Área de identificação
Código de referência
BR DFSTM 005-003-001-001-001a008/1944
Título
Boletins Internos n. 1 a 8/1944 e 1 a 10/1945 {CSJM-FEB}
Data(s)
- 06/08/1944 a 25/01/1946 (Produção)
Nível de descrição
Dossiê
Dimensão e suporte
Dimensão: 85 folhas; 1 volume.
Suporte: papel.
Suporte: papel.
Área de contextualização
Nome do produtor
(01/04/1944 a 26/12/1945)
História administrativa
Durante a Segunda Guerra Mundial, a Justiça Militar da União (JMU) esteve presente no teatro de operações. A atuação da JMU foi realizada em três níveis: Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM), Conselhos de Justiça e Auditorias. O Conselho Supremo era a instância superior e tinha competência para julgar os oficiais-generais e os coronéis. Os Conselhos de Justiça eram criados para cada caso e dissolvidos logo em seguida; processavam e julgavam os oficiais até o posto de tenente-coronel. Às Auditorias coube o indiciamento e o julgamento de praças e civis e a instrução criminal dos autos em que figurassem como réus oficiais até o posto de tenente-coronel.
Entidade custodiadora
Histórico
Dossiê inicia-se com o Boletim Interno do Conselho Superior de Justiça Militar da FEB n. 1, de 6 de agosto de 1944, publicado no acantonamento em Nápoles, Itália. Encerra-se no Boletim Interno n. 10, de 25 de janeiro de 1946, publicado na Capital Federal (Rio de Janeiro).
Procedência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Boletim Interno do Conselho Supremo de Justiça Militar da FEB, números 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8 de 1944; e 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10 de 1945.
São boletins originais, primeiras vias, com a assinatura de próprio punho dos membros do CSJM da FEB: General de Divisão Boanerges Lopes de Souza (Presidente); General de Divisão Ministro Dr. Washington Vaz de Mello; General de Brigada Francisco de Paula Cidade; General de Brigada Dr. Waldomiro Gomes Ferreira (Procurador); e General de Divisão Heitor Augusto Borges (Presidente a partir de julho de 1945).
São boletins originais, primeiras vias, com a assinatura de próprio punho dos membros do CSJM da FEB: General de Divisão Boanerges Lopes de Souza (Presidente); General de Divisão Ministro Dr. Washington Vaz de Mello; General de Brigada Francisco de Paula Cidade; General de Brigada Dr. Waldomiro Gomes Ferreira (Procurador); e General de Divisão Heitor Augusto Borges (Presidente a partir de julho de 1945).
Avaliação, selecção e eliminação
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso seu representante digital esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0
Condiçoes de reprodução
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
Idioma do material
- português do Brasil
Script do material
- latim
Notas ao idioma e script
Instrumentos de descrição
Área de documentação associada
Existência e localização de originais
Caixa 14/FEB
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Nota de publicação
Dossiê se encontra em exposição no Centro de Memória da Justiça Militar.
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Pontos de acesso
Pontos de acesso local
Pontos de acesso
- Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB (Produtor)
- Boanerges Lopes de Souza (Relator(a))
- Heitor Augusto Borges (Relator(a))
Pontos de acesso gênero
Área de controle da descrição
Identificador da instituição
Idioma(s)
- português do Brasil
Sistema(s) de escrita(s)
- latim
Objeto digital metadados
Nome do arquivo
FEB_-_BOLETINS_INTERNOS_N___1_A_8__1944__E_N___1_A_10__1945___CSJM-FEB__-_CAIXA_14.pdf
Latitude
Longitude
Tamanho do arquivo
11.5 MiB