Apelação n. 1/1918

• BR DFSTM 002-002-002-005-001-1/1918
• Processo.
• 21/12/1917 a 04/01/1918

Parte de Justiça Militar da União

Soldado do 16° Grupo de Artilharia a Cavalo foi acusado de agredir fisicamente seu superior.

Supremo Tribunal Militar

Inquérito Policial Militar n. 102/64

• BR DFSTM 002-001-003-001-102/1964
• Peça
• 18/05/1964 a 11/05/1966

Parte de Justiça Militar da União

IPM mandado instaurar no QG da 5ª Zona Aérea para apurar atividades subversivas em que figuram como indiciados o Brigadeiro do Ar Othelo da Rocha Ferraz e diversos oficiais superiores, capitães, tenentes e graduados da FAB, e o civil Leonel de Mou...

1ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 1.030/1975

• BR DFSTM 002-001-001-002-1030/1975
• Processo.
• 04/12/1973 a 25/09/1975

Parte de Justiça Militar da União

O requerente é ex militar e foi condenado no processo n 8.167/64 de 13/07/1966 por motim.

Conselho Penitenciário Federal

Autos findos n. 1.074/1979

• 002-001-001-002-1074/1979
• Processo.
• 20/06/1979 a 08/11/1979

Parte de Justiça Militar da União

Inquérito para apurar acidente com material bélico em Rosário do Sul, em 19 de junho de 1979.

4º Regimento de Carros de Combate

Autos findos n. 1.074/1973

• BR DFSTM 002-001-001-002-1075/1973
• Processo.
• 22/08/1973 a 13/09/1973

Parte de Justiça Militar da União

Inquérito Policial Militar instaurado a fim de investigar irregularidades na compra, transporte e recebimento de produto agrícola na cidade de Porto Alegre em 05/01/1973.

1ª Auditoria da 3ª CJM (1AUD3CJM)*

Autos findos n. 1.084/1970

• BR DFSTM 002-001-001-002-1084/1970
• Processo.
• 06/02/1970 a 18/09/1970

Parte de Justiça Militar da União

Deserção de praça ocorrida de 23 a 31 de março de 1968, no Rio Grande do Sul.

3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 1.120/1978

• BR DFSTM 002-001-001-002-1120/1978
• Processo.
• 15/07/1974 a 11/10/1978

Parte de Justiça Militar da União

Militar furta artefatos do 1º Esquadrão de Fuzileiros lugar que servia até o ocorrido.

3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*

Autos findos n. 1.139/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-1139/1979
• Processo.
• 24/09/1979 a 08/11/1979

Parte de Justiça Militar da União

Investigação sobre colisão entre viatura militar e carro de civil na cidade de Porto Alegre RS em 1979.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Apelação n. 11.551/1944

• BR DFSTM 002-002-001-005-001-11551/1944
• Processo.
• 24/04/1944 a 21/08/1944

Parte de Justiça Militar da União

Aos 17 de Fevereiro de 1944, o denunciado soldado Pedro Teixeira Pinto, pertencente a Primeira Companhia Independente, agrediu a socos, dentro do xadrez, após uma discussão, o cabo Antônio Gonçalves, produzindo lhe ferimentos de natureza leve.

1ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 1.163/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-1163/1979
• Processo.
• 11/09/1979 a 13/12/1979

Parte de Justiça Militar da União

Termo de deserção de militar. Ausentou-se do quartel desde a formatura matinal de 09/07/1979 até 10/07//1979, os dias de ausência que a lei define como deserção. O envolvido foi isento do processo por ser considerado incapaz de prestar serviço par...

3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 1.168/1975

• BR DFSTM 002-001-003-003-1168/1975
• Processo.
• 16/11/1983 a 14/02/1984

Parte de Justiça Militar da União

Informes sobre civil, ressaltando que no auto de apreensão referente a duas fitas magnéticas gravadas contendo discursos do acusado em tela, proferido em Palmeira das Missões, Rio Grande do Sul, em 1976. Nas fitas constam somente as notícias sobre...

3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*

Autos findos n. 118/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-118/1979
• Processo.
• 17/11/1983 a 01/02/1984

Parte de Justiça Militar da União

Informes acerca de facão de mato e faca que acompanham o Inquérito Policial Militar nº 02/79, em Santiago, em Rio Grande do Sul.

3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*

Autos findos n. 1.229/1979

• BR DFSTM 002-001-003-003-1229/1979
• Processo.
• 14/05/1975 a 02/06/1980

Parte de Justiça Militar da União

Acusação de civis por participação em grupos subversivos na cidade de Porto Alegre.

1ª Auditoria da 3ª CJM (1AUD3CJM)*

Autos findos n. 1.239/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-1239/1979
• Processo.
• 11/01/1979 a 12/12/1974

Parte de Justiça Militar da União

Apuração de extravio de documentos em Bagé - RS, dia 17 de julho de 1979.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.241/1978

• BR DFSTM 002-001-001-002-1241/1978
• Processo.
• 14/06/1978 a 31/10/1978

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de cometer ato libidinoso e abandono de posto no dia 13/08/1977 em Santa Maria.

3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*

Autos findos n. 1.242/1978

• BR DFSTM 002-001-001-002-1242/1978
• Processo.
• 14/06/1978 a 31/10/1978

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de cometer ato libidinoso no dia 13/08/1977 em Santa Maria.

3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*

Autos findos n. 1.243/1978

• BR DFSTM 002-001-001-002-1243/1978
• Processo.
• 14/06/1978 a 31/10/1978

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de cometer ato libidinoso no dia 13/08/1977 em Santa Maria.

3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*

Autos findos n. 1.244/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-1244/1979
• Processo.
• 14/06/1978 a 31/10/1978

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de cometer ato libidinoso no dia 13/08/1977 em Santa Maria.

3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*

Autos findos n. 1.245/1978

• BR DFSTM 002-001-001-002-1245/1978
• Processo.
• 14/06/1978 a 31/10/1978

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de cometer ato libidinoso no dia 13/08/1977 em Santa Maria.

3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*

Autos findos n. 1.246/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-1246/1979
• Processo.
• 28/09/1977 a 01/01/1979

Parte de Justiça Militar da União

Militares acusados de tráfico de entorpecentes dentro do quartel, em Santa Maria, em 28 de setembro de 1976.

3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*

Autos findos n. 1.247/1947

• BR DFSTM 002-001-001-002-1247/1947
• Processo.
• 30/08/1945 a 10/04/1947

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de desacato e agressão a superior na cidade de Santa Maria em 30/08/1945.

3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*

Autos findos n. 1.247/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-1247/1979
• Processo.
• 29/08/1979 a 11/12/1979

Parte de Justiça Militar da União

Militar envolvido em acidente de trânsito, em Santa Maria, em 29 de agosto de 1979.

3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*

Autos findos n. 1.248/1947

• BR DFSTM 002-001-001-002-1248/1947
• Processo.
• 30/08/1945 a 10/04/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 21/08/1945.

3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 1.249/1947

• BR DFSTM 002-001-001-002-1249/1947
• Processo.
• 11/12/1945 a 10/04/1947

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de embriaguez seguida de abandono de posto na cidade de Santa Maria em 11/12/1945.

3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*

Autos findos n. 1.250/1947

• BR DFSTM 002-001-001-002-1250/1947
• Processo.
• 01/03/1946 a 19/04/1947

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de agressão física na cidade de Santa Maria em 01/03/1946.

3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*

Autos findos n. 1.251/1947

• BR DFSTM 002-001-001-002-1251/1947
• Processo.
• 06/11/1945 a 10/04/1947

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de desacato na cidade de Santa Maria em 06/11/1945.

3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*

Autos findos n. 1.253/1947

• BR DFSTM 002-001-001-002-1253/1947
• Processo.
• 24/07/1945 a 10/04/1947

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de agressão física na cidade de Santa Maria em 24/07/1945.

3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*

Autos findos n. 1.254/1979

• BR DFSTM 002-001-003-003-1254/1979
• Processo.
• 27/03/1979 a 02/12/1979

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de execução de sentença por assalto e pedido de livramento condicional de civil no Rio de Janeiro - GB, dia 21 de março de 1979.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.290/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-1290/1979
• Processo.
• 20/05/1977 a 12/12/1979

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de lesão corporal, em Santa Maria, em 20 de maio de 1977.

3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*

Autos findos n. 1.369/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-1369/1979
• Processo.
• 25/10/1979 a 15/01/1980

Parte de Justiça Militar da União

Termo de deserção de militar que ausentou-se do Quartel em 24/08/1979, completando os dias de ausência que caracterizam deserção, em Rio Grande do Sul. O envolvido foi considerado incapaz de ser reincluído às fileiras do Exército.

1ª Auditoria da 3ª CJM (1AUD3CJM)*

Autos findos n. 1.371/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-1371/1979
• Processo.
• 14/09/1979 a 15/01/1980

Parte de Justiça Militar da União

Absolvição de militar na cidade de Santa Maria em 11/09/1979.

3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 1.372/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-1372/1979
• Processo.
• 22/10/1979 a 15/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

Civil acusado de insubmissão na cidade de Santa Maria em 22/10/1979.

3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 1.373/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-1373/1979
• Processo.
• 22/10/1979 a 15/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

Civil acusado de insubmissão na cidade de Santa Maria em 22//10/1979.

3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 1.374/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-1374/1979
• Processo.
• 22/10/1979 a 16/01/1980

Parte de Justiça Militar da União

Arquivamento de processo de deserção de militar que se ausentou do Quartel em 16/05/1977. O envolvido foi considerado incapaz de ser reincluído às fileiras do Exército, em Rio Grande do Sul.

3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 1.375/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-1375/1979
• Processo.
• 29/10/1979 a 15/01/1980

Parte de Justiça Militar da União

Absolvição de militar na cidade de Santa Maria em 09/10/1979.

3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 1.416/1978

• BR DFSTM 002-001-001-002-1416/1978
• Processo.
• 15/12/1977 a 18/12/1978

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de execução de sentença de militar por lesão culposa em Santa Maria - RS, dia 15 de dezembro de 1977.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.433/1947

• BR DFSTM 002-001-001-002-1433/1947
• Processo.
• 16/02/1944 a 14/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Porto Alegre em 18/05/1945.

1ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 1.475/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-1475/1979
• Processo.
• 06/11/1979 a 15/01/1980

Parte de Justiça Militar da União

Termo de insubmissão de civil selecionado para prestação de serviço militar, não se apresentando até 15/01/1972, data limite para matrícula, em Rio Grande do Sul. O envolvido foi considerado incapaz de prestar serviço militar.

3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 1.479/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-1479/1979
• Processo.
• 19/11/1979 a 05/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Denúncia de insubmissão de militar em Porto Alegre - RS, dia 19 de novembro de 1979.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 148/1977

• BR DFSTM 002-001-001-002-148/1977
• Processo.
• 26/10/1976 a 11/03/1977

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de suspensão de pena de militar na cidade de Santa Maria em 10/01/1977.

3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*

Autos findos n. 1.504/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-1504/1979
• Processo.
• 11/09/1979 a 05/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Militar envolvido em furto de propriedade da Fazenda Nacional.

2ª Auditoria da 3ª CJM (2AUD3CJM)*

Autos findos n. 156/1976

• BR DFSTM 002-001-001-002-156/1976
• Processo.
• 26/07/1974 a 13/05/1976

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de extinção de punibilidade de ex militar na cidade de Santa Maria em 14/01/1976.

3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*

Autos findos n. 158/1976

• BR DFSTM 002-001-001-002-158/1980
• Processo.
• 19/02/1975 a 13/05/1976

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença referente à indulto para civil na cidade de Santa Maria em 10/12/1975.

3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*

Autos findos n. 162/1977

• BR DFSTM 002-001-001-002-162/1977
• Processo.
• 14/08/1974 a 18/03/1977

Parte de Justiça Militar da União

Solicitação de Execução de Sentença de militar, Tenente Coronel, com base em apelação, na cidade de Bagé-RS em 14 de agosto de 1974.

2ª Auditoria da 3ª CJM (2AUD3CJM)*

Autos findos n. 164/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-164/1980
• Processo.
• 15/01/1979 a 05/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de roubar dinheiro

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 167/1984

• BR DFSTM 002-001-001-002-167/1984
• Processo.
• 26/09/1973 a 16/02/1984

Parte de Justiça Militar da União

Inquérito Policial para averiguação de caso de acidente de trânsito envolvendo militares, no Rio Grande do Sul.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.700/1946

• BR DFSTM 002-001-001-002-1700/1946
• Processo.
• 12/12/1944 a 04/07/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Santa Maria em 12/12/1944.

3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 1.701/1946

• BR DFSTM 002-001-001-002-1701/1946
• Processo.
• 12/09/1945 a 18/07/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Santa Maria em 12/09/1945.

3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 1.705/1946

• BR DFSTM 002-001-001-002-1705/1946
• Processo.
• 09/02/1944 a 18/07/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Santa Maria em 02/02/1944.

3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 1.706/1946

• BR DFSTM 002-001-001-002-1706/1946
• Processo.
• 02/02/1944 a 18/07/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender militar na ciade de Santa Maria em 25/07/1944.

3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 1.708/1946

• BR DFSTM 002-001-001-002-1708/1946
• Processo.
• 28/03/1944 a 04/07/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Santa Maria em 17/04/1944.

3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 1.709/1946

• BR DFSTM 002-001-001-002-1709/1946
• Processo.
• 28/04/1944 a 04/07/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Santa Maria em 18/04/1944.

3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 1.710/1946

• BR DFSTM 002-001-001-002-1710/1946
• Processo.
• 16/02/1944 a 26/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Santa Maria em 12/07/1944.

3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 1.711/1946

• BR DFSTM 002-001-001-002-1711/1946
• Processo.
• 01/11/1944 a 04/07/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Santa Maria em 25/10/1944.

3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 178/1968

• BR DFSTM 002-001-003-003-178/1968
• Processo.
• 01/03/1967 a 09/02/1968

Parte de Justiça Militar da União

Inquérito policial-militar movido por prisão por porte de bilhete com conteúdo suspeito, em Ijuí, RS, na data de 26 de fevereiro de 1967.

3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 180/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-180/1980
• Processo.
• 10/02/1978 a 05/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Suspensão condicional da execução da pena de militar acusado de disparar acidentalmente arma em dependências militares, em Rio Grande do Sul.

2ª Auditoria da 3ª CJM (2AUD3CJM)*

Autos findos n. 180/1985

• BR DFSTM 002-001-001-002-180/1985
• Processo.
• 15/06/1983 a 04/02/1985

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de execução de sentença de civil em Juiz de Fora - MG, dia 15 de junho de 1983.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 181/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-181/1980
• Processo.
• 06/10/1979 a 05/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

IPM instaurado para apurar um acidente de trânsito

3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*

Apelação n. 200/1922

• BR DFSTM 002-002-001-005-001-200/1922
• Processo.
• 12/04/1922 a 24/02/1923

Parte de Justiça Militar da União

Guilherme de Souza, 3º Sargento do Contingente da Comissão da Carta Geral do Brasil, foi denunciado pelo crime de falsificação e uso de documentos, previstos nos artigos 178 e 179 do Código Penal Militar, foi preso preventivamente no dia 15 de ab...

Auditoria da 10ª CJM (1920: Porto Alegre, RS)*

Autos findos n. 209/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-209/1980
• Processo.
• 30/01/1980 a 20/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Inquérito Policial Militar instaurado a fim de investigar acidente envolvendo viatura na cidade de Porto Alegre em 27/09/1979.

1ª Auditoria da 3ª CJM (1AUD3CJM)*

Habeas corpus n. 21.134/1945

• 002-002-001-002-001-21.134/1945
• Processo.
• 17/01/1945 a 24/01/1945

Parte de Justiça Militar da União

Pede que a ordem de habeas corpus impetrada o isente do processo que responde como réu do crime de deserção.

Habeas corpus n. 21.178/1945

• 002-002-001-002-001-21.178/1945
• Processo.
• 25/01/1945 a 04/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra a ordem de habeas corpus a fim de que cesse o constrangimento que está ameaçado de sofrer em sua liberdade, consequente do processo e julgamento de infração prescrita.

Habeas corpus n. 21.187/1945

• 002-002-001-002-001-21.187/1945
• Processo.
• 14/02/1945 a 04/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra uma ordem de habeas corpus através de radiograma: "... 24 A de 6 pt Solicito a Vossencia seja concedido habeas corpus fim soldado desertor Luiz Pereira seja julgado em liberdade visto ter sido julgado incapaz por molestia incuravel vg...

Habeas corpus n. 21.217/1945

• 002-002-001-002-001-21.217/1945
• Processo.
• 14/02/1945 a 06/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra habeas corpus a fim de ser posto em liberdade com prejuízo do processo de insubmissão.

Habeas corpus n. 21.246/1945

• 002-002-001-002-001-21.246/1945
• Processo.
• 22/02/1945 a 06/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade com prejuízo do processo de deserção, ressalvado a incorporação.

Habeas corpus n. 21.260/1945

• 002-002-001-002-001-21.260/1945
• Processo.
• 02/03/1945 a 02/05/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus, alegando sofrer coação ilegal em sua liberdade de ir e vir.

Habeas corpus n. 21.358/1945

• 002-002-001-002-001-21.358/1945
• Processo.
• 06/04/1945 a 11/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetram ordem de habeas corpus para o fim de serem postos em liberdade.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.372/1945

• 002-002-001-002-001-21.372/1945
• Processo.
• 13/04/1945 a 13/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.374/1945

• 002-002-001-002-001-21.374/1945
• Processo.
• 16/04/1945 a 02/05/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.380/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.380/1945
• Processo.
• 09/04/1945 a 20/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.382/1945

• 002-002-001-002-001-21.382/1945
• Processo.
• 09/04/1945 a 25/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetram ordem de habeas corpus para o fim de serem postos em liberdade.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.430/1945

• 002-002-001-002-001-21.430/1945
• Processo.
• 24/04/1945 a 02/05/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.432/1945

• 002-002-001-002-001-21.432/1945
• Processo.
• 19/04/1945 a 23/05/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.437/1945

• 002-002-001-002-001-21.437/1945
• Processo.
• 19/04/1945 a 30/05/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.461/1945

• 002-002-001-002-001-21.461/1945
• Processo.
• 23/04/1945 a 27/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.462/1945

• 002-002-001-002-001-21.462/1945
• Processo.
• 23/04/1945 a 27/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.482/1945

• 002-002-001-002-001-21.482/1945
• Processo.
• 02/05/1945 a 24/08/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.484/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.484/1945
• Processo.
• 02/05/1945 a 16/05/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.489/1945

• 002-002-001-002-001-21.489/1945
• Processo.
• 03/05/1945 a 16/05/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.499/1945

• 002-002-001-002-001-21.499/1945
• Processo.
• 09/05/1945 a 16/05/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.500/1945

• 002-002-001-002-001-21.500/1945
• Processo.
• 09/05/1945 a 16/05/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.549/1945

• 002-002-001-002-001-21.549/1945
• Processo.
• 24/05/1945 a 06/06/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.588/1945

• 002-002-001-002-001-21.588/1945
• Processo.
• 25/05/1945 a 13/06/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.669/1945

• 002-002-001-002-001-21.669/1945
• Processo.
• 28/06/1945 a 25/07/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.697/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.697/1945
• Processo.
• 04/07/1945 a 12/09/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.702/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.702/1945
• Processo.
• 04/07/1945 a 21/07/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.735/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.735/1945
• Processo.
• 12/07/1945 a 20/07/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.747/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.747/1945
• Processo.
• 12/06/1945 a 25/07/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.748/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.748/1945
• Processo.
• 12/07/1945 a 25/07/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.757/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.757/1945
• Processo.
• 19/07/1945 a 31/07/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.763/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.763/1945
• Processo.
• 19/07/1945 a 01/08/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.766/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.766/1945
• Processo.
• 19/07/1945 a 01/08/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.771/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.771/1945
• Processo.
• 17/07/1945 a 20/07/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.772/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.772/1945
• Processo.
• 21/08/1945 a 24/08/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.773/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.773/1945
• Processo.
• 17/07/1945 a 01/08/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.774/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.774/1945
• Processo.
• 17/07/1945 a 31/07/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.806/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.806/1945
• Processo.
• 26/07/1945 a 08/08/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.807/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.807/1945
• Processo.
• 24/07/1945 a 31/07/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.820/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.820/1945
• Processo.
• 01/07/1945 a 24/08/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.855/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.855/1945
• Processo.
• 09/08/1945 a 24/08/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.