Aos 20 de setembro de 1932, em Capão Bonito, Estado de São Paulo, no acantonamento da Força Pública do Estado do Paraná, em operações de guerra, o soldado Emiliano Cordeiro Prestes foi acusado de crime de deserção por se ausentar do serviço por vários dias consecutivos.
UntitledAos 20 de setembro de 1932, em Capão Bonito, sul de São Paulo, no acantonamento da Força Pública do Estado do Paraná, em operação de guerra, o soldado Deolindo dos Santos foi acusado de crime de deserção, por faltar ao serviço desde o dia 22 do mês anterior.
UntitledAos 20 de setembro de 1932, em Capão Bonito, Estado de São Paulo, no acantonamento da Força Pública do Estado do Paraná, em operações de guerra, o soldado Benedito Afonso Camargo foi acusado de crime de deserção, por não comparecer ao serviço por vários dias.
UntitledAos 20 de setembro de 1932, na cidade de Apiaí, sul do estado de São Paulo, o soldado Bento Leite da Silva, da Força Pública do Estado do Paraná, foi acusado de crime de deserção, por ter completado o tempo de falta ao serviço de guerra, marcado em Lei.
UntitledAos 20 de setembro de 1932, em Capão Bonito, Estado de São Paulo, no acantonamento da Força Pública do Estado do Paraná, em operação de guerra, o soldado Brasiliano Rodrigues de Arruda faltou ao serviço de guerra por vários dias consecutivos, sendo acusado de crime de deserção.
UntitledAos 20 de setembro de 1932, na cidade de Capão Bonito, Estado de São Paulo, no acantonamento da Força Pública do Estado do Paraná, em operação de guerra, o soldado Antonio de Deus Barboza, da 1ª Companhia do 2º Batalhão de Infantaria, foi acusado de crime de deserção por ter faltado ao serviço de guerra.
UntitledAos 22 de outubro de 1932, na cidade de Buri (São Paulo), então ocupada militarmente por forças do Destacamento do Exército do Sul, em operações de guerra contra os revolucionários paulistas, o Tenente Favorino Pimentel foi acusado de mandar agredir a socos o comerciante Sabino Amim, após prendê-lo sob a acusação de ter insultado o sargento de sua corporação Emílio Caubi. Também foi denunciado o soldado Maurilio Antunes Caetano, por atirar, sem motivo, contra o soldado Herculano Odorico Dias, da patrulha da Delegacia de Polícia local, produzindo-lhe ferimentos.
UntitledEm 1º de agosto de 1932, o soldado Manoel Ferreira Belo, do Esquadrão de Cavalaria da Força Pública do Estado do Paraná, acantonado na cidade de Apiaí, sul do Estado de São Paulo, foi acusado de crime de deserção por faltar ao serviço desde 23 de julho.
UntitledMilitar acusado por lesão corporal grave em Lagoa Santa em 01 de fevereiro de 1988.
UntitledAos 16 de agosto de 1932, no quartel do 9º Regimento de Artilharia Montada em Curitiba, Estado do Paraná, quando essa unidade se achava em operações de guerra contra os revolucionários paulistas, extraviaram-se alguns artigos distribuídos às subunidades, cujos comandantes não tiveram a preocupação de registrar o material recebido.
UntitledAos 27 de agosto de 1932, na cidade de Faxina, Estado de São Paulo, o soldado Bonesio Pinto, do Quartel do Destacamento do 5º Regimento de Cavalaria Divisionário, foi acusado de crime de deserção por ter completado o tempo de falta ao serviço de guerra marcado em lei.
UntitledEm 1º de agosto de 1932, na cidade de Faxina, Estado de São Paulo, no 5º Regimento de Cavalaria Divisionária, o soldado Elias Pedroso faltou ao acantonamento, em tempos de guerra, desde o dia 23 até a data da parte, completando, assim, os dias de ausência que constituem o crime de deserção.
UntitledApuração de acidente de trânsito envolvendo viatura militar em Porto Alegre - RS, dia 21 de junho de 1979.
UntitledDenúncia de insubmissão em Recife - PE, dia 06 de setembro de 1954.
UntitledAos 24 de novembro de 1932, em Curitiba, Estado do Paraná, no quartel do 5º Grupo de Artilharia de Montanha, o soldado Horacio Matoso, da primeira bateria desse grupo, faltou ao acantonamento, em tempos de guerra, desde o dia 26 de julho, sendo excluído como réu de deserção.
UntitledCivil acusado de tentativa de reorganização do Partido Comunista Brasileiro e uso de falsidade ideológica, na cidade de São Paulo, em em 17 de dezembro de 1976.
UntitledMilitar envolvido em abandono de posto. São Paulo (SP) 1979
UntitledAos 15 de setembro de 1932, em uma casa na Vila Taquary, Estado de São Paulo, o soldado Romão Ferreira, com a sua unidade em operações de guerra contra as forças paulistas, efetuava a troca de um revólver com seu camarada Julio Gomes, soldado da mesma corporação, quando imprudentemente deu no gatilho quatro vezes para experimentar a arma que havia sido carregada. Na última vez que acionou o gatilho, a arma disparou, indo o projétil atingir não só o denunciado na mão esquerda, como também seu citado camarada, no peito, que morreu em consequência do ferimento.
UntitledPedido de livramento de condicional para civil acusado de assalto a banco, na cidade de São Paulo, em 4 de março de 1977.
UntitledApuração de cobrança ilegal de civil em São Paulo- SP, dia 06 de julho de 1979.
UntitledAos 25 de setembro de 1932, na Fazenda Cruzeiro do Sul, Estado de São Paulo, o soldado Angelo Puglia, do 15º Batalhão de Caçadores, em operações de guerra, faltou ao serviço e ao acantonamento desde o dia 16 de setembro, sendo acusado de crime de deserção.
UntitledAos 29 de agosto de 1932, na localidade onde se encontrava o 17º Corpo Provisório da Brigada Militar do Rio Grande do Sul, que se achava bivacado à margem do rio Apiaí-Mirim, Estado de São Paulo, em operações de guerra contra as forças paulistas, o soldado Waldemar Rodrigues dos Santos, de fuzil em punho, devidamente carregado, declarou aos seus camaradas presentes que na arma havia cinco balas, “uma para cada um”. Após essa declaração, o soldado, ao alçar o fuzil para colocá-lo no ombro, causou o disparo da arma, indo o projétil alcançar seu camarada Adão Orlando da Silva, soldado da mesma corporação, que morreu momentos depois, em consequência do ferimento recebido.
UntitledAos 29 de julho de 1932, durante as operações militares da 2ª Companhia do 8º Batalhão de Caçadores por ocasião da revolução irrompida no Estado de São Paulo, o soldado Jorge Escobar achava-se de sentinela na porta da Estação Engenheiro Bacellar, pertencente à Estrada de Ferro Sorocabana, no Estado de São Paulo. Quando pretendeu verificar se o fuzil que estava utilizando estava carregado ou não, a arma disparou contra seu companheiro Luiz Rodrigues Noronha, que ali estava conversando com o denunciado.
UntitledAos 23 de julho de 1932, em Itararé, Estado de São Paulo, no bivaque do 5º Regimento de Cavalaria Divisionária, em operações de guerra no movimento revolucionário do Estado de São Paulo, o Aspirante a Oficial José Codeceira Lopes, que fazia parte de um contingente do Regimento, sob o comando do 1º Tenente Carlos de Almeida Assunção, que tinha por missão guardar e reconhecer as posições ocupadas pelos rebeldes paulistas, abandonou sua missão e passou para o lado dos rebeldes. Como não se apresentou desde o dia 14 de julho, foi acusado de crime de deserção. Porém foi julgado pelo Conselho Especial, que, por maioria dos votos, considerou nulo e insubsistente o termo de deserção, por ter sido considerado um crime de natureza política.
UntitledApuração de prisão em flagrante de militares por uso de entorpecente em São Paulo - SP, dia 29 de dezembro de 1978.
UntitledMilitar condenado por no dia 22/08/1955 ter agredido outro militar.
UntitledProcesso de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.
UntitledMilitar interpõe agravo de instrumento para fazer subir recurso extraordinário contra Acórdão do Superior Tribunal Militar, baseado em que a decisão recorrida violara a lei federal. Exigindo ressarcimento do dano para a obtenção da reabilitação hostilizada pelo recurso. O processo subiu ao Supremo Tribunal Federal, que negou segmento ao agravo.
UntitledSoldado se encontrava no “botequim” existente na região, com outros soldados, houve um desentendimento e ele golpeou a cabeça de seu opositor, provocando-lhe a morte.
UntitledCorpo de uma criança é encontrado em instituição militar Guaratinguetá (SP) em 1979.
UntitledMilitar condenado por furto em local militar na cidade do Rio de Janeiro em agosto de 1957.
UntitledExecução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 29/03/1944.
UntitledExecução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 01/11/1944.
UntitledIndulto de militar, na cidade do Rio de Janeiro, em 3 de julho de 1980.
UntitledExtinção de punibilidade de preso foragido na cidade de Ponta Porã em dezembro de 1947.
UntitledExecução de sentença a fim de revogar medida de segurança imposta à civil na cidade de São Paulo 12/05/1989.
UntitledInvestigação relativa a insubmissão. Réu declarado incapaz definitivamente para o serviço do Exército em 15 de julho de 1981.
UntitledExecução de sentença afim de cumprir alvará de soltura.
UntitledApuração relativa a insubmissão. Réu considerado isento do processo em 17 de agosto de 1981.
UntitledAos 27 de agosto de 1932, em Faxina, Estado de São Paulo, no acantonamento do 24º Batalhão de Caçadores, em operações de guerra, o soldado Francisco de Assis Gonçalves foi acusado do crime de deserção por se ausentar da unidade desde o dia 17 do mesmo mês, quando viajava com o batalhão da cidade do Paranaguá para Curitiba.
UntitledAos 29 de agosto de 1932, em Faxina, Estado de São Paulo, no acantonamento do 24º Batalhão de Caçadores, em operações de guerra, o soldado Octavio dos Santos faltou ao acantonamento desse batalhão desde a revista do recolher do dia 20 do mesmo mês, sendo acusado do crime de deserção.
UntitledAos 27 de agosto de 1932, em Faxina, Estado de São Paulo, no acantonamento do 24º Batalhão de Caçadores, em operações de guerra, o soldado Salvador Martins foi acusado do crime de deserção por se ausentar desde o dia 17 do mesmo mês, quando viajava com o batalhão da cidade de Paranaguá para Curitiba.
UntitledExecução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 19/09/1945.
UntitledAos 30 de agosto de 1932, em Faxina, Estado de São Paulo, no acantonamento do 24º Batalhão de Caçadores, em operações de guerra, o soldado Antônio Soares de Farias foi acusado do crime de deserção por ter faltado ao acantonamento do batalhão desde o dia 21 do mesmo mês.
UntitledAos 2 de setembro de 1932, no povoado de Caputera, município de Faxina, Estado de São Paulo, no acantonamento do 2º Batalhão de Caçadores, o soldado Juscelino de Castro faltou ao acantonamento por dez dias consecutivos. Não obstante, foi provado que o acusado não cometeu crime de deserção, por ter sido considerado prisioneiro das Forças paulistas durante o movimento revolucionário.
UntitledEm 1º de agosto de 1932, na cidade de Curitiba, Estado do Paraná, o Primeiro-Tenente Médico Delfino Freire de Rezende Junior foi convocado e não compareceu ao Quartel General da Guarnição Militar da Quinta Região, sendo denunciado por crime de deserção.
UntitledMilitar condenado por furto de armamento na cidade de Campo Grande em dezembro de 1958
UntitledMilitar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 16/07/1945.
UntitledProcesso de deserção do 1º Tenente Tasso de Oliveira Tinoco, declarado ausente por se achar faltando às aulas do Instituto Geográfico Militar desde 3 de outubro de 1930.
Foi anistiado pelo Decreto n. 19.395, de 11 de novembro de 1930.
Termo de deserção de militar. Ausentou-se do quartel em 24/12/1977, tendo completado oito dias de ausência, os dias de ausência que a lei define como deserção.
UntitledSuspensão condicional da pena de militar, na cidade do Rio de Janeiro, em 2 de setembro de 1977.
UntitledExecução de sentença afim de cumprir alvará de soltura.
UntitledMilitar acusado de agressão física seguida de resistência à prisão na cidade do Rio de Janeiro em 20/02/1945.
UntitledAos 14 de agosto de 1932, em Caputera, Estado de São Paulo, no bivaque do Segundo Batalhão de Caçadores, o Sargento Argemiro Ramos Neves foi acusado do crime de deserção por faltar ao serviço desde a revista do recolher do dia 5 de agosto.
UntitledMilitar acusado de insubmissão na cidade de Recife em 18/09/1954.
UntitledCondenado por formação de grupo político que segundo o documento assaltavam estabelecimentos, pede livramento condiconal.
UntitledExecução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 26/02/1946.
UntitledProcesso de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.
UntitledMilitar interpõe recurso de agravo de instrumento do despacho exarado nos autos da apelação, o agravante recorreu extraordinariamente da sentença que o condenou. O processo subiu ao Supremo Tribunal Federal, que negou segmento ao agravo.
UntitledSoldado do 6º Regimento de Infantaria, em estado de embriaguez, foi denunciado por efetuar disparos contra seu camarada, produzindo-lhe lesão corporal.
UntitledDenúncia de insubmissão em Recife - PE, dia 18 de setembro de 1954.
UntitledDenúncia de insubmissão em Recife - PE, dia 18 de setembro de 1954.
UntitledMilitar acusado de desacato à um superior na cidade do Rio de Janeiro em 30/11/1945.
UntitledViatura militar e carro de civil envolvidos em acidentes de transito.
UntitledMilitar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 13/03/1944.
UntitledExecução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 28/06/1947.
UntitledExecução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 27/11/1945.
UntitledInvestigação de teor subversivo em artigo de jornal feito por civís na cidade de Juiz de Fora em 06/10/1981.
UntitledMilitar condenado por furto na cidade do Rio de Janeiro em dezembro de 1958.
UntitledExecução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 08/11/1945.
UntitledPedido de execução de sentença de militar em Salvador - BA, no dia 10 de dezembro de 1979.
UntitledMilitar condenado por sumir com uma quantinha de dinheiro.
UntitledExecução de sentença de militar acusado de homicídio simples em Brasília em 01 de outubro de 1961.
UntitledMilitar condenado por ter atirado em uma civil no Rio de Janeiro no dia 07/10/1959
UntitledApelação referente ao réu Hilario Francisco Dias, Capitão Ajudante do 60º Batalhão de Caçadores, acusado como incurso no crime de deserção.
UntitledExecução de sentença de militar por deserção na cidade do Rio de Janeiro em 08 de janeiro de 1969.
UntitledCivil acusado por ter furtado cigarros em área militar na cidade do Rio de Janeiro
UntitledExecução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 08/11/1945.
UntitledInquérito Policial Militar para averiguação de caso de suicídio de militar, em Minas Gerais.
UntitledPedido de execução de sentença de militar em Salvador - BA, no dia 01 de março de 1979.
UntitledPedido de suspensão condicional da pena de militar sentenciado por agressão física em São Paulo - SP, dia 08 de junho de 1977.
UntitledMilitar condenado por furto de cigarro em dependência militar.
UntitledPedido de execução de sentença de militar em Salvador - BA, no dia 01 de março de 1979.
UntitledPedido de suspensão condicional da pena de militar sentenciado por agressão física em São Paulo - SP, dia 08 de junho de 1977.
UntitledExecução de sentença de militar na cidade de Bagé em 14/08/1979.
UntitledProcesso de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.
UntitledMilitar interpõe recurso de agravo de instrumento contra o Acordão denegatório constitucional no Habeas Corpus. O processo subiu ao Supremo Tribunal Federal, que deu provimento segmento ao agravo.
UntitledSoldado do 6º Regimento de Infantaria, em estado de embriaguez, recebeu ordens de se retirar, mas recusou-se a obedecer.
UntitledEx-soldado indiciado por furto de bicicleta. Absolvido em 03 de setembro de 1981.
UntitledPedido de execução de sentença de militar em Salvador - BA, no dia 01 de março de 1979.
UntitledExecução de sentença a fim de absolver militar na cidade de São Paulo em 28/05/1979.
UntitledExecução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 27/11/1944.
UntitledPedido de execução de sentença de assalto em São Paulo - SP, dia 22 de abril de 1966.
UntitledExecução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 03/11/1944.
UntitledExecução de sentença para Militar
UntitledInquérito Policial Militar instaurado para investigar irregularidades relativo a pagamento de faturas na cidade de Campo Grande em 02/10/1952.
UntitledExecução de sentença para militar
UntitledExecução de sentença para civil.
UntitledExecução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 30/12/1944.
UntitledPontapé de militar dado em colega de trabalho gerando lesão gravissíma, em Juiz de Fora, em 30 de novembro de 1982.
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