Mostrando 6592 resultados

Carta de Guia de sentença de civil condenado por furto.

Deserção de militar por ausência do quartel sem permissão em Araguari em 16 de julho de 1984.

Solicitação de livramento condicional de civil condenada por ações terroristas na cidade do Rio de Janeiro em 1979.

Pedido de extinção da punibilidade de civil acusado por fazer propaganda subversiva, na cidade do Rio de Janeiro em 02 de julho de 1979.

Carta de Guia de sentença de civil condenado por furto.

Carta de Guia de sentença de fuzileiro naval condenado por furto e abandono de posto.

Pedido de redução de pena de civil condenado por assalto, na cidade do Rio de Janeiro em 08 de janeiro de 1979.

Carta de Guia de sentença de soldado da Aeronáutica do Rio de Janeiro condenado por conduzir veículo de forma imprudente, matando um soldado e ferindo outros sete.

Pedido de execução de sentença de civil por atuação subversiva no Rio de Janeiro - GB, dia 31 de maio de 1974.

Execução de sentença de suspensão condicional de pena para militar na cidade do Rio de Janeiro em 30/05/1974.O réu foi indultado.

Execução de sentença de livramento de condicional de civil na cidade de Belém em 04/03/1970.

Carta de Guia de sentença de 2º Sargento do Exército.

Carta de guia de sentença de militar condenado por furto.

Militares da reserva acusados de calúnia contra prefeito municipal pela justiça comum na cidade de Miracema RJ em 1979.

Carta de guia de sentença de militar condenado por furto de gasolina.

IPM instaurado para apurar um afogamento de um militar.

Solicitação de idulto de civil acusado de falsificação de documentos na cidade do Rio de Janeiro em 1978.

Solicitação de restituição de automóvel na cidade de São Paulo em 30/05/1974.

Carta de guia de sentença de militar condenado por furto de gasolina.

Militar acusado de insubmissão na cidade de São Paulo em 29/08/1979.

Execução de sentença afim de extinguir medida de segurança imposta à militar na cidade do Rio de Janeiro em 12/08/1975.

Execução de sentença a fim de prender militar acusado de desobediência a superior na cidade de Belém em 06/09/1946.

Execução de sentença de civil acusado de assalto a mão armada a empresa de ônibus CIALTRA. O envolvido integrava a Ação Libertadora Nacional, em Fortaleza.

Exedcução de senteça afim de extinguir pena de civil na cidade do Rio de Janeiro em 18/10/1976

Execução de sentença de concessão de livramento condicional para civil na cidade de São Paulo em 23/08/1974.

Carta de guia de sentença de militar condenado por furto qualificado.

Execução de setença de civil acusado de assalto a Fábrica de Refrigerantes Coca-Cola. O civil integrava o grupo subversivo Ação Libertadora Nacional, em Fortaleza.

Carta de guia de sentença de militar condenado por deserção.

Livramento condicional de pena de civil acusado de roubo a banco, a mão armada. O livramento condional é requerido pois a época em que envolvido foi sentenciado, este era menor de 21 anos, podendo recorrer ao benefício do livramento condional após o cumprimento de 1/3 da pena.

Carta de guia de sentença de militar condenado por deserção em tempo de guerra.

Carta de guia de sentença de militar condenado por deserção em tempo de guerra.

Execução de sentença de civil envolvido em atividades da Aliança Nacional Libertadora.

Militar envolvido em infrações de transito e ferimento de civil.

Execução de sentença de livramento de condicional de civil na cidade de Belém em 04/03/1970.

Execução de sentença de civil acusado de assalto a Empresa de Ônibus Silva no Ltda, em 16/01/1972. O civil integrava organização subversiva Frente de Libertação Nacional ou Ação Libertadora do Nordeste.

Carta de guia de sentença de militar do 3º Batalhão de Fronteiras condenado por lesões corporais.

Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade de Belém em 02/12/1943.

Execução de sentença de civil acusado de assalto a Empresa de Ônibus Silva no Ltda, em 16/01/1972. O civil integrava organização subversiva Frente de Libertação Nacional ou Ação Libertadora do Nordeste.

Carta de guia de sentença de soldado da 1ª Bateria Independente de Artilharia Automóvel condenado por desacato e resistência a prisão.

Carta de guia de sentença de soldado do 26º Batalhão de Caçadores.

Deserção de praça ocorrida de 23 a 31 de março de 1968, no Rio Grande do Sul.

Carta de guia de sentença de soldado do 27º Batalhão de Caçadores condenado por agressão a superior.

Carta de guia de sentença de soldado do 26º Batalhão de Caçadores condenado por agressão física.

Investigação acerca de um acidente de veículos envolvendo uma viatura militar na cidade de Jaboatão em 29/05/1979.

Carta de guia de sentença de soldado reformado preso em estado de embriaguez.

Militar acusado de causar acidente com viatura militar na cidade de Recife em 29/01/1979.

Carta de guia de sentença de soldado reformado preso em estado de embriaguez.

Denúncia de insubmissão de militar em Curitiba - PR, dia 09 de janeiro de 1980.

Execução de sentença de livramento condicional de civil na cidade de Belém em 04/03/1970.

Apuração sobre furto qualificado de arma e binóculo em Florianópolis - SC, dia 20 de junho de 1979.

Inquérito Policial Militar para averiguação de arrombamento do apartamento 302 do Bairro Funcionários e furto dos espadins da responsabilidade de Cadetes, em Belo Horizonte, Minas Gerais.

Acidente com viatura militar envolvendo civil, em Uberlândia.

Inquérito para apurar acidente com material bélico em Rosário do Sul, em 19 de junho de 1979.

Inquérito Policial Militar instaurado a fim de investigar irregularidades na compra, transporte e recebimento de produto agrícola na cidade de Porto Alegre em 05/01/1973.

Execução de sentença de militar condenado por insumissão em Juiz de Fora MG

Inquérito para apurar o extravio de material na cidade do Rio de Janeiro, em 16 de maio de 1979.

Extinção de punibilidade de pena de deserção de crime militar, por motivo de idade.

Solicitação de prisão do sargento na cidade de Brasília em 06/04/1970.

Requerimento de execução de sentença de ex-marinheiro em Rio de Janeiro -RJ, no dia 12 de agosto de 1964.

Civil acusado de falsificação ideológica na cidade de Juiz de Fora em 08/04/1987.

Execução de sentença afim de extinguir pena de civil na cidade de São Paulo em 28/07/1975

Militar acusado de tentativa de furto em Duque de Caxias, em 13 de fevereiro de 1979.

Investigação de 3 militares pelos crimes de violação de domicílio, subtração de coisa alheia e atentado violento ao pudor com o parecer final de não procedente.

Execução de sentença a fim de extinguir punibilidade de militar na cidade de São Paulo em 01/08/1989.

Militar acusado de lesão corporal em outro militar por atropelamento com viatura militar na cidade do Rio de Janeiro em 1979.

Execução de sentença de extinção de pena para militar na cidade do Rio de Janeiro em 22/08/1975.

Inquérito aberto para apurar disparo de arma por militar, em Belo Horizonte - MG, no dia 02 de julho de 1980.

Militar acusado de atirar acidentalmente em outro militar na cidade do Rio de Janeiro em 1978.

Acidente de trabalho que ocasionou afogamento de soldado na represa Imbel, em dependências militares, em 10/07/1986, em Itajubá, Minas Gerais

Execução de sentença afim de acatar alvará de soltura de militar na cidade de Belém em 13/10/1972.

Militar acusado por abandono de posto na cidade de Natal em 10/01/1979.

Absolvição de militar na cidade de Curitiba em 29/08/1979.

Execução de sentença de militar condenado por furto em Juiz de Fora em 10 de agosto de 1982.

Execução de sentença de militar condenado por furto em Juiz de Fora em 10 de agosto de 1981.

Inquérito Policial Militar instaurado para apurar um documento suspeito que continha o levantamento das instalações de uma Unidade Militar.

Civis acusado de furtar materiais de um estabelecimento militar na cidade de Juiz de Fora em 16/05/1988.

Execução de sentença de militar condenado por furto em Juiz de Fora em 18 e agosto de 1981.

Inquérito Policial que investiga civil acusado de fixar uma faixa instigando a população contra militares e banqueiros.

Militar acusado de causar acidente com viatura militar em Belo Horizonte, em 05 de fevereiro de 1979.

Militar praticou usura dentro do quartel, foi condenado e pediu suspensão condicional de pena e com fim dela foi devidamente preso.

Militar praticou usura dentro do quartel, foi condenado e pediu suspensão condicional de pena e com fim dela foi devidamente preso.

Militar praticou usura dentro do quartel, foi condenado e pediu suspensão condicional de pena e com fim dela foi devidamente preso.

Civil acusado de incitação à greve de motoristas na cidade de São Paulo em 1979.

Execução de sentença afim de acatar alvará de soltura de militar na cidade de Belém em 12/01/1972.

Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para ex miitar na cidade do Rio de Janeiro em 30/12/1961.

Pedido de exame de sanidade mental referente ao acusado que foi sentenciado a reclusão em uma casa psiquiátrica, foi solicitado que o acusado refizesse os exames, para poder ser liberado de seu pena.

Absolvição do militar, com imposição de recolhimendo a clínica especilaizada

Militar acusado de furto de CR$ 72.400,00 na cidade de Clevelândia AP em 1978.

O requerente é ex militar e foi condenado no processo n 8.167/64 de 13/07/1966 por motim.

Execução de sentença afim de acatar alvará de soltura de civil na cidade de Belém em 22/12/1970.

Inquérito para apurar explosão de granada em residência em São João del Rei em 23 de maio de 1986.

Militar acusado de atropelamento e homicídio de civil na cidade de Belém PA em 1978.

IPM instaurado para apurar extravio de munição na cidade de Três Corações MG

Investigação acerca do falecimento de um militar em serviço na cidade de Recife em 05/07/1979.

Execução de sentença de militar acusado de estupro na cidade do Rio de Janeiro em 6 de outubro de 1969.

Investigação acerca de um acidente de veículos envolvendo uma viatura militar na cidade de Natal em 23/05/1979.

Execução de sentença, motivo do crime: furto a fazenda nacional .

Requerimento de investigação de militar por insubordinação em 06 de outubro de 1980 em Curitiba - PR.