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Part of Justiça Militar da União
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Ficha de cadastramento de processos
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Planos, projeto, programas e metas de trabalho
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Campanha institucional. Publicidade
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Concurso público (banca examinadora, edital, prova, gabarito, resultado e recurso)
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Estágio (Normatização, programa, quadro de oportunidade e estudos)
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Políticas, Normas e regulamentações
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Processo licitatório para Obras e Reformas
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Políticas, normas, manuais, diagnósticos, instrumentos de gestão entre outros
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Crime Contra a Ordem Política e Social
Sessões Plenárias - 1ª Instância
Ofícios Expedidos CSJM-FEB 1945-1946
Segundas vias de ofícios do Conselho Supremo de Justiça Militar da FEB expedidos entre 1945 e 1946. Muitas delas contêm assinatura de próprio punho dos Presidentes do CSJM Generais Boanerges Lopes de Souza e Heitor Augusto Borges.
Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB
Sugestões do Juiz-Auditor da 1ª Aud. da 1ª DIE de alterações no Decreto-Lei n. 6.396, de 1º de abril de 1944, que organiza a Justiça Militar junto às Forças Expedicionárias e regulariza seu funcionamento, para aplicação do referido Decreto em zon...
1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Política, Norma e Regulamentação
Autos da Ação Penal n. 7.732/1932
Autos da Ação Penal n. 7.845/1932
Autos da Ação Penal n. 3.202/1933
Autos da Ação Penal n. 3.204/1933
Autos da Ação Penal n. 3.212/1933
Autos da Ação Penal n. 3.215/1933
Autos da Ação Penal n. 3.220/1933
Autos da Ação Penal n. 3.222/1933
Autos da Ação Penal n. 3.229/1933
Autos da Ação Penal n. 3.243/1933
Autos da Ação Penal n. 3.250/1933 - Volume 1
Autos da Ação Penal n. 3.254/1933
Autos da Ação Penal n. 3.272/1933
Autos da Ação Penal n. 3.295/1933
Autos da Ação Penal n. 3.304/1933
Autos da Ação Penal n. 3.329/1933
Autos da Ação Penal n. 3.445/1933
Autos da Ação Penal n. 3.347/1933
Autos da Ação Penal n. 7.889/1933
Autos da Ação Penal n. 7.890/1933
Autos da Ação Penal n. 7.891/1933
Autos da Ação Penal n. 7.892/1933
Autos da Ação Penal n. 7.893/1933
Autos da Ação Penal n. 7.901/1933
Autos da Ação Penal n. 7.902/1933
Autos da Ação Penal n. 7.911/1933
Autos da Ação Penal n. 8.337/1933
Autos da Ação Penal n. 3.100/1935
Autos do Inquérito Policial Militar n. 3.266/1933
Autos do Inquérito Policial Militar n. 3.444/1933
Apelação nº 06 - Exército do Leste (1933) MG.pdf
Apelação nº 11- Exército do Leste (1933) MG.pdf
Autos do Habeas Corpus n. 6.664/1933
Autos do Habeas Corpus n. 6.673/1933
Autos do Habeas Corpus n. 6.690/1933
Autos do Recurso Criminal n. 9/1933
Autos do Recurso Criminal n. 10/1934
Autos do Recurso Criminal n. 12/1934