Mostrando 4 resultados

Descrição arquivística
João Romeiro Neto*
Visualizar impressão Hierarquia
Visualização em ficha Visualização em tabela
1 resultados com objetos digitais Exibir resultados com objetos digitais
Habeas Corpus n. 28.451/1966
Habeas Corpus n. 28.451/1966
BR DFSTM 002-002-001-005-001-003-002-001-28451/1966 · Processo · 04/07/1966 a 20/07/1966
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de Habeas Corpus pedindo para ser excluído do processo.

 Superior Tribunal Militar
Habeas Corpus Nº 27.435/1964
BR DFSTM 002-002-001-002-001-27435/1964 · Processo. · 16/11/1964,21/01/1965
Parte de Justiça Militar da União

O advogado, Dr. Walter P. Birnfeld , por meio deste Habeas Corpus, solicitou informações sobre a prisão injustificada, sem que tenha ocorrido flagrante ou ordem escrita emanada de autoridade competente, do paciente José Fontes Dantas, no Serviço Federal de Prevenção e Repreensão de Infrações contra a Fazenda Nacional.
O Ministro Doutor Romeiro Neto julgou o pedido prejudicado, pois o paciente foi posto em liberdade antes de análise do Habeas Corpus.
Habeas Corpus n. 27.195/1964
BR DFSTM 002-002-001-002-001-27195/1964 · Processo · 28.08.1964 a 15.10.1964
Parte de Justiça Militar da União

Impetram ordem de Habeas Corpus pedindo para serem postos em liberdade.

 Superior Tribunal Militar
Processo n. 2.395/1942
BR DFSTM 003-001-002-001-2395/1942 · Processo. · 21/08/1942 a 22/06/1946
Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Em 25 de julho de 1942, na cidade do Rio de Janeiro, Capital Federal, um grupo formado por civis e militares organizaram uma rede para aquisição de gasolina furtada dos depósitos do Ministério de Guerra, revendendo a proprietários de caminhões e automóveis particulares, que também sabiam do esquema de burle.

 Tribunal de Segurança Nacional