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Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 29/11/1943.

Execução de setença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 18/09/1963.

Atropelamento de menor, em Belém, em 19 de janeiro de 1978.

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de explosão que deixou militares feridos e provocou a morte de militar, em Belém.

Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 18/09/1963.

Investigação acerca de um acidente de veículos envolvendo viatura militar na cidade de Alegrete em 15/09/1978.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do RIo de Janeiro em 26/04/1944.

Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 18/09/1963.

Processo de suspensão condicional da pena de militar na cidade de Bagé em 09/05/1977.

Denúncia de ausência de militar em Brasília - DF, dia 01 de fevereiro de 1980.

Execução de sentença a fim de cumprir alvará de sentença para militar na cidade do Rio de Janeiro em 18/09/1963.

Militar utiliza arma de fogo no dia 12/10/1966 contra uma ex namorada e acaba matando uma pessoa. Após ter sido internado em um hospital psiquiátrico o militar passou a ter uma nova companheira com que teve três fillhos, sendo que em determinado
momento a mulher abandou o convívio com ele alegando maus tratos, e o militar eu represália sequestrou os três filhos.

Auto de prisão em flagrante de civil acusado de delito contra a segurança nacional, em Rio de Janeiro.

Civil acusado de assalto a banco em São Paulo em 05 de julho de 1973.

Execução de sentença de civil condenado por receptação dolosa em Santa Helena em 17 de setembro de 1981.

Execução de sentença a fim de fixar pena para militar na cidade de Santa Maria em 31/07/1963.

Execução de sentença de militar acusado de agredir oficial de patente superior.

Agressão de militar contra militar que ocasiona luta corporal entre ambos, na 13ª Enfermaria do H. C. Ex., em 23/07/1964, em Rio de Janeiro

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de furto de pistola, em Salvador.

Inquérito para apurar acidente envolvendo viatura militar em Juiz de Fora em 25 de setembro de 1985.

Extinção da pena privativa de liberdade de civil acusado de subtrair coisa alheia pertencente à Fazenda Nacional, em Recife.

Inquérito Policial Militar para averigaução de caso de acidente de militar em realização de competição de patrulhas. O militar em questão caiu em açude, vindo a falecer, na Paraíba.

Execução de sentença de militar acusado de crime de deserção.

Execução de sentença de militar condenado por lesão corporal.

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de acidente de trânsito entre viatura militar e veículo civil, em Natal.

Cabo do 11º Regimento de Cavalaria condenado por furto e beneficiado com Livramento condicional.

Extinção de punibilidade de pena de deserção de crime militar, por motivo de idade.

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de militar que em 24/07/ 1979 em Santana do Parnaiba, no treinamento tático do 4º BIB fez com que se extraviasse faca de trincheira modelo americano.

Execução de sentença a fim de fixar pena de militar na cidade de Santa MAria em 07/05/1963.

Solicitação de pedido de indulto de um civil na cidade do Rio de Janeiro em 07/12/1979.

Investigação relativa a soldado acusado de furtar pistola em área sob jurisdição militar. Decisão de extinção de punibilidade do crime uma vez que o acusado morreu.

Investigação acerca de injúrias por parte de um civil contra militares, decorrente de um acidente de veículos na cidade de Cuiabá em 20/11/1978.

Inquérito Policial Militar instaurado a fim de investigar briga envolvendo militares na cidade de Brasília em 05/04/1979.

Desvio de verba pública, em Brasília, 6 de julho de 1979.

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de viatura militar que colidiu com poste da CEB, em Brasília.

Militar condenado por ter atirado em outro militar durante treinamento, em Fortaleza, em 4 de dezembro de 1978

Inquérito Policial Militar instaurado para averiguar fato onde militar foi acusado de efetuar disparos com sua arma contra seu inferior hierárquico após desentendimento, o qual a vítima morreu posteriormente. No entanto, o acusado foi absolvido do crime que lhe foi imputado.

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de furto de pistola, em Brasília.

Concessão de indulto presidencial em benefício à um militar na cidade de Juiz de Fora em 12/09/1988.

Execução de sentença a fim de absolver militar na cidade de Santa Maria de 12/10/1962.

Requerimento de execução de sentença e livramento condicional de civil ex-integrante do Partido Comunista Brasileiro (PCB) na cidade de São Paulo - SP, em 31 de agosto de 1977.

Execução de senteça a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 14/02/1964.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 21/01/1964.

Militar acusado de evadir da prisão na cidade do Rio de Janeiro em 06/09/1978.

Inquérito Policial Militar instaurado a fim de investigar furto de material militar na cidade de Magalhães Bastos em 04/08/1966. Execução de sentença a fim de condenar civil na cidade do Rio de Janeiro em 14/12/1967.

Investigação acerca de um acidente com granada que feriu civis na cidade do Rio de Janeiro em 26/01/1979.

Inquérito Policial Militar instaurado a fim de investigar acidente envolvendo viatura militar e tendo um militar ferido na cidade de Deodoro em 25/06/1979. Sentença a fim de absolver civil na cidade do Rio de Janeiro em 05/02/1980.

Militar condenado por espionagem na cidade do Rio de Janeiro.

Investigação acerca do desaparecimento de material militar na cidade do Rio de Janeiro em 26/01/1979.

Apelação de militar condenado por homicídio em Vitória em 30 de abril de 1957.

Execução de setença a fim de condenar militar na cidade de Porto Alegre em 28/07/1944.

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade de Porto Alegre em 22/01/1944.

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade de Porto Alegre em 22/03/1944.

Execução de sentença a fim de condenar militar na ciade de Porto Alegre em 24/06/1944.

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade de Porto Alegre em 14/07/1943.

Execução de sentença a fim de conceder livramento condicional para militar na cidade do Rio de Janeiro em 05/03/1945.

Inquérito Policial para averiguação de caso de matéria de jornal que visava causar conflito entre o prefeito e a população local em São Caetano. O Correio de São Caetano do Sul era considerado clandestino, por não estar matriculado no órgão comepetente, como exigia a Lei de Imprensa (art. 11).

Restituição de veículo apreendido durante a prisão de civil acusado de participação na tentativa de reorganização do Partido Comunista Brasileiro em São Paulo em 15 de março de 1975.

Execução de sentença a fim de fixar pena de militar na cidade de Santa Maria em 23/08/1963.

Pedido de livramento condicional de civil acusado de tentativa de reorganização de Partido Comunista em São Paulo - SP, dia 26 de outubro de 1976.

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de militar que sofreu ferimento no olho esquerdo durante exercício de ATAQUE do NPOR, em campo de Instrução de Juiz de Fora.

Pedido de execução de sentença de militar por emissão de cheque sem fundo em Bagé - RS, dia 09 de agosto de 1968.

Inquérito para apurar disparo acidental de arma de fogo em Juiz de Fora em 28 de outubro de 1985.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Santa Maria em 31/07/1963.

Aos 13 de dezembro de 1959, no Rio de Janeiro, o Tenente Coronel Aviador João Paulo Moreira Burnier deixou de se apresentar à Diretoria-Geral de Pessoal de Aeronáutica, tendo ultrapassado o prazo que lhe foi concedido no edital publicado no Boletim n. 227, de 07/12/1959, no "Diário de Notícias" e no "Diário Carioca" em 05/02/1959, completando assim os dias de ausência que constituem o crime de deserção.

Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade de Santa Maria em 21/02/1964.

Suspensão condicional da pena de militar condenado por manobra irregular de arma de fogo, causando lesão corporal por disparo acidental, em São Paulo em 16 de julho de 1977.

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade de Santa Maria em 27/09/1963.

Pedido de livramento condicional de militar acusado de violar o direito ao recato pessoal ou o direito ao resguardo das palavras que não forem pronunciadas públicamente, em Recife.

Pedido de sursis para civil preso em flagrante por desvio de combustível na cidade de São Paulo - SP, em 01 de dezembro de 1976.

Processo afim de averiguar afogamento de filho de militar. Rio de Janeiro (RJ) 1980

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de militar acusado de invadir casa de Primeiro-Tenente para roubar coco, portando cigarros de maconha, em Recife. O militar acusou outro militar de realizar tráfico de maconha e outros tipos de entorpecentes.

Inquérito Policial Militar instaurado a fim de investigar atropelamento de militar na cidade de Recife em 02/01/1979. Execução de sentença a fim de absolver militar na cidade de Recife em 01/02/1980.

Civis denunciados por reorganização do Partido Comunista Brasileiro e divulgação de propaganda subversiva em Fortaleza em 30 de abril de 1973.

Indulto de soldado acusado de lesão corporal, concedido pelo então presidente, em Recife.

Averiguação de caso de violência de militar contra civil, em 13/09/1944, em São Paulo.

Processo sobre furto em casa de militar, em Recife - PE, em 04 de junho de 1979.

Execução de sentença de civil acusado de investir com arma branca contra militar em Porto Velho em 28 de novembro de 1966.

Execução de sentença de soldado de 1ª classe do Quartel General da 3ª Zona Aérea condenado por furto de bens do Estado.

Execução de sentença de soldado acusado penetrar em avião da Marinha de Guerra dos Estados Unidos e em um hangar reservado para o pessoal da mesma corporação, subtrair objetos, que foram posteriormente apreendidos, em Rio de Janeiro.

Pedido de livramento de condicional de civil, na cidade do Rio de Janeiro, em 9 de dezembro de 1977.
Civil acusado de formação do Partido Comunista do Brasil PC do B

Execução de sentença de soldado de 2ª classe da Base Aérea de Santa Cruz condenado por furto.

Inquérito Policial Militar instaurado para apurar causas e responsabilidades acerca de acidente envolvendo uma viatura do corpo de bombeiro e um automóvel civil.

Pedido de indulto de militar acusado de deserção, concedidio pelo então presidente, em Recife.

Inquérito para apuração do desaparecimento de revólver da Companhia de Comando do Primeiro Exército em Lins de Vasconcellos em 20 de setembro de 1979.

Carta de Guia sentença de soldado condenado por furto com resistência violenta à voz de prisão.

Militar condenado por homicídio na cidade de Campo Grande em outubro de 1957.

Pedido de suspensão condicional da pena, na cidade de São Paulo, em 7 de dezembro de 1976.
Uso indevido de uniforme por civil, na cidade de São Paulo, em 7 de dezembro de 1976.

Execução de sentença de militar acusado de incitamento à indisciplina por possuir panfletos de propaganda comunista.

Pedido de indulto natalino de desertor.

Execução de sentença de militar acusado de abandono de posto.

Abertura de sindicância referente à apelação n. 41.883.

Acusado de ser integrante da Ação Libertadora Nacional (ALN)

Roubo de mimeógrafo por civil, na cidade do Rio de Janeiro, em 12 de janeiro de 1979.

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de militar que atirou no próprio abdômen com fuzil, em Minas Gerais.

Pedido de Indulto de civil em Curitiba em 16 de dezembro de 1969.

Suspensão condicional da pena de militar condenado por homicídio culposo em Bagé em 24 de novembro de 1976.