Ofício do Dr. Amarilio Lopes Salgado, 1º Promotor Substituto em exercício na 4ª Região Militar, colocando-se à disposição da Justiça Militar junto às Forças Expedicionárias Brasileiras (FEB).
UntitledLivro de registro dos acórdãos do Supremo Tribunal Militar exarados nas apelações das 4ª e 5ª CJMs, no período de 1921 a 1930. Abrange os Estados da Bahia, Sergipe, Alagoas, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande dp Norte, Minas Gerais.
UntitledEm agosto de 1996, na cidade de Belo Horizonte, estado de Minas Gerais, militares foram citados no livro “Incidente em Varginha”, de autoria dos ufólogos Vitório Pacaccini e Maxs Portes, como responsáveis pela suposta captura e transporte de um ser extraterrestre ("ET"), na cidade de Varginha, estado de Minas Gerais, em 20 de janeiro de 1996.
[ET de Varginha]
Deserção de civil. Mulher funcionária da Fábrica de Juiz de Fora (FJF), foi acusada de deserção por faltar ao serviço por um período superior a 8 (oito) dias. Em consequência, foi condenada na pena do art. 16 do Decreto-Lei n. 4.766/42.
[Primeira mulher considerada desertora]
UntitledCivil denunciado por ter se apresentado ao QG do Subcomando da 4ª DI, em Belo Horizonte, com falsa identidade, procurando obter vantagem reservada àqueles que pertenceram à FEB. O documento falsificado tinha sido furtado de um ex-expedicionário.
Encontra-se anexada aos autos do processo uma medalha da FEB.
IPM instaurado para apurar acidente de carro
UntitledCivil acusado de insubmissão na cidade de Juiz de Fora em 29/06/1989.
UntitledDenúncia contra militar sobre lesão corporal em Três Corações em 30 de novembro de 1981.
UntitledInvestigação acerca de um incêndio em carro particular de um militar na cidade de São João de Rei, Minas Gerais, em 30/10/1980, tendo como resultado o arquivamento do processo.
UntitledInquérito aberto para apurar perda de material bélico por militar na Fazenda do Mambengo, em São João Del Rei - MG, no dia 14 de maio de 1980.
UntitledInquérito para apurar acidente envolvendo viatura militar nas proximidades de Santos Dumont em 12 de março de 1984.
UntitledInquérito para apurar acidente envolvendo viatura em Belo Horizonte em 02 de dezembro de 1983.
UntitledInquérito para apurar queda e falecimento de militar durante o reconhecimento de rota para o Estágio de Guia de Montanha em São João del Rei em 10 de maio de 1984.
UntitledMilitar acusado de ato libidinoso em Juiz de Fora em 27 de janeiro de 1983.
UntitledMilitar acusado de deserção, foi considerado insento do processo por ter sido considerdo incapaz temporariamente de prestar serviços militares.
UntitledInvestigação acerca de um acidente de trânsito envolvendo um militar e um civil na cidade de Belo Horizonte em 08/02/1989.
UntitledExecução de sentença para cumprir alvará de soltura de militar condenado por deserção em Juiz de Fora em 1987
UntitledCrime cometido por insubmissão, motivo: o envolvido não compareceu no prazo estipulado para matricular-se no serviço militar.
UntitledDenúncia contra militar que em 05/02/1979 foi preso em flagrante, após colocar em porta malas de carro de sua propriedade, cilindro motor de aeronave Sêneca e um servo-atuador de piloto automático.
UntitledMilitar acusado de causar lesão corporal decorrente do disparo de arma na cidade de Juiz de Fora em 24/02/1988.
UntitledInsubmissão de conscrito por não ter se apresentado para matrícula em Ituiutaba em 19 de julho de 1983.
UntitledIPM instaurado para apurar a morte de um militar.
UntitledInquérito para apurar disparo de arma de fogo em Montes Claros em 04 de abril de 1983.
UntitledApuração de agressão física entre militares em Três Corações - MG, dia 16 de abril de 1985.
UntitledDenúncia e apuração de lesão corporal em militar causada por acidente com arma de fogo em Juiz de Fora - MG, dia 15 de março de 1989.
UntitledMilitar acusado de dirigir viatura militar de forma imprudente, causando acidente e ferindo a si e aos passageiros, em Juiz de Fora em 30 de julho de 1982.
UntitledInquérito para apuração de falecimento de militar por arma de fogo em Belo Horizonte em 10 de maio de 1983.
UntitledTermo de insubmissão de militar por não comparecimento para matrícula em Juiz de Fora em 02 de julho de 1982.
UntitledApuração de invasão domiciliar de militares em casa de civil em Juiz de Fora - MG, dia 26 de janeiro de 1989.
UntitledRoubo em armários de militares é investigado em Belo Horizonte (MG) em 1979
UntitledPedido de execução de sentença de militar por deserção em Juiz de Fora - MG, dia 25 de outubro de 1984.
UntitledDenúncia de insubmissão de militar em Juiz de Fora - MG, dia 11 de dezembro de 1979.
UntitledMilitares e civil acusados de roubo e venda de arma.
UntitledMilitar acusado de por imprudência ter deixado uma viatura capotar.
UntitledTermo de deserção de militar que se ausentou do Quartel em 04/04/1983, completando os dias de ausência que caracterizam deserção, em Juiz de Fora. O envolvido foi considerado incapaz de ser reincluído às fileiras do Exército.
UntitledConcessão de indulto presidencial em benefício à um civil na cidade de Juiz de Fora em 07/12/1987.
UntitledApuração de encontro de cadáver de militar em Barbacena - MG, dia 04 de julho de 1980.
UntitledInsubmissão de conscrito por não ter se apresentado para rematrícula em Juiz de Fora em 02 de fevereiro de 1981.
UntitledConcessão de indulto presidencial em benefício à um civil na cidade de Juiz de Fora em 06/06/1987.
UntitledInsubmissão tida como inseção de prestação de serviço militar na cidade de Três Corações MG em 1987
UntitledCondenados por serem considerados responsáveis por um acidende de carro, sendo o militar acusado de lesões corporais culposas contra o civil.
UntitledTermo de insubmissão de civil selecionado servir no TG 11-058, não se apresentando até 27/06/1977, data limite para matrícula, em Juiz de Fora. O envolvido foi considerado incapaz de prestar serviço.
UntitledInquérito para apurar a responsabilidade por acidente envolvendo viatura militar em Belo Horizonte em 15 de fevereiro de 1984.
UntitledConcessão de indulto presidencial em benefício à um militar na cidade de Juiz de Fora em 06/06/1988.
UntitledDenúncia de insubmissão de militar em Juiz de Fora - MG, dia 26 de junho de 1979.
UntitledProcesso de insubmissão de militar em Juiz de Fora - MG, dia 23 de maio de 1989.
UntitledTermo de insubmissão de militar por não comparecer para matrícula em Uberaba em 21 de julho de 1981.
UntitledTermo de insubmissão de militar por não comparecer para matrícula em Ituiutaba em 27 de junho de 1976.
UntitledInquérito para apurar acidente envolvendo viatura militar em Juiz de Fora em 11 de janeiro de 1982.
UntitledIPM instaurado para apurar acidente envolvendo uma viatura e um carro civil
Untitled2º sargento condenado por insubmissão.
UntitledInquérito para apurar a responsabilidade sobre acidente envolvendo viatura militar em Belo Horizonte em 05 de março de 1982.
UntitledInquérito para a apuração de acidente com arma de fogo envolvendo militar em Belo Horizonte em 22 de março de 1982.
UntitledInsubmissão de conscrito por não ter se apresentado para matrícula em Ituiutaba em 21 de julho de 1980.
UntitledInquérito sobre civil que mantém relação com o Partido Democrático Brasileiro (PDT) e movimento sindical. O acusado foi absolvido por insuficiência de provas. Juiz de Fora 1982
UntitledMilitar condenado por causar um acidente de carro.
UntitledPedido de execução de sentença de militar em Juiz de Fora - MG, dia 03 de março de 1987.
UntitledInquérito para apuração de acidente, envolvendo a 4ª Brigada de Infantaria, ocorrido na Guarnição de Juiz de Fora em 19 de novembro de 1981.
UntitledO militar foi acusada de homícidio culposo por ter, e um acidente de carro, matado seu colega também militar. Foi absolvido das acusações.
UntitledMilitar acusado por lesão corporal grave em Lagoa Santa em 01 de fevereiro de 1988.
UntitledInvestigação relativa a insubmissão. Réu declarado incapaz definitivamente para o serviço do Exército em 15 de julho de 1981.
UntitledApuração relativa a insubmissão. Réu considerado isento do processo em 17 de agosto de 1981.
UntitledInvestigação de teor subversivo em artigo de jornal feito por civís na cidade de Juiz de Fora em 06/10/1981.
UntitledInquérito Policial Militar para averiguação de caso de suicídio de militar, em Minas Gerais.
UntitledEx-soldado indiciado por furto de bicicleta. Absolvido em 03 de setembro de 1981.
UntitledPontapé de militar dado em colega de trabalho gerando lesão gravissíma, em Juiz de Fora, em 30 de novembro de 1982.
UntitledApelação de civis acusados de uso indevido e criminoso de uniforme militar em Ewbank da Câmara em 12 de fevereiro de 1983.
UntitledInsubmissão de conscrito por não ter se apresentado para matrícula em Ituiutaba em 21 de julho de 1980.
UntitledExecução de sentença de militar condenado por uso de entorpecente dentro de unidade militar em Juiz de Fora em 22 de outubro de 1987.
UntitledExecução de sentença de militar condenado por uso de entorpecentes dentro de unidade militar em Juiz de Fora em 22 de outubro de 1987.
UntitledExecução de sentença de civil condenado por danos em viatura militar em Juiz de Fora em 03 de setembro de 1987.
UntitledMilitar denunciado por no dia 19/11/1986 ter atirado em um outro militar.
UntitledInsubmissão de conscrito por não ter se apresentado para ser incorporado em São João del Rei em 08 de fevereiro de 1988.
UntitledExecução de sentença de militar condenado por lesão corporal em Juiz de Fora em 30 de julho de 1987.
UntitledInsubmissão de conscrito por não se apresentou para ser incorporado em São João del Rei em 08 de fevereiro de 1988.
UntitledInquérito para apurar acidente envolvendo viatura militar em Juiz de Fora em 07 de janeiro de 1988.
UntitledInsubmissão de conscrito por não ter se apresentado para ser incorporado em Uberlândia em 07 de fevereiro de 1988.
UntitledInquérito para acidente de trânsito com óbito de militar em Juiz de Fora em 18 de fevereiro de 1986.
UntitledInquérito Policial que investiga civil acusado de fixar uma faixa instigando a população contra militares e banqueiros.
UntitledApuração de furto de material militar por civis e militares em Juiz de Fora, 09 de fevereiro de 1984.
UntitledInquérito Policial Militar para apurar acidente de carro promovido por funcionário civil do Ministério do Exército.
UntitledInvestigação relativa à publicação e divulgação de notícias subversivas no Jornal Unibairros, de Juiz de Fora - MG.
UntitledInvestigação relacionada à reportagem publicada no jornal "Tribuna de Minas" na cidade de Juiz de Fora em 1981.
UntitledApuração de tiro acidental de arma de fogo em Pouso Alegre - MG, dia 25 de março de 1985.
UntitledAos 31 de agosto de 1932, o soldado Benedito José Braga, da 5ª Bateria do 8º Regimento de Artilharia Montada, foi acusado de crime de deserção, tendo faltado ao embarque de sua subunidade com destino a Sapucaí, na frente mineira de operações de guerra. O Ministério Público, não tendo se conformado com a sentença do Conselho de Justiça, que condenou o acusado sem reconhecer a agravante, pois o crime se verificou durante uma revolução, que é uma calamidade pública, vem apelar para o Conselho Superior de Justiça Militar.
UntitledCivil acusado de uso indevido de uniforme em Belo Horizonte em agosto de 1988.
UntitledExecução de sentença a fim de absikver militar na cidade de Juiz de Fora em 29/05/1979.
UntitledDenúncia de insubmissão de militar em Juiz de Fora - MG, dia 22 de maio de 1979.
UntitledApuração de falecimento de militar em Belo Horizonte - MG, dia 26 de dezembro de 1984.
UntitledApuração de suicídio em Pouso Alegre - mG, dia 26 de março de 1985.
UntitledEm julho de 1932, na frente de operações de guerra da 4ª Divisão de Infantaria na revolução do Estado de São Paulo, o soldado José Venceslau da Silva, do 10º Batalhão de Infantaria, foi acusado de crime de deserção. Impetra Habeas Corpus alegando que estava doente nas linhas de frente e se viu forçado a desertar a fim de se tratar. Diz estar preso ilegalmente, sem julgamento, há cerca de oito meses e pede sua soltura. O STM, em acórdão, resolveu não tomar conhecimento do pedido, por ser o processo da competência de Tribunal Especial.
UntitledEm 1932, durante as operações de guerra contra o movimento revolucionário paulista na cidade de Itapira, o soldado Manoel Ribeiro do Nascimento, do 10º Regimento de Infantaria, foi denunciado por disparar casualmente uma arma, que resultou na morte de um companheiro. Impetra uma ordem de Habeas Corpus alegando estar preso sem julgamento desde 6 de setembro de 1932, por prazo superior ao que estaria se fosse condenado, diz que houve ilegalidade na prisão e pede que seja solto. O Supremo Tribunal Militar, em acórdão, resolveu não conhecer do pedido, em face de o paciente estar sujeito a jurisdição de Tribunal Especial, em conformidade com a legislação vigente.
UntitledInquérito para apuração de caso de soldado do Exécito que ofereceu resistência violenta a ordem de prisão de soldado da Polícia Militar, em Minas Gerais.
UntitledDenúncia de lesão corporal culposa por parte de militar conta militar, em Minas Gerais.
UntitledInvestigação de um caso de furto de carro, envolvendo dois militares, na cidade Belo Horizonte, Minas Gerais, no dia 25/02/1981, tendo como resultado o arquivamento do processo.
UntitledInquérito para apurar acidente envolvendo viatura militar em Três Corações em 30 de agosto de 1983.
UntitledInvestigação relativa a acidente de carro envolvendo veículo de civil e ambulância na cidade de Juiz de Fora em 1983
UntitledApuração de disparo acidental de arma com morte em Belo Horizonte - MG, dia 14 de fevereiro de 1985.
UntitledConcessão de indulto presidencial em benefício à um militar na cidade de Juiz de Fora em 23/11/1988.
UntitledInsubmissão de conscrito por não ter se apresentado para a matrícula em Juiz de Fora em 16 de julho de 1984.
Untitled