Showing 5947 results

Processo para suspender a punibilidade de civil acusado de tentativa de reorganização de partido comunista.

Investigação sobre colisão com viatura militar em Recife PE em 1978

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janerio em 27/06/1944.

Execução de sentença para suspensão da pena de civil na cidade de São Paulo em 27/05/1980.

Solicitação de execução de sentença de civil em São Paulo - SP, no dia 24 de outubro de 1979.

Investigação acerca do acidente de veículos envolvendo uma viatura militar na cidade de Juiz de Fora em 20/09/1988.

Processo relativo a pedido de unificação de penas solicitado por réu condenado por assalto a banco. Posteriormente, o acusado entra com a solicitação de transferência de penitenciária para poder cumprir o restante da pena em Pernambuco, perto da família.

Militar interpõe recurso de agravo de instrumento do despacho exarado nos autos da apelação, o agravante recorreu extraordinariamente da sentença que o condenou, baseado em que a decisão recorrida violara a lei federal. O processo subiu ao Supremo Tribunal Federal, que negou segmento ao agravo.

Soldado foi detido por um capitão por se encontrar fardado com as insígnias de oficial de posto de segundo tenente.

Soldados acusados de agredir seu colega, logo após discussão e insultos, no Alojamento da 6ª Companhia do Depósito de Pessoal, em Nápoles, Itália. Em consequência disso, foram condenados a 4 (quatro) meses de prisão.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 22/06/1944.

Livramento de condicional de civil concedida na cidade de São Paulo em 29/11/1979

execução de sentença para militar. Fortaleza 1978

Execução de sentença para militar. Fortaleza 1979

Execução de sentença para civil. Fortaleza 1978

Revisão Criminal referente a Carlos Amorety Osório, condenado a 10 meses e 15 dias de prisão com trabalho por acórdão de 13 de setembro de 1947 do Tribunal de Segurança Nacional, acusado de dirigir a organização Aliança Nacional Libertadora.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 07/01/1944

Denúncia e apuração de militares por omissão, negligência, uso de entorpecentes e embriaguez em São Paulo - SP, dia 26 de novembro de 1979.

Militar vem no prazo legal manifestar recurso da decisão em juízo, alegando que o mesmo foi condenado sob dúvida do crime pelo qual foi julgado. O processo subiu ao Supremo Tribunal Federal, que provimento ao agravo.

Soldado chegou atrasado para o rancho, no Acantonamento da 4ª Companhia do 1º Regimento de Infantaria, La Canale, e foi chamado à atenção pelo aspirante, que assistia no momento. Este pediu para que o soldado se dirigisse à fila, e ele não obedeceu. Em consequência, foi condenado por desacatar a seu superior.

Investigação de teor subversivo em artigo de jornal feito por civís na cidade de Juiz de Fora em 05/10/1981.

Requerimento de indulto de civil em 21 de setembro de 1971, em Curitiba - PR.

Inquérito para apurar acidente envolvendo viatura militar em Belo Horizonte em 09 de agosto de 1985.

Militar acusado de lesão corporal , e absolvido pelo ministério publico militar.

Inquérito Policial Militar para averiguação de tentativa de agressão física e ameaça de morte contra militar, em Rio de Janeiro. O processo foi arquivado.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 20/03/1945.

Autuação de execução de sentença de prisão preventiva de soldado, de 19/05/1968 a 19/05/1976, no Rio de Janeiro. O então Presidente da República, Emílio Garrastazu Médici, usando a atribuição do artigo 81, da Constuição de 1968, resolve comutar para 6 anos de reclusão a pena de 8 anos de reclusão.

Apelação nº 32.259 contra sentença do Conselho Permanente de Justiça da 3 Auditoria da 3ª R. M.. que absolveu soldado por ter retirado mosquetão da Reserva do 1º Pelotão de seu regimento, Santa Maria

Revisão criminal requerida por Enzo Di Vicino, capitão de corveta da Marinha de Guerra italiana e adido naval à Embaixada da Itália no Brasil, condenado a 20 anos de reclusão pelo Tribunal de Segurança Nacional, acusado pelo crime de serviço secreto em território brasileiro.

Execução de sentença de civil acusado de adulterar certidão de nascimento para ingressar no Exército, em Minas Gerais.

Insubmissão de conscrito por não ter se apresentado para a matrícula em Ituiutaba em 27 de junho de 1976.

IPM instaurado para apurar a perda de um arma retirada indevidamente do quartel por um PM no dia 28/09/1978 em Brasíllia

Revisão criminal requerida por Wilhelm Heinrich Kopff, condenado a 27 anos e 6 meses de reclusão, por acórdão do Tribunal de Segurança Nacional, acusado de praticar crime de espionagem.

Inquérito Policial Militar para averiguação de colisão de carro civil com viatura militar, em Minas Gerais.

Inquérito Policial Militar para apurar acidente com munição que feriu um menor.

Insubmissão de conscrito por não ter ser apresentado para a matrícula em Ituiutaba em 27 de junho de 1977.

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de militar que deu um tiro na própria mão enquanto estava em serviço, em Brasília.

Albrecht Gustav Engels, engenheiro, condenado à 10 anos de reclusão, por acórdão do Tribunal de Segurança Nacional, em 27 de julho de 1942, acusado de serviço secreto em território brasileiro.

Pedido de internação de soldado em hospital psiquiátrico. Soldado absolvido.

Crime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.

Execução de sentença a fim de absolver civil na cidade de São Paulo em 30/04/1979.

Pedido de indulto natalino.

Os militares foram acusados de roubar armas do batalhão e comercializá-las.

Revisão Criminal requerida por Hercolino Cascardo, condenado a 10 meses e 15 dias de prisão, grau médio do art. 20 da Lei n. 38, de 4 de abril de 1935, por Acórdão à Apelação n. 4.899, de 7 de julho de 1939, do Supremo Tribunal Militar, por haver dirigido o movimento Aliança Nacional Libertadora.

Soldado embriagado e portando-se de modo inconveniente desobedeceu ordem de tenente para se recolher ao alojamento, cometendo desacato a superior.

Soldado recebeu ordem para se deslocar da localidade de Lissano para Boscaccio, indo substituir o pelotão. Recebeu como missão manter posição que ocupava, porém o acusado deixou de tomar as medidas necessárias ao aproveitamento do terreno e ao cumprimento de sua missão, mantendo-se deitado, inerte, incapaz de tomar qualquer providência, deixando a cargo do 2º Tenente, no que resultou o ataque do inimigo, e o seu pelotão não enfrentou como devia, tendo recuado sem receber ordem para fazê-lo, e ainda transmitindo pânico aos seus subordinados. Em consequência desses fatos, foi condenado pela prática do crime.

Militares interpõe recurso, após Mando de Segurança ter sido indeferido pelo respeitável despacho do Presidente do Egrégio Superior Militar, realçando nesse agravo de Instrumento que por ter sido aprovado na prova seletiva teria direito líquido e certo, á nomeação no concurso de Técnico Judiciário do Quadro Permanente das Auditorias da Justiça Militar. O processo subiu ao Supremo Tribunal Federal, que negou segmento ao agravo.

Inquérito Policial Militar para averiguação de acidente entre veículo civil e viatura militar (ambulância), em São Paulo. O civil se responsabilizou pelo ressarcimento da viatura militar.

Insubmissão de conscrito por não ter se apresentado para matrícula em Ituiutaba em 18 de janeiro de 1973.

Execução de sentença a fim de extinguir punibilidade e absolver civis na cidade de Recife em 21/05/1980.

Insubmissão de militar por ter se ausentado antes do ato oficial de incorporação em Uberlândia em 30 de janeiro de 1984.

Execução de sentença a fim de extinguir punibilidade para ex militar na cidade de Belém em 12/05/1980.

Revisão criminal requerida por Antero de Almeida, ex-oficial do Exército, condenado a 7 anos e 3 meses de reclusão, por acórdão do Tribunal de Segurança Nacional de 27 de outubro de 1937.

Insubmissão de militar por ter se ausentado antes do ato oficial de incorporação em Uberlândia em 30 de janeiro de 1984.

Arquivamento de processo de deserção de militar, que foi isentado da acusação.

Termo de insubmissão de civil selecionado servir no Tiro de Guerra 04007, não se apresentou até 20/07/1981, data limite para matrícula, em Juiz de Fora.

Militar acusado de insubmissão na cidade de Cruz Alta em 18/11/1953.

Execução de sentença a fim de absolver militar na cidade do Rio Grande do Sul em 20/11/1953.

Civil acusado de insubmissão na cidade de Ijuí em 10/10/1953.

Investigação do falecimento de um soldado na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais, no dia 22/05/1981, tendo como resultado o arquivamento do Inquérito Policial Militar.

Solicitação de unificação de penas por ex-militar em São Paulo - SP, no dia 04 de janeiro de 1978.

Internação em estabelecimento psiquiátrico de militar condenado por praticar violência contra superior e julgado inimputável em Decisão de 10 de outubro de 1975, em Campo Grande.

Apelação referente a Luiz Antônio Ferreira Souto, 2º tenente do 9º Regimento de Cavalaria, acusado de crime de deserção e extravio de dinheiro da Fazenda Nacional.

Execução de sentença a fim de absolver militar na cidade do Rio Grande do Sul em 01/12/1953.

Termo de insubmissão de civil selecionado serviço militar, não se apresentou até 03/03/1975, data limite para matrícula, em Juiz de Fora. Após inspeção de saúde o envolvido foi considerado inapto para o serviço militar.

Requerimento de livramento condicional de civil em 02 de fevereiro de 1978, em São Paulo - SP.

Inquérito para apurar acidente envolvendo viatura militar em Campo Grande em 22 de janeiro de 1979.

Termo de insubmissão de civil selecionado servir no Tiro de Guerra 04003, não se apresentou até 20/07/1981, data limite para matrícula, em Juiz de Fora.

Inquérito para apurar o desaparecimento de pistola em Campo Grande em 02 de março de 1979.

Revisão Criminal referente a Theodor Friedrich Schlegel, condenado a pena de morte comutada em 30 anos de prisão, por acórdão de 29 de outubro de 1943 do Tribunal de Segurança Nacional. Acusado de promover ou manter, no território nacional, serviço secreto destinado a espionagem.

Apuração de insubmissão em São Paulo - SP, dia 07 de janeiro de 1980.

Militares interpõe recurso após o primeiro recurso extraordinário ter sido indeferido pelo respeitável despacho do Presidente do Egrégio Superior Militar, realçando nesse agravo de Instrumento, a pretendida violação de preceito da Carta Fundamental pelo venerado aresto que deu provimento de em parte ao Recurso da Defesa para atribuir a competência para apreciar o feito à Auditoria e também a competência da Justiça Militar. O processo subiu ao Supremo Tribunal Federal, que negou segmento ao agravo.

Soldado acusado de não obedecer ordens do sargento quando foi escalado para o serviço de sentinela no quarto. Alegou estar passando mal, sendo substituído para o quarto seguinte. Ao ser acordado para tirar o outro horário, recusou-se a fazê-lo. Em razão disso foi condenado pela prática do crime.

Inquérito para apurar acidente envolvendo viatura militar, com vítima fatal, em Curitiba em 06 de março de 1979.

Investigação do acidente com armamento por parte de militar na cidade de São Paulo em 1978.

Recurso interposto pela defesa de civil acusado de propaganda subversiva referente ao Processo n.04/82-9.

Processo afim de averiguar desaparecimento de radio em instituição militar.

Revisão Criminal requerida por Niels Christian Christensen, condenado a 30 anos de reclusão, por acórdão de 29 de outubro de 1943 do Tribunal de Segurança Nacional, acusado de promover ou manter no território nacional serviço secreto.

Solicitação de alvará de soltura mediante condenação de 3 anos de reclusão e pedido de informes da real situação jurídica de civil, em 24/02/1976, no Rio de Janeiro

Execução de sentença a fim de conceder livramento condicional para civil na cidade de Fortaleza em 17/10/1/979.

Inquérito Policial para averiguação de caso de civis que desejavam formar pequenos grupos para tomada de poder durante o período do Regime Militar, em Brasília.

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de suicídio de militar em Brasília.

Execução de sentença para civil. Fortaleza 1978

Execução de sentença para civil . Recife 1978

Solicitação do benefício de sursis para civil e ex-aluno militar em São Paulo - SP, no dia 09 de maio de 1978, e controle do benefício em Bagé - RS.

Apuração de insubmissão em São Paulo - SP, dia 26 de dezembro de 1979.

Pedido de execução de sentença de militar por tráfico de drogas em Campo Grande - MT, dia 17 de maio de 1978.

Militar acusado de deserção, na cidade do Rio de Janeiro, em 12 de novembro de 1946.

Apelação referente ao julgamento do Marinheiro Nacional nº 38, da Companhia de Foguistas, 3ª Classe, José Antonio de Oliveira, pronunciado pelo Conselho de Investigação como incurso no art. 97 do Código Penal da Armada, por desobediência ao seu superior.

Militar interpõe recurso de agravo de instrumento do despacho exarado nos autos da apelação, o agravante recorreu extraordinariamente da sentença que o condenou, baseado em que a decisão recorrida violara a lei federal. O processo subiu ao Supremo Tribunal Federal, que negou segmento ao agravo.

Em 8 de abril de 1945, em Silla, na Itália, dois soldados, estando de sentinela ao xadrez das praças, foram acusados de deixar um preso fugir da prisão.

Soldado dirigia na estrada de Ganigole, embriagado e sem autorização, um Jeep, nele conduzindo uma italiana e um menor de idade, quando, passando por um buraco, capotou o veículo, ferindo os ocupantes. Em razão disso foi condenado a 4 (quatro) meses e 20 (vinte) dias de prisão, denunciado por lesão corporal.

Militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro, em 4 de agosto de 1956.

Revisão Criminal requerida por Wilhelm Heinrich Kopff, alemão, acusado por entrar em território nacional, com fim de colher informações de caráter militar, em benefício do inimigo e condenado à dez anos de reclusão, por acórdão proclamado na Revisão Criminal n. 446, em 13 de março de 1948.

Execução de sentença de indulto para militar na cidade de Santa Maria em 07/04/1975.

Suspensão de pena de ex-soldado, acusado de furto qualificado no Almoxarifado do 4º 8.C., em 03/09/1971, na cidade de São Paulo

Militar acusado de furto, na cidade do Rio de Janeiro, em 18 de julho de 1956.

Um militar e três civis acusados pela inscrição irregular da embarcação "Lírio dos Vales" na Capitania dos Portos do Estado do Maranhão na cidade de Cururupu, em 09/10/1978, tendo como resultado a absolvição de todos os envolvidos.

Civil envolvido em lesão corporal de militar. Juiz de Fora em 1970.

Pedido de livramento condicional de militar em Belém - PA, dia 02 de janeiro de 1955.