Revisão Criminal n. 106/1940

• BR DFSTM 003-002-003-003-106/1940
• File
• 20/11/1940 a 17/10/1941

Part of Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Raimundo Corrêa Barbosa, civil, condenado a 6 anos de reclusão, pelo Juiz Seccional da Justiça Federal do Estado do Rio Grande do Norte, sob a acusação de ter tomado parte no movimento comunista de novembro de 1935, no município de Santana do Mato...

Supremo Tribunal Militar

Revisão Criminal n. 127/1941

• BR DFSTM 003-002-003-003-127/1941
• File
• 02/07/1941 a 15/06/1942

Part of Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal requerida por Ernesto Zimmer, ex-cabo aluno da Escola de Aviação Militar, condenado pelo Tribunal de Segurança Nacional, sob a acusação de participação no movimento comunista de 27 de novembro de 1935, na Escola de Aviação Militar.

Supremo Tribunal Militar

Revisão Criminal n. 132/1941

• BR DFSTM 003-002-003-003-132/1941
• File
• 31/10/1941 a 27/04/1942

Part of Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão criminal requerida por Oswaldo Costa, civil, condenado pelo Tribunal de Segurança Nacional à pena de 3 anos e 4 meses de reclusão, por envolvimento em propaganda de ideias comunistas usando o pseudônimo "Ramalho". A condenação fo...

Supremo Tribunal Militar

Apelação n. 14.882/1946/FEB

• BR DFSTM 005-002-001-14882-1946-feb
• File
• 07/07/1945 a 20/04/1948

Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Casal de civis acusados de, durante os meses de janeiro a abril de 1945, na Itália, tomarem parte no programa de rádio chamado Auri Verde, dirigido aos soldados da FEB, fazendo propaganda desmoralizante do governo e autoridades brasileiras, procur...

2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Revisão Criminal n. 168/1942

• BR DFSTM 003-002-003-003-168/1942
• File
• 18/12/1942 a 19/05/1943

Part of Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal requerida por Socrates Gonçalves da Silva, ex-capitão do Exército, condenado pelo envolvimento no levante irrompido em novembro de 1935, na Escola de Aviação Militar.

Supremo Tribunal Militar

Revisão Criminal n. 170/1942

• BR DFSTM 003-002-003-003-170/1942
• File
• 30/12/1942 a 02/09/1943

Part of Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão criminal requerida por Mario de Souza e José Gutman, condenados sob acusação de terem participado da revolução comunista de novembro de 1935.

Supremo Tribunal Militar

Revisão Criminal n. 175/1943

• BR DFSTM 003-002-003-003-175/1943
• File
• 06/04/1943 a 14/09/1943

Part of Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal requerida por Lauro Fernandes e Silva, denunciado e condenado por sentença do então Juiz Federal na antiga Seção do Rio Grande do Norte, sob a acusação de participação no movimento extremista irrompido em 23 de novembro de 1935 na...

Supremo Tribunal Militar

Revisão Criminal n. 185/1943

• BR DFSTM 003-002-003-003-185/1943
• File
• 09/07/1943 a 31/08/1943

Part of Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal referente a Carlos da Costa Leite, condenado, na Apelação n. 4.899/1937, à pena de 3 anos e 10 meses, por acórdão de 7 de maio de 1937. O revisando foi denunciado como um dos cabeças da revolução de 27 de novembro de 1935.

Supremo Tribunal Militar

Revisão Criminal n. 195/1943

• BR DFSTM 003-002-003-003-195/1943
• File
• 08/09/1943 a 12/03/1944

Part of Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal requerida por Agildo da Gama Barata Ribeiro, condenado a 9 anos de reclusão, acusado de participação no movimento revolucionário de 27 de novembro de 1935, sob a liderança de Luiz Carlos Prestes.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.286/1945

• 002-002-001-002-001-21.286/1945
• File
• 06/03/1945 a 11/04/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra habeas corpus requerendo que seja isentado do processo a que responde, sem prejuízo de prestação do serviço militar.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.340/1945

• 002-002-001-002-001-21.340/1945
• File
• 26/03/1945 a 25/04/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.349/1945

• 002-002-001-002-001-21.349/1945
• File
• 28/03/1945 a 09/04/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.357/1945

• 002-002-001-002-001-21.357/1945
• File
• 02/04/1945 a 25/04/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.365/1945

• 002-002-001-002-001-21.365/1945
• File
• 05/04/1945 a 25/04/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.373/1945

• 002-002-001-002-001-21.373/1945
• File
• 11/04/1945 a 25/04/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.381/1945

• 002-002-001-002-001-21.381/1945
• File
• 09/04/1945 a 16/05/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.023/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.023/1945
• File
• 20/09/1945 a 09/11/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.032/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.032/1945
• File
• 22/09/1945 a 12/10/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.041/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.041/1945
• File
• 25/09/1945 a 05/10/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.043/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.043/1945
• File
• 25/09/1945 a 24/10/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.050/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.050/1945
• File
• 21/09/1945 a 11/12/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.068/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.068/1945
• File
• 03/10/1945 a 17/10/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.076/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.076/1945
• File
• 01/10/1945 a 17/10/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.083/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.083/1945
• File
• 06/11/1945 a 06/11/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.084/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.084/1945
• File
• 01/10/1945 a 17/10/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.092/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.092/1945
• 04/10/1945 a 05/10/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.100/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.100/1945
• File
• 04/10/1945 a 28/11/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.108/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.108/1945
• File
• 10/10/1945 a 24/10/145

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.116/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.116/1945
• File
• 04/10/1945 a 21/10/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.124/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.124/1945
• File
• 09/10/1945 a 09/10/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.132/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.132/1945
• File
• 11/10/1945 a 19/10/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.140/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.140/1945
• File
• 10/10/1945 a 19/10/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.148/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.148/1945
• File
• 15/10/1945 a 31/10/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.156/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.156/1945
• File
• 18/10/1945 a 19/10/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.164/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.164/1945
• File
• 17/10/1945 a 31/10/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.172/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.172/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.180/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.180/1945
• File
• 22/10/1945 a 31/10/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.186/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.186/1945
• File
• 06/11/1945 a 14/11/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.187/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.187/1945
• File
• 23/10/1945 a 14/11/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.194/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.194/1945
• File
• 22/10/1945 a 26/10/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.201/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.201/1945
• File
• 22/10/1945 a 14/11/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.208/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.208/1945
• File
• 18/10/1945 a 06/11/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.214/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.214/1945
• File
• 25/10/1945 a 21/11/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.222/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.222/1945
• File
• 25/10/1945 a 14/11/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.230/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.230/1945
• File
• 25/10/1945 a 28/11/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.237/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.237/1945
• File
• 04/12/1945 a 05/12/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.238/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.238/1945
• File
• 25/10/1945 a 28/11/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.245/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.245/1945
• File
• 20/11/1945 a 28/11/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.246/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.246/1945
• File
• 25/10/1945 a 09/01/1946

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.254/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.254/1945
• File
• 25/11/1945 a 14/11/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.261/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.261/1945
• File
• 29/10/1945 a 28/11/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.267/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.267/1945
• File
• 25/10/1945 a 16/11/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.273/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.273/1945
• File
• 26/10/1945 a 04/12/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.279/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.279/1945
• File
• 26/10/1945 a 28/11/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.285/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.285/1945
• File
• 05/11/1945 a 16/11/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.291/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.291/1945
• File
• 05/11/1945 a 20/11/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.297/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.297/1945
• File
• 05/11/1945 a 12/12/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.303/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.303/1945
• File
• 08/11/1945 a 28/11/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.309/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.309/1945
• File
• 12/11/1945 a 12/12/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.315/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.315/1945
• File
• 12/11/1945 a 05/12/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.321/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.321/1945
• File
• 08/11/1945 a 05/12/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.327/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.327/1945
• File
• 26/10/1945 a 05/12/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.333/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.333/1945
• File
• 24/10/1945 a 12/12/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.339/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.339/1945
• File
• 19/11/1945 a 05/12/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.346/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.346/1945
• File
• 13/11/1945 a 10/01/1946

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.353/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.353/1945
• File
• 21/11/1945 a 04/12/1945

Part of Justiça Militar da União

Paciente solicita habeas corpus por haver ilegalidade na prisão do acusado de deserção. Acordam em negar ordem impetrada.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.360/1945

• 002-002-001-002-001-22.360/1945
• Processo
• 12/11/1945 a 04/12/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.366/1945

• 002-002-001-002-001-22.366/1945
• Processo
• 12/11/1945 a 19/12/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.367/1945

• 002-002-001-002-001-22.367/1945
• Processo
• 12/11/1945 a 05/12/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.374/1945

• 002-002-001-002-001-22.374/1945
• Processo
• 20/11/1945 a 28/11/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.381/1945

• 002-002-001-002-001-22.381/1945
• Processo
• 12/11/1945 a 12/12/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.388/1945

• 002-002-001-002-001-22.388/1945
• Processo
• 22/11/1945 a 04/01/1946

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.395/1945

• 002-002-001-002-001-22.395/1945
• Processo
• 23/11/1945 a 05/12/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.402/1945

• 002-002-001-002-001-22.402/1945
• Processo
• 21/11/1945 a 18/12/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.409/1945

• 002-002-001-002-001-22.409/1945
• Processo
• 21/11/1945 a 08/01/1946

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.416/1945

• 002-002-001-002-001-22.416/1945
• Processo
• 26/11/1945 a 19/12/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.423/1945

• 002-002-001-002-001-22.423/1945
• Processo
• 22/11/1945 a 16/01/1946

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.430/1945

• 002-002-001-002-001-22.430/1945
• Processo
• 29/11/1945 a 26/12/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.436/1945

• 002-002-001-002-001-22.436/1945
• Processo
• 29/11/1945 a 16/01/1946

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.443/1945

• 002-002-001-002-001-22.443/1945
• Processo
• 30/11/1945 a 18/12/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.450/1945

• 002-002-001-002-001-22.450/1945
• Processo
• 04/12/1945 a 19/12/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.457/1945

• 002-002-001-002-001-22.457/1945
• Processo
• 05/12/1945 a 04/01/1946

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.464/1945

• 002-002-001-002-001-22.464/1945
• Processo
• 03/12/1945 a 04/01/1946

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.471/1945

• 002-002-001-002-001-22.471/1945
• Processo
• 29/11/1945 a 18/12/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.478/1945

• 002-002-001-002-001-22.478/1945
• Processo
• 13/12/1945 a 15/01/1946

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.485/1945

• 002-002-001-002-001-22.485/1945
• Processo
• 07/12/1945 a 26/12/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.492/1945

• 002-002-001-002-001-22.492/1945
• Processo
• 10/12/1945 a 30/01/1946

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.499/1945

• 002-002-001-002-001-22.499/1945
• Processo
• 12/12/1945 a 15/01/1946

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.506/1945

• 002-002-001-002-001-22.506/1945
• Processo
• 13/12/1945 a 21/12/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.513/1945

• 002-002-001-002-001-22.513/1945
• Processo
• 18/12/1945 a 17/04/1946

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.520/1945

• 002-002-001-002-001-22.520/1945
• Processo
• 17/12/1945 a 16/01/1946

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.527/1945

• 002-002-001-002-001-22.527/1945
• Processo
• 26/12/1945 a 22/01/1946

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.534/1945

• 002-002-001-002-001-22.534/1945
• Processo
• 22/12/1945 a 29/01/1946

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.541/1945

• 002-002-001-002-001-22.541/1945
• Processo
• 20/12/1945 a 23/01/1946

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.548/1945

• 002-002-001-002-001-22.548/1945
• Processo
• 24/12/1945 a 28/12/1946

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.555/1945

• 002-002-001-002-001-22.555/1945
• Processo
• 24/12/1945 a 24/12/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.561/1945

• 002-002-001-002-001-22.561/1945
• Processo
• 19/12/1945 a 08/01/1946

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.568/1946

• 002-002-001-002-001-22.568/1946
• Processo
• 28/12/1945 a 30/01/1946

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.575/1946

• 002-002-001-002-001-22.575/1946
• Processo
• 02/01/1946 a 23/01/1946

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.582/1946

• 002-002-001-002-001-22.582/1946
• Processo
• 04/01/1946 a 29/01/1946

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar