Autos findos n. 442/1959

• BR DFSTM 002-001-001-002-442/1959
• Processo.
• 16/12/1957 a 22/06/1959

Parte de Justiça Militar da União

Militar condenado por atirar em um civil causando lesões corporais.

2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 443/1957

• BR DFSTM 002-001-001-002-443/1957
• Processo.
• 12/09/1955 a 14/05/1957

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de insubordinação e , na cidade do Rio de Janeiro, em 12 de setembro de 1955.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)

Autos findos n. 443/1959

• BR DFSTM 002-001-001-002-443/1959
• Processo.
• 20/02/1958 a 22/06/1959

Parte de Justiça Militar da União

Militar condenado por deserção na cidade do Rio de Janeiro.

2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 447/1980

• BR DFSTM 002-001-003-003-447/1980
• Processo.
• 18/11/1976 a 06/05/1980

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença para civil condenado por atentar contra a lei de segurança nacional. Crime cometido: assalto a banco sem motivação politica. Rio de Janeiro 1976

Tribunal Federal de Recursos

Autos findos n. 448/1980

• BR DFSTM 002-001-003-003-448/1980
• Processo.
• 16/09/1975 a 06/05/1980

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença para civil condenado por atentar contra a lei de segurança nacional. Crime cometido: assalto a banco sem motivação politica. Rio de Janeiro 1978

Tribunal Federal de Recursos

Autos findos n. 449/1980

• BR DFSTM 002-001-003-003-449/1980
• Processo.
• 18/11/1976 a 06/05/1980

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença para civil condenado por atentar contra a lei de segurança nacional. Crime cometido: assalto a banco sem motivação politica. Rio de Janeiro 1976

Tribunal Federal de Recursos

Autos findos n. 459/1973

• BR DFSTM 002-001-001-002-459/1973
• Processo.
• 07/10/1970 a 14/05/1973

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de taifeiro que apoderou-se de travessa contendo excesso de bifes e ao receber voz de prisão de Capitão Intendente reagiu violentamente, agredindo o militar, em 02/03/1970, em Rio de Janeiro

2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*

Autos findos n. 466/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-466/1979
• Processo.
• 23/01/1979 a 22/05/1979

Parte de Justiça Militar da União

Requerimento de livramento condicional de militar condenado por falsificação de documento na cidade do Rio de Janeiro em 23 de janeiro de 1978.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 469/1979

• BR DFSTM 002-001-003-003-469/1979
• Processo.
• 12/01/1979 a 23/04/1979

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença para Militar. Rio de Janeiro 1979

2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*

Recurso Criminal n. 47/1923

• BR DFSTM 002-002-001-005-002-47/1923
• Processo.
• 08/01/1923

Parte de Justiça Militar da União

No Departamento da Guerra, ocorreu desavença entre os Coronéis Antônio Mendes de Moraes e Tertuliano Potyguara.

Supremo Tribunal Militar

Autos findos n. 470/1968

• BR DFSTM 002-001-001-002-470/1968
• Processo.
• 15/12/1960 a 14/06/1968

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de um militar na cidade do Rio de Janeiro, em 15/12/1960.

1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 471/1968

• BR DFSTM 002-001-001-002-471/1968
• Processo.
• 15/01/1968 a 14/06/1968

Parte de Justiça Militar da União

Processo de concessão de indulto para um militar na cidade do Rio de Janeiro, em 15/01/1968.

1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 475/1978

• BR DFSTM 002-001-001-002-475/1978
• Processo.
• 29/09/1971 a 24/05/1978

Parte de Justiça Militar da União

Militar condenado por porte de substância entorpecente em ambiente sob administração militar solicita suspensão condicional da pena.

2ª Auditoria da 1ª CJM (2AUD1CJM)*

Autos findos n. 477/1967

• BR DFSTM 002-001-001-002-477/1967
• Processo.
• 10/06/1966 a 28/02/1967

Parte de Justiça Militar da União

Apelação contra a pena de 14 meses de prisão para militar, alegando que o acusado merece absolvição por não ter agido dolosamente ao furtar dinheiro de 2º Tenente, em 28/08/1965, no Rio de Janeiro. o Ministério Público mantém a pena.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 478/1968

• BR DFSTM 002-001-003-003-478/1968
• Processo.
• 09/01/1968 a 14/06/1968

Parte de Justiça Militar da União

Solicitação de indulto presidencial de civis na cidade do Rio de Janeiro em 09/01/1968.

1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 489/1969

• BR DFSTM 002-001-001-002-489/1969
• Processo.
• 08/09/1965 a 18/08/1969

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de civil acusado de furtar dinheiro utilizando-se de falsidade, quando na função de auxliar de tesouraria, em Rio de Janeiro.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 49/1977

• BR DFSTM 002-001-001-002-49/1977
• Processo.
• 23/10/1976 a 07/02/1977

Parte de Justiça Militar da União

Apuração de perda de fuzil automático pessado n. 10.073 durante Operação Dragão XII na cidade do Rio de Janeiro em 1976.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 491/1978

• BR DFSTM 002-001-001-002-491/1978
• Processo.
• 29/09/1871 a 24/05/1978

Parte de Justiça Militar da União

Militar condenado por porte de substância entorpecente em ambiente sob administração militar solicita suspensão condicional da pena.

2ª Auditoria da 1ª CJM (2AUD1CJM)*

Ação Penal n. 4.926/1932

• BR DFSTM 004-001-005-4926/1932
• Processo.
• 10/11/1932 a 28/04/1934

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Durante o movimento revolucionário de 1932 do Estado de São Paulo, o 1º Tenente Joaquim Vicente Rondon, do Estado-Maior do Exército, na Capital Federal, foi acusado de ter decifrado e escrito a máquina um telegrama secreto dirigido pelo General Jo...

3ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 499/1969

• BR DFSTM 002-001-001-002-499/1969
• Processo.
• 15/05/1950 a 18/08/1969

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de ex-soldado acusado de fugir com mais um indivíduo do hospital onde estavam recolhidos, encontrando posteriormente outro indivíduo, com quem iniciaram briga, o indiciado desfere golpes de faca contra a vítima, em Rio de Jane...

2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*

Autos findos n. 499/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-499/1980
• Processo.
• 02/07/1979 a 02/06/1980

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de homicidio culposo de menor em estabelecimento comercial na cidade do Rio de Janeiro em 1979.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Habeas Corpus n. 5/1934

• BR DFSTM 004-002-002-5/1934
• Processo.
• 31/05/1934 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

O sargento do Exército Mauro Garcia Mota foi absolvido em primeira instância, mas condenado pelo Conselho Superior de Justiça Militar do Destacamento do Exército do Sul, já extinto. O advogado do paciente impetra ordem de Habeas Corpus com a alega...

Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul

Autos findos n. 5/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-5/1980
• Processo.
• 21/03/1979 a 05/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Civil acusado de homicídio devido à um acidente de veículos na cidade do Rio de Janeiro em 21/03/1979.

2ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 504/1969

• BR DFSTM 002-001-001-002-504/1969
• Processo.
• 20/05/1969 a 18/08/1969

Parte de Justiça Militar da União

Execução de medida de segurança de ex-soldado que após ingresso na Aeronáutica e internação no Hospital do Exército, na Clínica Psiquiátrica, foi considerado incapaz de permanecer nas fileiras do exército. O indiciado passou a praticar furtos e tr...

1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*

Autos findos n. 519/1978

• BR DFSTM 002-001-001-002-519/1978
• Processo.
• 15/06/1972 a 24/05/1978

Parte de Justiça Militar da União

Militar, condenado por disparo de arma de fogo arbitrariamente em civil, solicita suspensão condicional de pena.

2ª Auditoria da 1ª CJM (2AUD1CJM)*

Autos findos n. 53/1947

• BR DFSTM 002-001-001-002-53/1947
• Processo.
• 14/01/1946 a 10/04/1947

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de deserção, na cidade do Rio de Janeiro, em 14 de janeiro de 1946.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 54/1947

• BR DFSTM 002-001-001-002-54/1947
• Processo.
• 13/09/1946 a 10/04/1947

Parte de Justiça Militar da União

Civil acusado de furto qualificado, na cidade do Rio de Janeiro, em 13 de setembro de 1946.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 542/1969

• BR DFSTM 002-001-001-002-542/1969
• Processo.
• 07/11/1966 a 01/09/1969

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de civil acusado de comparecer à Clínica Psiquiátrica do Hospital Central da Marinha com intenção de matar médico. Quando a escolta da 1ª D. N. foi chamada para desarmá-lo, o envolvido empreendeu fuga, atirando e matando trans...

2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 544/1957

• BR DFSTM 002-001-001-002-544/1957
• Processo.
• 12/05/1955 a 14/05/1957

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de deserção, na cidade do Rio de Janeiro, em 12 de maio de 1945.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 545/1957

• BR DFSTM 002-001-001-002-545/1957
• Processo.
• 29/03/1956 a 14/05/1957

Parte de Justiça Militar da União

Militar condenado pelo crime de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 1956

2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 546/1956

• BR DFSTM 002-001-001-002-546/1956
• Processo.
• 13/08/1956 a 14/05/1957

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de facilitar fuga de preso, na cidade do Rio de Janeiro, em 13 de agosto de 1956.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 548/1957

• BR DFSTM 002-001-001-002-548/1957
• Processo.
• 18/07/1956 a 14/05/1957

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de furto, na cidade do Rio de Janeiro, em 18 de julho de 1956.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 549/1957

• BR DFSTM 002-001-001-002-549/1957
• Processo.
• 04/08/1956 a 14/05/1957

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro, em 4 de agosto de 1956.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Apelação n. 55/1918

• BR DFSTM 002-002-001-005-001-55/1918
• Processo.
• 21/01/1918 a 02/07/1918

Parte de Justiça Militar da União

Apelação referente ao julgamento do Marinheiro Nacional nº 38, da Companhia de Foguistas, 3ª Classe, José Antonio de Oliveira, pronunciado pelo Conselho de Investigação como incurso no art. 97 do Código Penal da Armada, por desobediência ao seu su...

Supremo Tribunal Militar

Autos findos n. 55/1947

• BR DFSTM 002-001-001-002-55/1947
• Processo.
• 12/11/1946 a 10/04/1947

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de deserção, na cidade do Rio de Janeiro, em 12 de novembro de 1946.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 578/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-578/1979
• Processo.
• 03/05/1979 a 22/05/1979

Parte de Justiça Militar da União

Inquérito Policial Militar para averiguação de tentativa de agressão física e ameaça de morte contra militar, em Rio de Janeiro. O processo foi arquivado.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 600/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-600/1979
• Processo.
• 02/05/1979 a 18/06/1979

Parte de Justiça Militar da União

IPM aberto com o fim de investigar morte de militar. Rio de Janeiro (RJ) 1969

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 603/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-603/1979
• Processo.
• 30/01/1976 a 23/05/1979

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de prisão preventiva de civil de 30/01/1976, no Rio de Janeiro

1ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 604/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-604/1979
• Processo.
• 14/04/1965 a 18/06/1979

Parte de Justiça Militar da União

Processo referente a pedido condicional realizado por civil. Rio de Janeiro (RJ) 1965

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Apelação n. 605/1925

• BR DFSTM 002-002-001-005-001-605-1925
• Processo.
• 30/06/1925 a 28/09/1925

Parte de Justiça Militar da União

Tenente Saint-Clair Peixoto Paes, do 27º Batalhão de Caçadores, acusado de crime de deserção por não se apresentar no quartel general dentro do prazo e, logo, foi declarado desertor.

Auditoria da 1ª CJM (1920 a 1926: AM, PA, AC)*

Autos findos n. 632/1979

• BR DFSTM 002-001-003-003-632/1979
• Processo.
• 04/03/1977 a 23/05/1979

Parte de Justiça Militar da União

O presente processo trata-se de uma execução de sentença de um civil, no estado do Rio de Janeiro 1977

2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*

Autos findos n. 633/1959

• BR DFSTM 002-001-001-002-633/1959
• Processo.
• 04/03/1959 a 22/06/1959

Parte de Justiça Militar da União

Militar condenado por furto em área militar na cidade do Rio de Janeiro.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 634/1959

• BR DFSTM 002-001-001-002-634/1959
• Processo.
• 15/09/1954 a 22/06/1959

Parte de Justiça Militar da União

Civil condenado por no dia 06/02/1949 ter participado do assassinato de um militar no Rio de Janeiro.

Conselho Penitenciário do Distrito Federal

Autos findos n. 637/1946

• BR DFSTM 002-001-001-002-637/1946
• Processo.
• 09/10/1945 a 18/07/1947

Parte de Justiça Militar da União

Civil acusado de invasão de estabelecimento militar na cidade de Niteroi em 09/10/1945.

2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*

Autos findos n. 640/1946

• BR DFSTM 002-001-001-002-640/1946
• Processo.
• 17/05/1945 a 04/07/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de um militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 16/05/1945.

2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*

Autos findos n. 642/1946

• BR DFSTM 002-001-001-002-642/1946
• Processo.
• 19/07/1945 a 04/07/1947

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 09/07/1945.

2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*

Autos findos n. 643/1946

• BR DFSTM 002-001-001-002-643/1979
• Processo.
• 05/10/1945 a 04/07/1947

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 05/10/1945.

2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*

Autos findos n. 6.488/1956

• BR DFSTM 002-001-001-002-6448/1956
• Processo.
• 16/11/1953 a 22/10/1956

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de homicídio, na cidade do Rio de Janeiro, em 16 de novembro de 1953.

2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*

Autos findos n. 645/1946

• BR DFSTM 002-001-001-002-645/1946
• Processo.
• 11/09/1945 a 04/07/1947

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 11/09/1945.

2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*

Autos findos n. 648/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-648/1979
• Processo.
• 17/05/1979 a 18/06/1979

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de abandono de posto e assalto à banco na cidade do Rio de Janeiro em 17/05/1979.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 6.489/1956

• BR DFSTM 002-001-001-002-6489/1956
• Processo.
• 09/07/1954 a 31/10/1946

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de desacato a superior, na cidade do Rio de Janeiro, em 9 de julho de 1954.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 652/1968

• BR DFSTM 002-001-001-002-652/1968
• Processo.
• 25/04/1960 a 13/08/1968

Parte de Justiça Militar da União

Requerimento de indulto de civil condenado a um ano e dois meses de reclusão.

2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*

Autos findos n. 653/1946

• BR DFSTM 002-001-001-002-653/1946
• Processo.
• 27/03/1944 a 18/07/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 18/10/1943.

2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*

Autos findos n. 653/1959

• BR DFSTM 002-001-001-002-653/1959
• Processo.
• 25/07/1959 a 22/06/1959

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de livramento condicional de preso político acusado de espionagem.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 653/1968

• BR DFSTM 002-001-001-002-653/1968
• Processo.
• 01/08/1952 a 13/08/1968

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de livramento condicional de militar acusado de homicídio de cabo na cidade do Rio de Janeiro em 01/08/1952

2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*

Autos findos n. 654/1968

• BR DFSTM 002-001-001-002-654/1968
• Processo.
• 01/08/1952 a 13/08/1968

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de Livramento Condicional de civil.

2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*

Autos findos n. 6.543/1956

• BR DFSTM 002-001-001-002-6543/1956
• Processo.
• 24/11/1944 a 16/11/1956

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de deserção, na cidade do Rio de Janeiro, em 24 de novembro de 1944.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 6.544/1956

• BR DFSTM 002-001-001-002-6544/1956
• Processo.
• 17/06/1946 a 13/11/1956

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de furto, na cidade do Rio de Janeiro, em 17 de junho de 1946.

3ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 6.545/1956

• BR DFSTM 002-001-001-002-6545/1956
• Processo.
• 08/01/1948 a 16/11/1956

Parte de Justiça Militar da União

Militares acusados de diversos crimes, na cidade do Rio de Janeiro, em 8 de janeiro de 1948.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 6.546/1956

• BR DFSTM 002-001-001-002-6546/1956
• Processo.
• 08/01/1948 a 16/12/1956

Parte de Justiça Militar da União

Civis e militares acusados de falsificação de documentos na cidade do Rio de Janeiro em 1948

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 6.547/1956

• BR DFSTM 002-001-001-002-6547/1956
• Processo.
• 13/04/1947 a 16/11/1956

Parte de Justiça Militar da União

Civis e militares acusados de falsificar ou utilizar certidões para benefício próprio, na cidade do Rio de Janeiro, em 13 de abril de 1947.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 6.548/1956

• BR DFSTM 002-001-001-002-6548/1956
• Processo.
• 12/05/1947 a 11/11/1956

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de furto, na cidade do Rio de Janeiro, em 12 de maio de 1947.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 6.549/1956

• BR DFSTM 002-001-001-002-6549/1956
• Processo.
• 17/06/1946 a 16/11/1956

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de homicídio culposo, na cidade do Rio de Janeiro, em 17 de junho de 1946.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 655/1968

• BR DFSTM 002-001-001-002-655/1968
• Processo.
• 14/07/1952 a 13/08/1968

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de Livramento Condicional de militar.

2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*

Autos findos n. 6.550/1956

• BR DFSTM 002-001-001-002-6550/1956
• Processo.
• 17/06/1946 16/12/1956

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de falsificação de documento, na cidade do Rio de Janeiro em 17 de junho de 1946.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 6.551/1956

• BR DFSTM 002-001-001-002-6551/1956
• Processo.
• 03/07/1947 a 12/11/1956

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de subtrair CR$ 560.00 de outro militar na cidade do Rio de Janeiro, em 3 de julho de 1947.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 6.552/1956

• BR DFSTM 002-001-001-002-6552/1956
• Processo.
• 17/09//1946 a 12/10/1956

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de furto, na cidade do Rio de Janeiro, em 17 de setembro de 1946.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 6.553/1956

• BR DFSTM 002-001-001-002-6553/1956
• Processo.
• 19/10/1938 a 10/09/1946

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de homicídio doloso, na cidade do Rio de Janeiro, em 19 de outubro de 1938.

Conselho Penitenciário do Distrito Federal

Autos findos n. 656/1959

• BR DFSTM 002-001-001-002-656/1959
• Processo.
• 11/11/1957 a 20/07/1959

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de furto em área militar.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 656/1968

• BR DFSTM 002-001-001-002-656/1968
• Processo.
• 25/02/1954 a 13/08/1968

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de Livramento Condicional de civil.

2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*

Autos findos n. 657/1973

• BR DFSTM 002-001-001-002-657/1973
• Processo.
• 27/04/1971 a 26/06/1973

Parte de Justiça Militar da União

Execução de Sentença e Livramento Condicional de ex-soldado que havia causado acidente de viatura militar com automóvel civil.

1ª Auditoria da 1ª CJM (1AUD1CJM)*

Autos findos n. 666/1979

• BR DFSTM 002-001-003-003-666/1979
• Processo.
• 09/11/1976 a 18/06/1979

Parte de Justiça Militar da União

Processo de Execução de Sentença de civil condenado por assalto a banco na cidade do Rio de Janeiro em 12 de outubro de 1972.

1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 667/1969

• BR DFSTM 002-001-001-002-667/1969
• Processo.
• 05/05/1966 a 09/01/1970

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de sentença de militares acusados de formação de quadrilha para lesar os cofres da União, em Rio de Janeiro.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)

Habeas Corpus n. 6.673/1933

• BR DFSTM 004-002-002-6673/1933
• Processo.
• 16/05/1933 a 24/05/1933

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Em 1932, durante as operações militares do 3º Regimento de Infantaria frente ao movimento revolucionário do Estado de São Paulo, o cabo Lourival Silveira Moraes foi acusado de crime de deserção. Impetra ordem de Habeas Corpus alegando que está pre...

Supremo Tribunal Militar

Autos findos n. 668/1969

• BR DFSTM 002-001-001-002-668/1969
• Processo.
• 20/10/1966 a 09/01/1970

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de militar acusado de se ausentar do Quartel em 25/02/1964, havendo transcorrido cinco dias desde de então, o que caracteriza deserção, em Rio de Janeiro.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)

Autos findos n. 669/1969

• BR DFSTM 002-001-001-002-669/1969
• Processo.
• 24/11/1967 a 09/01/1970

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de militar acusado de em ação conjunta seguir em direção aos portões de saída do Ministério da Marinha, para chegar ao Sindicato dos Metalúrgicos, para se juntar aos colegas amotinados pertencentes a Associação dos Marinheiros...

1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)

Autos findos n. 669/1979

• BR DFSTM 002-001-003-003-669/1979
• Processo.
• 9/11/1977 a 18/06/1979

Parte de Justiça Militar da União

O envolvido é acusado de assalto a mão armada ao Banco Itaú de Botafogo no dia 12/10/1972 no Rio de Janeiro.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 670/1979

• BR DFSTM 002-001-003-003-670/1979
• Processo.
• 13/03/1973 a 18/06/1979

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de execução de sentença de civil, na cidade do Rio de Janeiro, em 1973.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 671/1969

• BR DFSTM 002-001-001-002-671/1969
• Processo.
• 15/01/1968 a 09/01/1970

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto de civil tendo este cumprido mais de 1/3 de sua pena, em Rio de Janeiro.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)

Autos findos n. 671/1979

• BR DFSTM 002-001-003-003-671/1979
• Processo.
• 09/11/1977 a 18/06/1979

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de execução de sentença de civil, na cidade do Rio de Janeiro em 1977.

1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*

Autos findos n. 672/1969

• BR DFSTM 002-001-001-002-672/1969
• Processo.
• 04/12/1967 a 06/01/1970

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de militar acusado de em ação conjunta seguir em direção aos portões de saída do Ministério da Marinha, para chegar ao Sindicato dos Metalúrgicos, para se juntar aos colegas amotinados pertencentes a Associação dos Marinheiros...

1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)

Autos findos n. 672/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-672/1979
• Processo.
• 30/11/1976 a 18/06/1979

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença da condenação de um soldado na cidade do Rio de Janeiro, no dia 30/11/1976.

1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 673/1969

• BR DFSTM 002-001-001-002-673/1969
• Processo.
• 10/04/1968 a 09/01/1970

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de militar acusado de praticar violência contra superior. Após exame de sanidade mental constatou-se que o acusado é portador de esquizofrenia, decidindo-se pela não acusação do mesmo, em Rio de Janeiro.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)

Autos findos n. 674/1969

• BR DFSTM 002-001-001-002-674/1969
• Processo.
• 31/08/1967 a 09/01/1970

Parte de Justiça Militar da União

Ministério da Aeronáutica*

Autos findos n. 675/1979

• BR DFSTM 002-001-003-003-675/1979
• Processo.
• 30/04/1974 a 18/06/1979

Parte de Justiça Militar da União

O envolvido foi acusado de assalto a Firma Distribuidora Ideal Ltda no dia 01/02/1971 no Rio de Janeiro.

1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 68/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-68/1979
• Processo.
• 28/04/1962 a 07/02/1979

Parte de Justiça Militar da União

Deserção de militar por óbito, na cidade do Rio de Janeiro, em 28 de abril de 1962.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 686/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-686/1979
• Processo.
• 06/04/1979 a 18/06/1979

Parte de Justiça Militar da União

Investigação acerca do desaparecimento de armamento militar na cidade do Rio de Janeiro em 06/04/1979.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 700/1952

• BR DFSTM 002-001-001-002-700/1952
• Processo.
• 23/12/1948 a 30/10/1952

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de ex-soldado acusado de furtar revólver de militar na Base Aérea de Santa Cruz, armamento este que pertencia a Fazenda Nacional, em 10/11/1948, no Rio de Janeiro.

1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*

Autos findos n. 702/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-702/1979
• Processo.
• 12/07/1975 a 18/06/1979

Parte de Justiça Militar da União

Reconhecido politico e e civil acusados de conspirar contra a ordem politica da década de 60. Rio de Janeiro (RJ) 1965

2ª Auditoria da 1ª CJM (2AUD1CJM)*

Autos findos n. 704/1979

• BR DFSTM 002-001-003-003-704/1979
• Processo.
• 10/02/1978 a 18/06/1979

Parte de Justiça Militar da União

Inquérito policial averiguando a organização autodenominada, Movimento pela Emancipação do Proletariado, M.E.P. responsáveis pela revista, Brasil Socialista, na cidade do Rio de Janeiro, em 10 de fevereiro de 1978.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 707/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-707/1979
• Processo.
• 17/05/1979 a 18/06/1979

Parte de Justiça Militar da União

Dois militares acusados de agressão corporal dentro da prisão na cidade do Rio de Janeiro em 17/05/1979.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Habeas Corpus n. 7.099/1934

• BR DFSTM 004-002-002-7099/1934
• Processo.
• 22/06/1934 a 22/06/1934

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

O soldado Antônio Amaro Alves, do 20º Batalhão de Caçadores, alegando achar-se preso sem culpa formada, desde 3 de dezembro de 1932, impetra uma ordem de Habeas Corpus para o fim de ser posto em liberdade. Houve dúvida quanto à competência do Cons...

Supremo Tribunal Militar

Autos findos n. 725/1979

• BR DFSTM 002-001-003-003-725/1979
• Processo.
• 03/07/1975 a 06/07/1979

Parte de Justiça Militar da União

Execução de Sentença de civil condenada por assalto a banco na cidade do Rio de Janeiro em 24 de janeiro 1974.

1ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 727/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-727/1979
• Processo.
• 19/09/1977 a 06/07/1979

Parte de Justiça Militar da União

Termo de Leitura de Sentença com Suspensão Condicional da pena de civil acusado de causar acidente de trânsito envolvendo uma viatura em zona militar na cidade do Rio de Janeiro em 18 de outubro de 1976.

2ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 728/1979

• BR DFSTM 002-001-003-003-728/1979
• Processo.
• 09/02/1966 a 06/07/1979

Parte de Justiça Militar da União

Denúncia de civis por suspeita de ligação com o Partido Comunista Brasileiro em Rio de Janeiro - GB, dia 09 de fevereiro de 1966.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 73/1977

• BR DFSTM 002-001-001-002-73/1977
• Processo.
• 25/06/1974 a 11/03/1977

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de civil na cidade do Rio de Janeiro em 25 de junho de 1974.

2ª Auditoria da 1ª CJM (2AUD1CJM)*

Autos findos n. 734/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-734/1980
• Processo.
• 21/06/1979 a 20/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

Suspensão condicional de pena ex-soldado condenado por produzir disparo de garrucha, em 18/11/1978, provacando ferimentos em colega soldado.

1ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*

Recurso Criminal n. 745/1933

• BR DFSTM 002-002-001-005-002-745/1933
• Processo.
• 24/12/1930, 30/05/1934

Parte de Justiça Militar da União

Aos 15 de outubro de 1896 foi relatado que o soldado do 23º Batalhão de Infantaria José Sylvestre de Souza faltou ao serviço durante oito dias configurando crime de deserção.O Ministério Público julgou prescrito o crime por motivo do réu ter mais ...

Supremo Tribunal Militar

Autos findos n. 748/1969

• BR DFSTM 002-001-001-002-748/1969
• Processo.
• 12/08/1966 a 09/01/1970

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de militares acusados de se apropriarem de importâncias em dinheiro existentes na repartição em que serviam e destinadas a auxilio educacional aos filhos de serventuários da Marinha de Guerra, em Rio de Janeiro.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 762/1959

• BR DFSTM 002-001-001-002-762/1959
• Processo.
• 06/05/1959 a 08/08/1959

Parte de Justiça Militar da União

Civil acusado por ter furtado cigarros em área militar na cidade do Rio de Janeiro

Auditoria de Correição da Justiça Militar