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Procedimentos Judiciais

BR DFSTM 002-004-001
Subseção

Parte de Justiça Militar da União

Registro de Processos

BR DFSTM 002-004-001-001
Série

Parte de Justiça Militar da União

Ficha de cadastramento de processos

BR DFSTM 002-004-001-001-001
Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Denúncia oferecida

BR DFSTM 002-004-001-002-001
Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Sentenças

BR DFSTM 002-004-002-001-001
Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Sessões Plenárias

BR DFSTM 002-004-003-001
Série

Parte de Justiça Militar da União

Planos, projeto, programas e metas de trabalho

BR DFSTM 002-005-001-002-001
Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Boletim da Justiça Militar

BR DFSTM 002-005-001-005-001
Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Campanha institucional. Publicidade

BR DFSTM 002-005-002-002-001
Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Estudo e previsão de pessoal

BR DFSTM 002-005-003-001-001
Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Concurso público (banca examinadora, edital, prova, gabarito, resultado e recurso)

BR DFSTM 002-005-003-003-001
Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Apelação n. 5.004/1937

BR DFSTM 003-002-001-001-5004/1937-001
Autos do processo
16/08/1937 a 14/06/1939

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Habeas Corpus n. 8.462/1937

BR DFSTM 003-002-001-002-8462/1937-001
Autos do processo
09/07/1937 a 02/08/1937

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal n. 92/1940

BR DFSTM 003-002-003-003-revisao-criminal-92-1940-001
Autos do processo
21/08/1940 a 23/12/1940

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal n. 127/1941

BR DFSTM 003-002-003-003-127/1941-001
Autos do processo
02/07/1941 a 15/06/1942

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal n. 172/1943

BR DFSTM 003-002-003-003-172/1943-001
Autos do processo
13/01/1943 a 19/05/1943

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal n. 185/1943

BR DFSTM 003-002-003-003-185/1943-001
Autos do processo
09/07/1943 a 31/08/1943

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Estágio (Normatização, programa, quadro de oportunidade e estudos)

BR DFSTM 002-005-003-006-001
Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Políticas, Normas e regulamentações

BR DFSTM 002-005-005-001-001
Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Processo licitatório para Obras e Reformas

BR DFSTM 002-005-005-004-001
Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Políticas, normas, manuais, diagnósticos, instrumentos de gestão entre outros

BR DFSTM 002-005-007-001-001
Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Certidões

BR DFSTM 002-003-001
Série

Parte de Justiça Militar da União

Crime Contra a Ordem Política e Social

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Apelação n. 5.297-1935

BR DFSTM 003-002-001-001-5297/1935-001
Autos do processo

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Sessões Plenárias - 1ª Instância

BR DFSTM 005-004-004-001
Série
1944 a 1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Ofícios Expedidos CSJM-FEB 1945-1946

BR DFSTM 005-003-001-002-001
Dossiê
24/01/1945 a 15/02/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Segundas vias de ofícios do Conselho Supremo de Justiça Militar da FEB expedidos entre 1945 e 1946. Muitas delas contêm assinatura de próprio punho dos Presidentes do CSJM Generais Boanerges Lopes de Souza e Heitor Augusto Borges.

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB

Ofício n. 14/1945-1AUD1DIE

005-003-001-002-002-001
Item Documental
12/01/1945

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Sugestões do Juiz-Auditor da 1ª Aud. da 1ª DIE de alterações no Decreto-Lei n. 6.396, de 1º de abril de 1944, que organiza a Justiça Militar junto às Forças Expedicionárias e regulariza seu funcionamento, para aplicação do referido Decreto em zon...

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Política, Norma e Regulamentação