ARQUIMEDES

Impetra habeas corpus através de Radiograma: "... preso cinco meses vg crime deserção vg fim mesmo possa aguardar vg em liberdade vg seu julgamento visto processo mesmo responde não ter tido vg até presente data vg andamento e que deveria ter...

Justiça Militar - Império

BR DFSTM 001
Fundo
1810, 1891

A chegada da Família Real Portuguesa trouxe todo um aparato burocrático-administrativo e cultural à colônia. Em 1808, com o Alvará de 1º de Abril, é criado o Conselho Supremo Militar e Justiça, um tribunal de segunda instância, que se dividiu em C...

Conselho Supremo Militar e de Justiça

Habeas Corpus n. 22.655/1946

002-002-001-002-001-22.655/1946
Processo..
19/01/1946 a 03/04/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.648/1946

002-002-001-002-001-22.648/1946
Processo..
19/01/1946 a 03/04/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.641/1946

002-002-001-002-001-22.641/1946
Processo..
23/01/1946 a 10/04/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n.22.634/1946

002-002-001-002-001-22.634/1946
Processo..
21/01/1946 a 29/01/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n.22.627/1946

002-002-001-002-001-22.627/1946
Processo..
21/01/1946 a 21/01/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n.22.620/1946

002-002-001-002-001-22.620/1946
Processo..
18/01/1946 a 09/04/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n.22.613/1946

002-002-001-002-001-22.613/1946
Processo..
14/01/1946 a 29/01/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n.22.606/1946

002-002-001-002-001-22.606/1946
Processo..
15/01/1946 a 02/04/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.599/1946

002-002-001-002-001-22.599/1946
Processo..
09/01/1946 a 10/05/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.578/1946

002-002-001-002-001-22.578/1946
Processo..
02/01/1946 a 30/01/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.571/1945

002-002-001-002-001-22.571/1945
Processo..
18/12/1945 a 23/01/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.564/1945

002-002-001-002-001-22.564/1945
Processo..
31/12/1946 a 15/01/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.551/1945

002-002-001-002-001-22.551/1945
Processo..
24/12/1945 a 09/01/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.544/1945

002-002-001-002-001-22.544/1945
Processo..
18/12/1945 a 30/01/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.537/1945

002-002-001-002-001-22.537/1945
Processo..
27/12/1945 a 07/04/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.530/1945

002-002-001-002-001-22.530/1945
Processo..
24/12/1945 a 29/01/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.523/1945

002-002-001-002-001-22.523/1945
Processo..
20/12/1945 a 09/01/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.509/1945

002-002-001-002-001-22.509/1945
Processo..
19/12/1945 a 29/01/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.502/1945

002-002-001-002-001-22.502/1945
Processo..

Parte de Justiça Militar da União

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.495/1945

002-002-001-002-001-22.495/1945
Processo..
10/12/1945 a 23/01/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.488/1945

002-002-001-002-001-22.488/1945
Processo..
07/12/1945 a 09/01/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.481/1945

002-002-001-002-001-22.481/1945
Processo..
05/12/1945 a 26/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.474/1945

002-002-001-002-001-22.474/1945
Processo..
13/12/1945 a 23/01/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.467/1945

002-002-001-002-001-22.467/1945
Processo..
20/11/1945 a 09/01/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.460/1945

002-002-001-002-001-22.460/1945
Processo..
06/12/1945 a 09/01/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.453/1945

002-002-001-002-001-22.453/1945
Processo..

Parte de Justiça Militar da União

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.446/1945

002-002-001-002-001-22.446/1945
Processo..
04/12/1945 a 29/01/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.439/1945

002-002-001-002-001-22.439/1945
Processo..
29/11/1945 a 18/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.432/1945

002-002-001-002-001-22.432/1945
Processo..

Parte de Justiça Militar da União

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.425/1945

002-002-001-002-001-22.425/1945
Processo..
22/11/1945 a 09/01/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.422/1945

002-002-001-002-001-22.422/1945
Processo..
22/11/1945 a 09/01/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.418/1945

002-002-001-002-001-22.418/1945
Processo..

Parte de Justiça Militar da União

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.404/1945

002-002-001-002-001-22.404/1945
Processo..
29/11/1945 a 19/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.401/1945

002-002-001-002-001-22.401/1945
Processo..
18/12/1945 a 19/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.397/1945

002-002-001-002-001-22.397/1945
Processo..

Parte de Justiça Militar da União

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.390/1945

002-002-001-002-001-22.390/1945
Processo..
22/11/1945 a 19/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.383/1945

002-002-001-002-001-22.383/1945
Processo..
22/11/1945 a 12/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.376/1945

002-002-001-002-001-22.376/1945
Processo..
14/11/1945 a 19/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.369/1945

002-002-001-002-001-22.369/1945
Processo..

Parte de Justiça Militar da União

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.362/1945

002-002-001-002-001-22.362/1945
Processo..

Parte de Justiça Militar da União

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.355/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.355/1945

Parte de Justiça Militar da União

Habeas corpus n. 22.348/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.348/1945
Processo.
14/11/1945 a 12/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.341/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.341/1945
Processo.
14/11/1945 a 12/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.335/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.335/1945
Processo.
05/11/1945 a 09/01/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.329/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.329/1945
Processo.
29/10/1945 a 05/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.323/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.323/1945
Processo.
26/10/1945 a 05/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.317/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.317/1945
Processo.
26/10/1945 a 12/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.311/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.311/1945
Processo.
26/10/1945 a 04/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.293/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.293/1945
Processo.
22/10/1945 a 05/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.281/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.281/1945
Processo.
26/10/1945 a 04/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.275/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.275/1945
Processo.
29/10/1945 a 04/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.269/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.269/1945
Processo.
25/10/1945 a 04/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.263/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.263/1945
Processo.
29/10/1945 a 04/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.257/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.257/1945
Processo.
25/10/1945 a 20/11/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.249/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.249/1945
Processo.
25/10/1945 a 20/11/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.229/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.229/1945
Processo.
25/10/1945 a 14/11/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.225/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.225/1945
Processo.
25/11/1945 a 28/11/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.221/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.221/1945
Processo.
29/10/1945 a 21/11/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.217/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.217/1945
Processo.
01/11/1945 a 21/11/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.189/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.189/1945
Processo.
25/10/1945 a 14/11/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.182/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.182/1945
Processo.
25/10/1945 a 21/11/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.175/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.175/1945
Processo.
17/10/1945 a 14/11/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.167/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.167/1945
Processo.
17/10/1945 a 14/11/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.151/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.151/1945
15/10/1945 a 23/11/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.127/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.127/1945
Processo.
11/10/1945 a 24/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.125/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.125/1945
Processo.
20/11/1945 a 28/11/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.119/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.119/1945
Processo.
05/10/1945 a 31/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.111/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.111/1945
Processo.
11/10/1945 a 21/11/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.103/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.103/1945
Processo.
01/10/1945 a 10/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.095/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.095/1945
Processo.
04/10/1945 a 24/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.079/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.079/1945
Processo.
04/10/1945 a 24/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.071/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.071/1945
Processo.
01/10/1945 a 10/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.063/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.063/1945
Processo.
24/09/1945 a 10/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 22.054/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.054/1945
Processo.
21/09/1945 a 10/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 22.009/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.009/1945
Processo.
06/09/1945 a 24/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 22.000/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.000/1945
Processo.
18/09/1945 a 28/11/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.982/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.982/1945
Processo.
06/09/1945 a 26/09/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.973/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.973/1945
Processo.
13/09/1945 a 26/09/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.964/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.964/1945
Processo.
11/09/1945 a 21/11/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.961/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.961/1945
Processo.
24/10/1945 a 24/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.955/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.955/1945
Processo.
06/09/1945 a 24/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.953/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.953/1945
Processo.
16/10/1945 a 16/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.946/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.946/1945
Processo.
06/09/1945 a 10/09/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n.21.937/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.937/1945
Processo.
29/08/1945 a 10/09/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.928/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.928/1945
Processo.
29/08/1945 a 26/09/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.910/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.910/1945
Processo.
30/08/1945 a 10/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.901/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.901/1945
Processo.
27/08/1945 a 12/09/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.681/1945

002-002-001-002-001-21.681/1945
Processo.
25/06/1945 a 11/07/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.663/1945

002-002-001-002-001-21.663/1945
Processo.
25/06/1945 a 11/07/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.654/1945

002-002-001-002-001-21.654/1945
Processo.
18/06/1945 a 24/08/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Limite seus resultados por:

Instituição arquivística

Produtor

Nome

Local

Assunto

Nível de descrição