Crime contra o serviço militar e o dever militar
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Autos findos n. 4.301/1945

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 22/05/1945.

3ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 4.304/1945

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 20/03/1945.

3ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 4.340/1945

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 14/02/1944.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 4.341/1945

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 31/03/1944.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 4.342/1945

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 14/02/1944.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 4.344/1945

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 25/11/1944.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 4.345/1945

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 08/08/1944.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 4.346/1945

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 25/09/1944.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 4.348/1945

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 18/12/1944.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 4.349/1945

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 21/11/1944.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 4.350/1945

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 26/10/1944.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 438/1975

Execução de sentença afim de extinguir punibilidade de civil na cidade de Curitiba em 05/11/1974.

Auditoria da 5ª CJM (AUD5CJM)*

Autos findos n. 44/1945

Execução de sentença afim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 17/10/1944.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 443/1959

Militar condenado por deserção na cidade do Rio de Janeiro.

2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*

Habeas Corpus n. 4.515/1930

Habeas Corpus referente ao Capitão Juarez do Nascimento Fernandes Tavora, que estava sujeito à prisão em consequência de dois processos de deserção. Porém, a ausência dele se deu em razão de fuga para eximir-se de prisões por motivo de delito polí...

Supremo Tribunal Militar

Autos findos n. 4.540/1946

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 03/12/1945.

1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 4.543/1946

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 16/10/1944.

1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 458/1979

Denúncia de ausência de militar em Barueri - SP, dia 09 de dezembro de 1976.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Apelação n. 46/1945/FEB

Soldado, estando escalado para o serviço de sentinela do Aprovisionamento, apresentou-se para o referido fim completamente embriagado. Em consequência disso foi condenado pela prática do crime.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Apelação n. 47/1945/FEB

Soldado, estando em serviço como plantão das 12 horas às 14 horas, abandonou o seu posto, sendo encontrado no local da moagem de café. Em razão disso foi condenado a 8 (oito) meses de prisão.

2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Autos findos n. 49/1945

Execução de sentença a fim de cumprir alvará de sentença para militar na cidade do Rio de Janeiro em 11/12/1944.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Apelação n. 5/1933

Aos 20 de julho de 1932, no Vale do Paraíba, nas proximidades de Itatiaia, durante um combate contra as forças paulistas, o soldado Manoel da Silva, do 2º Regimento de Artilharia Montada, foi acusado de crime de deserção quando a 3ª Bateria desse ...

Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul

Autos findos n. 500/1968

Pedido de livramento condicional de civil em Belém - PA, dia 31 de março de 1965.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 5.076/1944

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 28/07/1944.

2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*

Autos findos n. 517/1968

Solicitação de indulto de militar em Belém - PA, dia 07 de janeiro de 1964.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 517/1982

Termo de deserção de militar que ausentou-se do Quartel em 23/031981, completando os dias de ausência que caracterizam deserção, em Minas Gerais.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Apelação n. 52/1945/FEB

Soldado declarado desertor por ter se ausentado do serviço por um período superior a 8 (oito) dias. Em razão disso, foi condenado a 10 (dez) meses de prisão.

2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Autos findos n. 528/1945

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 14/12/1944.

2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*

Autos findos n. 529/1970

Execução de sentença de militar desertor na cidade do Rio de Janeiro em 22 de maio de 1964.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 53/1947

Militar acusado de deserção, na cidade do Rio de Janeiro, em 14 de janeiro de 1946.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 530/1968

Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 15 de dezembro de 1966.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 544/1957

Militar acusado de deserção, na cidade do Rio de Janeiro, em 12 de maio de 1945.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 545/1957

Militar condenado pelo crime de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 1956

2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 549/1957

Militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro, em 4 de agosto de 1956.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Processo n. 55/1945/FEB (1AUD1DIE)

Em 8 de abril de 1945, em Silla, na Itália, dois soldados, estando de sentinela ao xadrez das praças, foram acusados de deixar um preso fugir da prisão.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Autos findos n. 55/1947

Militar acusado de deserção, na cidade do Rio de Janeiro, em 12 de novembro de 1946.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Apelação n. 562/1917

Apelação referente a Luiz Antônio Ferreira Souto, 2º tenente do 9º Regimento de Cavalaria, acusado de crime de deserção e extravio de dinheiro da Fazenda Nacional.

Supremo Tribunal Militar

Autos findos n. 564/1980

Arquivamento de processo de deserção de militar, que foi isentado da acusação.

1ª Auditoria da 3ª CJM (1AUD3CJM)*

Autos findos n. 566/1980

Execução de sentença a fim de extinguir punibilidade para ex militar na cidade de Belém em 12/05/1980.

Auditoria da 8ª CJM (AUD8CJM)*

Autos findos n. 5.771/1945

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 20/03/1945.

3ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 579/1980

Requerimento de indulto de civil em 21 de setembro de 1971, em Curitiba - PR.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 58/1980

Denúncia e apuração de militares por omissão, negligência, uso de entorpecentes e embriaguez em São Paulo - SP, dia 26 de novembro de 1979.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 583/1945

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 07/01/1944

3ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 596/1945

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 15/02/1944.

3ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Apelação n. 6/1944/FEB

Militar declarado desertor por ter se ausentado do serviço por um período superior a 8 (oito) dias. Em razão disso foi condenado pela prática do crime.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Apelação n. 6/1933

Aos 3 de agosto de 1932, o cabo Vitalino Alves, da 5ª Companhia de Fuzileiros do 11º Regimento de Infantaria, foi acusado de crime de deserção quando se ausentou de seu Regimento, que estava acantonado na cidade de Itajubá, Estado de Minas Gerais,...

Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul

Apelação n. 605/1925

Tenente Saint-Clair Peixoto Paes, do 27º Batalhão de Caçadores, acusado de crime de deserção por não se apresentar no quartel general dentro do prazo e, logo, foi declarado desertor.

Auditoria da 1ª CJM (1920 a 1926: AM, PA, AC)*

Autos findos n. 605/1964

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 28/04/1964.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 621/1979

Denúncia de deserção em Recife - PE, dia 30 de maio de 1979.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 627/1964

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 05/11/1962.

3ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 628/1980

Extinção de punibilidade de 3 civis e 2 militares na cidade de Salvador em 21/12/1979.

Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*

Autos findos n. 630/1946

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 21/08/1944.

2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*

Autos findos n. 632/1946

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 17/07/1944.

2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*

Autos findos n. 633/1946

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 11/10/1944.

2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*

Autos findos n. 635/1946

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 28/07/1944.

2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*

Autos findos n. 640/1946

Execução de sentença de um militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 16/05/1945.

2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*

Autos findos n. 642/1946

Militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 09/07/1945.

2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*

Autos findos n. 643/1946

Militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 05/10/1945.

2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*

Habeas Corpus n. 6.440/1932

Aos 9 de agosto de 1932, os quatro sargentos reservistas Ederlindo Lins de Medeiros, Eustaquio de Araújo e Souza, Mariano Monaco e Silviano Feitoza de Freitas foram incorporados ao 17º Batalhão de Caçadores e partiram de Corumbá com destino a Por...

Supremo Tribunal Militar

Autos findos n. 645/1946

Militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 11/09/1945.

2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*

Autos findos n. 646/1946

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 16/06/1944.

2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*

Autos findos n. 646/1979

Execução de sentença a fim de absolver militar na cidade do Rio de Janeiro em 20/04/1979.

2ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 647/1946

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 10/07/1944.

2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*

Autos findos n. 648/1979

Militar acusado de abandono de posto e assalto à banco na cidade do Rio de Janeiro em 17/05/1979.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 649/1946

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 21/07/1944.

2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*

Autos findos n. 652/1946

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 30/12/1943.

2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*

Autos findos n. 654/1946

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 13/10/1943.

2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*

Autos findos n. 6.543/1956

Militar acusado de deserção, na cidade do Rio de Janeiro, em 24 de novembro de 1944.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 6.545/1956

Militares acusados de diversos crimes, na cidade do Rio de Janeiro, em 8 de janeiro de 1948.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 656/1946

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 07/08/1943.

2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*

Habeas Corpus n. 6.664/1933

Em julho de 1932, na frente de operações de guerra da 4ª Divisão de Infantaria na revolução do Estado de São Paulo, o soldado José Venceslau da Silva, do 10º Batalhão de Infantaria, foi acusado de crime de deserção. Impetra Habeas Corpus alegando ...

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 6.673/1933

Em 1932, durante as operações militares do 3º Regimento de Infantaria frente ao movimento revolucionário do Estado de São Paulo, o cabo Lourival Silveira Moraes foi acusado de crime de deserção. Impetra ordem de Habeas Corpus alegando que está pre...

Supremo Tribunal Militar

Autos findos n. 6.676/1946

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 20/09/1945.

1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 668/1969

Execução de sentença de militar acusado de se ausentar do Quartel em 25/02/1964, havendo transcorrido cinco dias desde de então, o que caracteriza deserção, em Rio de Janeiro.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)

Autos findos n. 669/1969

Execução de sentença de militar acusado de em ação conjunta seguir em direção aos portões de saída do Ministério da Marinha, para chegar ao Sindicato dos Metalúrgicos, para se juntar aos colegas amotinados pertencentes a Associação dos Marinheiros...

1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)

Habeas Corpus n. 6.690/1933

Durante o movimento revolucionário paulista de 1932, na zona de operações do Destacamento do Exército de Leste, o soldado Natival Costa foi acusado de crime de deserção. Preso desde novembro de 1932, impetra ordem de Habeas Corpus a seu favor. Em ...

Supremo Tribunal Militar

Autos findos n. 672/1969

Execução de sentença de militar acusado de em ação conjunta seguir em direção aos portões de saída do Ministério da Marinha, para chegar ao Sindicato dos Metalúrgicos, para se juntar aos colegas amotinados pertencentes a Associação dos Marinheiros...

1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)

Habeas Corpus n. 6.740/1933

Em 1932, no Destacamento de Parati, organizado pela Marinha para atuar contra as forças de São Paulo durante o movimento revolucionário paulista de 1932, a praça João Henrique da Silva, do Corpo de Fuzileiros Navais, foi processado e preso por cri...

Supremo Tribunal Militar

Autos findos n. 675/1969

Pedido de indulto de civis e militares acusados de subtração de coisa alheia e deserção, na cidade do Rio de Janeiro.

1ª Auditoria da 1ª CJM (1AUD1CJM)*

Autos findos n. 676/1969

Pedidos de indulto de militares acusados de deserção, em Rio de Janeiro.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 6.793/1946

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 27/03/1944.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)

Autos findos n. 6.797/1946

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 04/01/1945.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 68/1979

Deserção de militar por óbito, na cidade do Rio de Janeiro, em 28 de abril de 1962.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 6.817/1946

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 04/07/1944.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 694/1979

O acusado é um soldado que foi acusado de deserção e foi condenado a pena mínima por esse feito, entrou com um pedido de apelação alegando que só desertou porque tinha incompatibilidade com a vida militar.

2ª Auditoria da 3ª CJM (2AUD3CJM)*

Apelação n. 7/1933

Aos 31 de agosto de 1932, o soldado Benedito José Braga, da 5ª Bateria do 8º Regimento de Artilharia Montada, foi acusado de crime de deserção, tendo faltado ao embarque de sua subunidade com destino a Sapucaí, na frente mineira de operações de gu...

Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul

Apelação n. 70/1945/FEB

Soldado do 3º Grupo de Artilharia, no exercício de sentinela, foi denunciado por abandonar o posto e ter sido encontrado em estado de embriaguez.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Autos findos n. 703/1979

Execução de sentença a fim de expedir alvará de soltura para militar na ciade do Rio de Janeiro em 22/05/1979.

1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*

Autos findos n. 71/1980

Apuração de deserção em Porto Alegre - RS , dia 27 de novembro de 1979.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 72/1980

Apuração de deserção em Porto Alegre - RS , dia 10 de dezembro de 1979.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Apelação n. 73/1945/FEB

Militar declarado desertor por ter se ausentado do serviço por um período superiora 8 (oito) dias, mas foi absolvido em virtude de sua ausência não ter ficado efetivamente comprovada.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Autos findos n. 73/1980

Apuração de deserção em Porto Alegre - RS , dia 18 de dezembro de 1979.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

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