Item Documental of-03041944-amarilio/1944 - Ofício do Promotor Substituto da 4ª RM, que se coloca à disposição da FEB

Área de identificação

Código de referência

BR DFSTM 005-003-001-002-002-of-03041944-amarilio/1944

Título

Ofício do Promotor Substituto da 4ª RM, que se coloca à disposição da FEB

Data(s)

03/04/1944 (Produção)

Nível de descrição

Item Documental

Dimensão e suporte

Dimensão: 5 folhas; 3 anexos.
Suporte: papel.

Área de contextualização

Nome do produtor

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB

(01/04/1944 a 26/12/1945)

História administrativa

Durante a Segunda Guerra Mundial, a Justiça Militar da União (JMU) esteve presente no teatro de operações. A atuação da JMU foi realizada em três níveis: Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM), Conselhos de Justiça e Auditorias. O Conselho Supremo era a instância superior e tinha competência para julgar os oficiais-generais e os coronéis. Os Conselhos de Justiça eram criados para cada caso e dissolvidos logo em seguida; processavam e julgavam os oficiais até o posto de tenente-coronel. Às Auditorias coube o indiciamento e o julgamento de praças e civis e a instrução criminal dos autos em que figurassem como réus oficiais até o posto de tenente-coronel.

Entidade custodiadora

Superior Tribunal Militar IN*

História do arquivo

Ofício s/n, de 3 de abril de 1944, do 1º Promotor Substituto, em exercício, da 4ª Região Militar, remetido ao General Comandante da 4ª Região Militar e 4ª Divisão de Infantaria. Encaminhado ao Ministro da Guerra como anexo ao Ofício n. 2.063-A/1, de 12 de abril de 1944, que foi, em seguida, remetido por despacho de 30 de abril de 1944, ao Conselho Supremo de Justiça Militar da FEB.

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Ofício do Dr. Amarilio Lopes Salgado, 1º Promotor Substituto em exercício na 4ª Região Militar, colocando-se à disposição da Justiça Militar junto às Forças Expedicionárias Brasileiras (FEB).

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Condições de acesso

Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso seu representante digital esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.

Condiçoes de reprodução

Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.

Idioma do material

português do Brasil

Sistema de escrita do material

latim

Notas ao idioma e script

Instrumentos de descrição

Instrumento de pesquisa gerado

colecao-forca-expedicionaria-brasileira-feb.rtf

Área de materiais associados

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Área de controle da descrição

Identificador da entidade custodiadora

Superior Tribunal Militar

Idioma(s)

português do Brasil

Sistema(s) de escrita(s)

latim

Nota do arquivista

{Transcrever no campo Notas o corpo do ofício}