Juiz de Fora - MG, dia 23 de maio de 1989.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Ex marinheiro acusado de motim, pede livramento condicional.
1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Denúncia de insubmissão de militar em Juiz de Fora - MG, dia 26 de junho de 1979.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Soldado denunciado por haver desobedecido e agredido seu sargento na presença do comandante da Companhia. O acusado se recusava a tomar um comprimido de atebrina antes da refeição. Em razão do crime, foi condenado a 2 (dois) meses de prisão.
2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Processo de Deserção n. 84/1945/FEB (1ªAud1ªDIE)
Processo de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.
1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Processo de Deserção n. 84/1945/FEB (2ªAud1ªDIE)
Processo de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.
2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 10/07/1944.
2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Processo de deserção de militar em Santa Maria - RS, dia 11 de dezembro de 1979.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Concessão de indulto presidencial em benefício à um militar na cidade de Juiz de Fora em 06/06/1988.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Condenado por motim e subversão no Rio de Janeiro, pede livramento condicional e é liberdo em 16/06/1970.
1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)
Parte de Justiça Militar da União
Militar condenado por motim e suberversão no Rio de Janeiro.
1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Inquérito para apurar a responsabilidade por acidente envolvendo viatura militar em Belo Horizonte em 15 de fevereiro de 1984.
Comando da 4ª Divisão de Exército
João Mangabeira, deputado, requer em seu favor uma ordem de habeas corpus, reputando ilegal a prisão em que se acha em virtude de decisão do Tribunal de Segurança Nacional. Alega que no seu julgamento só tomaram parte quatro juízes, tendo dois vot...
Supremo Tribunal Militar
Parte de Justiça Militar da União
1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Civil condenado por subversão no Rio do Janeiro.
Conselho Penitenciário Federal
Parte de Justiça Militar da União
Denúncia de insubmissão de militar em Belém - PA, dia 21 de junho de 1979.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Suspensão condicional de pena de um ano de ex-militar. O envolvido foi acusado de furto de objetos pertencentes à Esquadrilha e a outros militares em 28/07/1978 quando servia no 2º ELO em São Pedro da Aldeia, Rio de Janeiro.
2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Apuração de falecimento de militar em acidente de trânsito em Cuiabá - MT, dia 20 de março de 1979.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Termo de insubmissão de civil selecionado servir no TG 11-058, não se apresentando até 27/06/1977, data limite para matrícula, em Juiz de Fora. O envolvido foi considerado incapaz de prestar serviço.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Condenados por serem considerados responsáveis por um acidende de carro, sendo o militar acusado de lesões corporais culposas contra o civil.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Habeas Corpus impetrado em favor de Luis Carlos Prestes e Arthur Ernest Ewert (Harry Berger), presos por decisão do Tribunal de Segurança Nacional em referência à condenação em crimes de natureza política. Requeriam uma série de objetos indispensá...
Supremo Tribunal Militar
Parte de Justiça Militar da União
Requerimento de execução de sentença de militar por embriaguez em serviço no Rio de Janeiro - GB, dia 17 de dezembro de 1965.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Insubmissão tida como inseção de prestação de serviço militar na cidade de Três Corações MG em 1987
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de Prescrição de sentença. O Inquérito policial militar foi instaurado pela comissão de investigações para apurar atividades subversivas no sindicato dos metalúrgicos. Rio de Janeiro 1965
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de civil acusado de assaltar Agência bancária do Banco União dos Bancos Brasileiros e tomar revólver de guarda do banco, no Rio de Janeiro.
2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de fim da punição na cidade do Rio de Janeiro em 25/03/1975.
1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Apuração de roubo de material hospitalar em Natal - RN, dia 19 de setembro de 1978.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de soldado denunciado por ter arrombado porta e armário da seção de Comando da 2ª Cia., subtraindo três pistolas pertencentes ao Exército Brasileiro, em 25/09/1980, em São Paulo.
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
Soldado denunciado por haver desobedecido à ordem de limpar a base do acampamento de sua Companhia. Em razão disso, foi condenado a 2 (dois) meses de prisão.
2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Processo de Deserção n. 85/1945/FEB (1ªAud1ªDIE)
Soldado faltou ao seu acampamento, em Francolise, Itália, desde a revista do dia 6 de setembro de 1945, passando a desertor no dia 10. O termo de deserção foi anulado, pois, finda a guerra, o prazo para se constituir a deserção passou a ser de 8 d...
1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Parte de Justiça Militar da União
Militar acusado de desacato a superior, na cidade do Rio de Janeiro, em 09 de julho de 1945.
2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Concessão de indulto presidencial em benefício à um civil na cidade de Juiz de Fora em 06/06/1987.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de execução de sentença na cidade do Rio de Janeiro em 01/12/1967.
1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Absolvição de civil na cidade de Brasília em 30/03/1979.
Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (DF - Brasília -, GO e TO)
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de soldado denunciado por ter arrombado porta e armário da seção de Comando da 2ª Cia., subtraindo três pistolas pertencentes ao Exército Brasileiro, em 25/09/1980, em São Paulo.
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de civil acusado de assalto, sequestro e homicídio em São Benedito em 29 de agosto de 1970.
Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM)
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de ex-Tenente Coronel da Polícia Militar acusado de participação do Comitê Central do Partido Comunista na cidade de São Paulo em 13 de novembro de 1975.
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Suspensão de pena de soldado. O envolvido deixou sua arma ao alcance de indivíduo menor de idade, quando o menor foi devolver a arma ao acusado e esta veio a detonar, atingindo o menor gravamente, este inclusive veio a falecer, em Rio Grande do Sul.
3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Insubmissão de conscrito por não ter se apresentado para rematrícula em Juiz de Fora em 02 de fevereiro de 1981.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de Coronel da Reserva da Polícia Militar acusado de participação do Comitê Central do Partido Comunista na cidade de São Paulo em 13 de novembro de 1975.
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Arquivamento de processo de deserção de militar que foi isentado da acusação.
3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de Policial Militar acusado de participação do Comitê Central do Partido Comunista na cidade de São Paulo em 13 de novembro de 1975.
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Civil condenado por subversão em Ilha Grande no Rio de Janeiro.
1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Civil acusado de furto no Rio de Janeiro.
Conselho Penitenciário Federal
Parte de Justiça Militar da União
Apuração de encontro de cadáver de militar em Barbacena - MG, dia 04 de julho de 1980.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Registros de medalhas do exército do Supremo Tribunal Militar (1940)
Parte de Justiça Militar da União
Livro Nº 86 de registros de medalhas do exército
Processo de Deserção n. 86/1945/FEB (1ªAud1ªDIE)
Soldado faltou ao seu acampamento, em Francolise, Itália, desde a revista do dia 8 de setembro de 1945, passando a desertor no dia 12. O termo de deserção foi anulado, pois, finda a guerra, o prazo para se constituir a deserção passou a ser de 8 d...
1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Militar denunciado por haver desviado sua viatura excessivamente, resultando que ela saísse da estrada e tirasse a vida de uma italiana, que ficou presa nas ferragens. Em razão disso, o réu foi condenado a 16 (dezesseis) meses de prisão.
2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Revisão Criminal requerida por Nemo Canabarro Lucas, ex- 1º Tenente do Exército, condenado como incurso no art. 20 da Lei nº 38, de 4 de abril de 1935, por filiação à Aliança Nacional Libertadora.
Supremo Tribunal Militar
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de civil preso após escrever em prédio público expressões ofensivas às autoridades constituídas na cidade de Belém em 1970
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença afim de extinguir a punibilidade de militar na cidade de Santa Maria em 18/12/1975.
3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Concessão de indulto presidencial em benefício à um civil na cidade de Juiz de Fora em 07/12/1987.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de Retroavitidade da leiPedido de Livramento condicional
1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de Livramento Condicional de civil. Pena abrandada pelo do surgimento da nova Lei de Segurança Nacional.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Militar que se envolveu em uma acidente de carro com uma viatura e feriu seus companheiros, pede suspensão condicional de pena.
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de Livramento Condicional de militar acusado de apropriação indébita na cidade do Rio de Janeiro em 08 de junho de 1978.
2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Suspensão Condicional da Pena de civil acusada de causar acidente envolvendo viatura militar na cidade do Rio de Janeiro em 06 de novembro de 1978.
2ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Denúncia e apuração de ingestão de bebida alcóolica e ações reprováveis de militares em Rio de Janeiro - GB, dia 26 de janeiro de 1979.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Termo de deserção de militar que se ausentou do Quartel em 04/04/1983, completando os dias de ausência que caracterizam deserção, em Juiz de Fora. O envolvido foi considerado incapaz de ser reincluído às fileiras do Exército.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Militar acusado de por imprudência ter deixado uma viatura capotar.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Inquérito policial, com infração aos dispositivos da lei da segurança nacional. O caso ocorre em São Paulo em 26/10/1970 .
1ª Auditoria da 2ª CJM (1AUD2CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Militar acusado de furto, na cidade do Rio de Janeiro, em 19 de fevereiro de 1946.
2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Militar acusado de furto, na cidade do Rio de Janeiro, em 16 de outubro de 1946.
2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Civil é condenado e entra com duas procurações requerendo internação hospitalar para tratamento médico, sendo as duas negadas. O réu é beneficiado em 07/08/1972 com o benefício de indulto.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Militares e civil acusados de roubo e venda de arma.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Militar condenado por furto de armas no dia 18/12/1956 no Rio de Janeiro.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Militar acusado de furtar e vender estojos vazios e estopilhas de munição pertencentes ao Grupo que servia.
3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Reforma de sentença de ex-soldado acusado de dar golpe de segurança em pistola, em 20/10/1978, provocando disparo da mesma, resultando em ferimento de soldado, em São Paulo.
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Militar condenado por furto de artefatos militares.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Militares acusados de tentativa de fuga da prisão, onde já cumpriam pena por deserção.
3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)
Parte de Justiça Militar da União
Militar condenado por furto em dependências militares.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de militar acusado de deserção, tendo faltado ao Quartel de 12/11/1979 a 20/11/1979, em São Paulo.
3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)
Parte de Justiça Militar da União
Apelação de civil acusado de roubar Banco Novo Mundo S/A., portando armamentos, e utilizando na fuga como reféns, os funcionários do banco, em São Paulo.
3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)
Parte de Justiça Militar da União
Civil condenado por furto em dependências militares
1ª Auditoria da 1ª CJM (1AUD1CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Civil condenado por fugir da prisão em que estava.
1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Suspensão de pena de militar denunciado por ter organizado e comandado instrução da guerra química, ao qual foram submetidos alguns soldados. Os militares que participaram de tal atividade tiveram sérias alterações orgânicas ao atravessarem fosso ...
3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*
Dois soldados foram denunciados por terem desacatado o oficial militar do dia. Embriagados, agrediram companheiros que repousavam nas barracas do alojamento. Então foi ordenado o pedido de detenção dos envolvidos, mas um deles agrediu o superior c...
2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Processo de Deserção n. 88/1945/FEB (1ªAud1ªDIE)
Processo de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.
1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Parte de Justiça Militar da União
Conflito armado entre militares que foram revistados poruma patrulha, na cidade do Rio de Janeiro, em 2 de abril de 1945.
2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Militar acusado de insubordinação, na cidade do Rio de Janeiro, em 25 de novembro de 1946.
2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Denúncia de insubmissão de militar em Juiz de Fora - MG, dia 11 de dezembro de 1979.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Militar condenado por fugir da prisão em que estava detido.
Auditoria da 9ª Região Militar (MT)
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 05/11/1962.
3ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)
Parte de Justiça Militar da União
Absolvição de militar na cidade de Salvador em 05/07/1979.
Auditoria da 6ª Região Militar (BA, SE, AL)
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de execução de sentença de militar por deserção em Juiz de Fora - MG, dia 25 de outubro de 1984.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Ex marinheiro condenado por incitar desobediência, pede livramento condicional.
1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Condenado por motim e subversão no Rio de Janeiro, pede livramento condicional.
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Pedido Liberdade Condicional em Brasíia, em Brasilia, em 22 de maio de 1964.
Conselho Penitenciário Federal
Parte de Justiça Militar da União
Militar condenado por motim na cidade do Rio de Janeiro em 07 de março de 1974.
2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de civil acusado de assalto a banco com motivações políticas em 22/03/1976, em Rio de Janeiro. O envolvido estava armado no momento do assalto.
1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Soldado denunciado por haver ocasionado involuntariamente um tiro de pistola em um civil italiano. A vítima havia chegado à sala onde foi chamada para evitar briga entre o acusado brasileiro e um americano, quando ouviu um tiro que o atingiu no ve...
2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Processo de Deserção n. 89/1945/FEB (1ªAud1ªDIE)
Processo de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.
1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Parte de Justiça Militar da União
Militar acusado de insubordinação, na cidade do Rio de Janeiro, em 25 de novembro de 1946.
2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Roubo em armários de militares é investigado em Belo Horizonte (MG) em 1979
Auditoria de Correição da Justiça Militar