Autos findos n. 1.222/1978

• BR DFSTM 002-001-001-002-1222/1978
• Processo.
• 10/02/1941 a 27/04/1982

Parte de Justiça Militar da União

Petição de civil para habilitação de recebimento de pensão de marido militar, em Rio de Janeiro.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 1.223/1978

• BR DFSTM 002-001-001-002-1223/1978
• Processo.
• 08/08/1966 a 27/04/1982

Parte de Justiça Militar da União

Requerimento de militar para habilitação de sua esposa para recebimento de pensão, em caso de falecimento do mesmo, em Rio de Janeiro.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 1.224/1978

• BR DFSTM 002-001-001-002-1224/1978
• Processo.
• 12/01/1957 a 27/04/1982

Parte de Justiça Militar da União

Petição de civil pra habilitação de recebimento de pensão do irmão militar, em Rio de Janeiro.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 1.227/1978

• BR DFSTM 002-001-001-002-1227/1978
• Processo.
• 30/05/1967 a 27/04/1982

Parte de Justiça Militar da União

Requerimento de soldado para habilitação de recebimento de salário-família, em Rio de Janeiro.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 1.228/1978

• BR DFSTM 002-001-001-002-1228/1978
• Processo.
• 21/08/1972 a 27/04/1982

Parte de Justiça Militar da União

Justificação para instruir a requerente a se dirigir à Justiça Comum, em Rio de Janeiro.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 1.229/1978

• BR DFSTM 002-001-001-002-1229/1978
• Processo.
• 19/04/1965 a 27/04/1982

Parte de Justiça Militar da União

Requerimento de civil para habilitação de recebimento de pensão de montepio de pai militar, em Rio de Janeiro.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 1.230/1978

• BR DFSTM 002-001-001-002-1230/1978
• Processo.
• 10/07/1958 a 27/04/1982

Parte de Justiça Militar da União

Requerimento de civil para habilitação de recebimento de pensão de marido militar, em Rio de Janeiro.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 1.231/1978

• BR DFSTM 002-001-001-002-1231/1978
• Processo.
• 23/09/1957 a 27/04/1982

Parte de Justiça Militar da União

Requerimento de civil para habilitação de recebimento de meio soldo e montepio de filho militar, em Rio de Janeiro.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 1.232/1978

• BR DFSTM 002-001-001-002-1232/1978
• Processo.
• 24/06/1957 a 27/04/1982

Parte de Justiça Militar da União

Requerimento de civil para habilitação de recebimento de pensão de irmão militar, em Rio de Janeiro.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Correição Parcial n. 1.241-1/1981

• BR DFSTM 002-002-001-013-001-12411/1981
• Processo.
• 26/08/1981

Parte de Justiça Militar da União

O processo se refere ao acidente com explosivo que ocorreu no Centro de Convenções Riocentro em 30 de abril de 1981, resultando na morte do Sargento Guilherme Pereira do Rosário e graves ferimentos no Capitão Wilson Luiz Chaves Machado, que estava...

3ª Auditoria da 1ª CJM (RJ) (3AUD1CJM)*

Autos findos n. 1.246/1948

• BR DFSTM 002-001-001-002-1246/1948
• Processo.
• 06/11/1946 a 14/05/1948

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de resistir à prisão e desacatar um superior na cidade do Rio de Janeiro em 06/11/1946.

1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 1.247/1948

• BR DFSTM 002-001-001-002-1247/1948
• Processo.
• 06/11/1946 a 14/05/1948

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de falsificar documentos para fins indevidos na cidade do Rio de Janeiro em 06/11/1946.

1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 1.248/1948

• BR DFSTM 002-001-002-001-1248/1948
• Processo.
• 18/02/1946 a 14/08/1948

Parte de Justiça Militar da União

Processo de extinção da punibilidade de um militar na cidade do Rio de Janeiro em 18/02/1946.

1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 1.249/1948

• BR DFSTM 002-001-001-002-1249/1948
• Processo.
• 20/12/1946 a 14/05/1948

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de embriaguez seguida de agressão física na cidade do Rio de Janeiro em 20/12/1946.

1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 1.250/1948

• BR DFSTM 002-001-001-002-1250/1948
• Processo.
• 09/11/1946 a 14/05/1948

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de agressão física na cidade do Rio de Janeiro em 09/11/1946.

1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 1.251/1948

• BR DFSTM 002-001-001-002-1251/1948
• Processo.
• 06/11/1946 a 14/05/1948

Parte de Justiça Militar da União

Militares acusados de agressão física na cidade do Rio de Janeiro em 06/11/1946.

1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 1.254/1979

• BR DFSTM 002-001-003-003-1254/1979
• Processo.
• 27/03/1979 a 02/12/1979

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de execução de sentença por assalto e pedido de livramento condicional de civil no Rio de Janeiro - GB, dia 21 de março de 1979.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Revisão Criminal n. 126/1941

• BR DFSTM 003-002-002-002-126/1941
• Processo.
• 16/06/1941 a 17/12/1941

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal requerida por Ivan Ramos Ribeiro, tenente, condenado sob a acusação de participar, como cabeça, do movimento revolucionário de 27 de novembro de 1935, na Escola de Aviação Militar.Fora incurso na Lei de Segurança Nacional (Lei n. ...

Supremo Tribunal Militar

Autos findos n. 1.267/1979

• BR DFSTM 002-001-003-003-1267/1979
• Processo.
• 15/12/1976 a 12/12/1979

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de civil acusado de assalto a banco. A sentença também suspende os direitos políticos do envolvido por cinco anos.

Tribunal Federal de Recursos

Revisão Criminal n. 127/1941

• BR DFSTM 003-002-003-003-127/1941
• Processo.
• 02/07/1941 a 15/06/1942

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal requerida por Ernesto Zimmer, ex-cabo aluno da Escola de Aviação Militar, condenado pelo Tribunal de Segurança Nacional, sob a acusação de participação no movimento comunista de 27 de novembro de 1935, na Escola de Aviação Militar.

Supremo Tribunal Militar

Autos findos n. 1.281/1979

• BR DFSTM 002-001-003-003-1281979
• Processo.
• 30/05/1979 a 12/12/1979

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de civil, envolvido com organização marxista-leninista, acusado de assaltar uma garagem de prédio, munidos de arma de fogo, e roubar dois automóveis. Soma-se à pena a suspensão de direitos políticos. O apenso apresenta pedido ...

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Registros da Ata de Instalação do Conselho Supremo de Justiça Militar da Força Expedicionária Brasileira (1944 - 1946)

• BR DFSTM 002-004-003-001-001-13
• Livro
• 23/05/1944 a 22/09/1946

Parte de Justiça Militar da União

Livro de Registro da Ata de Instalação do Conselho Supremo de Justiça Militar da Força Expedicionária Brasileira.

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB

Revisão Criminal n. 132/1941

• BR DFSTM 003-002-003-003-132/1941
• Processo.
• 31/10/1941 a 27/04/1942

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão criminal requerida por Oswaldo Costa, civil, condenado pelo Tribunal de Segurança Nacional à pena de 3 anos e 4 meses de reclusão, por envolvimento em propaganda de ideias comunistas usando o pseudônimo "Ramalho". A condenação fo...

Supremo Tribunal Militar

Autos findos n. 1.321/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-1321/1979
• Processo.
• 18/10/1979 a 15/01/1980

Parte de Justiça Militar da União

Absolver militar na cidade do Rio de Janeiro em 27/09/1979.

1ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 1.379/1973

• BR DFSTM 002-001-003-003-1379/1973
• Processo.
• 27/07/1973 a 05/12/1973

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de um civil na cidade do Rio de Janeiro, em 27/07/1973.

2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*

Autos findos n. 139/1951

• BR DFSTM 002-001-001-002-139/1951
• Processo.
• 03/11/1934 a 06/08/1951

Parte de Justiça Militar da União

Embargos infringentes contra sentença de reclusão de 25 anos de prisão com trabalho e um ano de reclusão para soldado. A apelação é negada. Após cumprir mais da metade da pena total de 26 anos, o envolvido solicita indulto, sendo atendido pelo ent...

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 1.391/1949

• BR DFSTM 002-001-001-002-1391/1949
• Processo.
• 03/11/1948 a 15/12/1949

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto de civil condenado a 07 meses de prisão por receptação culposa. O envvolvido teve pedido de indulto indeferido por falta de amparo legal, em 04/11/1948, no Rio de Janeiro.

2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*

Habeas Corpus Nº 14/1926

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-14/1926
• Processo.
• 31/05/1926,27/07/1926

Parte de Justiça Militar da União

Petição de Habeas Corpus em que é paciente José Alves da Cunha, soldado do 1º Regimento de Infantaria. Que foi excluído em 18 de fevereiro de 1925 do Estado efetivo do Regimento por ter cometido o crime de deserção.

Supremo Tribunal Militar

Apelação n. 14/1933

• BR DFSTM 004-002-001-14/1933
• Processo.
• 04/01/1933 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Aos 9 de agosto de 1933, no município de Rezende, Estado de São Paulo, durante as operações militares contra os revolucionários paulistas, um chofer a serviço da Intendência da Guerra foi denunciado por crime de lesão corporal, quando, dirigindo o...

Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul

Autos findos n. 14/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-14/1980
• Processo.
• 26/09/1979 a 05/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

IPM instaurado para apurar a queda de um soldado de um trem na cidade do Rio de Janeiro.

Batalhão Sampaio

Autos findos n. 1.412/1944

• BR DFSTM 002-001-001-002-1412/1944
• Processo.
• 03/04/1984 a 26/04/1984

Parte de Justiça Militar da União

Requisição feita pela 1ªAuditoria da Aeronáutica da 1ª CJM ao Arquivo do STM para localização e recuperação do Inquérito Policial Militar que apura a morte de militar.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Processo n. 1.434/1937

• BR DFSTM 003-001-002-001-1434/1937
• Processo.
• 15/06/1937 a 07/03/1938

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Processo referente ao inquérito policial militar instaurado para apurar a atuação dos oficiais não envolvidos no levante ocorrido em 27 de novembro de 1935 no quartel do 3º Regimento de Infantaria, cidade do Rio de Janeiro, quando parte da guarniç...

Tribunal de Segurança Nacional

Autos findos n. 1.438/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-1438/1979
• Processo.
• 23/08/1979 a 15/01/1980

Parte de Justiça Militar da União

Termo de deserção de militar. Ausentou-se do quartel em 03/08/1979 a 11/08/1979, os dias de ausência que a lei define como deserção.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 144/1977

• BR DFSTM 002-001-001-002-144/1977
• Processo.
• 06/10/1976 a 11/03/1977

Parte de Justiça Militar da União

Requerimento de execução de sentença de militar no dia 06 de outubro de 1976 e solicitação de extinção da punibilidade no dia 15 de outubro de 1976, em Rio de Janeiro – RJ.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Apelação n. 1.445/1928

• BR DFSTM 002-002-001-005-001-1445/1928
• Processo.
• 20/04/1928 a 25/05/1928

Parte de Justiça Militar da União

Aos 17 de fevereiro de 1927, lavrou-se termo de deserção, referente ao soldado Floriano de Araújo Bezerra, tendo em vista que o mesmo se ausentou de seu quartel no dia 2 do mesmo mês.

Supremo Tribunal Militar

Autos findos n. 1.458/1975

• BR DFSTM 002-001-001-002-1458/1975
• Processo.
• 24/07/1974 a 19/01/1976

Parte de Justiça Militar da União

O militar foi acusado de participação motim do sargentos de brasília de 12/07/1963, foi condendo a 10 anos de reclusão tendo sua pena reduziada a 8 anos e por fim conseguiu o livrameno condicional.

Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (DF - Brasília -, GO e TO)

Autos findos n. 147/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-147/1980
• Processo.
• 17/04/1979 a 20/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Denúncia contra civil que facilitou a fuga de militar preso, na cidade do Rio de Janeiro, em 17 de abril de 1979.

1ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*

Apelação n. 14.707/1946

• BR DFSTM 002-002-001-005-001-14707/1946
• Processo.
• 26/09/1945 a 13/11/1946

Parte de Justiça Militar da União

Apelação referente ao soldado Osvaldo Fernandes de Almeida. Que foi denunciado pelo incurso na sanção do artigo 139 do Código Penal Militar, desacato. O acusado foi denunciado por ter derrubado, propositalmente, um tabuleiro de alimentação dos pre...

1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Apelação n. 15/1933

• BR DFSTM 004-002-001-15/1933
• Processo.
• 03/11/1932 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Aos 27 de setembro de 1932, no município de Barra do Piraí, Estado do Rio de Janeiro, na Fazenda Campo Bom, acantonamento do Hospital Veterinário das forças em operações de guerra por ocasião da revolução irrompida no Estado de São Paulo, o soldad...

Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul

Autos findos n. 15/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-15/1980
• Processo.
• 23/05/1979 a 22/01/1980

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença refervente ao descumprimento, por parte de militar, do artigo 240 do CPM de 1969. Rio de Janeiro (RJ) 1979

3ª Auditoria da 1ª CJM (RJ) (3AUD1CJM)*

Autos findos n. 151/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-151/1980
• Processo.
• 08/01/1980 a 05/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Investigação de envolvimento de militar em batida e acidente de viatura militar, na cidade do Rio de Janeiro em 1979.

3º Grupo de Artilharia de Costa e Forte de Copacabana

Autos findos n. 1.510/1950

• BR DFSTM 002-001-001-002-1510/1950
• Processo.
• 05/10/1948 a 23/08/1950

Parte de Justiça Militar da União

Execução de setença de militar acusado de abandono de posto, desrespeito de mulher em via pública, que foi defendida por um civil, que foi agredido pelo militar, no Rio de Janeiro

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 1.511/1950

• BR DFSTM 002-001-001-002-1511/1950
• Processo.
• 05/10/1948 a 23/08/1950

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de soldado acusado de deserção em julho de 1945, no Rio de Janeiro. A pena foi reduzida de 15 para 12 meses de prisão.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 1.519/1950

• BR DFSTM 002-001-001-002-1519/1950
• Processo.
• 04/10/1948 a 23/08/1950

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de militar acusado de furtos de peças de automóvel e outros objetos, vende-os a terceiros, no Rio de Janeiro

2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*

Registros de Pareceres de Medalhas e Consultas do Supremo Tribunal Militar (1944 - 1946)

• BR DFSTM 002-003-002-152
• Livro
• 1944,1946

Parte de Justiça Militar da União

Livro Nº 152 de Registro de Pareceres de Medalhas e Consultas do Supremo Tribunal Militar.

Supremo Tribunal Militar

Autos findos n. 1.520/1950

• BR DFSTM 002-001-001-002-1520/1950
• Processo.
• 04/10/1948 a 23/08/1950

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de soldado acusado de praticar furtos de peças de automóvel e outros objetos e vendê-los a particulares, no Depósito Central de Material de Moto-Mecanização.

2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*

Autos findos n. 1.521/1950

• BR DFSTM 002-001-001-002-1521/1950
• Processo.
• 04/10/1948 a 23/08/1950

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de soldado acusado de praticar furtos de peças de automóvel e outros objetos e vendê-los a particulares, no Depósito Central de Material de Moto-Mecanização.

2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*

Autos findos n. 1.521/1984

• BR DFSTM 002-001-001-002-1521/1984
• Processo.
• 09/03/1984 a 06/04/1984

Parte de Justiça Militar da União

Sindicância de estudante que foi coagido por militar da 3ª Auditoria na saída da 1ª Auditoria do Exército da 1ª CJM, em Rio de Janeiro.

1ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 1.523/1950

• BR DFSTM 002-001-001-002-1523/1950
• Processo.
• 28/09/1948 a 23/08/1950

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de soldado acusado de furtar objetos de propriedade de militar, em Rio de Janeiro.

2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*

Autos findos n. 1.524/1950

• BR DFSTM 002-001-001-002-1524/1950
• Processo.
• 28/09/1948 a 23/08/1950

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de soldado acusado de furto de três revolveres, em Rio de Janeiro.

2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*

Apelação n. 15.242/1947/FEB

• BR DFSTM 005-002-001-15242/1947
• Processo.
• 30/08/1946 a 17/12/1947

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Militares foram denunciados por romperem relações com o país, em tempo de guerra, para prestar serviços contra os aliados do Brasil, prestando para o exercito Alemão. Contudo, os acusados foram absolvidos em virtude de serem menores de idade e est...

3ª Auditoria da 1ª Região Militar

Autos findos n. 1.526/1950

• BR DFSTM 002-001-001-002-1526/1950
• Processo.
• 02/12/1948 a 23/08/1950

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de soldado acusado de deserção, sendo julgado apto para ser reincluído em 18/10/1948, em Rio de Janeiro.

2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*

Apelação n. 15.271/1947

• BR DFSTM 002-002-001-005-001-15271/1947
• Processo.
• 16/02/1947 a 12/06/1947

Parte de Justiça Militar da União

Apelação referente a Acácio Augusto Strecht Ribeiro, de nacionalidade portuguesa, condenado à pena de 10 anos de reclusão por sentença do Conselho de Justiça da 2ª Auditoria da 1ª Região Militar, como incurso na sanção penal do art. 276 do Código ...

2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*

Apelação n. 15.292/1947

• BR DFSTM 002-002-002-005-001-15292/1947
• Processo.
• 20/12/1945 a 17/06/1949

Parte de Justiça Militar da União

Apelação impetrada pelos denunciados Georg Konrad Friederich Blass, vulgo "Dr. Braun", Albert Thiele, Karl Otto Gohl e Walter Gustav Ludwig Augustin, acusados de envolvimento na instalação de serviços de espionagem e sabotagem alemães no...

3ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 153/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-153/1980
• Processo.
• 23/01/1980 a 05/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de acidente envolvendo ônibus civil e viatura Militar, em Rio de Janeiro.

3ª Auditoria da 1ª CJM (RJ) (3AUD1CJM)*

Revisão Criminal n. 154/1942

• BR DFSTM 003-002-003-003-154/1942
• Processo.
• 10/07/1942 a 21/10/1942

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal requerida por Oswaldo Costa, civil, condenado em 12 de janeiro de 1938 pelo Tribunal de Segurança Nacional, acusado de envolvimento em propaganda de ideias comunistas usando o pseudônimo "Ramalho". A condenação foi conf...

Supremo Tribunal Militar

Autos findos n. 16/1928

• BR DFSTM 002-001-001-002-16/1928
• Processo.
• 06/08/1928 a 04/10/1928

Parte de Justiça Militar da União

Inquérito Policial Militar para averiguação de irregularidades observadas em funcionamento de cantina de navio da flotilha de contra torpedeiros, em Rio de Janeiro.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 164/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-164/1980
• Processo.
• 15/01/1979 a 05/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de roubar dinheiro

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Revisão Criminal n. 168/1942

• BR DFSTM 003-002-003-003-168/1942
• Processo.
• 18/12/1942 a 19/05/1943

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal requerida por Socrates Gonçalves da Silva, ex-capitão do Exército, condenado pelo envolvimento no levante irrompido em novembro de 1935, na Escola de Aviação Militar.

Supremo Tribunal Militar

Revisão Criminal n. 170/1942

• BR DFSTM 003-002-003-003-170/1942
• Processo.
• 30/12/1942 a 02/09/1943

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão criminal requerida por Mario de Souza e José Gutman, condenados sob acusação de terem participado da revolução comunista de novembro de 1935.

Supremo Tribunal Militar

Revisão Criminal n. 172/1943

• BR DFSTM 003-002-003-003-172/1943
• Processo.
• 13/01/1943 a 19/05/1943

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal requerida por Arlindo Antonio de Pinho, condenado na Apelação n. 5.054/1937, acusado de participação no movimento comunista de 27 de novembro de 1935, liderado por Luiz Carlos Prestes. Requer a revisão para o efeito somente de ser...

Supremo Tribunal Militar

Revisão Criminal n. 180/1943

• BR DFSTM 003-002-003-003-180/1943
• Processo.
• 18/05/1943 a 28/06/1943

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal requerida por José Gay Cunha, condenado a 8 anos de reclusão pelo Tribunal de Segurança Nacional, por acórdão de 27 de outubro de 1937, acusado de participação no movimento revolucionário de 27 de novembro de 1935.

Supremo Tribunal Militar

Autos findos n. 181/1964

• BR DFSTM 002-001-001-002-181/1964
• Processo.
• 22/01/1963 a 30/01/1964

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 15/02/1963.

Batalhão Depósito de Munições e Depósito Central de Munição

Revisão Criminal n. 185/1943

• BR DFSTM 003-002-003-003-185/1943
• Processo.
• 09/07/1943 a 31/08/1943

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal referente a Carlos da Costa Leite, condenado, na Apelação n. 4.899/1937, à pena de 3 anos e 10 meses, por acórdão de 7 de maio de 1937. O revisando foi denunciado como um dos cabeças da revolução de 27 de novembro de 1935.

Supremo Tribunal Militar

Apelação n. 19/1933

• BR DFSTM 004-002-001-19/1933
• Processo.
• 16/12/1933 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Aos 8 de agosto de 1932, no Sanatório Militar de Itatiaia, Estado do Rio de Janeiro, local que estava compreendido na zona militar ocupada pelas forças legais em operações de guerra contra os revolucionários paulistas, o soldado João Paulo, do 3º ...

Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul

Autos findos n. 192/1951

• BR DFSTM 002-001-001-002-192/1951
• Processo.
• 14/09/1949 a 16/08/1951

Parte de Justiça Militar da União

Apelação de soldado condenado a 10 meses e 15 dias de prisão como incurso no crime de deserção, o apelante visa diminuir para 9 meses de prisão a penalidade imposta. O apelante se ausentou ilegalmente do Presídio Militar de Ilha de Bom Jesus em 13...

1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Boletins Internos n. 194 a 275/1945 {Grupamento do Brasil}

• BR DFSTM 005-003-001-001-194a275/1945
• Dossiê
• 14/08/1945 a 30/11/1945

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Boletim Interno da Quartel-General do Grupamento do Brasil da Força Expedicionária Brasileira (FEB), sediado na Capital Federal, n. 194; 195; 196; 197; 199; 200; 201; 202; 203; 204; 205; 206; 207; 208; 209; 210; 211; 212; 213; 214; 215; 216; 217;...

Força Expedicionária Brasileira - 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária

Revisão Criminal n. 195/1943

• BR DFSTM 003-002-003-003-195/1943
• Processo.
• 08/09/1943 a 12/03/1944

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal requerida por Agildo da Gama Barata Ribeiro, condenado a 9 anos de reclusão, acusado de participação no movimento revolucionário de 27 de novembro de 1935, sob a liderança de Luiz Carlos Prestes.

Supremo Tribunal Militar

Revisão Criminal n. 197/1943

• BR DFSTM 003-002-003-003-197/1943
• Processo.
• 15/09/1943 a 06/01/1944

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal requerida por José Milton de Miranda ao processo que o condenou a 4 anos de reclusão pelo Tribunal de Segurança Nacional, em 10 de novembro de 1937. O revisando foi acusado de incitamento a militares.

Supremo Tribunal Militar

Autos findos n. 2/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-2/1980
• Processo.
• 03/12/1979 a 05/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Denúncia de insubmissão de militar em Rio de Janeiro - RJ, dia 03 de dezembro de 1979.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 203/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-203/1979
• Processo.
• 23/12/1974 a 07/02/1975

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto de militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 1979.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Recurso Criminal n. 2.030/1938

• BR DFSTM 002-002-001-005-002-2030/1938
• Processo.

Parte de Justiça Militar da União

Aos 11 de janeiro de 1938, foram denunciados: o primeiro tenente Silvino Machado de Oliveira; o tenente Agripino Ferreira Maia; o sargento ajudante Eurico de Carvalho Borges; o sargento José Pires da Luz; o sargento Eugenio Delfino Pires; o cabo J...

Supremo Tribunal Militar

Autos findos n. 205/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-205/1979
• Processo.
• 11/12/1970 a 07/02/1975

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto de militar na cidade do Rio de Janeiro em 1979.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 207/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-207/1979
• Processo.
• 23/12/1974 a 07/02/1979

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto de militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 1979.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 208/1978

• BR DFSTM 002-001-003-003-208/1978
• Processo.
• 19/10/1976 a 23/02/1978

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença afim de cumprir alvará de soltura.

2ª Auditoria da 1ª CJM (2AUD1CJM)*

Autos findos n. 2.091/1949

• BR DFSTM 002-001-001-002-2091/1949
• Processo.
• 06/09/1948 a 15/12/1949

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de soldado acusado de violar correspondência e se apropriar dos valores contidos na mesma, em Rio de Janeiro.

1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Habeas corpus n. 21.045/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.045/1945
• Processo.
• 04/01/1945 a 31/01/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra o habeas corpus em causa própria , requerendo a V. Excia. que se digne de conceder, de acôrdo com a jurisprudência, uma ordem de "habeas-corpus", em seu favor, para o fim de ser posto em liberdade, sem prejuízo de processo e ress...

Habeas corpus n. 21.047/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.047/1945
• Processo.
• 04/01/1945 a 27/01/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra o habeas corpus em causa própria requerendo se digne mandar conceder-lhe uma ordem de HABEAS CORPUS, afim de isentá-lo do processo a que responde, sem prejuízo de sua futura incorporação.

Habeas corpus n. 21.105/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.105/1945
• Processo.
• 08/01/1945 a 31/01/1945

Parte de Justiça Militar da União

Requer a concessão de uma ordem de habeas corpus em seu favor, pois que, "apezar de se ter apresentado, quando convocado aos 29 de Novembro de 1944, prazo légal, foi por equívoco, declarado insubmisso."

Habeas corpus n. 21.120/1945

• 002-002-001-002-001-21.120/1945
• Processo.
• 15/01/1945 a 31/01/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra a ordem de habeas corpus requerendo a isenção do crime de insubmissão sem prejuízo de prestação do serviço militar.

Habeas corpus n. 21.121/1945

• 002-002-001-002-001-21.121/1945
• Processo.
• 17/01/1945 a 24/01/1945

Parte de Justiça Militar da União

Manda processar a ordem de habeas-corpus, afim de serem confrontadas as suas alegações com a documentação constante do mesmo, e afinal ser-lhe concedida a ordem, evitando o processo de deserção e consequentemente a incorporação do impetrante.

Habeas corpus n. 21.123/1945

• 002-002-001-002-001-21.123/1945
• Processo.
• 15/01/1945 a 31/01/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra uma ordem de habeas corpus requerendo a isenção do crime de insubmissão sem prejuízo de prestação do serviço militar.

Habeas corpus n. 21.128/1945

• 002-002-001-002-001-21.128/1945
• Processo.
• 15/01/1945 a 11/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra uma ordem de habeas corpus requerendo que seja isento do crime de insubmissão sem prejuízo de prestação do serviço militar.

Habeas corpus n. 21.160/1945

• 002-002-001-002-001-21.160/1945
• Processo.
• 22/01/1945 a 31/01/1945

Parte de Justiça Militar da União

Requer a concessão de uma ordem de habeas corpus em seu favor para o fim de ser posto em liberdade com prejuízo do processo de insubmissão, ressalvada a nova apresentação, em época oportuna.

Habeas corpus n. 21.179/1945

• 002-002-001-002-001-21.179/1945
• Processo.
• 30/01/1945 a 31/01/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra habeas corpus requerendo que seja concedida a ordem.

Habeas corpus n. 21.212/1945

• 002-002-001-002-001-21.212/1945
• Processo.
• 14/02/1945 a 11/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra o habeas corpus a seu favor, esperando a concessão da medida impetrada para o efeito de ser o seu aludido filho licenciado.

Habeas corpus n. 21.213/1945

• 002-002-001-002-001-21.213/1945
• Processo.
• 14/02/1945 a 11/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra habeas corpus em seu favor, para o fim de ser posto em liberdade e anulado o respectivo processo.

Habeas corpus n. 21.256/1945

• 002-002-001-002-001-21.256/1945
• Processo.
• 05/03/1945 a 15/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus requerendo a isenção do crime de insubmissão com prejuízo de prestação do serviço militar.

Habeas corpus n. 21.258/1945

• 002-002-001-002-001-21.258/1945
• Processo.
• 05/03/1945 a 11/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra habeas corpus requerendo liberdade sem o prejuízo do respectivo processo.

Habeas corpus n. 21.274/1945

• 002-002-001-002-001-21.274/1945
• Processo.
• 06/03/1945 a

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus requerendo que seja relaxada a prisão, isentando-o do crime de insubmissão, sem prejuízo de prestação do serviço militar.

Habeas corpus n. 21.275/1945

• 002-002-001-002-001-21.275/1945
• Processo.
• 06/03/1945 a 29/03/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra habeas corpus requerendo seja isento do crime de insubmissão, sem prejuízo de prestação do serviço militar.

Habeas corpus n. 21.277/1945

• 002-002-001-002-001-21.277/1945
• Processo.
• 06/03/1945 a 02/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra habeas corpus requerendo que seja isentado do crime de insubmissão, sem prejuízo de prestação do serviço militar.

Habeas corpus n. 21.278/1945

• 002-002-001-002-001-21.278/1945
• Processo.
• 06/03/1945 a 11/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra habeas corpus requerendo seja isento do crime de insubmissão, sem prejuízo de prestação do serviço militar.

Habeas corpus n. 21.279/1945

• 002-002-001-002-001-21.279/1945
• Processo.
• 06/03/1945 a 25/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus afim de ser isentado do processo a que responde, sem prejuízo de prestação de serviço militar.

Habeas corpus n. 21.280/1945

• 002-002-001-002-001-21.280/1945
• Processo.
• 06/03/1945 a 11/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra habeas corpus requerendo que seja isentado do processo a que responde, sem prejuízo de prestação do serviço militar.

Habeas corpus n. 21.282/1945

• 002-002-001-002-001-21.282/1945
• Processo.
• 06/03/1945 a 11/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra habeas corpus requerendo que seja isentado do processo a que responde, sem prejuízo de prestação do serviço militar.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.283/1945

• 002-002-001-002-001-21.283/1945
• Processo.
• 06/03/1945 a 11/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra habeas corpus requerendo que seja isentado do processo a que responde, sem prejuízo de prestação do serviço militar.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.284/1945

• 002-002-001-002-001-21.284/1945
• Processo.
• 06/03/1945 a 18/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra habeas corpus requerendo que seja isentado do processo a que responde, sem prejuízo de prestação do serviço militar.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.285/1945

• 002-002-001-002-001-21.285/1945
• Processo.
• 06/03/1945 a 11/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra habeas corpus requerendo que seja isentado do processo a que responde, sem prejuízo de prestação do serviço militar.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.286/1945

• 002-002-001-002-001-21.286/1945
• Processo.
• 06/03/1945 a 11/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra habeas corpus requerendo que seja isentado do processo a que responde, sem prejuízo de prestação do serviço militar.

Superior Tribunal Militar