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BR DFSTM 005-001-005-processo-68-1945-feb · File · 10/12/1945 a 01/04/1946
Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Em 11 de junho de 1945, em Casei Gerola, província de Pavia, Itália, o acusado insultou um capitão. Ao ser levado preso, opôs resistência, entrando em luta com os que o conduziam preso. Desvencilhando-se, sacou a arma e fez vários disparos em direção ao local onde se encontrava o capitão.

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BR DFSTM 005-001-005-processo-67-1945-1aud1die-feb · File · 10/12/1945 a 01/04/1946
Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Em 30 de maio de 1945, na localidade de Dossi, província de Piacenza, Itália, o acusado tentava vender peças do seu uniforme a um civil quando foi chamado à atenção por um tenente, e aquele reagiu desacatando o superior.

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BR DFSTM 005-003-003-001-002-livro-protocolo-239-feb · Livro · 26/08/1944 a 31/12/1945
Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Livro protocolo destinado ao registro de documentos e processos entrados na 1ª Auditoria da 1ª DIE da FEB.
As informações estão organizadas pelas colunas: Data de Entrada; Número de Ordem; Natureza do Documento; Assunto; e Observações.

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Apelação n. 61/1945/FEB
BR DFSTM 005-002-001-apelacao-61-1945-feb · File · 05/04/1945 a 22/03/1946
Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldado acusado de ameaçar com uma metralhadora o sargento porque este havia chamado sua atenção e o mandado se recolher a sua barraca, no 1º Batalhão do 6º Regimento de Infantaria. Em razão disso foi condenado pela prática do crime.

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BR DFSTM 005-001-005-99-1945-feb-1aud1die · File · 06/12/1945 a 01/04/1946
Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Em 21 de junho de 1945, no acampamento do 3º Batalhão do 6º RI, em Francolise, Itália, soldado agrediu sentinela com uma pedra, causando-lhe ferimento na fronte, porque este o advertira de que era proibido tomar banho na caixa d'água.

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BR DFSTM 005-001-005-98-1945-feb-1aud1die · File · 20/16/1945 a 01/04/1946
Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

No dia 10 de maio de 1945, em Stradella, província de Pavia, Itália, o acusado, estando preso e sendo transportado em caminhão, aproveitou-se da confusão reinante com o deslocamento que se processava, deu forte empurrão nos dois soldados que lhe faziam guarda e evadiu-se do acantonamento.

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BR DFSTM 005-001-005-95-1945-feb-1aud1die · File · 06/12/1945 a 01/04/1946
Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Em 2 de julho de 1945, no acampamento do Depósito de Pessoal da FEB, em Staffoli, Itália, um soldado furtou uma capa de borracha tipo americana que estava distribuída a um outro soldado, colega dele, e vendeu-a a civis, causando, assim, prejuízo aos cofres públicos.

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Apelação n. 86/1945/FEB
BR DFSTM 005-002-001-86-1946-feb · File · 08/04/1945 a 22/03/1946
Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Militar denunciado por haver desviado sua viatura excessivamente, resultando que ela saísse da estrada e tirasse a vida de uma italiana, que ficou presa nas ferragens. Em razão disso, o réu foi condenado a 16 (dezesseis) meses de prisão.

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BR DFSTM 005-001-002-86-1945-feb · File · 20/11/1945 a 01/04/1946
Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldado faltou ao seu acampamento, em Francolise, Itália, desde a revista do dia 8 de setembro de 1945, passando a desertor no dia 12. O termo de deserção foi anulado, pois, finda a guerra, o prazo para se constituir a deserção passou a ser de 8 dias, e o acusado se apresentara à sua unidade no dia 15 de setembro, não chegando a consumar a deserção.

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BR DFSTM 005-001-002-85/1945 · File · 20/11/1945 a 01/04/1946
Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldado faltou ao seu acampamento, em Francolise, Itália, desde a revista do dia 6 de setembro de 1945, passando a desertor no dia 10. O termo de deserção foi anulado, pois, finda a guerra, o prazo para se constituir a deserção passou a ser de 8 dias, e o acusado se apresentara à sua unidade no dia 12 de setembro, não chegando a consumar a deserção.

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BR DFSTM 003-002-003-003-806/1957 · File · 21/11/1957 a 15/09/1958
Part of Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal requerida por Gerardo Majella Mello Mourão, jornalista, condenado a 6 anos de reclusão, como incurso no art. 124, preâmbulo, do Código Penal Militar de 1944, por desclassificação, e em face do acórdão do Superior Tribunal Militar de 1º de outubro de 1947, na Revisão Criminal n. 428. No presente processo, vem o revisando, pela segunda vez, pleitear sua absolvição do crime de que foi denunciado e condenado.

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Apelação n. 74/1945/FEB
BR DFSTM 005-002-001-74-1945-feb · File · 01/06/1945 a 22/03/1946
Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldado do 6º Regimento de Infantaria, em estado de embriaguez, perguntou para seu camarada se este tinha visto uma bicicleta que ele havia deixado ali próximo, e recebeu uma resposta negativa. Em seguida, sacou uma faca e investiu contra o outro, provocando-lhe lesões corporais.

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Apelação n. 67/1945/FEB
BR DFSTM 005-002-001-67-1945-feb · File · 20/04/1945 a 22/03/1946
Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldado acusado de agredir com pontapés um civil, após chegar embriagado com outros dois companheiros pedindo vinho ao dono de uma casa da Vila Della Chiusa, Itália. E querendo entrar no quarto da nora do referido dono, foi impedido pelo civil.

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Autos findos n. 6.547/1956
BR DFSTM 002-001-001-002-6547/1956 · File · 13/04/1947 a 16/11/1956
Part of Justiça Militar da União

Civis e militares acusados de falsificar ou utilizar certidões para benefício próprio, na cidade do Rio de Janeiro, em 13 de abril de 1947.

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Apelação n. 63/1945/FEB
BR DFSTM 005-002-001-63-1945-feb · File · 24/03/1945 a 22/03/1946
Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldado alegando ser policial, acompanhado de um carabineiro italiano e mais sete indivíduos dizendo ser partizanos, todos armados, foram acusados de revistar casas, roubando delas diversos gêneros que lá se encontravam, indo depois distribuí-los na própria localidade de Bosque e em Lustosa, na Itália.

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Autos findos n. 6.114/1950
BR DFSTM 002-001-001-002-6114/1950 · File · 06/09/1948 a 28/12/1950
Part of Justiça Militar da União

Execução de sentença de civil sentenciado por furto de revólver e negociação relativa ao cumprimento de pena por deserção, relacionada a outro processo

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Apelação n. 60/1945/FEB
BR DFSTM 005-002-001-60-1945-feb · File · 30/03/1945 a 22/03/1946
Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Sargento acusado de chegar atrasado para o rancho do 6º Regimento de Infantaria e entrar em forma sem pedir licença a seu capitão comandante, que o chamou à atenção por esse fato. Porém ele abandonou a formação de modo indisciplinado e recusou-se a voltar para o local. Em razão disso foi condenado pela prática do crime.

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Apelação n. 59/1945/FEB
BR DFSTM 005-002-001-59-1945-feb · File · 16/03/1945 a 22/03/1946
Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldados acusados de agredir seu colega, logo após discussão e insultos, no Alojamento da 6ª Companhia do Depósito de Pessoal, em Nápoles, Itália. Em consequência disso, foram condenados a 4 (quatro) meses de prisão.

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Apelação n. 58/1945/FEB
BR DFSTM 005-002-001-58-1945-feb · File · 13/04/1945 a 22/03/1946
Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldado chegou atrasado para o rancho, no Acantonamento da 4ª Companhia do 1º Regimento de Infantaria, La Canale, e foi chamado à atenção pelo aspirante, que assistia no momento. Este pediu para que o soldado se dirigisse à fila, e ele não obedeceu. Em consequência, foi condenado por desacatar a seu superior.

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Apelação n. 57/1945/FEB
BR DFSTM 005-002-001-57-1945-feb · File · 07/02/1945 a 22/03/1946
Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldado recebeu ordem para se deslocar da localidade de Lissano para Boscaccio, indo substituir o pelotão. Recebeu como missão manter posição que ocupava, porém o acusado deixou de tomar as medidas necessárias ao aproveitamento do terreno e ao cumprimento de sua missão, mantendo-se deitado, inerte, incapaz de tomar qualquer providência, deixando a cargo do 2º Tenente, no que resultou o ataque do inimigo, e o seu pelotão não enfrentou como devia, tendo recuado sem receber ordem para fazê-lo, e ainda transmitindo pânico aos seus subordinados. Em consequência desses fatos, foi condenado pela prática do crime.

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Apelação n. 56/1945/FEB
BR DFSTM 005-002-001-56-1945-feb · File · 04/04/1945 a 22/03/1946
Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldado acusado de não obedecer ordens do sargento quando foi escalado para o serviço de sentinela no quarto. Alegou estar passando mal, sendo substituído para o quarto seguinte. Ao ser acordado para tirar o outro horário, recusou-se a fazê-lo. Em razão disso foi condenado pela prática do crime.

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Apelação n. 55/1945/FEB
BR DFSTM 005-002-001-55-1945-feb · File · 18/04/1945 a 22/03/1946
Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldado dirigia na estrada de Ganigole, embriagado e sem autorização, um Jeep, nele conduzindo uma italiana e um menor de idade, quando, passando por um buraco, capotou o veículo, ferindo os ocupantes. Em razão disso foi condenado a 4 (quatro) meses e 20 (vinte) dias de prisão, denunciado por lesão corporal.

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Apelação n. 54/1945/FEB
BR DFSTM 005-002-001-54-1945-feb · File · 05/04/1945 a 22/03/1946
Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Um tenente e um sargento receberam, do depósito do grupo de caça, em Livorno, sacos de arroz para serem levados para o quartel da Esquadrilha de Ligação e Observação, mas apropriaram-se indebitamente de diversos deles. Em razão disso, foram condenados a 10 (dez) meses de prisão.

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Apelação n. 53/1945/FEB
BR DFSTM 005-002-001-53-1945-feb · File · 20/03/1945 a 22/03/1946
Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldado, estando embriagado em serviço e pronunciando em altas vozes palavras de baixo calão após o toque de silêncio, foi chamado à atenção pelo seu comandante; e aquele respondeu desatenciosamente e atacando seu superior com socos. Em razão disso, foi condenado a 4 (quatro) meses de prisão.

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Apelação n. 50/1945/FEB
BR DFSTM 005-002-001-50-1945-feb · File · 29/01/1945 a 22/09/1946
Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Três soldados foram acusados de, no dia 11 de janeiro de 1945, na Casa Rosa, em Via Madognana, Itália, invadir o recinto, armados de fuzil e revólver, subjugarem os donos da casa e manterem, sob violência, conjunção carnal com duas moradoras.

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Apelação n. 49/1945/FEB
BR DFSTM 005-002-001-49-1945-feb · File · 08/02/1945 a 22/03/1946
Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Processo referente a três capitães e um major denunciados como responsáveis pela debandada do 1º Batalhão do 11º Regimento de Cavalaria após sofrer ataques do inimigo na noite de 2 para 3 de dezembro de 1944, na região de Guanela, Itália.

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Apelação n. 45/1945/FEB
BR DFSTM 005-002-001-45-1945-feb · File · 24/03/1945 a 22/03/1946
Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldado, servindo no Depósito de Pessoal da FEB, foi acusado de, por diversas vezes, furtar do depósito e da cozinha vários sacos de açúcar e barras de sabão. Em posse desses produtos, vendia-os a civis italianos.

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Apelação n. 44/1945/FEB
BR DFSTM 005-002-001-44-1945-feb · File · 22/03/1945 a 22/03/1946
Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldado, sem ser motorista habilitado e sem autorização legal, pediu emprestado um caminhão e passou a dirigir fazendo voltas em círculo na Piazza de tal forma que foi atropelar uma italiana, causando-lhe ferimentos.

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Apelação n. 43/1945/FEB
BR DFSTM 005-002-001-43-1945-feb · File · 22/03/1945 a 22/03/1946
Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldado servindo no Grupo de Artilharia, por brincadeira, imprudentemente, deu um tiro para o chão em direção às pernas do seu camarada, causando-lhe ferimentos. Em consequência disso, foi condenado pela prática do crime.

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Apelação n. 4/1944/FEB
BR DFSTM 005-002-001-4-1944-feb · File · 24/11/1944 a 19/03/1946
Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldado condenado em primeira instância como incurso nas penas dos artigos 227 e 154, combinados com os artigos 66, 314 e 42, tudo do Código Penal Militar de 1944. Em grau de apelação ocorre a absolvição do crime previsto no art. 227 e confirmação da sentença em relação à condenação pelo crime previsto no art.154, combinado com os artigos 314 e 42 do referido Código.

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Apelação n. 39/1945/FEB
BR DFSTM 005-002-001-39-1945-feb · File · 15/03/1945 a 19/03/1946
Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

O acusado interpelou seu Comandante Tenente quando este transmitia uma ordem de serviço a seus subordinados e, chamado à atenção, respondeu de modo inconveniente, com palavras de baixo calão, desacatando seu superior.

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Apelação n. 38/1945/FEB
BR DFSTM 005-002-001-38-1945-feb · File · 21/03/1945 a 19/03/1946
Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldado achava-se com outros companheiros atirando, e tendo recebido a sua arma das mãos de um soldado, deu um golpe com o fim de tirar a bala que se encontrava na agulha, e ao movimentar o fez de tal forma que o disparo veio a atingir outro soldado, causando-lhe ferimentos.

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Apelação n. 37/1945/FEB
BR DFSTM 005-002-001-37-1945-feb · File · 23/02/1945 a 19/03/1946
Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Na residência de uma senhora, o acusado civil, apanhando uma carabina americana aí deixada por um soldado, passou a examinar a arma e a manejá-la de forma que a fez disparar, indo o seu projetil atingir outro soldado. Em consequência disso, foi condenado pela prática do crime.

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Apelação n. 36/1945/FEB
BR DFSTM 005-002-001-36-1945-feb · File · 25/03/1945 a 19/03/1946
Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldado, manejando uma pistola alemã de sua propriedade, ao levantar a culatra para extrair as balas, o fez com tal imprudência que a arma disparou, indo o seu projetil causar ferimentos em um outro soldado.

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Apelação n. 35/1945/FEB
BR DFSTM 005-002-001-35-1945-feb · File · 01/03/1945 a 19/03/1946
Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Na linha de fogo da Companhia de Obuzes do 1º Regimento de Infantaria, soldado, estando de sentinela e aguardando seu substituto, quando se aproximou um soldado, aquele lhe mandou que este avançasse a senha. E quando este soldado disse-lhe ”Olha, não brinca assim”, a sentinela disparou sua arma, indo o projetil causar ferimentos no soldado.

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