- BR DFSTM 002-001-001-002-1003/1979
- Processo.
- 13/07/1979 a 15/01/1980
Parte de Justiça Militar da União
Absolvição de militar na cidade do Rio de Janeiro em 06/08/1979.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Absolvição de militar na cidade do Rio de Janeiro em 06/08/1979.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Civil que tendo sido convocado para prestação de Serviço Militar não compareceu até dia 02/07/1973, data limite para a matrícula, em São Paulo, incorrendo no crime de insubmissão.
3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)
Parte de Justiça Militar da União
Civil que tendo sido convocado para prestação de Serviço Militar não compareceu até dia 02/07/1973, data limite para a matrícula, em São Paulo, incorrendo no crime de insubmissão.
3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)
Parte de Justiça Militar da União
Civil que tendo sido convocado para prestação de Serviço Militar não compareceu até dia 26/06/1978, data limite para a matrícula, em São Paulo, incorrendo no crime de insubmissão.
3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)
Parte de Justiça Militar da União
Requerimento de investigação de militar por insubordinação em 06 de outubro de 1980 em Curitiba - PR.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Absolvição de militar na cidade de Curitiba em 29/08/1979.
Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de militar condenado por insumissão em Juiz de Fora MG
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Denúncia de insubmissão de militar em Curitiba - PR, dia 09 de janeiro de 1980.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Militar acusado de insubmissão na cidade de São Paulo em 29/08/1979.
3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)
Parte de Justiça Militar da União
Termo de insubmissão de militar que não compareceu para matrícula em Ituiutaba em 27 de junho de 1977.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Termo de insubmissão de civil selecionado para prestar serviço militar, não se apresentou até 06/02/1979, data limite para matrícula, em São Paulo.
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Absolvição de civil na cidade de São Paulo em 28/08/1979.
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Militar acusado de insubmissão na cidade de São Paulo em 20/09/1979.
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Termo de insubmissão de civil selecionado para prestar serviço militar, não se apresentando até 29/07/1975, data limite para matrícula, em São Paulo.
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Insubmissão de conscrito por não se apresentar para matrícula em Uberaba em 16 de julho de 1984.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Absolvição de militar na cidade de São Paulo em 31/08/1979.
3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)
Parte de Justiça Militar da União
Termo de insubmissão de civil selecionado para prestar serviço no Tiro de Guerra 04079, não se apresentando até 26/06/1977, data limite para matrícula, em São Paulo.
3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)
Parte de Justiça Militar da União
Absolvição de militar na cidade de São Paulo em 28/08/1979.
3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)
Parte de Justiça Militar da União
Absolvição de militar na cidade de São Paulo em 28/08/1979.
3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)
Parte de Justiça Militar da União
Termo de insubmissão de civil selecionado prestar serviço militar, não se apresentando até 02/07/1973, data limite para matrícula, em São Paulo.
3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)
Parte de Justiça Militar da União
Civil acusado de insubmissão na cidade de Juiz de Fora em 31/08/1989.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Insubmissão de conscrito por não ter se apresentado para matrícula em Ituiutaba em 11 de janeiro de 1976.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Termo de insubmissão de civil selecionado para prestar serviço militar, não se apresentando até 23/01/1978, data limite para matrícula, em Curitiba.
Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)
Parte de Justiça Militar da União
Absolver militar na cidade de Juiz de Fora em 17/09/1979.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Denúncia de insubmissão em Juiz de Fora - MG, dia 24 de outubro de 1984.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Termo de insubmissão de civil selecionado servir no TG 02-013, não se apresentou até 20/04/1976, data limite para matrícula, em sÃO Paulo. O envolvido apresentou-se veluntariamente, sendo assim absolvido do processo de insubmissão.
3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)
Parte de Justiça Militar da União
Termo de insubmissão de civil que tendo sido selecionado para prestação de serviço militar no TG 11.002, não se apresentou até 23/07/1979, data limite para matrícula.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Termo de insubmissão de civil que tendo sido selecionado para prestação de serviço militar no TG 11-002, não se apresentou até 19/07/1982, data limite para matrícula.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Arquivamento de processo de insubmissão de civil considerado incapaz de prestar serviço militar, em Goiânia.
Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (DF - Brasília -, GO e TO)
Parte de Justiça Militar da União
Arquivamento de processo de insubmissão de civil considerado incapaz de prestar serviço militar, em Goiânia.
Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (DF - Brasília -, GO e TO)
Parte de Justiça Militar da União
Termo de insubmissão de civil que tendo sido selecionado para prestação de serviço militar no Tiro de Guerra 11-058, não se apresentou até 27/06/1977, data limite para matrícula.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Denúncia de insubmissão em Juiz de Fora - MG, dia 22 de outubro de 1984.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Absolver militar na cidade do Rio de Janeiro em 27/09/1979.
1ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Civil acusado de insubmissão na cidade de Natal em 24/07/1979.
Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM)
Parte de Justiça Militar da União
Militar acusado de insubmissão na cidade de Mogi das Cruzes em 28/06/1979.
Ministério do Exército*
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de execução de sentença de militar condenado por insubmissão na cidade do Rio de Janeiro - GB, no dia 18 de fevereiro de 1966.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Termo de insubmissão de civil selecionado para prestar serviço militar, não se apresentando até 12/07/1971, data limite para matrícula, em São Paulo. O envolvido foi considerado incapaz de prestar serviço militar
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Insubmissão de militar por não se apresentar para matrícula em Juiz de Fora em 20 de julho de 1982.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Insubmissão de militar por não ter se apresentado para matrícula em Governador Valadares em 26 de junho de 1976.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Militar acusado de insubmissão na cidade de Rio Claro em 06/11/1979.
3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)
Parte de Justiça Militar da União
Insubmissão de militar por não se apresentar para matrícula em Juiz de Fora em 21 de julho de 1986.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Absolvição de militar na cidade de Santa Maria em 11/09/1979.
3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)
Parte de Justiça Militar da União
Civil acusado de insubmissão na cidade de Santa Maria em 22/10/1979.
3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)
Parte de Justiça Militar da União
Civil acusado de insubmissão na cidade de Santa Maria em 22//10/1979.
3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)
Parte de Justiça Militar da União
Processo relativo à condenação por insubmissão, com o réu sendo absolvido em 8 de novembro de 1982.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Insubmissão de militar por não ter se apresentado para matrícula em Juiz de Fora em 21 de julho de 1986.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Insubmissão de militar por não ter se apresentado para matrícula em Juiz de Fora em 21 de julho de 1986.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Insubmissão de militar por não se apresentar para ser incorporado no Segundo Batalhão Ferroviário em Araguari em 05 de julho de 1982.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Termo de insubmissão de civil selecionado para serviço militar, não se apresentou até 11/07/1972, data limite para matrícula, em São Paulo. O envolvido foi considerado incapaz de prestar serviço militar.
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Termo de insubmissão de civil selecionado para prestação de serviço militar, não se apresentando até 15/01/1972, data limite para matrícula, em Rio Grande do Sul. O envolvido foi considerado incapaz de prestar serviço militar.
3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)
Parte de Justiça Militar da União
Denúncia de insubmissão de militar em Porto Alegre - RS, dia 19 de novembro de 1979.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Absolvição de civil na cidade de São Paulo em 05/11/1979.
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Absolvição de militar acusado de insubimissão na cidade de São Paulo em 28/11/1979.
3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)
Parte de Justiça Militar da União
Termo de insubmissão de civil selecionado servir no Tiro de Guerra 04007, não se apresentou até 18/07/1988, data limite para matrícula, em Juiz de Fora.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Insubmissão de conscrito por não ter se apresentado para a matrícula em Juiz de Fora em 04 de fevereiro de 1985.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Absolvição de civil na cidade de Fortaleza em 01/11/1979.
Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM)
Parte de Justiça Militar da União
Termo de insubmissão de civil que tendo sido convocado para prestação de serviço militar, não compareceu até o dia da matrícula. Posteriormente o civil foi considerado incapaz de prestar serviço militar.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Civil acusado de insubmissão na cidade de Juiz de Fora em 10/11/1988.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Denúncia de insubmissão de militar em São Paulo - SP, dia 11 de dezembro de 1979.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Processo de insubmissão de militar em São Paulo - SP, dia 17 de janeiro de 1980.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Denúncia de insubmissão de militar em São Paulo - SP, dia 16 de janeiro de 1980.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Denúncia de insubmissão de militar em Rio de Janeiro - RJ, dia 03 de dezembro de 1979.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Impetra o habeas corpus através do advogado Joaquim Mariano Nogueira Coêlho, dado que o paciente encontra-se ameaçado de sofrer coação ilegal, praticada pela Segunda Auditoria da Marinha, na sua liberdade de ir e vir, solicitando que o ponha em li...
Parte de Justiça Militar da União
Denúncia de insubmisão de militar em Brasília - DF, dia 12 de dezembro de 1979.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Aos três de março de 1953 em Itaqui, no Quartel do Primeiro Regimento de Cavalaria, verificou-se que o alistado Luiz de Lima não se apresentou para ser incorporado durante o prazo definido em lei. Com isso qualificou-se crime de insubmissão, de ac...
2ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)
Parte de Justiça Militar da União
O Comandante da 1ª Região Militar, General de Divisão Antonio Ferreira Marques, solicitou, por meio deste Habeas Corpus, a anulação do "Termo de Insubmissão" contra o cidadão Romildo Gomes Souza, emitido por não ter se apresentado para m...
Parte de Justiça Militar da União
Militar acusado de insubmissão na cidade de Salvador em 18/03/1953.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Caso de insubmissão por motivo de incapacidade do envolvido para o serviço militar.
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Crime por insubmissão.
3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença a fim de absolver militar na cidade de Salvador em 17/09/1953.
Auditoria da 6ª Região Militar (BA, SE, AL)
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença a fim de absolver militar na cidade de Salvador em 07/10/1953.
Auditoria da 6ª Região Militar (BA, SE, AL)
Parte de Justiça Militar da União
Militar acusado de insubmissão na cidade de Salvador em 17/10/1953.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Execução de setença a fim de absolver militar na cidade de Salvador em 09/10/1953.
Auditoria da 6ª Região Militar (BA, SE, AL)
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença a fim de absolver militar na cidade de Salvador em 08/10/1953.
Auditoria da 6ª Região Militar (BA, SE, AL)
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença a fim de absolver militar na cidade de Salvador em 20/10/1953.
Auditoria da 6ª Região Militar (BA, SE, AL)
Parte de Justiça Militar da União
Militar acusado de insubmissão na cidade de Salvador em 27/10/1953.
Auditoria da 6ª Região Militar (BA, SE, AL)
Parte de Justiça Militar da União
Absolvição de militar na cidade de Salvador em 15/10/1953.
Auditoria da 6ª Região Militar (BA, SE, AL)
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença a fim de absolver militar na cidade de Salvador em 13/10/1953.
Auditoria da 6ª Região Militar (BA, SE, AL)
Parte de Justiça Militar da União
Militar acusado de insubmissão na cidade de Salvador em 2610/1953.
Auditoria da 6ª Região Militar (BA, SE, AL)
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença a fim de absolver militar na ciade de Salvador em 15/10/1953.
Auditoria da 6ª Região Militar (BA, SE, AL)
Parte de Justiça Militar da União
Militar acusado de insubmissão na cidade de Salvador em 26/10/1953.
Auditoria da 6ª Região Militar (BA, SE, AL)
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença a fim de absolver militar na cidade de Salvador em 14/10/1953.
Auditoria da 6ª Região Militar (BA, SE, AL)
Parte de Justiça Militar da União
Crime por insubmissão.
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Crime por insubmissão, por ausência para ser incorporado no exercito.
Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (DF - Brasília -, GO e TO)
Parte de Justiça Militar da União
O envolvido não pode exercer atividades militares por problemas de saúde, liberado para atividades civis. Por esse motivo, foi julgado por insubmissão.
Auditoria da 8ª CJM (AUD8CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Militar acusado de insubmissão na cidade de Recife em 23/04/1953.
Auditoria da 7ª Região Militar (PE, PB, RN, CE)
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença a fim de absolver militar na cidade de Recife em 09/03/1953.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Civil acusado de insubmissão na cidade de Recife em 27/03/1953.
Auditoria da 7ª Região Militar (PE, PB, RN, CE)
Parte de Justiça Militar da União
Processo de insubmissão e deserção de militar em São Paulo - SP, dia 06 de novembro de 1979.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Crime por insubmissão,motivo: julgado incapaz definitivamente para o serviço militar por não se apresentar para ser incorporado ao exercito.
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Crime por insubmissão, motivo: Não se apresentou no prazo estipulado para serviços militares.
3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença a fim de anular declaração de insubmissão para dezesseis militares na cidade de Santa Maria em 30/04/1945.
2ª Auditoria da 3ª CJM (2AUD3CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Insubmissão de conscrito por não ter se apresentado para ser incorporado em Uberlândia em 04 de fevereiro de 1986.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Denúncia de insubmissão de militar em São Paulo - SP, dia 15 de março de 1979.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Denúncia de insubmissão de militar em Barueri - SP, dia 06 de fevereiro de 1979.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Denúncia de insubmissão de militar em São Paulo - SP, dia 19 de fevereiro de 1977.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Apuração de insubmissão em Marília - SP, dia 12 de janeiro de 1976.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Crime de insubmissão, motivo: não se apresentou no prazo estipulado para o serviço militar.
4ª Batalhão de Infantaria Blindado*
Parte de Justiça Militar da União
Apuração da denúncia de insubmissão de militar em Jundiaí - SP, dia 16 de maio de 1970.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Denúncia de insubmissão de militar em São Paulo - SP, dia 21 de março de 1979.
Auditoria de Correição da Justiça Militar