Apelação n. 1/1918

• BR DFSTM 002-002-002-005-001-1/1918
• Processo.
• 21/12/1917 a 04/01/1918

Parte de Justiça Militar da União

Soldado do 16° Grupo de Artilharia a Cavalo foi acusado de agredir fisicamente seu superior.

Supremo Tribunal Militar

Apelação n. 102/1945/FEB

• BR DFSTM 005-002-001-102-1945-feb
• Processo.
• 18/04/1945 a 22/03/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldados acusados de abandonarem seus postos com o pretexto de que iriam ter relações sexuais. Em razão disso, foram condenado a 9 (nove) meses de prisão.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Apelação n. 103/1945/FEB

• BR DFSTM 005-002-001-103-1945-feb
• Processo.
• 07/04/1945 a 22/03/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldados se recusaram a obedecer a uma ordem direta de seu superior para trabalharem em uma estrada, com pretexto de que era Sexta-Feira da Paixão.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Apelação n. 14/1945/FEB

• BR DFSTM 005-002-001-14-1945
• Processo.
• 28/11/1944 a 19/03/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldado acusado de desobedecer seu superior após ser advertido para que assumisse atitude militar e tomasse posição de sentido, recusando-se a fazer. Em razão disso, foi condenado pela prática do crime. O fato ocorreu no Acampamento do 11º Regimen...

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Autos findos n. 1.452/1979

• BR DFSTM 002-001-003-003-1452/1979
• Processo.
• 04/02/1970 a 07/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Civis acusados de participação da Vanguarda Popular Revolucionária (VPR).

STF - Supremo Tribunal Federal

Habeas corpus n. 22.354/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.354/1945
• Processo.
• 14/11/1945 a 26/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Advogado solicita habeas corpus por haver ilegalidade na prisão do acusado de insubordinação. Acordam em conceder a ordem para responder solto ao processo.

Supremo Tribunal Militar

Apelação n. 30/1945/FEB

• BR DFSTM 005-002-001-30-1945
• Processo.
• 04/03/1945 a 19/03/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldado do 6º Regimento de Infantaria recusou-se obedecer ao receber ordem de seu superior para tomar vacina. Logo após foi levado à presença do comandante, e recusou novamente a ordem. Em razão disso, foi condenado pela prática do crime.

2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Apelação n. 48/1945/FEB

• BR DFSTM 005-002-001-48-1945-feb
• Processo.
• 04/05/1945 a 22/03/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldado denunciado por insubordinação, pois, tendo que comparecer à instrução de seu pelotão, recusou-se a fazê-lo, sob a alegação de que estava com fome. Sendo apresentado ao capitão, persistiu na recusa, sendo preso em seguida. Em razão disso fo...

2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Apelação n. 56/1945/FEB

• BR DFSTM 005-002-001-56-1945-feb
• Processo.
• 04/04/1945 a 22/03/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldado acusado de não obedecer ordens do sargento quando foi escalado para o serviço de sentinela no quarto. Alegou estar passando mal, sendo substituído para o quarto seguinte. Ao ser acordado para tirar o outro horário, recusou-se a fazê-lo. Em...

2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Apelação n. 66/1945/FEB

• BR DFSTM 005-002-001-66-1945-feb
• Processo.
• 12/03/1945 a 22/03/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldados acusados de retirar sem consentimento o caminhão da Companhia de Intendência, na cidade de Pistoia, Itália. Ao passarem pelo soldado sentinela das armas, recusaram-se a parar para fiscalização de documentos. Retornaram ao acantonamento ap...

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Apelação n. 76/1945/FEB

• BR DFSTM 005-002-001-76-1945-feb
• Processo.
• 01/06/1945 a 22/03/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldado do 6º Regimento de Infantaria, em estado de embriaguez, recebeu ordens de se retirar, mas recusou-se a obedecer.

2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Apelação n. 85/1945/FEB

• BR DFSTM 005-002-001-85-1945-feb
• Processo.
• 06/07/1945 a 22/03/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldado denunciado por haver desobedecido à ordem de limpar a base do acampamento de sua Companhia. Em razão disso, foi condenado a 2 (dois) meses de prisão.

2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Apelação n. 91/1945/FEB

• BR DFSTM 005-002-001-91-1945-feb
• Processo.
• 24/03/1945 a 22/03/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldado denunciado por ter se recusado a obedecer à ordem de arrumar sua roupa e se apresentar ao tenente.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Apelação n. 92/1945/FEB

• BR DFSTM 005-002-001-92-1945-feb
• Processo.
• 14/04/1945 a 22/03/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldado denunciado por ter se recusado a obedecer à ordem de seu superior quando este o mandou fazer a limpeza do alojamento.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Apelação n. 181/1922

• BR DFSTM 002-002-001-005-001-apelacao-181-1922
• Processo.
• 14/10/1922 a 01/06/1923

Parte de Justiça Militar da União

Marinheiro Nacional Grumete julgado pelo Conselho por recusa de submissão a um castigo disciplinar. Os ministros do STM acordaram em dar provimento à apelação para anular todo o processado, porque a espécie dos autos não constituia crime militar.

Supremo Tribunal Militar

Processo n. 88/1945/FEB (2AUD1DIE)

• BR DFSTM 005-001-005-processo-88-1945-feb
• Processo.
• 29/06/1945 a 01/04/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Em 15 de junho de 1945, em Canneto Pavese, província de Pavia, na Itália, soldado recusou-se a cumprir ordem de abrir uma fossa para detritos do rancho, sendo recolhido ao xadrez por insubordinação.

2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)