Processo n. 4.877/1944 - Volume 3

• BR DFSTM 003-001-002-001-4877/1944-002
• Autos do processo

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Processos de Habeas Corpus

• BR DFSTM 003-002-001-002
• Subsérie
• 1937 a 1939

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Crime Militar em Tempo de Paz

• BR DFSTM 003-002-002
• Subseção
• 1939 a 1941

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

2ª Instância

• BR DFSTM 005-002
• Seção

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Ofícios Recebidos da 1ª Auditoria 1ª DIE 1944/1945 (FEB)

• 005-003-001-002-002
• Dossiê
• 23/09/1944 a 25/04/1945

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Ofícios recebidos da 1ª Auditoria da 1ª DIE, atuando junto à Força Expedicionária Brasileira-FEB, entre 1944 e 1945.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Crimes em Tempos de Guerra

• BR DFSTM 002-001-002
• Subseção

Parte de Justiça Militar da União

Inquérito - Tempo de Guerra

• BR DFSTM 002-001-002-002
• Série

Parte de Justiça Militar da União

Função Judicial 2ª Instância

• BR DFSTM 002-002
• Seção

Parte de Justiça Militar da União

Conjunto de operações que o Tribunal leva a efeito para auxiliar e viabilizar o desempenho de suas atribuições específicas e que resulta na acumulação de documentos de caráter instrumental e acessório.

Embargos opostos aos acórdãos

• BR DFSTM 002-002-001-009-002
• Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Processos administrativos de disponibilidade de membros

• BR DFSTM 002-002-001-011-002
• Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Processos de Recursos de bombeiros

• BR DFSTM 002-002-001-019-002
• Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Ata de distribuição de processos

• BR DFSTM 002-004-001-002-002
• Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Atividades Judiciais - 1ª Instância

• BR DFSTM 002-004-002
• Subseção

Parte de Justiça Militar da União

Conselhos de Justiça (Especial e Permanente)

• BR DFSTM 002-004-002-002
• Série

Parte de Justiça Militar da União

Acórdãos

• BR DFSTM 002-004-003-001-002
• Subsérie
• 1891 a 1989

Parte de Justiça Militar da União

Mapa estatístico dos Juízes de 1ª Instância

• BR DFSTM 002-004-004-001-002
• Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Organização e Funcionamento

• BR DFSTM 002-005-002
• Subseção

Parte de Justiça Militar da União

Comunicação social

• BR DFSTM 002-005-002-002
• Série

Parte de Justiça Militar da União

Direitos e benefícios

• BR DFSTM 002-005-003-002
• Série

Parte de Justiça Militar da União

Aquisição de imóvel

• BR DFSTM 002-005-005-002
• Série

Parte de Justiça Militar da União

Documentação arquivística

• BR DFSTM 002-005-007-002
• Série

Parte de Justiça Militar da União

Tecnologia da Informação - Programa. Sistema. Rede. Obs: Inclusive licença e registro de uso e compra, Manuais técnicos, Manuais do usuário

• BR DFSTM 002-005-007-005-002
• Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Orçamento

• BR DFSTM 002-005-006-002
• Série

Parte de Justiça Militar da União

Telecomunicação

• BR DFSTM 002-005-008-002
• Série

Parte de Justiça Militar da União

Carta de Recomendação - Anita Leocadia Prestes

• BR DFSTM 003-001-002
• Item Documental
• 16/05/2017

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Carta de Recomendação da Dra. Anita Leocadia Prestes à participação do Superior Tribunal Militar com a "Coleção Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936-1955" para nominação no ...

Ofícios do CSJM-FEB

• BR DFSTM 005-003-001-002
• Série
• 1944 a 1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Ofícios produzidos pelo Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB durante sua vigência, de 1944 a 1945.

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB

Administração Geral

• BR DFSTM 005-003-002
• Subseção

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Protocolo: recepção, cadastro, tramitação e expedição de documentos

• BR DFSTM 005-003-003-001-002
• Subsérie
• 1944 a 1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Movimentação de Material

• BR DFSTM 005-003-004-001-002
• Subsérie
• 1944 a 1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB

Crime Militar em Tempo de Guerra

• BR DFSTM 003-001-002
• Subseção
• 1937 a 1953

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Processos de Habeas Corpus

• BR DFSTM 004-002-002
• Série
• 1932 a 1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Contempla processos de Habeas Corpus impetrados no Conselho Superior de Justiça Militar (CSJM) ou Supremo Tribunal Militar (STM) de réus julgados por crimes militares praticados nas zonas de operações das forças do Governo contra os revolucionário...

Atividades Judiciais - 2ª Instância

• BR DFSTM 004-003-002
• Subseção

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Processos de Recursos de bombeiros

• BR DFSTM 002-002-002-019-002
• Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Ofício 2-Pres/1945 - Instalação da sede do CSJM-FEB na Capital Federal

• BR DFSTM 005-003-001-002-001-002-pres/1945
• Item Documental
• 15/01/1945

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Informa que o Conselho Supremo de Justiça Militar instalou-se no edifício da Escola de Educação Física do Exército, na Fortaleza de São João, Urca, tendo reiniciado, na data do ofício, os seus trabalhos.

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB

Processos de Habeas Data

• BR DFSTM 002-002-002-002-003
• Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Julgar Apelações e Recursos

• BR DFSTM 002-002-003-003
• Série

Parte de Justiça Militar da União

Encaminhamento de ata de distribuição

• BR DFSTM 002-004-001-002-003
• Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Atividades Judiciais - 2ª Instância

• BR DFSTM 002-004-003
• Subseção

Parte de Justiça Militar da União

Relatório de correição

• BR DFSTM 002-004-004-001-003
• Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Cerimonial e promoção de eventos

• BR DFSTM 002-005-002-003
• Série

Parte de Justiça Militar da União

Pessoal

• BR DFSTM 002-005-003
• Subseção

Parte de Justiça Militar da União

Ingresso

• BR DFSTM 002-005-003-003
• Série

Parte de Justiça Militar da União

Extravio de documentos.

• BR DFSTM 002-005-007-002-003
• Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Documentação museológica

• BR DFSTM 002-005-007-003
• Série

Parte de Justiça Militar da União

Finanças

• BR DFSTM 002-005-006-003
• Série

Parte de Justiça Militar da União

Crimes contra a Ordem Política e Social (1ª Instância)

• BR DFSTM 002-001-003
• Subseção

Parte de Justiça Militar da União

Autos findos

• BR DFSTM 002-001-003-003
• Série

Parte de Justiça Militar da União

Apoio à Função Judicial

• BR DFSTM 004-003
• Seção
• 1932 a 1934

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Revisões {FEB}

• 005-002-003
• Série

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB

Ofícios da 1ª Auditoria da 1ª DIE (FEB)

• BR DFSTM 005-003-001-003
• Série
• 1944 a 1945

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Ofícios produzidos pela 1ª Auditoria da 1ª DIE junto à FEB durante sua vigência, de 1944 a 1945.

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB

Ofícios Expedidos 1945 e 1946/1ª Aud. 1ª DIE (FEB)

• 005-003-001-003-003
• Dossiê
• 04/04/1945 a 07/01/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Segundas vias de ofícios expedidos pela 1ª Auditoria da 1ª DIE, junto à Força Expedicionária Brasileira-FEB, entre 1945 e 1946.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Crime Militar em Tempo de Guerra

• BR DFSTM 003-002-003
• Subseção
• 1936, 1945

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisões Criminais

• BR DFSTM 003-002-003-003
• Série
• [1936] [1955]

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Acompanhamento de atividades

• BR DFSTM 002-005-001-003
• Série

Parte de Justiça Militar da União

Reajuste e reposição salarial

• BR DFSTM 002-005-003-001-003
• Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Carta de Recomendação - Instituto dos Advogados Brasileiros

• BR DFSTM 003-001-003
• Item Documental
• 22/06/2017

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Carta de Recomendação do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) para nominação do Registro Memória do Mundo Brasil promovido pela Unesco da "Coleção Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisio...

Aplicação de medida provisória de segurança

• BR DFSTM 002-002-001-018-003
• Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Julgamento de pedidos de Mandado de Segurança

• BR DFSTM 002-002-002-003
• Série

Parte de Justiça Militar da União

Livro de registro de processos (tombo)

• BR DFSTM 002-004-001-001-003
• Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Diligência

• BR DFSTM 002-004-001-003
• Série

Parte de Justiça Militar da União

Audiência Admonitória

• BR DFSTM 002-004-002-001-003
• Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Processos de Recurso Criminal

• BR DFSTM 004-002-003
• Série
• 1932 a 1940

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Contempla processos de Recurso Criminal relativos a crimes militares ocorridos nas zonas de operações das forças do Governo contra os revolucionários paulistas de 1932.

Ofícios Expedidos, Recebidos, Apresentação de Oficiais e Telegramas 1944-1945 (CSJM-FEB)

• BR DFSTM 005-003-001-002-003
• Dossiê
• 1944 a 1945

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Segundas vias de ofícios expedidos pelo Conselho Supremo de Justiça Militar da FEB, ofícios recebidos, apresentação de oficiais e telegramas recebidos, todos produzidos entre 1944 e 1945.

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB

Documentação e Informação

• BR DFSTM 005-003-003
• Subseção

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Ação Penal - Tempo de Paz

• BR DFSTM 002-001-001-003
• Série

Parte de Justiça Militar da União

Esta subseção contempla os documentos relacionados ao julgamento, em 1ª instância, de oficiais até o posto de tenente-coronel nos crimes militares definidos em lei.

Função Administrativa

• BR DFSTM 005-003
• Seção

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Ação Penal - Tempo de Guerra

• BR DFSTM 002-001-002-003
• Série

Parte de Justiça Militar da União

Julgamento de pedidos de Mandado de Segurança

• BR DFSTM 002-002-001-003
• Série

Parte de Justiça Militar da União

Processos de recurso contra despacho de relator

• BR DFSTM 002-002-001-008-003
• Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Aplicação de medida provisória de segurança

• BR DFSTM 002-002-002-018-003
• Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Compromisso dos Peritos

• BR DFSTM 002-004-002-002-003
• Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Livro de registro de presença (Controle de visitantes nas solenidades)

• BR DFSTM 002-005-002-003-003
• Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Assistência social (projetos, estudos e normas)

• BR DFSTM 002-005-002-004-003
• Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Aquisição de imóvel por doação

• BR DFSTM 002-005-005-002-003
• Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Desapropriação, reintegração de posse, reivindicação de domínio, tombamento

• BR DFSTM 002-005-005-003-003
• Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Autos findos

• BR DFSTM 005-001-003
• Série

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)