Aos 9 de outubro de 1932, na cidade de Limeira, Estado de São Paulo, então ocupada pelo Exército de Leste durante as operações militares contra os revolucionários paulistas, o soldado da Força Pública da Bahia José de Araujo, encostado ao 2º Regim...
2ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*
A apelação refere-se ao processo em que foram julgados acusados de promoção e manutenção de serviço secreto destinado à espionagem, além da atuação com objetivo de destruir o navio Winduck.Foram incursos no Decreto-Lei n. 4.766, de 1º de outubro d...
Tribunal de Segurança Nacional
Aos 8 de agosto de 1932, em Itatiaia, Estado de São Paulo, o soldado Valentim Baptista dos Santos, do 2º Regimento de Artilharia Montada, foi acusado de crime de deserção por abandonar o acantonamento de sua unidade quando em operações de guerra n...
Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul
Aos 19 de setembro de 1932, na cidade de Rezende, zona militarmente ocupada pelas forças federais por ocasião da revolução irrompida no Estado de São Paulo, o chofer civil Edmundo Coelho Vaz da Costa, prestando serviços à Companhia de Preparadores...
Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul
Aos 28 de setembro de 1934, o Cabo Antonio Fonseca de Souza, servindo no 1º Batalhão de Caçadores, alvejou, por questões íntimas, sua esposa, Maria Deoclecina de Souza, com um tiro de fuzil Mauser, modelo 1908. Fuzil esse que havia tomado, em comb...
Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul
Aos 20 de julho de 1932, no Vale do Paraíba, nas proximidades de Itatiaia, durante um combate contra as forças paulistas, o soldado Joaquim Carlos Clemente, do 2º Regimento de Artilharia Montada, foi acusado de deserção por se extraviar após estab...
Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul
Revisão Criminal requerida por Ernest Ramuz ao acórdão que o condenou sob a acusação de promover ou manter no território nacional serviço destinado à espionagem.
Superior Tribunal Militar
O sargento do Exército Mauro Garcia Mota foi absolvido em primeira instância, mas condenado pelo Conselho Superior de Justiça Militar do Destacamento do Exército do Sul, já extinto. O advogado do paciente impetra ordem de Habeas Corpus com a alega...
Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul
Revisão Criminal requerida por Kurt Martin Alfred Weingaertner, condenado a 25 anos de reclusão, por acórdão do Tribunal de Segurança Nacional de 29 de outubro de 1943, acusado de espionagem. O revisando alega que foi sentenciado em dois processos...
Superior Tribunal Militar
Revisão Criminal requerida por Niels Christian Christensen, condenado a 30 anos de reclusão, por acórdão de 29 de outubro de 1943 do Tribunal de Segurança Nacional, acusado de promover ou manter no território nacional serviço secreto.
Superior Tribunal Militar
Revisão Criminal referente a Theodor Friedrich Schlegel, condenado a pena de morte comutada em 30 anos de prisão, por acórdão de 29 de outubro de 1943 do Tribunal de Segurança Nacional. Acusado de promover ou manter, no território nacional, serviç...
Superior Tribunal Militar
Revisão criminal requerida por Wilhelm Heinrich Kopff, condenado a 10 anos de reclusão, por acórdão do Superior Tribunal Militar, em 13 de agosto de 1948.
Superior Tribunal Militar
Revisão Criminal requerida por Niels Christian Christensen, condenado a 20 anos de reclusão sob acusação de serviço secreto, pelo Superior Tribunal Militar em 10 de junho de 1952.
Superior Tribunal Militar
Revisão Criminal requerida por Alcêdo Batista Calvalcanti, coronel do Exército Nacional, condenado a 4 anos e 10 meses por acórdão do Superior Tribunal Militar de 12 de janeiro de 1938, acusado de estar envolvido no movimento revolucionário de cun...
Superior Tribunal Militar
Revisão Criminal requerida por Fernando Manoel de Almeida e Motta Marques, jornalista, condenado a 2 anos de reclusão, por acórdão do Superior Tribunal Militar de 16 de janeiro de 1948, pela posse sem licença, em tempo de guerra, de um aparelho tr...
Superior Tribunal Militar
Parte de Justiça Militar da União
Tenente Coronel José Sotero Menezes Junior acusa Pantaleão Telles Ferreira de ser o causador da transferência do 1º Tenente Joaquim de Magalhães Cardoso Barata.
Supremo Tribunal Militar