Civis acusados de divulgação de notícia falsa em jornal local na cidade de Itabira em 1982.
UntitledExecução de sentença, motivo do crime: furto a fazenda nacional .
UntitledMilitar acusado de causar acidente com viatura militar em Belo Horizonte, em 05 de fevereiro de 1979.
UntitledInquérito Policial que investiga civil acusado de fixar uma faixa instigando a população contra militares e banqueiros.
UntitledExecução de sentença de militar condenado por furto em Juiz de Fora em 18 e agosto de 1981.
UntitledCivis acusado de furtar materiais de um estabelecimento militar na cidade de Juiz de Fora em 16/05/1988.
UntitledExecução de sentença de militar condenado por furto em Juiz de Fora em 10 de agosto de 1981.
UntitledExecução de sentença de militar condenado por furto em Juiz de Fora em 10 de agosto de 1982.
UntitledExecução de sentença de militar condenado por insumissão em Juiz de Fora MG
UntitledDeserção de militar por ausência do quartel sem permissão em Araguari em 16 de julho de 1984.
UntitledInvestigação acerca do falecimento de um militar durante o serviço na cidade de Itajubá em 17/05/1989.
UntitledInvestigação acerca do extravio de arma de um militar na cidade de Juiz de Fora em 15/03/1989.
UntitledInquérito policial para apurar a organização do III Encontro Nacional de Estudantes na cidade de Belo Horizonte em 04 de junho de 1977.
UntitledApuração relativa a deserção. Réu considerado incapaz de exercer o serviço militar em 9 de agosto de 1982.
UntitledInvestigação acerca da lesão corporal decorrente de um disparo acidental de arma causado por um militar na cidade de Juiz de Fora em 15/02/1989.
UntitledCivil acusado de insubmissão na cidade de Juiz de Fora em 31/08/1989.
UntitledInvestigação acerca do acidente de veículos envolvendo uma viatura militar na cidade de Juiz de Fora em 28/06/1989.
UntitledDenúncia de insubmissão em Juiz de Fora - MG, dia 24 de outubro de 1984.
UntitledTermo de insubmissão de civil que tendo sido selecionado para prestação de serviço militar no TG 11.002, não se apresentou até 23/07/1979, data limite para matrícula.
UntitledInvestigação acerca de uma briga entre um civil e um militar no baile da Associação na cidade de São João Del Rei em 19/07/1989.
UntitledInquérito para apurar a morte de militar em Lagoa Santa em 07 de junho de 1987.
UntitledInquérito para apurar acidente envolvendo viatura militar em Juiz de Fora em 09 de junho de 1987.
UntitledTermo de insubmissão de civil que tendo sido selecionado para prestação de serviço militar no Tiro de Guerra 11-058, não se apresentou até 27/06/1977, data limite para matrícula.
UntitledAuto de Prisão em Flagrante Delito contra militar que disparou arma de fogo contra funcionário civil do Ministério da Aeronáutica em legítima defesa, em Lagoa Santa em 14 de junho de 1987.
UntitledInquérito para apurar acidente envolvendo viatura militar em Belo Horizonte em 25 de junho de 1987.
UntitledApuração de acidente em serviço de militares em Uberlândia - MG, dia 19 de setembro de 1984.
UntitledSuspensão condicional da pena de civil condenado por distribuição a soldados de panfletos do MR-8 em Belo Horizonte em 23 de outubro de 1984.
UntitledDenúncia contra militares acusados de provocar graves ferimentos em colegas militares durante instruções militares, em Minas Gerais.
UntitledInsubmissão de militar por não ter se apresentado para matrícula em Governador Valadares em 26 de junho de 1976.
UntitledExecução de sentença de soldado acusado de deserção, faltando ao Quartel de 13/08/1986 a 21/08/1986, em Belo Horizonte.
UntitledAbsolvição de militar na cidade de Juiz de Fora em 10/10/1979.
UntitledInquérito para apurar acidente com arma de fogo envolvendo militar em Juiz de Fora em 09 de agosto de 1982.
UntitledApuração de denúncia de agressão e ameaça entre militares em Pouso Alegre - MG, dia 30 de outubro de 1984.
UntitledProcesso relativo à condenação por insubmissão, com o réu sendo absolvido em 8 de novembro de 1982.
UntitledInsubmissão de militar por não ter se apresentado para matrícula em Juiz de Fora em 21 de julho de 1986.
UntitledDenúncia de soldado acusado de agredir outro soldado ocasionando graves lesões, as agressões ocorreram em virtude de disputa pela atenção de uma moça, em Minas Gerais.
UntitledInvestigação sobre acidente envolvendo veículo militar.
UntitledInsubmissão de militar por não se apresentar para ser incorporado no Segundo Batalhão Ferroviário em Araguari em 05 de julho de 1982.
UntitledDenúncia de civis por injúrias contra autoridades em Juiz de Fora - MG, dia 03 de maio de 1983.
UntitledInsubmissão de conscrito por não ter se apresentado para a matrícula em Juiz de Fora em 04 de fevereiro de 1985.
UntitledInquérito Policial Militar para averiguação de carro civil que veio a colidir com viatura militar, o condutor da última perdeu o controle vindo a chocar-se com bar e restaurante, em Juiz de Fora.
UntitledCivil acusado de lesão corporal a militar em Lagoa Santa em 28 de fevereiro de 1987.
UntitledInvestigação sobre acidente envolvendo veículo militar e civil.
UntitledExecução de sentença de militar acusado de em exercício da função de Soldado Auxiliar de Cabo de Guarda em residência de Comandante, atirar em militar durante a troca de guarda, provocando a morte do mesmo, em Minas Gerais.
UntitledCivil acusado de insubmissão na cidade de Juiz de Fora em 10/11/1988.
UntitledPedido de execução de sentença de civil em Juiz de Fora - MG, dia 15 de junho de 1983.
UntitledExecução de sentença de um militar na cidade de Juiz de Fora em 14/11/1988.
UntitledInvestigação acerca de um acidente causado por um militar na cidade de Juiz de Fora em 30/09/1988.
UntitledDenúncia de deserção de militar m Juiz de Fora - MG, dia 04 de fevereiro de 1980.
UntitledDois civis acusados de invadir um campo de treinamento militar na cidade de Juiz de Fora, Minas Gerais, em 04/10/1980, tendo como resultado a absolvição dos acusados.
UntitledMilitar utiliza arma de fogo no dia 12/10/1966 contra uma ex namorada e acaba matando uma pessoa. Após ter sido internado em um hospital psiquiátrico o militar passou a ter uma nova companheira com que teve três fillhos, sendo que em determinado
momento a mulher abandou o convívio com ele alegando maus tratos, e o militar eu represália sequestrou os três filhos.
Execução de sentença de civil condenado por receptação dolosa em Santa Helena em 17 de setembro de 1981.
UntitledInvestigação relativa a soldado acusado de furtar pistola em área sob jurisdição militar. Decisão de extinção de punibilidade do crime uma vez que o acusado morreu.
UntitledConcessão de indulto presidencial em benefício à um militar na cidade de Juiz de Fora em 12/09/1988.
UntitledCivis denunciados por reorganização do Partido Comunista Brasileiro e divulgação de propaganda subversiva em Fortaleza em 30 de abril de 1973.
UntitledInvestigação acerca da tentativa por militares de fugir da prisão na cidade de Pouso Alegre em 20/10/1988
UntitledInvestigação de disparo de arma de fogo tendo um militar como vitima na cidade de Itajubá em 02/12/1980
UntitledApuração de acidente automotivo devido infração dos art. 17 e 18 do Regulamento de Uniformes do Exército em Juiz de Fora - MG, dia 08 de novembro de 1988.
UntitledApuração de prisão em flagrante por ameaça a instalação militar em Conselheiro Lafaiete - MG, dia 17 de janeiro de 1989. Apuração de acidente de trânsito envolvendo veículo militar em Juiz de Fora - MG, dia 11 de novembro de 1988.
UntitledApuração de acidente de trânsito envolvendo viatura militar em Juiz de Fora - MG, dia 25 de outubro de 1988.
UntitledNo dia 29 de agosto de 1970, os denunciados, todos eles armados, um deles portando uma metralhadora de uso privativo das Forças Armadas e usando uniforme militar, realizaram assalto contra a firma Ibiapaba Comercial Ltda, em São Benedito, Ceará. O proprietário da firma foi sequestrado e morto a tiros, tendo o corpo arremessado em um abismo. Os denunciados eram integrantes da organização Ação Libertadora Nacional (ALN).
UntitledDeserção de praça ocorrida após sua transferência para a Reserva Remunerada, na cidade de Salvador.
UntitledPedido de execução de sentença de militar por extravio de material em Juiz de Fora - MG, dia 30 de junho de 1987.
UntitledPedido de execução de sentença de militar em Juiz de Fora - MG, dia 17 de janeiro de 1989.
UntitledDeserção de militar em Araguari em 25 de março de 1981.
UntitledCrime por insubmissão, por motivo de: Não se apresentou no prazo estipulado para os serviços militares.
UntitledAos 15 de maio de 1978, em Araguari, Minas Gerais, no Quartel do Segundo Batalhão Ferroviário, verificou-se que o conscrito Dione Silva, quando foi convocado para prestar o serviço militar, não se apresentou para ser incorporado até o dia 15 de maio de 1978. Com isso, configurou-se crime de insubmissão.
UntitledTermo de insubmissão de civil selecionado para servir no Tiro de Guerra 04007, não se apresentou até 21/07/1986, data limite para matrícula, em Juiz de Fora.
UntitledPedido de sursis por militar em Juiz de Fora - MG, dia 03 de maio de 1988.
UntitledExecução de Sentença de civil, com Apelação ao STM em 26/10/1982 pedindo Indulto negada.
UntitledTermo de insubmissão de civil selecionado servir não se apresentou até 15/05/1965, data limite para matrícula, em Juiz de Fora.
UntitledCivil acusado de furto de jóias com o objetivo de adquirir fundos financeiros para fins subversivos na cidade de Juiz de Fora, Minas Gerais em 06/11/1980.
UntitledApuração de acidente de trânsito envolvendo viatura militar em Uberlândia - MG, dia 26 de janeiro de 1989.
UntitledApuração de acidente de trânsito envolvendo viatura militar em Juiz de Fora - MG, ia 07 de novembro de 1988.
UntitledInsubmissão de militar por não comparecimento para matrícula em Juiz de Fora em 02 de fevereiro de 1981.
UntitledInquérito sobre acidente com militar envolvendo disparo de arma de fogo em São Lourenço - MG, em 2 de março de 1981.
UntitledInquérito para averiguação de ameaças a José de Oliveira Baumgratz, 1º Sargento Instrutor, em Manhuaçu, em 24 de abril de 1981.
UntitledInquérito Policial Militar para averiguação de caso de soldado que disparou acidentalmente arma de fogo contra colega soldado, no momento em que brincava com a arma que portava, em Minas Gerais.
UntitledRecurso interposto pela defesa de civil acusado de propaganda subversiva referente ao Processo n.04/82-9.
UntitledInvestigação do falecimento de um soldado na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais, no dia 22/05/1981, tendo como resultado o arquivamento do Inquérito Policial Militar.
UntitledInsubmissão de militar por ter se ausentado antes do ato oficial de incorporação em Uberlândia em 30 de janeiro de 1984.
UntitledInsubmissão de militar por ter se ausentado antes do ato oficial de incorporação em Uberlândia em 30 de janeiro de 1984.
UntitledInsubmissão de conscrito por não ter se apresentado para matrícula em Ituiutaba em 18 de janeiro de 1973.
UntitledInsubmissão de conscrito por não ter ser apresentado para a matrícula em Ituiutaba em 27 de junho de 1977.
UntitledInvestigação de teor subversivo em artigo de jornal feito por civís na cidade de Juiz de Fora em 05/10/1981.
UntitledInvestigação acerca do acidente de veículos envolvendo uma viatura militar na cidade de Juiz de Fora em 20/09/1988.
UntitledCivil acusada de estelionato durante o exercício da função de secretária da Junta de Serviço Militar de Rio Espera.
UntitledTermo de insubmissão de civil selecionado servir no 17º Batalhão Logistico, não se apresentou até 04/02/1987, data limite para matrícula, em Juiz de Fora.
UntitledCrime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.
UntitledCrime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.
UntitledTermo de insubmissão de civil selecionado servir no 2º Batalhão Ferroviário, não se apresentou até 05/07/1982, data limite para matrícula, em Juiz de Fora. O envolvido foi considerado incapaz de prestar serviço militar.
UntitledInquérito para apurar acidente envolvendo a morte de militar em São João del Rei em 18 de janeiro de 1988.
UntitledInvestigação acerca do suicídio de um militar na cidade de Três Corações em 28/07/1988.
UntitledInvestigação acerca de falsificação de documentos para alistamento militar na cidade de Aracaju em 13/01/1967.
UntitledProcesso de insubmissão arquivado pelo militar apresentar problemas médicos.
UntitledConcessão de indulto presidencial em benefício à um militar na cidade de Juiz de Fora em 23/11/1988.
UntitledApuração de disparo acidental de arma com morte em Belo Horizonte - MG, dia 14 de fevereiro de 1985.
UntitledInvestigação relativa a acidente de carro envolvendo veículo de civil e ambulância na cidade de Juiz de Fora em 1983
UntitledInvestigação de um caso de furto de carro, envolvendo dois militares, na cidade Belo Horizonte, Minas Gerais, no dia 25/02/1981, tendo como resultado o arquivamento do processo.
UntitledDenúncia de lesão corporal culposa por parte de militar conta militar, em Minas Gerais.
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