Showing 79 results

Archival description
Santa Maria Código Penal Militar
Print preview
Card view Table view
Autos findos n. 1.246/1979
BR DFSTM 002-001-001-002-1246/1979 · File · 28/09/1977 a 01/01/1979
Part of Justiça Militar da União

Militares acusados de tráfico de entorpecentes dentro do quartel, em Santa Maria, em 28 de setembro de 1976.

 Untitled
Autos findos n. 1.374/1979
BR DFSTM 002-001-001-002-1374/1979 · File · 22/10/1979 a 16/01/1980
Part of Justiça Militar da União

Arquivamento de processo de deserção de militar que se ausentou do Quartel em 16/05/1977. O envolvido foi considerado incapaz de ser reincluído às fileiras do Exército, em Rio Grande do Sul.

 Untitled
Autos findos n. 1.475/1979
BR DFSTM 002-001-001-002-1475/1979 · File · 06/11/1979 a 15/01/1980
Part of Justiça Militar da União

Termo de insubmissão de civil selecionado para prestação de serviço militar, não se apresentando até 15/01/1972, data limite para matrícula, em Rio Grande do Sul. O envolvido foi considerado incapaz de prestar serviço militar.

 Untitled
Autos findos n. 148/1977
BR DFSTM 002-001-001-002-148/1977 · File · 26/10/1976 a 11/03/1977
Part of Justiça Militar da União

Execução de sentença de suspensão de pena de militar na cidade de Santa Maria em 10/01/1977.

 Untitled
Autos findos n. 156/1976
BR DFSTM 002-001-001-002-156/1976 · File · 26/07/1974 a 13/05/1976
Part of Justiça Militar da União

Execução de sentença de extinção de punibilidade de ex militar na cidade de Santa Maria em 14/01/1976.

 Untitled
Autos findos n. 158/1976
BR DFSTM 002-001-001-002-158/1980 · File · 19/02/1975 a 13/05/1976
Part of Justiça Militar da União

Execução de sentença referente à indulto para civil na cidade de Santa Maria em 10/12/1975.

 Untitled
Autos findos n. 212/1980
BR DFSTM 002-001-001-002-212/1980 · File · 28/09/1977 a 20/03/1980
Part of Justiça Militar da União

Suspensão condicional da pena de militar condenado por uso de entorpecentes em Santa Maria em 03 de maio de 1977.

 Untitled
Autos findos n. 213/1980
BR DFSTM 002-001-001-002-213/1980 · File · 21/01/1980 a 24/04/1980
Part of Justiça Militar da União

Termo de deserção de militar que faltou o quartel desde a revista de recolher de 28/08/1979, completando os dias de ausência previstos em lei. O acusado foi considerado isento do processo por motivos de saúde, no Rio Grande do Sul.

 Untitled
Autos findos n. 217/1979
BR DFSTM 002-001-001-002-217/1979 · File · 25/09/1978 a 07/02/1979
Part of Justiça Militar da União

Execução de Sentença de militar acusado do crime de lesão corporal na cidade de Santa Maria RS em 1979.

 Untitled
Autos findos n. 23/1976
BR DFSTM 002-001-001-002-23/1976 · File · 17/09/1975 a 15/03/1976
Part of Justiça Militar da União

Execução de setença de acolhimento de alvará de soltura para militar na cidade de Santa Maria em 04/11/1975.

 Untitled
Autos findos n. 24/1964
BR DFSTM 002-001-001-002-24/1964 · File · 02/08/1963 a 06/03/1964
Part of Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de fixar pena para militar na cidade de Santa Maria em 31/07/1963.

 Untitled
Autos findos n. 25/1964
BR DFSTM 002-001-001-002-25/1964 · File · 08/05/1963 a 06/03/1964
Part of Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de fixar pena de militar na cidade de Santa MAria em 07/05/1963.

 Untitled
Autos findos n. 27/1964
BR DFSTM 002-001-001-002-27/1964 · File · 31/01/1963 a 06/03/1964
Part of Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de fixar pena de militar na cidade de Santa Maria em 23/08/1963.

 Untitled
Autos findos n. 276/1964
BR DFSTM 002-001-001-002-276/1964 · File · 27/08/1963 a 24/03/1964
Part of Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade de Santa Maria em 21/02/1964.

 Untitled
Autos findos n. 311/1976
BR DFSTM 002-001-001-002-311/1976 · File · 10/11/1975 a 04/06/1976
Part of Justiça Militar da União

Inquérito Policial Militar instaurado para investigar extravio de material bélico na cidade de Santa Cruz do Sul em 10/11/1975.

 Untitled
Autos findos n. 350/1980
BR DFSTM 002-001-001-002-350/1980 · File · 04/03/1980 a 24/04/1980
Part of Justiça Militar da União

Termo de deserção de militar que faltou o quartel desde o dia 12/06/1978, completando os dias de ausência previstos em lei. O envolvido foi absolvido por motivos de saúde, necessitando de 30 dias de tratamento para ser reincorporado ao Exército.

 Untitled
Autos findos n. 361/1977
BR DFSTM 002-001-001-002-361/1977 · File · 18/11/1976 a 18/05/1977
Part of Justiça Militar da União

Inquérito Policial Militar instaurado para investigar furto de material de oficina mecânica militar na cidade de Santa Maria em 18/11/1976.

 Untitled
Autos findos n. 389/1964
BR DFSTM 002-001-001-002-389/1964 · File · 14/04/1945 a 08/06/1964
Part of Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de anular declaração de insubmissão para dezesseis militares na cidade de Santa Maria em 30/04/1945.

 Untitled
Autos findos n. 399/1979
BR DFSTM 002-001-001-002-399/1979 · File · 09/05/1977 a 23/04/1979
Part of Justiça Militar da União

Pedido de execução de sentença de civil na cidade de Santa Maria - RS, na data 09 de maio de 1977.

 Untitled
Autos findos n. 405/1970
BR DFSTM 002-001-001-002-405/1970 · File · 20/09/1968 a 10/06/1970
Part of Justiça Militar da União

Execução de sentença de militar acusado de causar acidente entre uma viatura e um trem em Santa Maria em 20 de setembro de 1968.

 Untitled
Autos findos n. 533/1979
BR DFSTM 002-001-001-002-533/1979 · File · 07/06/1978 a 22/05/1979
Part of Justiça Militar da União

Inquérito Policial Militar para averiguação de casos de lesões corporais e óbitos durante instrução de Guerra Química, havendo ainda denúncia de mals tratos a soldados durante o procedimento, em Santa Maria.

 Untitled
Autos findos n. 593/1979
BR DFSTM 002-001-001-002-593/1979 · File · 06/12/1978 a 22/05/1979
Part of Justiça Militar da União

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de de soldados que furtavam em Quartel, em Rio Grande dos Sul.

 Untitled
Autos findos n. 723/1980
BR DFSTM 002-001-001-002-723/1980 · File · 16/06/1980 a 25/07/1980
Part of Justiça Militar da União

Crime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.

 Untitled
Autos findos n. 814/1946
BR DFSTM 002-001-001-002-814/1946 · File · 12/09/1946 a 04/07/1947
Part of Justiça Militar da União

Militar acusado de venda de combustível pertencente às Forças Armadas na cidade de Santa Maria em 12/09/1946.

 Untitled
Autos findos n. 83/1980
BR DFSTM 002-001-001-002-83/1980 · File · 07/12/1978 a 05/03/1980
Part of Justiça Militar da União

Solicitação de suspensão condicional da pena de um militar acusado de lesão corporal na cidade de Santa Maria em 07/12/1978.

 Untitled
Autos findos n. 855/1980
BR DFSTM 002-001-001-002-855/1980 · File · 01/08/1978 a 20/08/1980
Part of Justiça Militar da União

Suspensão de pena de soldado. O envolvido deixou sua arma ao alcance de indivíduo menor de idade, quando o menor foi devolver a arma ao acusado e esta veio a detonar, atingindo o menor gravamente, este inclusive veio a falecer, em Rio Grande do Sul.

 Untitled
Autos findos n. 86/ 1976
BR DFSTM 002-001-001-002-86/1976 · File · 10/07/1975 a 15/03/1976
Part of Justiça Militar da União

Execução de sentença afim de extinguir a punibilidade de militar na cidade de Santa Maria em 18/12/1975.

 Untitled
Autos findos n. 879/1980
BR DFSTM 002-001-001-002-879/1980 · File · 24/04/1979 a 01/10/1980
Part of Justiça Militar da União

Suspensão de pena de militar denunciado por ter organizado e comandado instrução da guerra química, ao qual foram submetidos alguns soldados. Os militares que participaram de tal atividade tiveram sérias alterações orgânicas ao atravessarem fosso tomado por gases e outros produtos químicos, dois dos soldados vieram a falecer, em 31/01/1978, no Rio Grande do Sul.

 Untitled
Autos findos n. 91/1976
BR DFSTM 002-001-001-002-91/1976 · File · 28/07/1975 a 15/03/1976
Part of Justiça Militar da União

Execução de sentença afim de extinguir a punibilidade de ex militar na cidade de Santa Maria em 10/12/1975.

 Untitled
Autos findos n. 912/1970
BR DFSTM 002-001-001-002-912/1970 · File · 04/12/1969 a 04/09/1970
Part of Justiça Militar da União

Inquérito Policial Militar instaurado para investigar furto de binóculos militar na cidade de Santa Maria em 18/11/1957.

 Untitled
Apelação n. 11.569/1944
BR DFSTM 003-002-001-001-apelacao-11569-1944 · File · 10/07/1944 a 14/12/1946
Part of Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Apelação referente a militares e civis, condenados por envolvimento no Partido Nacional Socialista Alemão ou pertencentes ao grupo Ação Integralista Brasileira, que foi legalmente extinto. Acusados de exercerem grande influência por meio de bispos e pastores que difundiam ideais nazistas, como também de agirem supostamente dentro e fora dos quartéis coagindo os outros a aderirem ao movimento.

 Untitled