Identity area
Reference code
BR DFSTM 005-003-001-001-001a008/1944
Title
Boletins Internos n. 1 a 8/1944 e 1 a 10/1945 {CSJM-FEB}
Date(s)
- 06/08/1944 a 25/01/1946 (Creation)
Level of description
Part
Extent and medium
Dimensão: 85 folhas; 1 volume.
Suporte: papel.
Suporte: papel.
Context area
Name of creator
(01/04/1944 a 26/12/1945)
Administrative history
Durante a Segunda Guerra Mundial, a Justiça Militar da União (JMU) esteve presente no teatro de operações. A atuação da JMU foi realizada em três níveis: Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM), Conselhos de Justiça e Auditorias. O Conselho Supremo era a instância superior e tinha competência para julgar os oficiais-generais e os coronéis. Os Conselhos de Justiça eram criados para cada caso e dissolvidos logo em seguida; processavam e julgavam os oficiais até o posto de tenente-coronel. Às Auditorias coube o indiciamento e o julgamento de praças e civis e a instrução criminal dos autos em que figurassem como réus oficiais até o posto de tenente-coronel.
Repository
Archival history
Dossiê inicia-se com o Boletim Interno do Conselho Superior de Justiça Militar da FEB n. 1, de 6 de agosto de 1944, publicado no acantonamento em Nápoles, Itália. Encerra-se no Boletim Interno n. 10, de 25 de janeiro de 1946, publicado na Capital Federal (Rio de Janeiro).
Immediate source of acquisition or transfer
Content and structure area
Scope and content
Boletim Interno do Conselho Supremo de Justiça Militar da FEB, números 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8 de 1944; e 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10 de 1945.
São boletins originais, primeiras vias, com a assinatura de próprio punho dos membros do CSJM da FEB: General de Divisão Boanerges Lopes de Souza (Presidente); General de Divisão Ministro Dr. Washington Vaz de Mello; General de Brigada Francisco de Paula Cidade; General de Brigada Dr. Waldomiro Gomes Ferreira (Procurador); e General de Divisão Heitor Augusto Borges (Presidente a partir de julho de 1945).
São boletins originais, primeiras vias, com a assinatura de próprio punho dos membros do CSJM da FEB: General de Divisão Boanerges Lopes de Souza (Presidente); General de Divisão Ministro Dr. Washington Vaz de Mello; General de Brigada Francisco de Paula Cidade; General de Brigada Dr. Waldomiro Gomes Ferreira (Procurador); e General de Divisão Heitor Augusto Borges (Presidente a partir de julho de 1945).
Appraisal, destruction and scheduling
Accruals
System of arrangement
Conditions of access and use area
Conditions governing access
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso seu representante digital esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0
Conditions governing reproduction
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
Language of material
- Brazilian Portuguese
Script of material
- Latin
Language and script notes
Finding aids
Allied materials area
Existence and location of originals
Caixa 14/FEB
Existence and location of copies
Related units of description
Publication note
Dossiê se encontra em exposição no Centro de Memória da Justiça Militar.
Notes area
Alternative identifier(s)
Access points
Place access points
Name access points
Genre access points
Description control area
Institution identifier
Language(s)
- Brazilian Portuguese
Script(s)
- Latin
Digital object metadata
Filename
FEB_-_BOLETINS_INTERNOS_N___1_A_8__1944__E_N___1_A_10__1945___CSJM-FEB__-_CAIXA_14.pdf
Latitude
Longitude
Filesize
11.5 MiB