Recurso pela rejeição a denúncia contra militar acusado de tentativa de furto de víveres pertencentes a Fazenda Nacional em Lagoa Santa em 08 de setembro de 1982.
UntitledInquérito para apurar explosão de granada em residência em São João del Rei em 23 de maio de 1986.
UntitledInquérito Policial que investiga civil acusado de fixar uma faixa instigando a população contra militares e banqueiros.
UntitledCivis acusado de furtar materiais de um estabelecimento militar na cidade de Juiz de Fora em 16/05/1988.
UntitledInquérito Policial Militar instaurado para apurar um documento suspeito que continha o levantamento das instalações de uma Unidade Militar.
UntitledMilitar acusado de lesão corporal em Belo Horizonte em 20 de dezembro de 1985.
UntitledInquérito para apurar acidente entre veículo e bicicleta em Montes Claros em 04 de julho de 1985.
UntitledInquérito para apurar acidente envolvendo viatura militar em Juiz de Fora em 09 de junho de 1987.
UntitledAuto de Prisão em Flagrante Delito contra militar que disparou arma de fogo contra funcionário civil do Ministério da Aeronáutica em legítima defesa, em Lagoa Santa em 14 de junho de 1987.
UntitledCivis investigados sobre distribuição de panfletos e realização do III Encontro Nacional de Estudantes na UFMG em Belo Horizonte em 04 de junho de 1977.
UntitledInquérito para apurar acidente envolvendo viatura militar em Belo Horizonte em 25 de junho de 1987.
UntitledRecurso à concessão de benefício de extinção da punibilidade pela reabilitação em Juiz de Fora em 11 de julho de 1986.
UntitledApuração de denúncia de agressão e ameaça entre militares em Pouso Alegre - MG, dia 30 de outubro de 1984.
UntitledInquérito Policial Militar instaurado para instruir o processo de promoção Post Mortem do 2º Sargento em Brasília em 18/08/1982.
UntitledDenúncia de civis por injúrias contra autoridades em Juiz de Fora - MG, dia 03 de maio de 1983.
UntitledPrisão de dois soldados envolvidos em um tiroteio resultando na morte de um civil, na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais, tendo como resultado o arquivamento do Inquérito Policial.
UntitledPedido de execução de sentença de civil em Juiz de Fora - MG, dia 15 de junho de 1983.
UntitledInvestigação do encontro de cadaver em estado de putrefação na área do C I JF na cidade Juiz de Fora em 22/11/1980.
UntitledInvestigação acerca de um acidente de veículos envolvendo uma viatura militar na cidade de Juiz de Fora em 04/11/1988.
UntitledExecução de sentença de civil condenado por receptação dolosa em Santa Helena em 17 de setembro de 1981.
UntitledInquérito para apurar acidente envolvendo viatura militar em Juiz de Fora em 25 de setembro de 1985.
UntitledInquérito para apurar disparo acidental de arma de fogo em Juiz de Fora em 28 de outubro de 1985.
UntitledInquérito para apurar acidente envolvendo a explosão de artefato bélico e morte de civil em Três Corações em 16 de setembro de 1985.
UntitledInquérito para apurar desaparecimento de revólver em Goiânia em 20 de setembro de 1985.
UntitledInquérito sobre acidente envolvendo dois civis que manuseavam artefato militar em Belo Horizonte em 14 de setembro de 1980.
UntitledInstaurado a fim de apurar atividades subversivas por parte de elementos ligados ao Grupo Carlos Marighella. Verifica-se que os fatos apurados constituem crimes capitulados na Lei de Segurança Nacional.
UntitledRepresentação de preso político contra chefe de disciplina da Penitenciária de Linhares, por abuso de autoridade, em 07 de janeiro de 1981.
UntitledPedido de execução de sentença de militar em Juiz de Fora - MG, dia 17 de janeiro de 1989.
UntitledAos 15 de maio de 1978, em Araguari, Minas Gerais, no Quartel do Segundo Batalhão Ferroviário, verificou-se que o conscrito Dione Silva, quando foi convocado para prestar o serviço militar, não se apresentou para ser incorporado até o dia 15 de maio de 1978. Com isso, configurou-se crime de insubmissão.
UntitledDenúncia e apuração de lesão corporal em militar em Juiz de Fora - MG, 02 de setembro de 1988.
UntitledApuração de acidente de trânsito envolvendo viatura militar em Juiz de Fora - MG, dia 21 de novembro de 1988.
UntitledApuração de acidente de trânsito envolvendo viatura militar em Juiz de Fora - MG, ia 07 de novembro de 1988.
UntitledInquérito sobre acidente com militar envolvendo disparo de arma de fogo em São Lourenço - MG, em 2 de março de 1981.
UntitledInquérito para averiguação de ameaças a José de Oliveira Baumgratz, 1º Sargento Instrutor, em Manhuaçu, em 24 de abril de 1981.
UntitledInquérito Policial Militar para averiguação de caso de soldado que disparou acidentalmente arma de fogo contra colega soldado, no momento em que brincava com a arma que portava, em Minas Gerais.
UntitledInvestigação do falecimento de um soldado na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais, no dia 22/05/1981, tendo como resultado o arquivamento do Inquérito Policial Militar.
UntitledInquérito para apurar acidente envolvendo viatura militar em Belo Horizonte em 09 de agosto de 1985.
UntitledInvestigação de teor subversivo em artigo de jornal feito por civís na cidade de Juiz de Fora em 05/10/1981.
UntitledCivil acusada de estelionato durante o exercício da função de secretária da Junta de Serviço Militar de Rio Espera.
UntitledInquérito para apurar acidente envolvendo viatura militar em Três Corações em 30 de agosto de 1983.
UntitledDenúncia de lesão corporal culposa por parte de militar conta militar, em Minas Gerais.
UntitledInquérito para apuração de caso de soldado do Exécito que ofereceu resistência violenta a ordem de prisão de soldado da Polícia Militar, em Minas Gerais.
UntitledCivil acusado de uso indevido de uniforme em Belo Horizonte em agosto de 1988.
UntitledApuração de furto de material militar por civis e militares em Juiz de Fora, 09 de fevereiro de 1984.
UntitledInquérito para apurar acidente envolvendo viatura militar em Juiz de Fora em 07 de janeiro de 1988.
UntitledExecução de sentença de militar condenado por lesão corporal em Juiz de Fora em 30 de julho de 1987.
UntitledMilitar denunciado por no dia 19/11/1986 ter atirado em um outro militar.
UntitledEx-soldado indiciado por furto de bicicleta. Absolvido em 03 de setembro de 1981.
UntitledO militar foi acusada de homícidio culposo por ter, e um acidente de carro, matado seu colega também militar. Foi absolvido das acusações.
UntitledInquérito para apuração de acidente, envolvendo a 4ª Brigada de Infantaria, ocorrido na Guarnição de Juiz de Fora em 19 de novembro de 1981.
UntitledInquérito para a apuração de acidente com arma de fogo envolvendo militar em Belo Horizonte em 22 de março de 1982.
UntitledInquérito para apurar acidente envolvendo viatura militar em Juiz de Fora em 11 de janeiro de 1982.
UntitledInquérito para apuração de falecimento de militar por arma de fogo em Belo Horizonte em 10 de maio de 1983.
UntitledMilitar acusado de dirigir viatura militar de forma imprudente, causando acidente e ferindo a si e aos passageiros, em Juiz de Fora em 30 de julho de 1982.
UntitledDenúncia e apuração de lesão corporal em militar causada por acidente com arma de fogo em Juiz de Fora - MG, dia 15 de março de 1989.
UntitledMilitar acusado de causar lesão corporal decorrente do disparo de arma na cidade de Juiz de Fora em 24/02/1988.
UntitledInquérito para apurar acidente envolvendo viatura em Belo Horizonte em 02 de dezembro de 1983.
UntitledInvestigação acerca de um incêndio em carro particular de um militar na cidade de São João de Rei, Minas Gerais, em 30/10/1980, tendo como resultado o arquivamento do processo.
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