BR DFSTM 002-002-002-003
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Série
Parte de Justiça Militar da União
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BR DFSTM 002-001-003
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Subseção
Parte de Justiça Militar da União
BR DFSTM 002-001-001-003
·
Série
Parte de Justiça Militar da União
Esta subseção contempla os documentos relacionados ao julgamento, em 1ª instância, de oficiais até o posto de tenente-coronel nos crimes militares definidos em lei.
BR DFSTM 002-002-003-002-003
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Subsérie
Parte de Justiça Militar da União
BR DFSTM 005-003-001-002-003
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Dossiê
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1944 a 1945
Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)
Segundas vias de ofícios expedidos pelo Conselho Supremo de Justiça Militar da FEB, ofícios recebidos, apresentação de oficiais e telegramas recebidos, todos produzidos entre 1944 e 1945.
Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB
BR DFSTM 005-003-001-003-003
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Dossiê
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04/04/1945 a 07/01/1946
Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)
Segundas vias de ofícios expedidos pela 1ª Auditoria da 1ª DIE, junto à Força Expedicionária Brasileira-FEB, entre 1945 e 1946.
1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
BR DFSTM 002-002-002-002-003
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Subsérie
Parte de Justiça Militar da União
BR DFSTM 002-002-002-016-003
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Subsérie
Parte de Justiça Militar da União
BR DFSTM 002-004-001-003
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Série
Parte de Justiça Militar da União
BR DFSTM 002-004-002-001-003
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Subsérie
Parte de Justiça Militar da União
BR DFSTM 002-004-002-002-003
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Subsérie
Parte de Justiça Militar da União
BR DFSTM 002-004-004-001-003
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Subsérie
Parte de Justiça Militar da União
BR DFSTM 002-005-001-003
·
Série
Parte de Justiça Militar da União
BR DFSTM 002-005-002-003
·
Série
Parte de Justiça Militar da União
BR DFSTM 002-005-003
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Subseção
Parte de Justiça Militar da União
BR DFSTM 002-005-006-002-003
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Subsérie
Parte de Justiça Militar da União
BR DFSTM 002-003-003
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Série
Parte de Justiça Militar da União
BR DFSTM 003-001-002-001-451/1944-003
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Autos do processo
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18/03/1944 a 27/02/1953
Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955
BR DFSTM 004-002-003
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Série
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1932 a 1940
Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932
Contempla processos de Recurso Criminal relativos a crimes militares ocorridos nas zonas de operações das forças do Governo contra os revolucionários paulistas de 1932.
BR DFSTM 002-001-003-003
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Série
Parte de Justiça Militar da União
BR DFSTM 002-002-001-008-003
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Subsérie
Parte de Justiça Militar da União
BR DFSTM 004-003
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Seção
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1932 a 1934
Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932
BR DFSTM 002-002-003-003
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Série
Parte de Justiça Militar da União
BR DFSTM 005-003-003
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Subseção
Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)
BR DFSTM 001-001-003
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Série
Parte de Justiça Militar - Império
BR DFSTM 002-002-003-003-001-38857-1979-003
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Autos do processo
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14/12/1970 a 23/03/1980
Parte de Justiça Militar da União
BR DFSTM 002-004-001-003-003
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Subsérie
Parte de Justiça Militar da União
BR DFSTM 002-005-005-003-003
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Subsérie
Parte de Justiça Militar da União
BR DFSTM 005-001-003
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Série
Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)
BR DFSTM 003-002-001-001-5203/1937-003
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Autos do processo
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23/12/1936 a 11/02/1943
Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955
BR DFSTM 003-002-003-003
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Série
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[1936] [1955]
Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955
BR DFSTM 002-002-001-003
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Série
Parte de Justiça Militar da União
BR DFSTM 002-002-001-005-001-1368-1927-003
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Autos do processo
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1927
Parte de Justiça Militar da União
BR DFSTM 002-004-001-001-003
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Subsérie
Parte de Justiça Militar da União
BR DFSTM 002-005-002-004-003
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Subsérie
Parte de Justiça Militar da União
BR DFSTM 002-005-007-003
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Série
Parte de Justiça Militar da União
BR DFSTM 003
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Coleção
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1935 a 1955
A Coleção evoca e documenta o desassossego em relação aos movimentos políticos – comunismo, socialismo e fascismo – que marcaram a sociedade brasileira nas décadas de 1930, 1940 e 1950, época de crise e mudança sócio-política bastante significativa no curso da história.
O conjunto documental reflete o pensamento e a forma de sentenciar dos magistrados envolvidos nas votações.
Esta coleção encontra-se inscrita no Registro Nacional do Brasil do Programa Memória do Mundo da UNESCO (MoW) como relevante patrimônio documental nacional, conforme decisão proferida na reunião do Comitê Nacional do Brasil realizada nos dias 2 e 3 de outubro de 2017, na cidade de Belo Horizonte, e Portaria n. 101, de 4 de dezembro de 2017, publicada no DOU do dia 5 seguinte, Seção 1, p. 13.
BR DFSTM 005-003-001-003
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Série
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1944 a 1945
Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)
Ofícios produzidos pela 1ª Auditoria da 1ª DIE junto à FEB durante sua vigência, de 1944 a 1945.
Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB
BR DFSTM 003-001-003
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Item Documental
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22/06/2017
Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955
Carta de Recomendação do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) para nominação do Registro Memória do Mundo Brasil promovido pela Unesco da "Coleção Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936-1955" em 2017.
BR DFSTM 005-004-003
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Subseção
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1944 a 1946
Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)
BR DFSTM 003-001-002-001-1434/1937-003
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Autos do processo
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15/06/1937 a 07/03/1938
Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955
BR DFSTM 003-002-001-001-4900/1937-003
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Autos do processo
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11/06/1934 a 12/03/1937
Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955
BR DFSTM 002-001-002-003
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Série
Parte de Justiça Militar da União
BR DFSTM 002-002-003
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Subseção
Parte de Justiça Militar da União
BR DFSTM 002-003
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Seção
Parte de Justiça Militar da União
BR DFSTM 003-002-003
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Subseção
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1936, 1945
Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955
BR DFSTM 003-002-001-001-4899/1937-002-C
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Autos do processo
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23/11/1936 a 21/09/1964
Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955
BR DFSTM 003-002-001-001-4899/1937-002-B
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Autos do processo
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23/11/1936 a 21/09/1964
Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955
BR DFSTM 003-002-001-001-4899/1937-002-A
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Autos do processo
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11/01/1937 a 24/02/1937
Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955
BR DFSTM 005-003-001-001-01a52/1945-002
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Item Documental
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18/08/1945
Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)
Transcrição da proclamação do General João Batista Mascarenhas de Morais que precedeu a vitória das armas aliadas no Teatro de Operações da Itália.
"Soldados do BRASIL:
A hora decisiva chegou. O fim do nosso inimigo se aproxima com extrema rapidez; a arrogante Alemanha, invadida por Leste e por Oeste, já não suporta os duros golpes que lhes assestam os bravos Exércitos das Nações Unidas.
Na Itália, onde nos trouxe o compromisso militar e o desejo indiscutível de participação no conjunto que ora faz extinguir o mais tirano dos regimes de todos os tempos, as forças aliadas sob o Comando Geral do Marechal ALEXANDER, reiniciaram a ofensiva.
A nossa Divisão que tem sabido cumprir com galhardia as honrosas missões impostas pelo IV Corpo, aguarda o momento de lançar-se ao inimigo. E quando essa hora nos for indicada, quero ver os valentes soldados do Brasil, em ímpetos que o sentimento da honra militar incentiva, atirarem-se sobre o alemão, com a vontade férrea de não o deixar mais respirar, até a completa asfixia.
Avante, pois. É o último esforço que o Brasil exige de nós. Tenhamos certeza do êxito, que depende exclusivamente de cada um dos soldados da FEB. A vitória decisiva já se faz anunciar. Ela mais uma vez, vo-lo digo, depende de cada um. Saberemos cumprir o nosso dever, único meio de podermos, cabeça alçada, chegada a Paz, retornar ao nosso país tão querido com a convicção firme e indiscutível de o haver servido com amor e desinteresse.
JOÃO BATISTA MASCARENHAS DE MORAIS
General de Divisão Comandante da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária"
(Neste mesmo Aditamento ao Boletim Interno n. 12, há também as transcrições das proclamações de: (1) HAROLD RUPERT LEOFRIC GEORGE ALEXANDER, Field Marshal, Supremo Comandante Aliado no Teatro de Operações do Mediterrâneo; (2) MARK WAYNE CLARK, General, USA Comandante, abril de 1945; (3) LUCIAN KING TRUSCOTT JUNIOR, Tenente General US Army, Comandante.)
Força Expedicionária Brasileira - 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária
BR DFSTM 005-003-002
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Subseção
Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)
BR DFSTM 005-004-004-002
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Série
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1944 a 1946
Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)
BR DFSTM 001-001-002
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Série
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1823,1856
Parte de Justiça Militar - Império
Série formada por documentos oficiais, de cunho administrativo, através do qual o Imperador do Brasil (citar nome), por meio dos Conselheiros de Guerra do Conselho Supremo Militar, emitiam ordens e instruções fazendo concessões de patentes, insígnias, aumento de soldo e vencimentos, afastamentos, transferências licenças e indenizações aos militares e seus familiares.
BR DFSTM 002-002-002-011-002
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Subsérie
Parte de Justiça Militar da União
BR DFSTM 002-002-003-003-001-35552-1967-002
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Autos do processo
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11/11/1965 a 11/01/1968
Parte de Justiça Militar da União
BR DFSTM 002-002-003-003-001-38684/1973-002
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Autos do processo
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1973
Parte de Justiça Militar da União
BR DFSTM 002-004-001-001-002
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Subsérie
Parte de Justiça Militar da União
BR DFSTM 002-004-001-002
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Série
Parte de Justiça Militar da União
BR DFSTM 002-004-002-002-002
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Subsérie
Parte de Justiça Militar da União
BR DFSTM 002-004-003-002-002
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Subsérie
Parte de Justiça Militar da União
BR DFSTM 002-005-001-003-002
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Subsérie
Parte de Justiça Militar da União
BR DFSTM 002-005-002
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Subseção
Parte de Justiça Militar da União
BR DFSTM 002-005-002-004-002
·
Subsérie
Parte de Justiça Militar da União
BR DFSTM 002-005-003-002
·
Série
Parte de Justiça Militar da União
BR DFSTM 002-005-003-003-002
·
Subsérie
Parte de Justiça Militar da União
BR DFSTM 002-005-005-002-002
·
Subsérie
Parte de Justiça Militar da União
BR DFSTM 002-005-008-002
·
Série
Parte de Justiça Militar da União
BR DFSTM 002-003-002
·
Série
Parte de Justiça Militar da União
BR DFSTM 004-002-001-29-1934-002
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Autos do processo
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01/12/1936 a 28/08/1937
Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932
BR DFSTM 004-002-002-7099/1934-002
·
Autos do processo
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22/06/1934 a 22/06/1934
Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932
BR DFSTM 004-003-001-002
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Série
Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932
35730/1977-002
·
Autos do processo
Parte de Apelação n. 35.730/1977
BR DFSTM 005-001-002
·
Série
Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)
BR DFSTM 003-002-001-001-5203/1937-002
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Autos do processo
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23/12/1936 a 11/02/1943
Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955
BR DFSTM 003-002-002
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Item Documental
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06/12/2017
Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955
BR DFSTM 003-002-001-001-apelacao-5033-1937-002
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Autos do processo
·
15/05/1937 a 13/10/1937
Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955
BR DFSTM 003-002-001-001-apelacao-5054-1937-002
·
Autos do processo
Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955
BR DFSTM 003-001-002-001-455/1946-002
·
Autos do processo
·
02/04/1946 a 14/04/1947
Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955
BR DFSTM 003-001-002-001-455/1946-002
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Autos do processo
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02/04/1946 a 14/04/1947
Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955
BR DFSTM 003-001-002-001-451/1944-002
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Autos do processo
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18/03/1944 a 27/02/1953
Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955
BR DFSTM 005-002
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Seção
Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)
BR DFSTM 002-001-003-002
·
Série
Parte de Justiça Militar da União
BR DFSTM 002-002-001-008-002
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Subsérie
Parte de Justiça Militar da União
BR DFSTM 002-001-002-002
·
Série
Parte de Justiça Militar da União
BR DFSTM 002-002-001-002-002
·
Subsérie
Parte de Justiça Militar da União
BR DFSTM 003-002-002-002
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Subsérie
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1939 a 1941
Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955
BR DFSTM 001-002
·
Seção
Parte de Justiça Militar - Império
Conjunto de operações ligadas ao processamento e julgamento de crimes militares em segunda instância, que compreendem basicamente apelações e recursos.
BR DFSTM 001-002-002
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Série
Parte de Justiça Militar - Império
BR DFSTM 002-001-001-002
·
Série
Parte de Justiça Militar da União
BR DFSTM 002-002-001-009-002
·
Subsérie
Parte de Justiça Militar da União
BR DFSTM 002-002-001-016-002
·
Subsérie
Parte de Justiça Militar da União
BR DFSTM 002-002-001-019-002
·
Subsérie
Parte de Justiça Militar da União
BR DFSTM 004-003-002-001-002
·
Subsérie
Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932
BR DFSTM 004-004-002
·
Subseção
Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932
BR DFSTM 002-002-002-019-002
·
Subsérie
Parte de Justiça Militar da União
BR DFSTM 002-004-001-003-002
·
Subsérie
Parte de Justiça Militar da União
BR DFSTM 002-004-002-001-002
·
Subsérie
Parte de Justiça Militar da União
BR DFSTM 002-004-003-001-002
·
Subsérie
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1891 a 1989
Parte de Justiça Militar da União
BR DFSTM 002-005-007-005-002
·
Subsérie
Parte de Justiça Militar da União
BR DFSTM 002-005-006-002
·
Série
Parte de Justiça Militar da União