Tenente declarado desertor por ter se ausentado do serviço por um período superior a 08 (oito) dias. Contudo, o processo foi arquivado.
UntitledMilitar declarado desertor por ter se ausentado do serviço por um período superior à 08 (oito) dias. Contudo foi solicitado arquivamento do processo.
UntitledDeserção de praça ocorrida de 23 a 31 de março de 1968, no Rio Grande do Sul.
UntitledMilitar furta artefatos do 1º Esquadrão de Fuzileiros lugar que servia até o ocorrido.
UntitledMarinheiro declarado desertor por ter se ausentado do serviço por um período superior a 08 (oito) dias, em razão disso foi condenado pela prática do crime.
UntitledTermo de deserção de militar. Ausentou-se do quartel desde a formatura matinal de 09/07/1979 até 10/07//1979, os dias de ausência que a lei define como deserção. O envolvido foi isento do processo por ser considerado incapaz de prestar serviço para o Exército.
UntitledInformes sobre civil, ressaltando que no auto de apreensão referente a duas fitas magnéticas gravadas contendo discursos do acusado em tela, proferido em Palmeira das Missões, Rio Grande do Sul, em 1976. Nas fitas constam somente as notícias sobre as referidas fitas. O acusado foi beneficiado pela lei de anistia.
UntitledInformes acerca de facão de mato e faca que acompanham o Inquérito Policial Militar nº 02/79, em Santiago, em Rio Grande do Sul.
UntitledMilitar acusado de cometer ato libidinoso e abandono de posto no dia 13/08/1977 em Santa Maria.
UntitledMilitar acusado de cometer ato libidinoso no dia 13/08/1977 em Santa Maria.
UntitledMilitar acusado de cometer ato libidinoso no dia 13/08/1977 em Santa Maria.
UntitledMilitar acusado de cometer ato libidinoso no dia 13/08/1977 em Santa Maria.
UntitledMilitar acusado de cometer ato libidinoso no dia 13/08/1977 em Santa Maria.
UntitledMilitares acusados de tráfico de entorpecentes dentro do quartel, em Santa Maria, em 28 de setembro de 1976.
UntitledMilitar acusado de desacato e agressão a superior na cidade de Santa Maria em 30/08/1945.
UntitledMilitar envolvido em acidente de trânsito, em Santa Maria, em 29 de agosto de 1979.
UntitledExecução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 21/08/1945.
UntitledMilitar acusado de embriaguez seguida de abandono de posto na cidade de Santa Maria em 11/12/1945.
UntitledMilitar acusado de agressão física na cidade de Santa Maria em 01/03/1946.
UntitledMilitar acusado de desacato na cidade de Santa Maria em 06/11/1945.
UntitledMilitar acusado de agressão física na cidade de Santa Maria em 24/07/1945.
UntitledMilitar acusado de lesão corporal, em Santa Maria, em 20 de maio de 1977.
UntitledAbsolvição de militar na cidade de Santa Maria em 11/09/1979.
UntitledCivil acusado de insubmissão na cidade de Santa Maria em 22/10/1979.
UntitledCivil acusado de insubmissão na cidade de Santa Maria em 22//10/1979.
UntitledArquivamento de processo de deserção de militar que se ausentou do Quartel em 16/05/1977. O envolvido foi considerado incapaz de ser reincluído às fileiras do Exército, em Rio Grande do Sul.
UntitledAbsolvição de militar na cidade de Santa Maria em 09/10/1979.
UntitledPedido de execução de sentença de militar por lesão culposa em Santa Maria - RS, dia 15 de dezembro de 1977.
UntitledTermo de insubmissão de civil selecionado para prestação de serviço militar, não se apresentando até 15/01/1972, data limite para matrícula, em Rio Grande do Sul. O envolvido foi considerado incapaz de prestar serviço militar.
UntitledExecução de sentença de suspensão de pena de militar na cidade de Santa Maria em 10/01/1977.
UntitledExecução de sentença de extinção de punibilidade de ex militar na cidade de Santa Maria em 14/01/1976.
UntitledExecução de sentença referente à indulto para civil na cidade de Santa Maria em 10/12/1975.
UntitledExecução de sentença a fim de prender militar na cidade de Santa Maria em 12/12/1944.
UntitledExecução de sentença a fim de prender militar na cidade de Santa Maria em 12/09/1945.
UntitledExecução de sentença a fim de prender militar na cidade de Santa Maria em 02/02/1944.
UntitledExecução de sentença a fim de prender militar na ciade de Santa Maria em 25/07/1944.
UntitledExecução de sentença a fim de prender militar na cidade de Santa Maria em 17/04/1944.
UntitledExecução de sentença a fim de prender militar na cidade de Santa Maria em 18/04/1944.
UntitledExecução de sentença a fim de prender militar na cidade de Santa Maria em 12/07/1944.
UntitledExecução de sentença a fim de prender militar na cidade de Santa Maria em 25/10/1944.
UntitledSuspensão condicional da pena de militar condenado por uso de entorpecentes em Santa Maria em 03 de maio de 1977.
UntitledTermo de deserção de militar que faltou o quartel desde a revista de recolher de 28/08/1979, completando os dias de ausência previstos em lei. O acusado foi considerado isento do processo por motivos de saúde, no Rio Grande do Sul.
UntitledExecução de Sentença de militar acusado do crime de lesão corporal na cidade de Santa Maria RS em 1979.
UntitledExecução de setença de acolhimento de alvará de soltura para militar na cidade de Santa Maria em 04/11/1975.
UntitledExecução de sentença a fim de fixar pena para militar na cidade de Santa Maria em 31/07/1963.
UntitledExecução de sentença a fim de fixar pena de militar na cidade de Santa MAria em 07/05/1963.
UntitledExecução de sentença a fim de absolver militar na cidade de Santa Maria de 12/10/1962.
UntitledExecução de sentença a fim de fixar pena de militar na cidade de Santa Maria em 23/08/1963.
UntitledExecução de sentença a fim de prender militar na cidade de Santa Maria em 31/07/1963.
UntitledExecução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade de Santa Maria em 21/02/1964.
UntitledExecução de sentença a fim de condenar militar na cidade de Santa Maria em 27/09/1963.
UntitledInquérito Policial Militar instaurado para investigar extravio de material bélico na cidade de Santa Cruz do Sul em 10/11/1975.
UntitledExecução de Sentença na cidade de Santa Maria-RS, em 14 de junho de 1977.
UntitledPena suspensa de Execução de sentença na cidade de Santa Maria em 25 de janeiro de 1977
UntitledTermo de deserção de militar que faltou o quartel desde o dia 12/06/1978, completando os dias de ausência previstos em lei. O envolvido foi absolvido por motivos de saúde, necessitando de 30 dias de tratamento para ser reincorporado ao Exército.
UntitledInquérito Policial Militar instaurado para investigar furto de material de oficina mecânica militar na cidade de Santa Maria em 18/11/1976.
UntitledCivis da cidade de Camaquã foram acusados de, por meio da Rádio Mairink Veiga, do Estado da Guanabara, incentivarem a formação e organização de “grupos de onze” ou “comandos nacionalistas” nos meios rurais, nas fábricas e em vários setores de atividade, com finalidade de gerarem uma pertubação da ordem política. Foram incursos no crime previsto no art. 24 da Lei 1.802/53 (Lei de Segurança Nacional).
UntitledExecução de sentença a fim de anular declaração de insubmissão para dezesseis militares na cidade de Santa Maria em 30/04/1945.
UntitledPedido de execução de sentença de civil na cidade de Santa Maria - RS, na data 09 de maio de 1977.
UntitledReforma de sentença de militar portador de epilepsia em Santa Maria em 17 de setembro de 1965.
UntitledExecução de sentença de militar acusado de causar acidente entre uma viatura e um trem em Santa Maria em 20 de setembro de 1968.
UntitledDenúncia de insubmissão de militar em Santa Maria - RS, dia 19 de março de 1979.
UntitledExecução de sentença de civil acusado de publicação e distribuição de boletins de propaganda comunista e participação do Comitê Municipal do PCB em Erexim-RS em 06 de fevereiro de 1970.
UntitledAos 11 de março de 1944, na cidade de Santa Maria, estado do Rio Grande do Sul, na Viação Férrea, foi feita a apreensão de dezoito rolos de borracha para recauchutagem de pneus, num total de duzentos e vinte quilos, acondicionados em dez malas de mão que estavam sendo transportadas para o Uruguaiana sem quaisquer documentos de legalização e permissão de trânsito, também foi encontrado com um dos acusados um revólver calibre 32 com munição.
UntitledExecução de sentença afim de acatar alvará de sentença de militar na cidade de Santa Maria em 14/05/1980.
UntitledExecução de sentença a fim de prender militar na cidade de Santa Maria em 21/07/1944.
UntitledExecução de sentença afim de cumprir alvará de sentença para civil na cidade de Curitiba em 15/04/1980
UntitledExecução de sentença a fim de prender militar na cidade Santa Maria em 21/03/1944.
UntitledExecução de sentença a fim de prender militar na cidade de Santa Maria em 19/01/1944.
UntitledExecução de sentença a fim de prender militar na cidade de Santa Maria em 08/01/1944.
UntitledInquérito Policial Militar para averiguação de casos de lesões corporais e óbitos durante instrução de Guerra Química, havendo ainda denúncia de mals tratos a soldados durante o procedimento, em Santa Maria.
UntitledExecução de sentença de indulto para militar na cidade de Santa Maria em 07/04/1975.
UntitledApelação nº 32.259 contra sentença do Conselho Permanente de Justiça da 3 Auditoria da 3ª R. M.. que absolveu soldado por ter retirado mosquetão da Reserva do 1º Pelotão de seu regimento, Santa Maria
UntitledInquérito Policial Militar para averiguação de caso de de soldados que furtavam em Quartel, em Rio Grande dos Sul.
UntitledExecução de sentença a fim de prender militar na cidade de Santa Maria em 06/03/1964.
UntitledCivil acusado de insubmissão na cidade de Santa Maria em 20/04/1954.
UntitledCivil acusado de insubmissão na cidade de Sata Maria em 15/05/1954.
UntitledRéu com o benefício de "Serviço externo", recebe livramento condicional, e após cumprimento de 5 anos da pena, tem sua sentença extinta. Santa Maria 1979
UntitledApós receber o benefício da condicional, o civil sentenciado entra com pedido de concessão de pernoite.
UntitledTenente Coronel José Sotero Menezes Junior acusa Pantaleão Telles Ferreira de ser o causador da transferência do 1º Tenente Joaquim de Magalhães Cardoso Barata.
UntitledCrime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.
UntitledExecução de sentença de civil acusado de distribuição de propaganda comunista, ofensas às autoridades constituídas e participação do Comitê Municipal do PCB em Erexim-RS em 06 de fevereiro de 1970.
UntitledColisão acidental de veículos envolvendo militares.
UntitledExecução de sentença a fim de absolver civil na cidade de Santa Maria em 23/05/1979.
UntitledArquivamento de processo de deserção de militar que foi isentado da acusação.
UntitledExecução de sentença de soldado, na cidade do Rio de Janeiro, em 22 de abril de 1976.
UntitledMilitar provoca ferimento a bala em subordinado, Santa Maria (RS)
UntitledMilitar acusado de venda de combustível pertencente às Forças Armadas na cidade de Santa Maria em 12/09/1946.
UntitledMilitar acusado de abandono de posto na cidade de Santa Maria em 19/10/1946.
UntitledMilitar envolvido em acidente de trânsito,em Santa Maria, em 29 de agosto de 1978.
UntitledSolicitação de suspensão condicional da pena de um militar acusado de lesão corporal na cidade de Santa Maria em 07/12/1978.
UntitledSuspensão condicional de pena de civil. O envolvido exercia serviço militar em Santa Bárbara do Sul em 1976 e 1977 e no desempenho de suas funções exigiu e cobrou dinheiro, a título de taxas e multas, de várias pessoas que compareceram à junta. O benefício de livramento condiconal foi concedido.
UntitledSuspensão condicional de pena de soldado por prazo de dois anos, no Rio Grande de Sul
UntitledProcesso de deserção de militar em Santa Maria - RS, dia 11 de dezembro de 1979.
UntitledSuspensão de pena de soldado. O envolvido deixou sua arma ao alcance de indivíduo menor de idade, quando o menor foi devolver a arma ao acusado e esta veio a detonar, atingindo o menor gravamente, este inclusive veio a falecer, em Rio Grande do Sul.
UntitledArquivamento de processo de deserção de militar que foi isentado da acusação.
UntitledExecução de sentença afim de extinguir a punibilidade de militar na cidade de Santa Maria em 18/12/1975.
UntitledMilitar acusado de furtar e vender estojos vazios e estopilhas de munição pertencentes ao Grupo que servia.
UntitledMilitares acusados de tentativa de fuga da prisão, onde já cumpriam pena por deserção.
UntitledSuspensão de pena de militar denunciado por ter organizado e comandado instrução da guerra química, ao qual foram submetidos alguns soldados. Os militares que participaram de tal atividade tiveram sérias alterações orgânicas ao atravessarem fosso tomado por gases e outros produtos químicos, dois dos soldados vieram a falecer, em 31/01/1978, no Rio Grande do Sul.
Untitled