ARQUIMEDES

Autos da Ação Penal n. 7.911/1933

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Autos da Ação Penal n. 8.337/1933

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Autos da Ação Penal n. 3.100/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Autos do Inquérito Policial Militar n. 3.266/1933

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Autos do Inquérito Policial Militar n. 3.444/1933

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Autos da Apelação n. 1/1933

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Autos da Apelação n. 6/1933

BR DFSTM 004-002-001-6/1933-001
Autos do processo

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Autos da Apelação n. 7/1933

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Autos da Apelação n. 8/1933

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Autos da Apelação n. 9/1933

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Autos da Apelação n. 11/1933

BR DFSTM 004-002-001-11/1933-001
Autos do processo

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Autos da Apelação n. 16/1933

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Autos da Apelação n. 17/1933

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Autos da Apelação n. 19/1933

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Revisão Criminal n. 402/1946

003-002-003-003-402/1946-001
Autos do processo
28/11/1946 a 16/05/1947

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal n. 414/1947

003-002-003-003-414/1947-001
Autos do processo
18/04/1947 a 02/07/1947

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal n. 434/1947

003-002-003-003-434/1947-001
Autos do processo
29/07/1947 a 20/04/1948

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal n. 440/1947

003-002-003-003-440/1947-001
Autos do processo
16/10/1947 a 20/04/1948

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal n. 446/1947

003-002-003-003-446/1947-001
Autos do processo
17/11/1947 a 16/09/1948

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal n. 451/1947

003-002-003-003-451/1947-001
Autos do processo
24/12/1947 a 18/10/1948

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal n. 452/1947

003-002-003-003-452/1947-001
Autos do processo
26/12/1947 a 20/04/1948

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal n. 469/1948

BR DFSTM 003-002-003-003-469/1948-001
Autos do processo
07/07/1948 a 16/09/1948

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal n. 480/1948

BR DFSTM 003-002-003-003-480/1948-001
Autos do processo
01/10/1948 a 30/12/1948

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal n. 491/1948

BR DFSTM 003-002-003-003-491/1948-001
Autos do processo
06/10/1948 a 10/01/1949

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal n. 498/1948

BR DFSTM 003-002-003-003-498/1948-001
Autos do processo
12/10/1948 a 01/07/1949

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal n. 500/1948

BR DFSTM 003-002-003-003-500/1948-001
Autos do processo
14/10/1948 a 19/10/1949

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal n. 525/1949

BR DFSTM 003-002-003-003-525/1949-001
Autos do processo
04/01/1949 a 11/09/1950

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal n. 542/1949

BR DFSTM 003-002-003-003-542/1949-001
Autos do processo
29/06/1949 a 04/08/1950

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal n. 549/1949

BR DFSTM 003-002-003-003-549/1949-001
Autos do processo
29/08/1949 a 04/08/1950

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal n. 566/1950

BR DFSTM 003-002-003-003-566/1950-001
Autos do processo
28/04/1950 a 20/09/1950

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal n. 574/1950

BR DFSTM 003-002-003-003-574/1950-001
Autos do processo
18/10/1950 a 27/03/1951

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal n. 584/1951

BR DFSTM 003-002-003-003-584/1951-001
Autos do processo
15/04/1951 a 28/01/1952

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal n. 615/1952

BR DFSTM 003-002-003-003-615/1952-001
Autos do processo
07/06/1952 a 08/09/1952

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Processo n. 3/1936 Volume 1

BR DFSTM 003-001-001-002-3/1936-001
Autos do processo
23/11/1936 a 29/03/1937

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Autos da Apelação n. 34/1935

BR DFSTM 004-002-001-34/1935-001
Autos do processo

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Autos da Apelação n. 35/1935

BR DFSTM 004-002-001-35/1935-001
Autos do processo

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Autos da Apelação n. 38/1935

BR DFSTM 004-002-001-38/1935-001
Autos do processo

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Autos do Habeas Corpus n. 6.664/1933

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Autos do Habeas Corpus n. 6.673/1933

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Autos do Habeas Corpus n. 6.690/1933

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Autos do Recurso Criminal n. 9/1933

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Autos do Recurso Criminal n. 10/1934

BR DFSTM 004-002-003-10/1934-001
Autos do processo

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Autos do Recurso Criminal n. 12/1934

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Volume 1

BR DFSTM 35730/1977-001
Autos do processo

Parte de Apelação n. 35.730/1977

Autos da Apelação n. 25/1934

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Autos da Ação Penal n. 3.117/1932

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Autos da Ação Penal n. 3.118/1932

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Autos do Habeas Corpus n. 6.740/1933

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Autos do Habeas Corpus n. 6.840/1933

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Autos do Habeas Corpus n. 5/1934

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Autos da Apelação n. 38.857/1979 - Vol. 2

BR DFSTM 002-002-003-003-001-38857-1979-001
Autos do processo
14/12/1970 a 23/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Apelação n. 4.899/1937 - Série A - Volume 1

BR DFSTM 003-002-001-001-4899/1937-001-A
Autos do processo
11/06/1937 a 21/09/1964

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Apelação n. 4.899/1937 - Série B - Volume 1

BR DFSTM 003-002-001-001-4899/1937-001-B
Autos do processo
23/11/1936 a 21/09/1964

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Apelação n. 4.899/1937 - Série C - Volume 1

BR DFSTM 003-002-001-001-4899/1937-001-C
Autos do processo
23/11/1936 a 21/09/1964

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Livro de Registro de Acórdãos do Conselho Superior de Justiça Militar do Destacamento do Exército de Leste e Sul n. 1

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Livro contendo cem folhas numeradas e destinadas ao registro manuscrito dos Acórdãos do Conselho Superior de Justiça Militar do Destacamento do Exercito de Leste e Sul referentes ao julgamento, em 2ª instância, dos crimes ocorridos na zona de oper...

Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul

Boletins Internos n. 1 a 8/1944 e 1 a 10/1945 {CSJM-FEB}

BR DFSTM 005-003-001-001-001a008/1944
Dossiê
06/08/1944 a 25/01/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Boletim Interno do Conselho Supremo de Justiça Militar da FEB, números 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8 de 1944; e 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10 de 1945.São boletins originais, primeiras vias, com a assinatura de próprio punho dos membros do CSJM da FEB:...

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB

Processo n. 4.877/1944 - Volume 2

BR DFSTM 003-001-002-001-4877/1944-002
Autos do processo

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Processo n. 455/1946 - Volume 3

BR DFSTM 003-001-002-001-455/1946-002
Autos do processo
02/04/1946 a 14/04/1947

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Processo n. 455/1946 - Volume 4

BR DFSTM 003-001-002-001-455/1946-002
Autos do processo
02/04/1946 a 14/04/1947

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Autos da Ação Penal n. 3.250/1933 - Volume 2

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Apelação n. 5.323/1938 - Volume 2

BR DFSTM 003-002-001-001-5323/1938-002
Autos do processo
21/03/1938 a 18/07/1938

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Autos do Habeas Corpus n. 7.099/1934 - Volume 1

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Autos do Habeas Corpus n. 7.099/1934 - Volume 2

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Volume 2

BR DFSTM 35730/1977-002
Autos do processo

Parte de Apelação n. 35.730/1977

Autos da Apelação n. 35.552/1967 - Vol. 2

BR DFSTM 002-002-003-003-001-35552-1967-002
Autos do processo
11/11/1965 a 11/01/1968

Parte de Justiça Militar da União

Apelação n. 5.033/1937 - Volume 2

BR DFSTM 003-002-001-001-apelacao-5033-1937-002
Autos do processo
15/05/1937 a 13/10/1937

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Apelação n. 5.152/1938 - Volume 2

BR DFSTM 003-002-001-001-5152/1937-002
Autos do processo
16/07/1937 a 09/05/1938

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Apelação n. 5.203/1937 - Volume 2

BR DFSTM 003-002-001-001-5203/1937-002
Autos do processo
23/12/1936 a 11/02/1943

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Processo n. 1.434/1937 - Volume 2

BR DFSTM 003-001-002-001-1434/1937-002
Autos do processo
15/06/1937 a 07/03/1938

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Inquérito do levante de 27 de novembro de 1935 no Rio de Janeiro - Volume 2

BR DFSTM 003-001-001-001-1/1936-002
Peça

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Autos da Apelação n. 38.684/1973 - Vol. 2

BR DFSTM 002-002-003-003-001-38684/1973-002
Autos do processo
1973

Parte de Justiça Militar da União

Autos da Apelação n. 29/1934 - Volume 2

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Diretrizes para o uso da logomarca Memória do Mundo da UNESCO

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Processo n. 2.395/1942 - Volume 2

BR DFSTM 003-001-002-001-2395/1942-002
Autos do processo
21/08/1942 a 22/06/1946

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Processo n. 4.877/1944 - Volume 1

BR DFSTM 003-001-002-001-4877/1944-002
Autos do processo
01/12/1944 a 11/01/1946

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Apelação n. 5.054/1937 - Volume 2

BR DFSTM 003-002-001-001-apelacao-5054-1937-002
Autos do processo

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Aditamento ao Boletim Interno n. 12 - Proclamação prévia de vitória do Comandante da FEB

BR DFSTM 005-003-001-001-01a52/1945-002
Item Documental
18/08/1945

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Transcrição da proclamação do General João Batista Mascarenhas de Morais que precedeu a vitória das armas aliadas no Teatro de Operações da Itália."Soldados do BRASIL:A hora decisiva chegou. O fim do nosso inimigo se aproxima com extrema rapi...

Força Expedicionária Brasileira - 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária

Apelação n. 4.900/1937 - Volume 2

BR DFSTM 003-002-001-001-4900/1937-002
Autos do processo
23/12/1936 a 10/03/1937

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Autos da Apelação n. 1.368/1927 - Vol. 2

002-002-001-005-001-1368-1927-002
Autos do processo
1927

Parte de Justiça Militar da União

Processo n. 3/1936 Volume 2

BR DFSTM 003-001-001-002-3/1936-002
Autos do processo
23/11/1936 a 29/03/1937

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Processo n. 451/1946 - Anexo 2

BR DFSTM 003-001-002-001-451/1944-002
Autos do processo
18/03/1944 a 27/02/1953

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Processo n. 455/1946 - Volume 1

BR DFSTM 003-001-002-001-455/1946-002
Autos do processo
02/04/1946 a 14/04/1947

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Processo n. 455/1946 - Volume 2

BR DFSTM 003-001-002-001-455/1946-002
Autos do processo
02/04/1946 a 14/04/1947

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Apelação n. 4.899/1937 - Série A - Volume 2

BR DFSTM 003-002-001-001-4899/1937-002-A
Autos do processo
11/01/1937 a 24/02/1937

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Apelação n. 4.899/1937 - Série B - Volume 2

BR DFSTM 003-002-001-001-4899/1937-002-B
Autos do processo
23/11/1936 a 21/09/1964

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Apelação n. 4.899/1937 - Série C - Volume 2

BR DFSTM 003-002-001-001-4899/1937-002-C
Autos do processo
23/11/1936 a 21/09/1964

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Apelação n. 5.203/1937 - Volume 3

BR DFSTM 003-002-001-001-5203/1937-003
Autos do processo
23/12/1936 a 11/02/1943

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Apelação n. 5.323/1938 - Volume 3

BR DFSTM 003-002-001-001-5323/1938-003
Autos do processo
21/03/1938 a 18/07/1938

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Inquérito do levante de 27 de novembro de 1935 no Rio de Janeiro - Volume 3

BR DFSTM 003-001-001-001-1/1936-003
Peça

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

BR DFSTM 003
Coleção
1935 a 1955

A Coleção evoca e documenta o desassossego em relação aos movimentos políticos – comunismo, socialismo e fascismo – que marcaram a sociedade brasileira nas décadas de 1930, 1940 e 1950, época de crise e mudança sócio-política bastante significativ...

Supremo Tribunal Militar

Volume 3

BR DFSTM 35730/1977-003
Autos do processo

Parte de Apelação n. 35.730/1977

Autos da Apelação n. 38.684/1973 - Vol. 3

BR DFSTM 002-002-003-003-001-38684/1973-003
Autos do processo
1973

Parte de Justiça Militar da União

Autos de Apelação n. 1.368/1927 - Vol. 3

002-002-001-005-001-1368-1927-003
Autos do processo
1927

Parte de Justiça Militar da União

Autos da Apelação 185/1937 - Volume 3

BR DFSTM 003-002-001-001-185/1937-003
Autos do processo
22/07/1937 a 23/08/1938

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Autos da Apelação n. 185/1937, do Tribunal de Segurança Nacional, 3º (terceiro) volume (os volumes 1 e 2 encontram-se guardados no Arquivo Nacional).

Processo n. 1.434/1937 - Volume 3

BR DFSTM 003-001-002-001-1434/1937-003
Autos do processo
15/06/1937 a 07/03/1938

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Autos da Apelação n. 38.857/1979 - Vol. 3

BR DFSTM 002-002-003-003-001-38857-1979-003
Autos do processo
14/12/1970 a 23/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Apelação n. 4.900/1937 - Volume 3

BR DFSTM 003-002-001-001-4900/1937-003
Autos do processo
11/06/1934 a 12/03/1937

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Apelação n. 5.054/1937 - Volume 3

BR DFSTM 003-002-001-001-apelacao-5054-1937-003
Autos do processo

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Portaria n. 101 do Ministério de Estado da Cultura, publicada no Diário Oficial da União em 05/12/2017

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

PORTARIA N. 101, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2017.Reconhece a inscrição no Registro Nacional do Brasil do Programa Memória do Mundo da UNESCO dos acervos documentais aprovados, de acordo com a decisão do Comitê Nacional do Brasil proferida em reunião real...

Processo n. 2.395/1942 - Volume 3

BR DFSTM 003-001-002-001-2395/1942-003
Autos do processo
21/08/1942 a 22/06/1946

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

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