Área de identificação
Código de referência
BR DFSTM 002-002-001-002-001-27435/1964
Título
Habeas Corpus Nº 27.435/1964
Data(s)
- 16/11/1964,21/01/1965 (Produção)
Nível de descrição
Processo.
Dimensão e suporte
Dimensão: 18 folhas, 01 volume.
Suporte: Papel.
Área de contextualização
Nome do produtor
(24/02/1891 a 18/09/1946)
Nome do produtor
(A partir de 18/09/1946)
Entidade custodiadora
Histórico
Documento já foi arquivado sob o nº 5.634/244, na Comarca de Porto Alegre, do Poder Judiciário do estado do Rio Grande do Sul.
Procedência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
O advogado, Dr. Walter P. Birnfeld , por meio deste Habeas Corpus, solicitou informações sobre a prisão injustificada, sem que tenha ocorrido flagrante ou ordem escrita emanada de autoridade competente, do paciente José Fontes Dantas, no Serviço Federal de Prevenção e Repreensão de Infrações contra a Fazenda Nacional.
O Ministro Doutor Romeiro Neto julgou o pedido prejudicado, pois o paciente foi posto em liberdade antes de análise do Habeas Corpus.
O Ministro Doutor Romeiro Neto julgou o pedido prejudicado, pois o paciente foi posto em liberdade antes de análise do Habeas Corpus.
Avaliação, selecção e eliminação
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Se não tiver, o documento poderá ser solicitado em: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0
Se não tiver, o documento poderá ser solicitado em: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0
Condiçoes de reprodução
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
Idioma do material
- português do Brasil
Script do material
- latim
Notas ao idioma e script
Instrumentos de descrição
Área de documentação associada
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Nota
Filiação do paciente não identificada.
Identificador(es) alternativos
Pontos de acesso
Indexador (TesJMU)
Pontos de acesso local
Pontos de acesso
- Walter P. Birnfeld (Advogado(a))
- João Romeiro Neto* (Relator(a))
- José Fontes Dantas (Assunto)
Pontos de acesso gênero
Área de controle da descrição
Identificador da instituição
Superior Tribunal Militar
Idioma(s)
- português do Brasil
Sistema(s) de escrita(s)
- latim